Prefeitura de Caruaru promove ações para população em situação de rua

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), reforça seu compromisso com a população em situação de rua, realizando mais uma ação de prestação de serviço no viaduto da Boa Vista, na última sexta-feira (12), em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Conselho Municipal de Assistência Social.

Essa iniciativa faz parte do calendário de ações planejadas pelos diversos setores envolvidos na rede de atendimento da Política Nacional para População em Situação de Rua. O objetivo principal é fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos para essas pessoas.

Durante a ação, foram oferecidos diversos serviços, incluindo atendimento de saúde, cadastro único, emissão de documentação, assistência jurídica e outros serviços essenciais. O foco tem sido alcançar, especialmente, aqueles que não aderem aos serviços oferecidos pelo município, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.

Desta forma, a Prefeitura de Caruaru, por meio destas ações, está comprometida em oferecer apoio e recursos para convencer a população em situação de rua a buscar uma vida fora das ruas, proporcionando oportunidades de acesso a serviços essenciais e programas de assistência. No entanto, é fundamental destacar que essa abordagem é realizada de forma respeitosa e sensível às escolhas individuais de cada pessoa.

“Através dessas estratégias, buscamos não apenas oferecer serviços, mas também promover a inclusão e o respeito à dignidade de todos os cidadãos, independentemente de sua situação social”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

CDL Caruaru discute sobre como lidar com resíduos de forma eficaz e sustentável

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Caruaru) promove o “Encontro Lixo Zero – A sua chance de Fazer a Diferença: Junte-se a nós e aprenda como lidar com resíduos de forma eficaz e sustentável”. O evento acontece no Auditório Fernando Souto, da CDL Caruaru, das 9h às 12h desta terça-feira (16/04). Na ocasião, o biólogo Alexandre Nunes, professor e apresentador do quadro Biodicas (do ABTV 1, da TV Asa Branca), vai falar sobre o tema com os presentes. O evento é gratuito e aberto ao público lojista, colaboradores que atuam na função de reposição de mercadorias, além de outros interessados na discussão. As inscrições podem ser feitas pelo 81 9 9491-3256.

O biólogo Alexandre Nunes destaca que um os maiores problemas da sociedade atual são os resíduos sólidos. “O combate ao lixo é um trabalho que requer esforços conjuntos de toda a sociedade, do poder público e do setor privado. Todos precisam se engajar nesse desafio. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, dispomos do arcabouço legal necessário. Além disso, possuímos conhecimento e tecnologia para resolver essa questão e transformá-la em oportunidade de geração de receita”.

O professor argumenta que, na realidade, o que está ocorrendo é que os municípios estão enfrentando um aumento nos gastos. “A quantidade excessiva de resíduos que estamos gerando está causando danos ao meio ambiente, à saúde pública e, por consequência, afetando a economia. Portanto, é uma questão que requer a participação de todos e que possui soluções viáveis”. O bate-papo também vai reunir a coordenadora de Sustentabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru (SESP), Sanderlayne Anália, a coordenadora do Departamento de Limpeza Urbana da SESP, Jane Fábia Galvão, além da Fiscal Técnica da SESP, Thaís Alessandra.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

Prefeitura de Caruaru abre consulta pública para reunir as demandas referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, abriu, nesta segunda-feira (15), uma consulta pública para reunir as demandas e também entender quais são as necessidades da sociedade civil para a Execução da Lei 14.339/2022, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Caruaru deverá receber em torno de R$ 2.5 milhões, que serão executados a partir do lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e de serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos.

Desta forma, esta chamada pública faz parte do processo de construção com a sociedade civil. A consulta ficará aberta até o dia 3 de maio de 2024, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtIhmfP6pHO_RZhfPTNGU-g1r_v7zCqU5eUdorm-wRb9B9lA/viewform. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail projetos.fcc@caruaru.pe.gov.br.

O que é a PNAB?

De acordo com o governo federal, a PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

SPM Caruaru abre vagas para oficina de fotografia com celular

A Secretaria de Políticas para Mulheres, por meio do Centro de Qualificação Profissional para Mulheres (CQP), está com inscrições abertas para a oficina de fotografia com celular: venda com imagens, que terá início na próxima quarta-feira (17), na sede do CQP.

Com duração de 8 horas/aula, a oficina é destinada ao público feminino e, no final, todas as alunas receberão certificado de conclusão reconhecido pelo Programa Profissionaliza +.

As aulas serão realizadas no período da tarde nos dois dias de oficina, sempre das 13h às 17h. Para realizar as inscrições, as interessadas devem acessar o link abaixo e realizar todo o procedimento necessário.

https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/course/fotografia-com-celular-venda-com-imagens

O Centro de Qualificação Profissional está localizado na Rua Padre Félix Barreto, 71, Maurício de Nassau, em frente a FIEPE.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais.

A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão.

“Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.

O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor.

Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.

Apesar disso, o ministro apontou que um dos riscos nessa questão é em relação ao mercado de trabalho. “Muitos empregos vão desaparecer. Embora outros venham a surgir, não acontecerão na mesma velocidade. Há, também, um medo imenso do uso bélico da Inteligência Artificial. Existem armas letais autônomas que são capazes de tomar decisões próprias de ataque, o que geram problemas éticos imensos. Outro perigo que estamos enfrentando é a massificação da desinformação”, avaliou.

O ministro Luís Roberto Barroso falou também da importância da preservação dos valores éticos que servem de base para os princípios da humanidade. “Apesar de todas as modernidades que já vimos e que ainda vamos ver, ainda são os antigos valores éticos que devem pautar a vida na terra: o bem, a justiça e a dignidade humana”.

Acic promove nova edição do Mulheres que Inspiram, um Papo de Empreendedora

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os núcleos especiais Acic Mulher e Acic Jovem e a Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis (Casecoi) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) irão promover, no dia 16 de abril, a nova edição do Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora. O evento, que acontecerá às 19h, no The Garden Gastrobar, tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, através da partilha de experiências entre mulheres. As palestrantes deste ano serão: Susiany Liberato, Kerlany Andrada, Francismeire Melo e Christianny Magalhães.

A presidente da Acic Mulher, Carolina Miranda, ressalta a importância da iniciativa para a região. “O evento está consolidado e já faz parte do calendário da Acic. A cada ano, temos a expectativa de que ele seja ainda mais proveitoso para as participantes, porque sempre convidamos mulheres com histórias fortes, que possam ser exemplo para as outras e encorajá-las. Este ano, estamos trazendo quatro mulheres, inclusive duas delas vão falar sobre o empreendedorismo social, que ainda não abordamos no evento, então vai ser uma novidade”.

Newton Montenegro, presidente da Acic, acredita que a junção dos núcleos e da Casecoi tem feito a diferença para o projeto. “Desde 2023, o evento recebeu o reforço da Acic Jovem e da Câmara dos Corretores de Imóveis, através do presidente Diogo Alves e da coordenadora Michelly Oliveira. Essa união de esforços fez com a ação se tornasse ainda maior e mais abrangente e foi um sucesso de público. Tenho certeza que a nona edição será ainda mais potente na vida das mulheres”.

Michelly Oliveira também celebra a parceria entre os núcleos e a Casecoi . “Em uma câmara prioritariamente masculina, na qual sou a primeira coordenadora em mais de 18 anos, ter essa representatividade traz todas as mulheres do imobiliário para esse momento, que, com certeza, vai ser um sucesso. Nós mulheres vamos mostrar nossa força, ampliar nosso networking, adquirir e compartilhar mais conhecimento”, comemorou.

Para Diogo Alves, é uma oportunidade valiosa para mulheres se conectarem e ouvirem histórias de sucesso do empreendedorismo feminino. “Cada uma com a sua dificuldade, cada uma com a sua história e a Acic trazendo esses relatos para outras mulheres. É um evento de contribuição, que proporciona insights e ajuda na tomada de decisão que todos nós precisamos ter para mudar nossas trajetórias”, finalizou.

O Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora é patrocinado por Cristal Móveis e Joalheria, Home Office Premium e A&C Empreendimentos. As inscrições custam R$ 25 para a associada Acic e R$ 35 para os demais. Os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço evento.blinket.com.br/ mulheresinspirampapoempreendedora24.

Sobre as palestrantes

Susiany Liberato Ramalho é advogada formada em Direito pela Asces, corretora de Imóveis há 22 anos, empresária, sócia-diretora da Imobiliária Liberato, sócia da empresa Liberato e Ramalho Empreendimentos, pós-graduada em gestão de pessoas e negócios pela Fafica, integrante da Câmara dos Corretores de Imóveis e da Acic Mulher, casada com Bruno Ramalho, mãe de Guilherme e de Rafael.

Kerlany Andrada é CEO do Grupo Cristal de Serra Talhada, composto pelas lojas Cristal Móveis, Exclusiva e Cristal Joias. Nascida em 19 de novembro de 1973, ela iniciou no mundo do empreendedorismo ainda na juventude, vendendo joias que eram, e ainda são, uma de suas paixões. Aos 21 anos, abriu sua primeira joalheria e, aos 23, ingressou no mercado moveleiro, com uma nova abordagem de vendas que envolvia sua consultoria exclusiva para os clientes.

Francismeire Silva Melo tem 45 anos, é mãe de três filhos e é empreendedora. Nascida em São Paulo, veio para Caruaru aos seis anos de idade. Foi moradora de rua e teve que trabalhar muito para hoje ser dona da marca Três Sentidos por Fran, que criou, inicialmente, para ter uma renda extra, mas se tornou sua maior fonte de renda e inspiração. Hoje, o sonho dela é proporcionar para outras mulheres experiências e oportunidades e, por isso, fundou a Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru – AMEC, onde é presidente.

Christianny Magalhães é formada em Licenciatura Plena em História pela Fafica e em Empreendedorismo Social pelo Porto Social. Ela já trabalhou nos colégios Exato, Sagrado Coração, Atual, Dimensão e no curso Projovem Urbano, além de cursinhos e escolas municipais e estaduais. Atualmente, faz parte da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e também está na Coordenação Administrativa e na Gerência do Transforma Caruaru.

Flávio Dino, do STF, elogia decisão da Justiça alemã que cortou verbas de partido neonazista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou na tarde deste domingo (14) uma reportagem elogiando uma medida da Justiça alemã que cortou verbas estatais a partidos neonazistas. “Importante decisão em defesa da liberdade”, escreveu o magistrado.

De acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW), o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha suspendeu por seis anos os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema-direita A Pátria. Esse é o novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD). A decisão, segundo o site da DW, é inédita.

Como partido político, A Pátria já se beneficiava de isenção tributária. Neste ano, no entanto, ele não recebeu dinheiro público porque não alcançou um patamar mínimo de votação exigido pela legislação alemã. Em 2016, porém, teve direito 1,1 milhão de euros e, em 2020, a 370,6 mil euros.

Os juízes entenderam que a agenda defendida pelo partido é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia.

A reportagem afirma ainda que a decisão pode influenciar outra legenda, ultradireitista a Alternativa para Alemanha (AfD). Atualmente, ela aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais.

No entanto, a AfD está sob enorme pressão depois da revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e “cidadãos não assimilados”.

Apoio de Milei a Musk impacta visita de chanceler ao Brasil

O apoio do presidente argentino, Javier Milei, ao bilionário Elon Musk, do X (ex-Twitter), que vive um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e autoridades do Brasil, pode ofuscar o gesto de aproximação da Argentina com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Casa Rosada negociou a visita a Brasília de sua chanceler, Diana Mondino, a primeira do alto escalão argentino, que tem reuniões previstas para esta segunda-feira em Brasília. Mas, em viagem aos EUA, Milei disse a Musk na sexta-feira que daria a ajuda que ele precisasse na crise com o STF.

“O presidente argentino ofereceu a ele colaboração no conflito do X no Brasil”, afirmou o porta-voz de Milei, Manuel Adorni.

O embaixador argentino nos EUA, Gerardo Werthein, descreveu a reunião como um encontro entre “dois gigantes de nossa geração” e “amor à primeira vista”.

Segundo o diplomata, eles conversaram sobre como promover a liberdade e o liberalismo econômico.

Questionado, o Itamaraty não comentou a oferta de Milei a Musk. A ordem é tratar o caso como um problema do bilionário com o Judiciário brasileiro. Um embaixador afirmou que não se pode deixar o “ruído tomar conta”.

Essa visão ignora as repercussões das menções de Musk a Lula, que reagiu afirmando que o dono do X “jamais plantou um pé de capim no Brasil”.

Conhecido por não aceitar qualquer controle ao que é publicado no X e com posições políticas próximas à direita, Musk passou a usar a própria rede social para acusar Moraes de agir como censor ao determinar a remoção de conteúdo publicado por bolsonaristas no X.

O ministro decidiu incluí-lo no inquérito das milícias digitais por obstrução de Justiça. Musk considera que Moraes está promovendo a censura e ameaça não mais cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social.

Reunião
A visita de Diana foi mantida, mas deixará de ocorrer em um ambiente de distensão, como idealizado pelas duas chancelarias. A intenção era mostrar que os dois governos trabalham em normalidade, apesar das divergências.

Desde que assumiu o cargo, Milei adotou mais cautela e deixou de lado as ofensas e provocações a Lula que marcaram sua campanha eleitoral, no ano passado.

Embaixadores que trabalham na reaproximação notavam uma aparente “moderação” por parte de Milei, que deixara de falar sobre o Brasil.

O embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, chegou a falar em “choque de realidade” do argentino.

Nada disso foi suficiente para que os presidentes estabelecessem um canal direto e mais pessoal.

Lula e Milei jamais se falaram ao telefone, nem se encontraram. O entorno do brasileiro desconfia da versão “paz e amor” de Milei, visto como aliado do bolsonarismo.

Garanhuns recebe 11 novos profissionais do programa Mais Médicos

Onze novos médicos chegam a Garanhuns para atuar nas Unidades Básicas de Saúde através do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Na sexta-feira (12), a equipe da Secretaria de Saúde de Garanhuns realizou o acolhimento dos profissionais, que assumem os postos na segunda (15).

Na ocasião, a secretária Catarina Tenório, junto dos diretores e coordenadores dos setores de Atenção Básica, Regulação e Assistência Especializada, estiveram presentes para recepcionar e dar orientações aos profissionais, que passam a integrar a Rede Municipal de Saúde. Agora, Garanhuns já conta com 35 médicos oriundos dos programas de provimento do Ministério da Saúde.

“Hoje, das 38 Unidades Básicas que nós temos em Garanhuns, duas são contempladas pelo Programa Médicos pelo Brasil e 33 pelo Mais Médicos. É algo nunca vivenciado antes e fortalece cada vez mais a nossa Estratégia de Saúde da Família”, disse a secretária Catarina Tenório.

Programa Mais Médicos – O Programa Mais Médicos do Governo Federal conta com apoio de Estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade. O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país.