Prefeitura de Caruaru celebra os 70 anos da Promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (10), se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e também é celebrado os 70 anos da Promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para pontuar a data, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) estará promovendo uma roda de diálogo com especialistas na Câmara Municipal de Caruaru, das 08h às 12h. Estarão presentes, como colaboradores, a Drª. Ana Maria Barros, o professor Urbano Silva, o mestre Marco Aurélio, o promotor de justiça Frederico Oliveira e Edmilson Silva. O evento será gratuito e aberto ao público.

A Organização das Nações Unidas – ONU (UN Human Rights) lançou em 10 de dezembro de 2017 o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma campanha que durou um ano. Nesse Período, Caruaru comemorou com diversas atividades culturais, políticas e de inclusão, onde se destacaram Toque de Jurema, capacitação sobre o uso do nome social para servidores, roda de diálogo com levantamento de demandas para a política das pessoas idosas e o Feirão da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em Assembleia Geral da ONU em 1948. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação e defende a igualdade e a dignidade das pessoas, além de reconhecer que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.

30% dos usuários usam duas ou três senhas para todas as suas contas

São comuns os casos de empresas ou serviços que sofrem violações de segurança ou algum tipo de incidente e têm suas senhas e usuários expostos. Uma em cada dez empresas dizem ter sido vítimas de incidentes que afetaram serviços críticos ou de acesso indevido a sua base de dados. A ESET, empresa líder em detecção proativa de ameaças, realizou uma pesquisa com usuários na América Latina para saber quais são os hábitos mais comuns em relação ao uso de senhas.

Apesar da frequência com que esse tipo de incidente de segurança ocorre, a pesquisa revelou que apenas 40% dos usuários possuem senhas diferentes para cada serviço e que 30% usam dois ou três acessos diferentes para todas as aplicações. Por sua vez, mais de 60% acreditam que seu código de acesso para o e-mail pode ser mais forte.

A pesquisa concluiu ainda que:

62% dos entrevistados considera que sua senha de e-mail poderia ser mais forte;
Mais de 90% acredita que possuir uma senha fraca é o mesmo que deixar a porta de sua casa aberta;
40% muda de senha apenas quando tem alguma suspeita ou incidente;
73% modifica os acessos com maior frequência quando se trata de serviços críticos;
60% das pessoas lembram suas senhas apenas com a memória, 10% possuem um arquivo com os acessos no equipamento e 11% utilizam gerenciador de senha;
10% das pessoas não sabem o que é Duplo Fator de Autenticação
25% das pessoas usam o Duplo Fator de Autenticação em todos os serviços possíveis, enquanto 50% utiliza somente em alguns serviços
“Criar senhas robustas, ou seja, que incluam números e o mínimo de 8 caracteres, e usar combinações diferentes para cada serviço, são formas de manter as informações seguras. Além disso, é aconselhável utilizar, sempre que possível, um duplo fator de autenticação e ter soluções de segurança instaladas e atualizadas. Nós da ESET, enfatizamos a educação e a conscientização do usuário para evitar ser vítima de ataques de cibernéticos”, diz Cecilia Pastorino, especialista em segurança de TI da ESET América Latina.

As violações de segurança que expõem dados dos usuários se tornaram comuns, prova disso são ferramentas como o haveibeenpwned.com ou o HackNotice, em que é possível descobrir se os dados de qualquer conta associada a um endereço de e-mail foram expostos por meio de um incidente.

Ministério do Trabalho participa de operação que resultou na prisão de dupla no Pará

O Ministério do Trabalho colaborou com a Polícia Federal (PF) na operação que terminou com a prisão de dois homens suspeitos de fazer saques ilegais do seguro-desemprego, em Marabá, no sudeste do Pará. As investigações apontam que o grupo criminoso pode ter causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 3 milhões aos cofres públicos.

A ação da PF recebeu o nome de Fraude Machine, que tinha como alvo um grupo de criminosos especializados em adulterar dados para sacar o benefício ilegalmente. As prisões ocorreram na quarta-feira (5) no momento em que a dupla fraudava o cadastro.

O Ministério do Trabalho contribuiu fornecendo informações sobre o sistema e realizou um rastreamento que identificou e bloqueou automaticamente cadastros suspeitos de beneficiários. A organização criminosa pode ter agido mais de mil vezes. A polícia investiga o envolvimento de servidores na quadrilha.

Durante a operação foram apreendidos uma arma de fogo, munições, celulares, um automóvel, dinheiro em espécie e um notebook com uma placa que possibilitava a fraude. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem passar de 30 anos.

Essa é a terceira operação dessa natureza com a participação do Ministério do Trabalho feita neste ano no Pará. Em maio, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Marabá e em Redenção, na Operação Entice. Os criminosos alteravam dados utilizando números falsos do PIS, o Programa de Integração Social. Para não gerar suspeitas, eles faziam os saques em diversos estados, entre eles São Paulo, Goiás e Maranhão.

MEC promove oficina com foco em sistemas de monitoramento

Durante três dias, servidores e colaboradores que atuam no monitoramento de políticas públicas educacionais do Ministério da Educação participam, em Brasília, de uma oficina sobre os programas educacionais da pasta. O foco principal das atividades está na construção de habilidades para elaboração de indicadores e no desenvolvimento de sistemas de monitoramento. O evento, organizado pela Assessoria Estratégica de Evidências (Aevi) do MEC, começou na quarta-feira, 5, e segue até hoje, 7.

“A proposta da oficina é que ela seja muito ‘mão na massa’”, explicou a consultora Flávia Defacio, da Aevi. “Ela é dinâmica e tem muitos exercícios. Os alunos estão pensando alguns programas estratégicos do MEC e fazendo o desenho, tanto do modelo lógico, que é o instrumento que sistematiza os programas, quanto do sistema de monitoramento e construção de indicadores”.

A Aevi tem como objetivo fomentar o uso de evidências e inovação dentro do MEC. “Entendemos que era importante fazer algumas formações com os servidores e colaboradores da pasta. Ao longo desses três dias, eles estão fazendo atividades que vão permitir que entendam muito mais sobre como fazer o monitoramento correto. Isso permite que as políticas sejam avaliadas posteriormente”.

Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, a ideia é que as pessoas inscritas nas atividades da oficina possam praticar a metodologia aprendida. “Cada participante retornará ao seu setor e vai repassar todo o conhecimento aprendido em relação às ferramentas aqui trabalhadas, para que consiga aplicar também nos programas com que trabalha no dia a dia”, resumiu.

Essa primeira oficina despertou o interesse de muitos servidores e colaboradores – foram mais de 100 inscritos. No total, 30 representantes de todas as secretarias do MEC participam da atividade. “Já estamos prevendo uma segunda turma para o fim do mês de janeiro”, antecipou Flávia Defacio. “Ela será melhorada, pois, como é a primeira vez, estamos testando dinâmicas pedagógicas.”

Programação – No primeiro dia, as atividades foram coordenadas por integrantes da Aevi. Os participantes discutiram sobre os programas do MEC e a construção de modelos lógicos, um instrumento de avaliação de políticas públicas que expõe de modo simples e visual o desenho de um programa e os resultados e impactos esperados.

No segundo e terceiro dias, a oficina será conduzida por Samuel Franco, consultor do Insper – instituição de ensino superior, localizada em São Paulo, que atua nas áreas de negócios, economia, direito, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica e engenharia da computação – e do Instituto Unibanco, parceiros da Rede de Evidências da Aevi. Franco apresentará conceitos e estratégias de monitoramento de políticas públicas e dirigirá atividades que incluem construção de indicadores e desenho, além da operacionalização de sistemas de monitoramento. “A Aevi do MEC é fundamental, histórica”, destacou Franco. “Essa assessoria precisa ser replicada por outros lugares. Se você não cria uma assessoria como esta, as próprias secretarias dentro do MEC não têm o apoio necessário para conseguir tudo que precisam para elaborar um bom sistema de monitoramento e avaliação.”

Aevi – A Assessoria Estratégica de Evidências, ligada ao gabinete do ministro de Educação, foi criada em julho com a missão de promover o uso apropriado das evidências e fomentar a cultura de inovação para melhorar a qualidade das políticas educacionais brasileiras. Desde então, vem desenvolvendo produtos e atividades com o objetivo de tornar-se referência na disseminação e no uso adequado de evidências e inovação, institucionalizando essas práticas no ciclo das políticas educacionais brasileiras.

Ministério do Trabalho conclui implantação do Sistema Eletrônico de Informações

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde da quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro.

O ministro assinou o primeiro memorando circular para demonstrar o funcionamento do SEI. “Esta solenidade é um reconhecimento aos servidores que atuaram de maneira excepcional e exemplar na implantação desse sistema”, disse Caio Vieira de Mello. Na sequência de seu pronunciamento, ele destacou a importância da preservação do Ministério do Trabalho, “um patrimônio de todos os trabalhadores brasileiros”.

Os homenageados são membros do Comitê Gestor formado por servidores de diversos setores do órgão que atuaram direta e indiretamente na implantação do SEI. A homenagem está prevista no Artigo 237, Inciso II, da Lei 8.112/90, e faz parte da política de valorização do servidor do Ministério do Trabalho.

Os servidores receberam os certificados dos secretários da pasta: Ricardo Leite, secretário-executivo, Claudio Secchin, secretário de Inspeção do Trabalho, Marcos Orlando Menezes, secretário de Políticas Públicas de Emprego, Margarida Barreto, secretária-adjunta de Relações do Trabalho, e a assessora Tânia Romano, que representou o subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski.

Acordo de cooperação – O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos desenvolvido em 2009 por servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido gratuitamente ao Ministério do Trabalho por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ministro Caio Vieira de Mello e o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores.

O sistema é utilizado atualmente por mais de 300 órgãos públicos em todo o país e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real. Além de agilidade, o sistema gera sustentabilidade e economia de recursos, entre outras razões porque permite drástica redução do uso de papel. São quase R$ 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos e instituições, considerando-se os gastos evitados com a compra de sistemas no mercado.

Show Kids no Caruaru Shopping

Uma grande oportunidade para a criançada se divertir é o Show Kids que o Caruaru Shopping estará realizando, na próxima sexta-feira, sábado e domingo (7, 8 e 9 de dezembro), no Pavilhão de Eventos.

No primeiro dia haverá um coquetel de abertura, às 18h, com apresentação musical de personagens infantis, além de desfile de moda infantil e baile das princesas. “Já no sábado e domingo, o evento contará com atrações durante todo o dia, bem como apresentações de personagens circenses, espetáculos de música e dança, personagens infantis, desfiles, contação de história, brinquedos infláveis gigantes e teatro infantil”, adiantou a organizadora do evento, a promoter Cleide Santos.

Para toda criançada ficar por dentro, na sexta-feira e no sábado, o horário do Show Kids será das 10h às 23h. No domingo, das 11h às 22h. “Essa será um grande oportunidade para a meninada vir se divertir no Caruaru Shopping. Estaremos oferecendo diversas atrações para o público infantil”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

Jungmann inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da região Nordeste

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, inaugura nesta sexta-feira (7), às 11h, em Fortaleza (CE), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Nordeste (CIISPR-NE). Essa é a segunda de cinco unidades regionais que serão implantadas no país e integradas ao centro nacional, em Brasília (DF), para o combate ao crime organizado.

Também estarão presentes no evento o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o secretário Nacional de Segurança Pública, major brigadeiro João Tadeu Fiorentini, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Santos Costa; entre outras autoridades.

Os Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública têm como objetivo unificar a ação de combate ao crime organizado por regiões e são compostos por agentes de inteligência de dos Estados, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Serviço – Inauguração do Centro Integrado de Inteligência a Segurança Pública – Regional Nordeste

Data: 7 de dezembro de 2018

Horário: 11h

Local: Palácio Iracema, situado na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 176, Bairro Edson Queiroz. Fortaleza (CE).

Severino Vitalino apresenta melhoras

O paciente Severino Pereira dos Santos deu entrada no dia 28 de outubro de 2018 no HMV por infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido a cirurgia de revascularização do miocárdio no dia 08 de novembro. Portador de doença pulmonar ocupacional, evoluiu com insuficiência respiratória e renal. Teve tempo prolongado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para o esperado. Evoluiu na enfermaria com delirium (raciocínio confuso e consciência reduzida). Teve rebaixamento do nível de consciência por quadro infeccioso no dia 28 de novembro. Deu entrada na unidade coronariana dia 29 de novembro entubado e sedado.

Hoje (7) apresenta melhora significativa do quadro clínico, no entanto, ainda inspira cuidados. Função renal normalizada. Encontra-se consciente e cooperativo, mas ainda em ventilação artificial por causa das alterações pulmonares. Dieta por sonda. Faz uso de antibióticos para tratamento de infecção pulmonar. Paciente está em programa de desmame da ventilação artificial com programação de provável retirada até a próxima segunda-feira (10).

TRE-PE realiza diplomação dos eleitos em 2018

Está começando na tarde desta quinta-feira (6), no Classic Hall, a diplomação dos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governador e vice eleitos em 2018 no Estado de Pernambuco. Com exceção do senador reeleito, Jarbas Vasconcelos (MDB); do deputado federal reeleito, Daniel Coelho (PSDB); e do deputado federal reeleito, Augusto Coutinho (SD), que cumprem agendas oficiais. Entre os ausentes, os deputados federais Ricardo Teobaldo (Pode) e Felipe Carreras (PSB).

A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que realiza a solenidade de forma antecipada em relação ao calendário oficial tornando-se o primeiro Estado da Federação a diplomar seus eleitos no pleito de 2018.

Em seu discurso, o governador reeleito Pulo Câmara (PSB) apresentou os princípios que, segundo ele, balizarão seu segundo mandato.”Estamos todos aqui hoje para reafirmar o compromisso apresentado ao povo de Pernambuco durante a campanha eleitoral desse ano. Compromisso de garantir serviços públicos de qualidade, responsabilidade fiscal com equilíbrio das contas públicas e responsabilidade social de atender aqueles que mais precisam. Esse compro social foi e sempre será o nosso norte e a nossa missão maior”, afirmou.

Ele questionou, ainda, aqueles que negam a política e o contraditório. “É inaceitável criminalizar a política e colocar em dúvida os princípíos básicos da democracia por meio da qual a sociedade estabelecia sua soberania. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. Sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia?”

Já o senador reeleito Humberto Costa (PT), antecipou como será sua postura em seu novo mandato que iniciará em janeiro. “Vou fazer aquilo que eu fiz ao longo desses últimos oito anos. Ser um defensor intransigente de Pernambuco, um aliado importante do governador Paulo Câmara, lutar pelo aprofundamento da democracia do Brasil e estar lá no Congresso defendendo os interesses do nosso povo, especialmente do povo mais pobre e trabalhador”, disse.

Diario de Pernambuco

Polícia estima prejuízo de mais de 85,3 milhões em sonegação por distribuidoras de combustíveis

Uma associação criminosa mantinha uma empresa de distribuição de combustíveis de fachada e soma mais de R$ 85,3 milhões de dívidas aos cofres públicos. Pelo menos 95 postos pernambucanos compravam etanol da WD Distribuidora, movimentando a venda de cerca de 3 milhões de litros do álcool por mês, sem o recolhimento de ICMS, o que corresponde a pelo menos 15% do mercado de vendas de etanol no estado de Pernambuco com sonegação de impostos. Até o momento, três pessoas foram presas.

As prisões ocorreram na última quarta-feira. Um empresário da Bahia, identificado como Erik Cordeiro Oliveira, de 45 anos foi encontrado em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ele gerencia quatro postos na capital, mas todos estão em nomes de parentes. O outro suspeito, identificado como Aristóteles Soares de frança Júnior, 44, foi preso na residência da esposa, no bairro de Setúbal. Ele é sócio de Erick na distribuidora. O outro preso foi Pedro Araújo de Lima, 42, que atuava na transportadora que levava o etanol aos postos. Ele foi preso no bairro da Tamarineira, na casa de familiares.

Uma outra empresa, denominada Petróleo do Vale, utilizava a mesma manobra da WD no período entre 2007 a 2017. Após acumular mais de R$ 55 milhões de dívidas com o estado, sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a empresa fechou e o mesmo grupo abriu a WD, que já é considerada pela polícia como sonegadora contumaz, acumulando a maior parte da dívida ativa do estado.

“A empresa nasceu para sonegar sucedendo uma outra empresa que deixou créditos milionários em aberto e estava fazendo o mesmo formato de sonegação: emitia documentos e não recolhia a substituição tributária referente às operações com o etanol. Isso traz um dano às distribuidoras que são legalizadas, que cumprem com seus pagamentos, criando uma vantagem competitiva para os postos revendedores que adquirem desse tipo de empresa”, comentou o diretor de operações estratégicas da Secretaria da Fazenda, Cristiano Dias.

A associação criminosa mantinha uma sala no município de Chã de Alegria, na Zona da Mata. No entanto, ao chegar no endereço, a polícia constatou que não haviam documentos, materiais, nem móveis onde deveria funcionar o escritório da empresa. “A Petróleo do Vale deixou um passivo no âmbito administrativo de aproximadamente R$ 44 milhões. Somado aos impostos sonegados pela WD, tanto na esfera administrativa, dívida ativa e esfera judicial, chega-se a um valor de R$ 85,3 milhões de impostos que não foram recolhidos aos cofres públicos” contou o diretor.

A investigação começou há quatro meses. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e foram apreendidos quatro celulares e quatro computadores. “Supostamente a WD ficaria em Chã de Alegria, lá é um local onde tem várias outras distribuidoras. Os motoristas de caminhões que levam o etanol falaram na delegacia que havia etanol no tanque onde abasteciam, mas nós fomos lá e os tanques estavam vazios há dois anos. Uma das pessoas que gerenciasse local afirmou que ninguém da WD pisa em Chã de Alegria, que não conhecem nenhum funcionário e só se comunica por e-mail. É uma empresa de fachada”, disse a delegada Priscilla Von Sohsten, titular da Delegacia De Combate Aos Crimes Contra à Ordem Tributária (DECCOT).

Esta é a primeira operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), criado há um mês. A partir de agora, a polícia investiga o envolvimento de outras pessoas no crime de sonegação. Entre os principais problemas provocados no setor a partir deses crimes cometidos, estão a venda de etanol direto das usinas, sem emissão de nota fiscal, receptação de combustível roubado, mistura de gasolina, manipulação na bomba abastecedora e a venda do etanol sem o recolhimento do ICMS.

“Nós agora vamos continuar a investigação para que possamos fazer o sequestro de bens, pedir a indisponibilidade desses bens e investigar a lavagem de dinheiro. Porque geralmente quem comente sonegação fiscal desse porte também precisa lavar o dinheiro. Então vamos começar a segunda etapa da operação, para que a gente possa ver os demais crimes cometidos e outras pessoas que podem integrar a organização”, afirmou Priscilla.

As investigações também seguem na Secretaria da Fazenda, que agora mira os postos que revendiam o etanol fornecido pela WD. “O que vamos fazer a partir de agora, além de todo trabalho que segue na execução das dívidas da WD, é fiscalizar esses postos e enquanto tiverem a oportunidade, sugerimos que paguem as substituições tributárias daquilo que foi devido pelas compras do etanol na WD. Caso seja identificado que essas revendedoras compraram mercadorias sem o recolhimento dos tributos, serão autuadas”, disse Cristiano Dias.

Diario de Pernambuco