Pernambuco acolhe mais 23 imigrantes venezuelanos nesta quarta-feira (13), às 13h, na Base Aérea do Recife. O grupo, que integra o conjunto de 63 pessoas que desembarcam na cidade, seguirá para a ONG Aldeias Infantis, em Igarassu, local que possui estrutura residencial composta por dez casas com cinco quartos que cabem até 10 pessoas. Os demais seguirão para Paraíba (31 pessoas) e Rio Grande do Norte (8). A aeronave vem de Roraima, onde o grupo estava abrigado emergencialmente.

A partir da instalação dos imigrantes, a instituição, juntamente o poder público local, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio. O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, através da inclusão no mercado de trabalho, e saíram das residências da ONG para outro local de própria escolha.

Com a chegada do novo grupo, já chega a 260 o número de venezuelanos que foram acolhidos no processo de interiorização no Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), acompanha o atendimento das demandas apresentadas pelo público.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte do Plano de Interiorização do Governo Brasileiro, organizado pelo Comitê Nacional para Refugiados e operacionalizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que desde o início do ano passado tratam do fluxo migratório desses estrangeiros.

A inadimplência do consumidor caiu 1,4% no acumulado em 12 meses (março de 2018 até fevereiro 2019 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Já na avaliação mensal com ajuste sazonal, fevereiro apresentou queda de 3,0%. Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2018, o indicador caiu 6,1%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda em todas as regiões: Centro-Oeste (-3,9%), Norte (-3,5%), Nordeste (-1,5%), Sudeste (-0,7%) e Sul (-1,5%).

As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e a tomada de crédito, contribuindo para a queda do fluxo de inadimplência. Passado o período mais intenso da crise econômica, o indicador demonstra sinais de que caminha para estabilização, após três anos consecutivos de queda nos registros. Ainda assim, a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência está condicionada por uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, redução dos juros e evolução da renda.

Metodologia

O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

A série histórica do indicador está disponível em:
www.boavistaservicos.com.br/economia/registro-de-inadimplencia

O Shopping Difusora dá sequência ao projeto Acervo Cultural, que está prestando homenagem a grandes nomes da música brasileira. E como o mês é inteiramente dedicado à mulher, nada melhor do que reverenciar uma mulher de fibra e de grande representatividade na música, sobretudo nordestina: Elba Ramalho. O show será da cantora Lady Falcão e acontecerá na quinta-feira (14), a partir das 18h.

Lady Falcão, que já fez parte das bandas Romã com Mel, Cheiro de Mel e Só pra Te Querer, consolidou-se como vocalista da banda de forró romântico Capim com Mel. Para a homenagem a Elba Ramalho, Lady promete trazer um repertório variado, sobretudo com os grandes sucessos interpretados pela paraibana, entre: “Frevo Mulher”, “Bate Coração” e “Forró Xenhenhém”.

A apresentação será na Praça de Alimentação do segundo piso, a partir das 18h. Vale lembrar que a apresentação será gratuita. “Essa é uma oportunidade que o público tem para marcar aquele encontro com os amigos, no fim do expediente. Além de aproveitar as diversas opções gastronômicas, ainda vai dispor de boa música”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Elba Ramalho

Elba Ramalho nasceu na zona rural de Conceição, mais conhecida como Conceição do Vale do Piancó, na Paraíba. Filha de músico, despertou o interesse pelo ritmo e acordes ainda na adolescência. Sua primeira experiência musical veio no ano de 1968, tocando bateria no conjunto feminino “As Brasas”. Posteriormente, o grupo se transformou de musical para teatral.

Elba continuou a cantar e a participar de festivais pelo Nordeste. Em 1979, lançou seu primeiro álbum, “Ave de Prata”, e desde então consolidou-se como uma das principais cantoras brasileiras em atividade. Em mais de 35 anos de carreira, Elba Ramalho vendeu mais de 10 milhões de discos. Quanto às premiações recebidas ao longo da carreira, Elba já faturou dois Grammys nos anos de 2008 e 2009.

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia participa, na manhã desta quarta-feira (13), da Operação Cinderela da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ribeirão Preto (SP). Auditores Fiscais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) estão colhendo depoimentos das vítimas para apurar a denúncia de exploração e uso de mão de obra análoga à de escravo em atividades de prostituição de transexuais na cidade.

Ao todo, 90 policiais federais cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP). A investigação teve início a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir do local da exploração.

De acordo com a denúncia, jovens transexuais eram levadas de outros estados da Federação, principalmente do Norte e Nordeste, para se prostituírem em Ribeirão Preto, com a promessa de transformação do corpo, hospedagem e alimentação. As vítimas chegavam já endividadas, em razão das passagens e despesas de viagem adiantadas pelos investigados. Também eram obrigadas a consumir drogas, exploradas sexualmente e empregadas no mercado do sexo, onde havia uma divisão territorial de atuação de cada aliciador.

Tribunal do crime – Depois de estabelecidas a dependência econômica e a ascendência sobre as vítimas, os aliciadores iniciavam a transformação corporal das pessoas aliciadas, com a aplicação de silicone industrial e realização de procedimentos cirúrgicos ilegais, a fim de aumentar a dívida das vítimas. Quem não conseguia pagar as dívidas ou desrespeitava as regras “da casa” ia para julgamento em um “tribunal do crime”, com penas de castigos físicos, morais e multas pecuniárias, além de terem os seus pertences subtraídos.

Há registros de suicídios devido às pressões sofridas pelas vítimas, além de desaparecimentos, aplicações de castigos físicos com pedaços de madeira com pregos e homicídios – tudo decorrente da cobrança de dívidas.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, rufianismo, exercício ilegal da medicina e organização criminosa, na medida de suas responsabilidades. Se condenados, as penas podem chegar a mais de 34 anos de reclusão.

Coletiva – Às 10 horas, a SIT participa de coletiva na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (R. Conde Afonso Celso, 904 – Jardim Sumaré), em conjunto com a Polícia Federal, o MPF e o MPT. Na coletiva, serão detalhados os resultados da operação e o encaminhamento dado às situações encontradas.

Os participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para apresentar a documentação necessária às instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar nesta quarta-feira (13) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render R$ 26 mil por mês.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma.

O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.

Já o PT comandará as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa.

O PSDB presidirá a Comissão de Educação e indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.

O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.

– Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara:

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL

Comissão de Cultura – PT

Comissão de Defesa do Consumidor – PR

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC

Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT

Comissão de Educação – PSDB

Comissão do Esporte – PSD

Comissão de Finanças e Tributação – MDB

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP

Comissão de Legislação Participativa – PT

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB

Comissão de Minas e Energia – PRB

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR

Comissão de Seguridade Social e Família – PSD

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB

Comissão de Turismo – MDB

Comissão de Viação e Transportes – DEM

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h desta quarta-feira (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.”

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

Dilema
No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2, cuja competência é daquela Justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) esperar que os parlamentares não façam alterações profundas na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado.

“Se não fizermos uma reforma da Previdência mais próxima dessa que enviamos, o Brasil pode correr um sério risco no tocante a sua economia”, disse o presidente, participar de eventos com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro voltou a dizer que não haverá nomeações para cargos de confiança ou liberação de emendas parlamentares em troca de votos pela reforma previdenciária. “Nós vamos liberar as emendas impositivas, porque não temos que fugir delas. As negociações no nível que existia no passado não existirão no meu governo”, afirmou.

Em evento no Itamaraty, o presidente disse acreditar em uma tramitação mais rápida do que a que ocorreu no ano passado, quando o então presidente Michel Temer apresentou uma proposta para reformar a Previdência. “É difícil, mas acredito que vai ser possível aprovar. Acredito que, desta vez, [o tema] vai ter a agilidade que merece.”

O texto está na Câmara dos Deputados e depende da formação das comissões para tramitar. Sugestões de alterações no texto foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

O governador Paulo Câmara marcou presença, nesta terça-feira (12.03), na inauguração de mais um empreendimento no Polo de Alimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do Estado. A instalação da nova planta da Camil Alimentos, que inclui um centro de distribuição, representou um investimento de R$ 22 milhões. A fábrica produzirá arroz, feijão e açúcar e vai gerar 170 novas vagas de empregos diretos e indiretos.

O governador disse enxergar no novo empreendimento uma reafirmação do potencial logístico e econômico do Estado. “Apesar da crise que o Brasil viveu nos últimos anos, há investidores, que confiaram em Pernambuco e no Nordeste. Isso é, aqui, um grande ponto de distribuição para toda a Região e, ao mesmo tempo, um grande ponto de qualificação e de recrutamento de mão de obra para os futuros investimentos nessa área de alimentos”, observou.

Segundo Paulo Câmara, o Governo de Pernambuco seguirá realizando essas parcerias, com potencial de geração de emprego e renda. “Vamos continuar investindo na atração de indústrias com os benefícios que possam fazer a diferença na hora de escolher Pernambuco. Mas vamos, acima de tudo, continuar investindo naquilo que é tão importante, a mão de obra, o capital humano”, ressaltou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, parabenizou o Governo do Estado pela novidade. “O governador Paulo Câmara seguiu na atração de investimentos, na geração de emprego e renda, no Pacto pelo Emprego. E isso é o que estamos fazendo aqui hoje. Estão vindo vários projetos, vários investimentos, e Pernambuco está preparado para viver um novo momento”, afirmou. Além de Schwambach, também participou da inauguração o secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alberes Lopes.

A fábrica da Camil contou com concessões de incentivos fiscais do Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (Proind), ação ressaltada pelo diretor presidente do Complexo de Suape, Leonardo Cerquinho. “Esse incentivo concede 75% de isenção, 75% de crédito presumido em cima do saldo devedor de ICMS”, explicou. O Proind é uma reedição do Prodepe, e foi instituído em 2017 para garantir incentivos fiscais especificamente às indústrias. “O empreendimento reforça a vocação do estado de Pernambuco para atender a região Nordeste na parte de distribuição, e reforça a vocação do porto de Suape como ramo de distribuição logística da região Nordeste”, acrescentou Cerquinho.

Com 6,5 mil m² de área construída e capacidade produtiva de 10 mil toneladas por mês, a nova unidade da Camil prioriza o uso de tecnologia de ponta e leva em consideração a localização estratégica para o escoamento da produção. “Essa fábrica é chave para o Estado. Nós estamos aqui em Pernambuco desde 2001, e após 17 anos estamos dando mais esse passo. Estamos mais do que dobrando a capacidade da planta que tínhamos antes no Estado. Isso mostra o potencial de Pernambuco e o apetite que a companhia tem de crescer nessa Região. Os produtos, quando vêm do sul ou importados da Argentina ou do Uruguai, chegam aqui em Suape. A proximidade da planta ajuda muito nesse processo da logística, e daqui saem para os destinos. Então é, de fato, estratégica a localização aqui no Porto”, reforçou o CEO da Camil, Luciano Quartiero.

LIDERANÇA – A Camil Alimentos é, hoje, líder em beneficiamento e comercialização de arroz no Brasil, Chile, Uruguai e Peru, e exporta para mais de 50 países. Atualmente, a empresa detém marcas de ponta no mercado em suas categorias: União (açúcar), Camil (arroz) e Coqueiro (sardinha).