Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

“As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate”, reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

União institucional

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

“Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária”, afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

“Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas”, enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

Em parceria com Instituto Simplex, o Blog do Wagner Gil e a Massa Comunicação & Assessoria, trazem às 7h desta quinta-feira (16), uma pesquisa de opinião para prefeito e vereador de Caruaru.

O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral 044777/2024 e traz também a intenção de votos para vereador da Princesa do Agreste.

A divulgação acontece no programa Jornal Vanguarda que vai ao ar às 7h, com apresentação do jornalista Wagner Gil.

Nesta quinta-feira (16), a governadora Raquel Lyra vai autorizar a abertura de licitação para 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Pernambuco. Em cerimônia a ser realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 14h, a gestora dará detalhes sobre a construção deste bloco de creches e pré-escolas.

A iniciativa faz parte do Juntos pela Educação e irá beneficiar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassa os R$ 275 milhões.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 16 de maio de 2024

14h – Lançamento da licitação para construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Pernambuco

Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife

Bruxelas (BEL) – O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, emitiu nesta quarta-feira (15) um despacho com força de mandado pela inclusão do Banco do Brasil na ação que analisa o possível endividamento da prefeitura causado pela gestão Mano Medeiros (PL). A decisão estipula o prazo de 30 dias para que a instituição financeira apresente explicações sobre o pedido de informações feito pelos autores da ação

Apesar de a prefeitura contar com previsão de arrecadação de Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício financeiro de 2023 no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões, conforme dados do portal da transparência do município, a atual gestão tem tentado contratar um montante de R$ 220 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Cabe ainda ressaltar que houve uma contratação prévia de R$ 216 milhões na gestão do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), antecessor e padrinho político de Mano Medeiros, o que resulta num montante de R$ 436 milhões em empréstimos, que custará aos cofres públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, juros de mais de R$ 200 milhões.

Ao todo, o comprometimento da receita do município pode chegar a R$ 636 milhões.

“Fato é que a gestão de Anderson Ferreira e Mano Medeiros endividou o município, algo grave e que pode, sim, afetar tanto a saúde financeira da cidade como o futuro da população. Temos debatido com as pessoas o quão danoso é um governo que não elenca prioridades a partir de um processo democrático de escuta popular”, observou Elias Gomes (PT), ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) ao Executivo Municipal.

“Hoje, a cidade assiste a um desgoverno que insiste em produzir ações eleitoreiras com o único objetivo de manter no poder um projeto pessoal responsável por um retrocesso sem tamanho”, pontuou Elias.

A agilidade e o empenho do governo federal no socorro ao estado e à população do Rio Grande do Sul foram destacados no Senado nesta quarta, em pronunciamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar anunciou dados atualizados da Defesa Civil sobre os efeitos da tragédia climática no estado, se solidarizou com o povo que tem sofrido tantas perdas, e vaticinou: “é preciso recomeçar”.

No discurso em plenário, a senadora lembrou que o presidente Lula estava no Rio Grande do Sul (a terceira visita desde o início da enchente) para anunciar novas medidas. “Lula tem dito ao governador Eduardo Leite e a toda a população gaúcha que o Governo Federal não vai deixar de ajudar o povo do Rio Grande do Sul”. E arrematou: “ O Governo não tem medido esforços”.

Foi anunciada a destinação de mais de R$ 60 bilhões em resposta à catástrofe climática causada pelos temporais. “Também foram anunciadas medidas de apoio à segurança alimentar, abrigo e serviços de saúde primária, especializada e epidemiológica. Além de viabilizar parcelas extras do seguro-desemprego e do Sistema Único de Assistência Social”, enumerou.

Entre as novas ações estão o “vale reconstrução”, via pix, auxílio financeiro de R$ 5,1 mil para famílias desabrigadas, e a suspensão da cobrança da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, com taxa de juros zerada. Além disso, uma força-tarefa federal está atuando no socorro à população.

Teresa Leitão expressou preocupação com as perdas – de vidas, de bens, de segurança – enfrentadas agora por milhares de famílias gaúchas. Outra preocupação é a disseminação de fake news relacionadas à tragédia. Ela conclamou a identificação, processamento e punição dos responsáveis por espalhar informações falsas, que atrapalham o socorro e a adoção de medidas efetivas.

Caruaru recebe, na próxima segunda-feira (20), a peça teatral ZumZumZum – A União Faz a Vida. A apresentação ocorre às 15h no SENAC, localizado na Av. Maria José Lyra, 140, em Indianópolis. A peça, que tem entrada franca, é promovida pela Fundação Sicredi e conta com o apoio da Central Sicredi Nordeste para as apresentações na região.

Sucesso de público, o projeto visitou ao longo de 2023 oito estados (Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) totalizando 79 apresentações em teatros, escolas, centros culturais e educacionais, com público total de mais de 30 mil pessoas.

A nova montagem tem como público-alvo crianças de 4 a 11 anos e deverá visitar 95 cidades brasileiras até o final do primeiro semestre de 2024. A ação acompanha os irmãos Leona e Artur numa jornada de descoberta do valor da cooperação. A trama se desenrola parte na vida real dos irmãos, parte no reino da Rainha Mau-Mau e de seu fiel escudeiro, Calafrio. Com a ajuda das abelhinhas, Leona e Artur evitam que a Rainha concretize sua ameaça de transformar nosso planeta em uma terra triste e egoísta

“A arte é capaz de conscientizar os espectadores sobre várias questões. No caso do ZumZumZum, os irmãos Leona e Artur nos inspiram empatia, entusiasmo, determinação e cumplicidade. E provam como é importante estarmos atentos ao outro, entendendo que somos todos diferentes e complementares”, afirma o dramaturgo Renato Mendonça.

Na manhã desta quarta-feira (15), o Poder Legislativo de Caruaru realizou uma Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), provocada por propositura dos vereadores Lula Tôrres (PSDB) e Professor Jorge Quintino (PODE), e da vereadora Perpétua Dantas (Avante). Membros da Fundação de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Centro de Tradições Culturais do Nordeste e do Instituto Casa do Pife contribuíram no debate.

O presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, pontuou a importância do momento para incluir todas as movimentações artísticas na elaboração da PNAB no município. A Gerente de Projetos Culturais da Fundação, Jô Barbosa, deu detalhes sobre o funcionamento da lei. Segundo ela, esta edição da PNAB, diferente da que ocorreu durante a pandemia — que possuía caráter de auxílio emergencial —, visa fomentar todas as atividades culturais da cidade. Ainda segundo Jô, a Audiência faz parte de um dos requisitos da lei, que exige a participação popular para a criação do edital. Foi informado que o fundo da PNAB conta com mais de 2 milhões de reais aplicados, onde 25% deverá ser destinado a política de cultura viva e 20% do edital deverá acolher as zonas periféricas e rurais do município. Na oportunidade, Jô convidou a todos para a reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural na próxima segunda-feira, 20, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, localizado na Rua dos Expedicionários, no Centro da cidade.

O Professor Jorge Quintino parabenizou os avanços na área cultural do município com a leitura do texto “Nossa gente, nossa cultura”. “Cultura é a nossa identidade e movimenta a economia de toda a cidade”, comentou a vereadora Perpétua. Lula Tôrres também mencionou que é “uma honra estar contribuindo para o fomento das nossas raizes”.

Leonardo Bulhões, presidente do PT Caruaru e representante da senadora Teresa Leitão, pediu para que seja criado na cidade um espaço tecnológico e coletivo para promover as movimentações culturais. Na oportunidade também comentou que é “obrigação do estado fomentar, garantir e proteger a cultura”.

Na abertura para perguntas e pontuações, algumas pessoas presentes e internautas levantaram suas considerações. O membro do Setorial de Fotografia do Centro de Tradições, Armando Lima, solicitou uma assessoria jurídica no Conselho. José Carlos Filho, ocupante da cadeira no setorial de música do Conselho de Cultura, pediu para que fosse incluído ata e transmissão on-line das reuniões. A assessora da vereadora Perpétua, Karriny Oliveira, perguntou se entidades podem participar do edital. Jô Barbosa respondeu informando que pessoas jurídicas, como entidades, precisam comprovar em cartório que são do setor cultural para participar do edital.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando possíveis irregularidades nos festejos juninos de Sanharó em 2023 “acerca da inexistência de licitação para concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral, dando indícios de preferências a grupos específicos nesses espaços”.

O promotor de Justiça Jefson Romaniuc reforçou que a cessão gratuita de espaços públicos é excepcional e depende de um procedimento prévio escrito e público que justifique o interesse público, sendo inexistente a legitimidade de qualquer cessão verbal sem a devida publicidade. Além disso, o promotor destacou a “ausência de publicação de aviso no site do município de Sanharó em relação a qualquer tipo de licitação para a permissão do uso oneroso de espaço público e para a contratação da empresa responsável pelas estruturas metálicas do São João”.

Diante das possíveis irregularidades no São João do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito que realize um processo licitatório, com a devida antecedência, para a contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura metálica do São João 2024 no município, bem como para a cessão de espaço público nos locais do Ciclo Junino de Sanharó, nos quais haverá a montagem de camarotes, restaurantes e barracas.

Além disso, o MPPE insta o município a tratar a cessão gratuita como pública e excepcional, sob o fundamento do interesse público concreto, a ser transparente em divulgar o início das vendas e o valor dos ingressos dos camarotes, bem como a disponibilizar um meio eletrônico confiável para a venda dos ingressos. A medida tem finalidade de proporcionar condições para que todos os interessados possam realizar a compra por ordem de chegada e, consequentemente, afastar a possibilidade de escolha parcial e política em favor de grupos que estarão presentes no São João 2024 de Sanharó.

O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que o município encaminhe resposta por escrito à Promotoria de Justiça de Sanharó sobre o atendimento ou não da recomendação, bem como quais as providências adotadas.

A recomendação foi publicada integralmente na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 9 de maio de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados.

“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.