O novo ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, editou portaria que determina a exoneração ou a dispensa de ocupantes em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança na pasta. Ficam de fora da lista de corte servidores, empregados e militares lotados na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional, que preparam os atos do governo. O Diário Oficial da União (DOU), por exemplo, é publicado pela Imprensa Nacional.

O total de exonerados nessa condição soma 320 pessoas, segundo cálculo do próprio ministro. Ao anunciar ontem as exonerações, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto “de centro-direita”. “Nós vamos ‘despetizar’ o Brasil” disse.

A relação nominal das dispensas deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que ainda fará uma espécie de chamada oral para saber como cada um dos ocupantes dos cargos chegou ao governo. Onyx negou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. “Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa”, afirmou. “O governo é novo e vem aí um novo Brasil: ou afina com a gente ou troca de casa. Simples assim.” O processo de reavaliação dos funcionários chamado por Onyx de “revisão”, durará cerca de duas semanas.

A portaria de Onyx, publicada no DOU de hoje, também encerra as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de pessoal. Neste caso, a decisão só terá efeito se, em sete dias, o secretário executivo da Casa Civil não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor.

fonte: Estadão Conteudo

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na terça-feira (2), o termo de posse do seu secretariado no Palácio do Campo das Princesas. O secretário da Casa Civil, Nilton Mota, leu o termo de compromisso dos 27 auxiliares. São 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e Casa Militar – que possuem status de secretaria. Totalizando, 24 secretários e três auxiliares diretos.

“Compromisso com serviço público, dar garantia de atendimento à população, de olhar aqueles que mais precisam, e , principalmente, se colocar no lado do outro. O que ele está passando? O que podemos ajudar? Esse time vai buscar se entrosar cada vez mais, rapidamente, para que a gente possa está potencializando as nossas políticas e fazendo cada vez mais aquilo que a gente aprendeu a fazer com Eduardo Campos, e que a gente repete, nos últimos quatro anos, e que a gente vai continuar a trabalhar fazendo cada vez mais com menos”, disse Paulo Câmara, ao falar sobre as expectativas dos seus novos auxiliares.

Paulo conclamou sua equipe para ter unidade dentro que vocês vão ter uma longa trajetória, uma trajetórias de muitos obstáculos, mas que vocês vão dar conta. Como já deram muitos do que já estão aqui. Com a unidade do nosso time, com nosso modelo de trabalhar e com nossa responsabilidade política e social, a gente vai fazer muitas entregas ao povo de Pernambuco e vamos cumprir os nossos compromissos de chegar cada vez mais com políticas públicas em todas as regiões de pernambuco”, ressaltou o governador.

Coube a Nilton Mota, que assumiu a Casa Civil, discursar em nome de todos os secretários. “Me enche de orgulho e já demonstra o tamanho da responsabilidade dada pelo governador Paulo Câmara. Encerramos uma das eleições mais acirra da que o brasil já registrou, com mudanças agudas no quadro nacional e ao mesmo tempo que enfrentamos a maior crise financeira da história. Esse quadro potencializou as dificuldades, mas também maximizou o tamanho da vitória”, disse.

SECRETARIADO

Administração – José Francisco Cavalcanti Neto
Desenvolvimento Agrário – Dilson Peixoto
Casa Civil – Nilton Mota
Infraestrutura e Recursos Hídricos – Ferdandha Batista
Ciência, Tecnologia e Inovação – Aluisio Lessa
Controladoria Geral do Estado – Érika Gomes Lacet
Cultura – Gilberto Freyre Neto
Defesa Social – Antônio de Pádua
Desenvolvimento Econômico – Bruno Schwambach
Desenvolvimento Social – Sileno Guedes
Educação – Frederico Amâncio
Fazenda – Décio Padilha
Imprensa – Eduardo Machado
Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico
Meio Ambiente e Sustentabilidade – Antônio Bertotti
Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Alberes Lopes
Mulher – Sílvia Cordeiro
Planejamento e Gestão – Alexandre Rebêlo
Saúde – André Longo
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marcelo Bruto
Políticas de Prevenção às Drogas – Cloves Benevides
Turismo – Rodrigo Novaes

ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR

Chefe da Assessoria Especial – Antônio Carlos Figueira
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Milton Coelho
Casa Militar – Carlos José Viana Nunes
Procuradoria Geral do Estado – Ernani Medicis

*Com informações de Juliano Muta Folhape

O novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha. Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões. A nova pasta assumida por Terra engloba os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

“A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento”, disse o ministro.

Ao ser anunciado por Jair Bolsonaro, Terra reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: “Só toco berimbau”, disse, na ocasião.

Folhapress

O Ministério da Economia vai lançar logo no início do novo governo do presidente Jair Bolsonaro um programa de combate ao “sonegador profissional”. O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo.

Segundo Cintra, paralelamente será lançado o Programa de Desburocratização Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributaria.

Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso, levarão mais tempo para serem implementadas. “Mas o sinal será dado logo de cara.”

O foco inicial da equipe econômica será em ações para simplificar o dia a dia das pessoas e das empresas. Integrantes da equipe reconhecem que não será “nada muito bombástico”, mas são medidas que aliviam a pressão sobre empresas e já pavimentam um caminho para propostas mais complexas, como a reforma da Previdência, que serão endereçadas a partir de fevereiro sob o novo Congresso. Até lá, a estratégia é fortalecer o diálogo com lideranças políticas.

Proposta de mudança no abono salarial também está prevista para o início do governo, mas será preciso mudar a Constituição. O benefício assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep. O futuro governo avalia se vai propor o fim do abono ou a sua redução parcial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteudo

Cinco pessoas morreram em um acidente na rodoavia BR-101, em Jardim Paulista, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. As vítimas voltavam de uma festa de Réveillon, quando o motorista de aplicativo perdeu o controle da direção e capotou, derrubando o carro de uma ponte. Quatro das vítimas eram da mesma família.

Segundo testemunhas, o condutor do veículo invadiu o canteiro central antes de capotar e cair de uma altura de cinco metros em um canal que passa embaixo da pista. As pessoas ficaram presas às ferragens. Motoristas que circulavam pela área tentaram fazer o resgate, mas não conseguiram.

Entre os mortos estão o servidor público aposentado Marcelo Ferreira Alves, 62, a esposa dele, a dona de casa Edna Severina Alves, 58, e os filhos do casal Levi Ferreira Alves, 20, e Douglas Alex de Lima Souza, 23, e o motorista de aplicativo George Ricardo de Oliveira Moura, 32. Todos morreram no local.

Os bombeiros trabalharam no resgate dos corpos. Eles precisaram serrar as ferragens do veículo para remover as vítimas. Um guindaste ajudou a retirar o carro do canal. O Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local. Peritos informaram que o motorista possivelmente conduzia o carro em alta velocidade.

Parentes das vítimas, que estão no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, informaram que a família voltava de uma festa de réveillon na casa de outro familiar, em Boa Viagem. Os corpos estão sendo necropsiados. A expectativa é de que a liberação aconteça ainda na manhã desta quarta-feira (2).

Desde 2014 a Campanha Janeiro Branco ocorre para colocar temas da saúde mental em evidência no mundo em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. Criada pelo psicólogo mineiro Leonardo Abraão, a campanha vem ganhando força no Brasil e recentemente o tema foi discutido em países como Estados Unidos, na cidade de Boston, em Portugal, Japão e alguns países da África.

O projeto convida as pessoas a pensarem sobre suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Dessa forma, propõe estratégias políticas, sociais e culturais para que o adoecimento emocional seja prevenido, conhecido e combatido.

Para comentar e fornecer entrevistas sobre o tema, colocamos à disposição a OrienteMe, plataforma de terapia online, criada por três irmãos empreendedores: Daniela, Bruno e Fernanda e mais de 1 mil psicólogos cadastrados pelo Brasil.

O varejo nacional deve perder R$ 7,6 bilhões em 2019 por conta dos feriados e pontes, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse montante é 32% menor do que os R$ 11,2 bilhões estimados em 2018. O prejuízo será reduzido pelo fato de ter mais feriados aos finais de semana e menos pontes de emendas. No ano passado foram 15 dias entre feriados e pontes; em 2019, serão dez dias.

O setor de outras atividades é o que deve contabilizar a maior perda, cerca de R$ 3,16 bilhões, queda de 32% em relação a 2018. É importante ressaltar que nesse grupo predomina o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, artigos de papelaria, dentre outros. A atividade de supermercados perderá cerca de R$ 1,93 bilhões em 2019 e também deve ter retração de 32% em comparação a 2018.

Os demais segmentos que devem deixar de faturar com os feriados e pontes são: farmácias e perfumarias (-31%), com perda de faturamento de R$ 1,1 bilhão; seguido de vestuário, tecidos e calçados (-32%), com R$ 801 milhões; e móveis e decoração (-33%), com montante atingido de R$ 620 milhões.

A FecomercioSP desconsiderou os feriados estaduais e municipais que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Na análise da Entidade, R$ 7,6 bilhões poder parecer que causa um enorme dano ao varejo, contudo, este valor representa 0,4% de tudo que o setor fatura em um ano, ou cerca de um dia e meio de comércio completamente fechado.

Além disso, com a economia mostrando sinais de recuperação mais forte, a tendência é de haver um crescimento ainda maior em 2019. Para Federação, a discussão de perdas por conta dos feriados vai ficando pra trás, a expectativa é de que as famílias terão mais oportunidades de trabalho e ganho de renda, o que proverá grandes benefícios a todos os segmentos.

A FecomercioSP ressalta que o estudo não visa analisar a transferência de renda para outros setores, sobretudo, o turismo, que é sabido que é favorecido nestes períodos.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 137 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que o recadastramento para os usuários dos cartões Leva Idoso e Estudante Rural teve início nesta quarta-feira (02).

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do Leva que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, munido de original e cópia do RG e do cartão LEVA. No caso dos usuários do cartão LEVA Estudante Rural, é necessário apresentar ficha cadastral rural, assinada e carimbada pela Instituição de Ensino.

A AETPC informa que todos os usuários do cartão LEVA Idoso deverão revalidar seu cartão através de comprovação de vida. A ação tem como objetivo evitar fraudes no setor de transporte público de Caruaru e atualizar o cadastro dos usuários.

Nesta quarta-feira (02), o Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB), definiu a comissão de vereadores que deverá representar a Casa durante o recesso parlamentar. A Comissão de Representação, amparada pelo artigo 265 do Regimento Interno da Câmara, será composta pelos seguintes edis:

Lula Tôrres (PSDB) – Presidente
Bruno Lambreta (PDT) – Membro
Marcelo Gomes (PSB) – Membro
Pierson Leite (PSD) – Membro
Ricardo Liberato (PDT) – Membro

O objetivo da comissão é representar o corpo parlamentar durante o recesso dos vereadores, que segue até o próximo dia 31. Na primeira terça-feira do mês de fevereiro, dia 05, já serão retomadas as reuniões ordinárias, sessões solenes e audiências públicas.

Vale ressaltar que somente as reuniões e sessões estão suspensas. A Câmara continua funcionando de segunda à sexta, das 07h às 13h.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, iniciará a entrega dos carnês do IPTU 2019 ainda este mês. O contribuinte que deseja consultar e pagar o seu tributo antes da entrega dos boletos pode se dirigir ao Centro Administrativo, na Av. Rio Branco, 315, Centro. A primeira parcela do IPTU, ou a parcela única, terá vencimento no dia 31 de janeiro e o pagamento poderá ser realizado em casas lotérica, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Para o IPTU de 2019, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral a atualização pelo IPCA (4,56%) e UFM no valor de R$ 2,69. O cálculo do IPTU possui como base de cálculo o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor. O calendário fiscal para o IPTU terá 10 parcelas e o contribuinte que optar pelo pagamento da cota única terá 10% de desconto.

Lembrando que o contribuinte pode retirar também seu IPTU 2019 na Internet, através do site: www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br