O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, solicitaram ontem (31), ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, a liberação de um financiamento de R$ 17,6 milhões para investimentos em mobilidade urbana na cidade-natal do parlamentar. Durante o encontro – na sede da CEF, em Brasília – que também contou com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM), ficou acertada uma visita de Guimarães a Petrolina no próximo dia 23 de março.

“Receberemos o presidente da Caixa no nosso município para a formalização desta e de outras ações como também para mostrar a ele iniciativas reconhecidas não só no nosso estado de Pernambuco como também no país, como é o caso do Hospital Oncológico Dom Tomás e da fruticultura irrigada”, afirmou o prefeito Miguel Coelho.

Conforme explicou o senador, a concessão dos R$ 17,6 milhões à Prefeitura de Petrolina já tem parecer técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (pela aprovação dos investimentos). “E o presidente da Caixa demonstrou disposição em liberar o financiamento com a maior celeridade possível”, destacou Fernando Bezerra.

NOVA LEGISLATURA – Nesta quinta-feira, o senador também falou sobre as expectativas para a próxima legislatura, que começa oficialmente amanhã (1º). Na avaliação do parlamentar, o Senado precisará se dedicar a agendas que Bezerra Coelho considera “prioritárias para o país”, como é o caso das reformas – principalmente, a da previdência – e de questões relacionadas à segurança pública.

“Acredito que o Senado Federal vai confirmar as expectativas da sociedade brasileira votando temas que interessam de perto ao nosso povo”, analisou Fernando Bezerra, ao destacar o elevado déficit da previdência.

“É preciso se tomar uma decisão para equilibrar estas despesas e criar as condições para que o Brasil possa voltar a crescer. O que o povo brasileiro quer é emprego. E, para isto, a economia tem que estar equilibrada para que o país possa crescer de 3% a 4% e poder gerar dois milhões de empregos por ano”, acrescentou o senador, que nos próximos quatro anos também continuará dedicado a garantir segurança hídrica no Sertão e em todas as regiões de Pernambuco.

A prefeitura está executando a Operação Verão 2019, que está levando uma série de ações de limpeza para toda a cidade.
Os serviços de limpeza estão sendo realizadas no Rio Ipojuca e canais da cidade.
As equipes estão trabalhando na remoção de entulhos, lixo e baronesas em todo o trecho do rio e nos canais que cortam os bairros.

Estão sendo realizadas também a desobstrução de bueiros e canais e a manutenção das calhas.

Além das ações voltadas para o rio Ipojuca, a Operação Verão 2019, já está contemplando a limpeza das ruas da cidade (varrição, capinação e podas); a remoção de entulhos; raspagem da linha d’água e um trabalho de conscientização com a população.

As equipes estão orientando a população sobre o descarte correto do lixo; o uso dos contêineres; o descarte irregular de entulhos às margens do rio e levando informações sobre os serviços da Coleta Seletiva e o serviço do Cata-Treco.

O poeta repentista João Batista Bernardo, mais conhecido pelo nome artístico João Furiba, morreu no dia 31 de janeiro, às 19h40, no hospital da cidade de Cajazeiras-PB. O seu sepultamento será nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, no cemitério da cidade de Triunfo-PB,onde residia.

João Furiba nasceu no dia 04 de julho de 1918. Começou a cantar aos 15 anos de idade, indo de encontro aos anseios do pai, que queria vê-lo formado em Direito.

Durante sua carreira, realizou viagens a países como Inglaterra, Japão, Egito e França, defendendo a cultura popular. João Furiba gravou 06 LPs e dois CDs. O poeta também escreveu o livro ‘Furiba Falando a Verdade’ (UFPE, 1991) – cujo título é alusivo à sua fama de “mentiroso” no meio da cantoria.

Cantou ao lado de poetas como Pinto do Monteiro, Ivanildo Vila Nova, Geraldo Amâncio, Valdir Teles, Sebastião da Silva, Mocinha de Passira e Gilberto Alves, entre outros. Também apresentou-se diversas vezes em Caruaru, tanto em festivais quanto em cantorias tradicionais. Afastou-se dos palcos da cantoria aos 88 anos de idade, por causa de questões de saúde.

Pesquisa realizada pela da PwC revelou que, no mundo todo, somente 12% das empresas familiares chegam à terceira geração. No Brasil, esse número é ainda menor. Atualmente 90% das empresas brasileiras são familiares (porcentagem que representa aproximadamente 7 milhões de empresas no país). Dessas, apenas 30% chegam à segunda geração e somente 5% chegam à terceira.

O maior desafio das empresas é encontrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de fazer a transição. “A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial.

Para evitar que isso ocorra, é necessário usar estratégias e planejamento. “O planejamento patrimonial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização, segurança e eficácia na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e, ainda, economia tributária”, explica o advogado.

Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings. “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa proteção patrimonial”, afirma.

Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário. Leonardo Theon de Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e familiares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.

A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito empresarial.

Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da empresa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros.

Vantagens do Planejamento Sucessório

Permite maior centralização das decisões financeiras
O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquem mais clara e focadas no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.

Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente
Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, alugueis, entre outros.

No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e sucessório, isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exemplo. “Por isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio”, reitera Leonardo Theon.

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140.

Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Sócio-fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Graduação, Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Em janeiro, as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) com a participação de Analistas-Tributários já resultaram na apreensão de 2,2 toneladas de cocaína, lunetas para armas de fogo, espoletas de munição, eletrônicos, além da retenção de diversos produtos em remessas postais irregulares. As apreensões ocorreram principalmente nos estados do Paraná e Santa Catarina.

O grande volume de cocaína foi apreendido nos dias 25 e 28 de janeiro (1,1 tonelada apreendida em cada data), no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá/PR. Em ambas ocasiões, os servidores constataram que a droga estava ocultada em meio a contêineres com carga de madeira que seria transportada para o porto de Rotterdam, na Holanda. A cocaína estava em sua forma mais pura para exportação ao exterior.

Analistas-Tributários também participaram de apreensões de cocaína ocorridas no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, em 25 e 26 de janeiro. Durante operação de embarque realizada nestas datas, foram apreendidos 2,5 kg da droga, que teria como destino final o Aeroporto de Paris-Orly, na França.

As lunetas para armas de fogo e espoletas de munição foram retidas no dia 17 de janeiro, durante operação nos Centros de Distribuição de Remessas Postais em Cascavel/PR. Segundo a legislação brasileira, somente atiradores com Certificado de Registro (CR) junto ao Exército Brasileiro podem executar recarga de munições. Incluindo os itens de armamento, esta operação resultou na retenção de 720 volumes irregulares, com valor total estimado em R$ 400 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no País.

O total de 1.090 volumes de remessas postais irregulares também foi retido, em janeiro, durante operações ocorridas nos centros de distribuição dos municípios paranaenses de Matelândia, Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. Ao todo, as mercadorias retidas somam aproximadamente R$ 600 mil. As apreensões foram motivadas pela não comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Outro resultado alcançado em janeiro com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal foi a apreensão de cerca de R$ 6,3 milhões em cigarros contrabandeados. No dia 17, os servidores da Receita Federal em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam pouco mais de R$ 3,7 milhões em cigarros contrabandeados do Paraguai, em duas ações conjuntas realizadas pelos órgãos na BR 101, em Itapema e Joinville, no estado de Santa Catarina. No dia 29, Analistas-Tributários realizaram a retenção de caminhão com plotagem dos Correios carregado com cerca de 500 mil maços de cigarros (1000 caixas), avaliados em cerca de R$ 2,6 milhões, em operação em São Luiz do Purunã/PR.

As patologias ortopédicas surgem predominantemente na infância e para identificá-las é preciso ter muita atenção nos primeiros passos do bebê. Quando não reconhecidas e tratadas como deveriam, essas patologias progridem até a idade adulta quando ficam mais difíceis de serem corrigidas. O período de crescimento pode corrigir as deformidades ou acentuá-las e torná-las irreversíveis, a não ser por meios cirúrgicos de grande porte.

A ciência ortopédica ao longo de sua história desenvolveu múltiplas formas de correção para as mais diversas patologias. As localizadas no pé são as mais comuns. Chamadas de pé torto congênito, são identificadas no momento do nascimento em que o bebê já nasce com um pé virado para dentro, tendo o nome de pé torto congênito unilateral, ou com os dois pés virados para dentro, e neste caso chama-se pé torto congênito bilateral.

O pé torto congênito tem cura e ótimos resultados, podendo a criança andar normalmente quando o tratamento é feito corretamente e acompanhado por um profissional de ortopedia. Seu tratamento começa com o uso de botas de gesso – que ‘amolece’ as articulações e tendões -, mas só é corrigido definitivamente após um procedimento cirúrgico. “O tratamento perfeitamente executado é extremamente gratificante para os pais e para o profissional que o executa, trazendo o pé para o mais próximo da normalidade possível”, comenta o ortopedista, Rui Eduardo, acrescentando que o Brasil registra mais de um milhão de patologias ortopédicas infantis, por ano, sendo 150 mil só do tipo pé torto.

Outra patologia ortopédica infantil também bastante comum é o “pé chato”, também conhecido como pé plano ou mais corretamente como pé planovalgo flexível. Uma condição que caracteriza pela redução do arco longitudinal medial (região interna) do pé. “Existem dois tipos de pé plano, o fisiológico cuja a cura é espontânea e necessita apenas de acompanhamento, e o verdadeiro ou mercedora. Esse apresenta defeitos estruturais e requer o uso de um verdadeiro arsenal ortopédico inclusive cirurgias”, explica.

Dr. Rui Eduardo

Ortopedista

CRM 8292

Instagram: @dr.ruieduardo

A Justiça vem promovendo audiências concentradas para revisar processos que envolvem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Quatro unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) já foram contempladas. De um total de 43 socioeducandos participantes, 35 ganharam a liberdade, podendo deixar o regime de internação e voltar para a casa de seus familiares. Esse resultado reforça o êxito do trabalho da Funase, uma vez que a liberação é determinada pelos juízes responsáveis com base na percepção de que os internos estão envolvidos em atividades pedagógicas e construindo novos projetos de vida.

No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, oito socioeducandos foram beneficiados com a liberdade assistida, ou seja, passaram a cumprir a medida socioeducativa em meio aberto, com apresentações periódicas ao Poder Judiciário. No Case Santa Luzia, situado no Recife, todas as socioeducandas contempladas pelo mutirão também puderam deixar a unidade após a avaliação. Três receberam liberdade assistida, e outras duas tiveram a medida socioeducativa extinta.

No Case Abreu e Lima, o número foi ainda mais expressivo: 12 extinções de medida concedidas e cinco adolescentes em liberdade assistida, fazendo com que, na prática, 17 socioeducandos tenham deixado a unidade de internação. Outros três jovens foram beneficiados com reduções de prazo para a reavaliação de seus processos pela Vara Regional da Infância e Juventude. Por fim, no Case Caruaru, dos dez socioeducandos avaliados, três passaram para a semiliberdade, um teve a medida extinta e quatro deixaram a unidade e prestarão serviços comunitários. Dois tiveram a medida mantida, mas com redução do tempo de reavaliação.

A mãe do socioeducando J.W., de 18 anos, um dos liberados na audiência concentrada no Case Caruaru, ficou emocionada ao saber do resultado. “Estou sentindo alegria no meu coração por meu filho ter recebido muito apoio nesse tempo em que esteve aqui. O atendimento foi muito bom pra ele. Estou contente de saber que vou levá-lo pra casa e vou buscar um futuro melhor pra ele”, afirmou.

Imagem: Divulgação/Funase

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes apresentou crescimento de 7,44% no fechamento de 2018 na comparação com 2017, mas o ritmo de alta perdeu força em quatro das cinco regiões analisadas. Já o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 4,89% em dezembro na comparação anual. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador, na região Norte, o crescimento do número de empresas com contas sem pagar foi apenas 0,78%, a menor entre todas as regiões brasileiras. No Centro-Oeste, foi de 2,10%, enquanto no Nordeste, a alta foi de 2,35% e no Sul, de 3,71% – todas abaixo da média nacional e menores do que o percentual observado no auge da crise econômica, quando girava em torno de 10%. No ano passado, a única região a destoar foi o Sudeste, que encerrou o ano de 2018 com alta de 13,03% na quantidade de empresas inadimplentes.

O número expressivo foi influenciado pela revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário da inadimplência mais bem comportada entre as empresas é um sinal de que a recuperação econômica já refletiu, em alguma medida, melhora no faturamento das empresas. “Embora a saúde financeira das empresas ainda não tenha voltado ao patamar anterior à crise, o ano de 2018 foi um pouco melhor em vendas do que os anteriores, o que deu um fôlego maior para as empresas conseguirem honrar seus compromissos financeiros e organizar pendências. Nota-se que a situação da inadimplência no âmbito corporativo está mais contornável do que entre as pessoas físicas”, explica o presidente.

De modo geral, a recuperação de crédito, ou seja, o movimento de quitação de dívidas em nome de pessoas jurídicas, aumentou 12,20% em dezembro de 2018 no acumulado em 12 meses, o que demonstra que mais empresas conseguiram colocar sua situação financeira em dia junto aos credores. Além disso, cada empresa devedora tem, em média, duas pendências financeiras.

Comércio representa 46% de todas as empresas que devem; empresas do ramo de serviços são as que mais deixaram de receber

Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cuja alta foi de 10,87% em dezembro de 2018 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 5,13%, ao passo que na indústria, a alta foi de 4,12%. No total, quase 46% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor do comércio.

Entre os segmentos credores, ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, cuja alta foi de 6,26% na quantidade de atrasos. Em segundo lugar ficaram as indústrias, com crescimento de 3,18%, seguido do comércio, com alta de 2,17%. Em termos de participação, 36% das pendências de empresas são devidas ao setor de serviços, 17% a empresas comerciais e 12% a indústria.

Metodologia

O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. Baixe o material completo em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), realizou um registro formal de elogio à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). O objetivo foi celebrar os bons resultados de parcerias entre as duas instituições, que têm viabilizado, nos últimos anos, a realização de projetos com literatura, música, cinema e debates dentro de unidades de atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado.

Entre as iniciativas, está o Projeto Outras Palavras, da Secult-PE, que levou poesia, filmes e rodas de diálogos para adolescentes dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes e Santa Luzia, no Grande Recife. A parceria também viabilizou a realização de atividades para socioeducandos do regime de semiliberdade no Festival de Inverno de Garanhuns, em 2018, e para socioeducandas do Case Santa Luzia, no início de janeiro deste ano, durante a Caravana Juventude em Movimento.

O registro de elogio foi entregue pelo coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque, a Antonieta Trindade, que, entre 2016 e 2018, ficou à frente da vice-presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e foi titular da Secult-PE. “Já consideramos que foi uma experiência positiva, pois ela mexe com várias linguagens. O mix de expressões faz com que algumas atividades que seriam difíceis de trabalhar se tornem agradáveis. Foi um trabalho exitoso que já consideramos como fundamental para o calendário da Funase em 2019”, declarou Albuquerque.

A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa media anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre encerrado em dezembro em 12,2 milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade.

Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

Subutilização
Também houve queda de 0,3% na taxa de subtilização da força de trabalho, que fechou dezembro em 23,9% em relação ao trimestre anterior, quando ela estava em 24,2%.

A população subutilizada em dezembro era de 27 milhões de pessoas. Embora estável em relação ao trimestre julho-setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2017 houve um acréscimo de 2,1%, mais 560 mil pessoas nesta categoria de subutilização.

Os dados da Pnad contínua indicam que a taxa média anual de subutilização cresceu 76,8% entre 2014 e 2018, o equivalente a mais 11,9 milhões de pessoas, com a média anual de subutilizados passando de 15,5 milhões em 2014 para 27,4 milhões em 2018.

Já o número de pessoas desalentadas ficou estável no trimestre encerrado em dezembro em relação ao imediatamente anterior em 4,7 milhões de pessoas. Frente ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, percentualmente, a taxa subiu 8,1%, mais 355 mil pessoas.

De 2014 para 2018, a média anual dos trabalhadores enquadrados na categoria dos desalentados chegou a crescer 209,1%: de 1,9 milhão em 2014 para 4,7 milhões em 2018, mais 3,2 milhões de trabalhadores.