Faltam exatamente seis meses para as Eleições Municipais de 2024. É hora de ficar atento aos prazos do pleito para não perder nenhum deles. O Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e, também, para a Justiça Eleitoral. Confira, abaixo, seis prazos importantes para você ficar de olho.

6 de abril

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

Esta é, ainda, a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

8 de abril

Esse é o prazo final para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de abril.

8 de maio

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de maio. É isso mesmo: essa é a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

A partir de 15 de maio

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por “vaquinhas”), desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto

Partidos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

16 de agosto

Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro disse que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Hospedagem

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nota de pesar, na tarde desta sexta-feira (5), pela morte de Clodesmidt Riani, ex-líder sindical e ex-deputado por Minas Gerais. Ele morreu nesta quinta-feira (4), em Juiz de Fora (MG), aos 103 anos, por agravamento de uma insuficiência renal. Ele estava internado há cerca de 15 dias.

Considerado uma das lideranças sindicais brasileiras mais importantes do século XX, Clodesmidt Riani teve atuação protagonista no cenário político e sindical do país durante nas décadas de 1950 e 1960, tornando-se um ícone do movimento de trabalhadores.

“Soube, com pesar, do falecimento do companheiro e líder sindical Clodesmidt Riani aos 103 anos. Clodesmidt foi deputado estadual por Minas Gerais, perseguido e teve seu mandato cassado pela ditadura. Ele foi líder do Comando Geral dos Trabalhadores que protagonizou a conquista do 13° salário, sendo grande referência na luta por direitos dos trabalhadores e da democracia. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de luta de Clodesmidt Riani”, escreveu Lula.

Nascido em Rio Casca (MG), Riani iniciou sua jornada como líder sindical em Juiz de Fora, onde se destacou como representante dos trabalhadores da antiga Companhia Mineira de Eletricidade.

Ele também foi representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atuou na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Foi justamente durante sua presidência à frente do Comando Geral dos Trabalhadores, equivalente a uma central sindical nacional da época, que o país sofreu um golpe militar, em março de 1964 – há exatos 60 anos – derrubando o governo democrático de João Goulart e iniciando uma ditadura que duraria 21 anos. Clodesmidt foi preso e torturado pelo regime. O enterro ocorreu na tarde desta sexta, também em Juiz de Fora, cidade onde desenvolveu sua carreira.

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio.

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS).

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (6), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP), os seis números do concurso 2.709 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio está em R$ 17,5 milhões, após ficar acumulado, pois não houve ganhadores no último concurso, na quinta-feira (4).

As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco público para smartphones nas versões Android ou IOS.

Para quem quiser acompanhar a sorte ao vivo, o sorteio será transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

A aposta simples da loteria mais cobiçada do país, com o mínimo de seis números, custa R$ 5. Mas é possível marcar mais números marcar, com o maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados. Após os sorteios, os números de cada concurso ficam disponíveis para consulta no site Loterias Caixa.

Num dia de nervosismo no mercado global, o dólar fechou no maior nível em quase seis meses. A bolsa de valores caiu e acumula perda de 1,02% na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (5) vendido a R$ 5,065, com alta de R$ 0,024 (+0,29%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,03 nos minutos iniciais de negociação, mas disparou após a divulgação de dados do mercado de emprego nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a moeda chegou a superar os R$ 5,07.

Com o desempenho de hoje, o dólar está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. A divisa encerrou a semana com alta de 0,99%, a quinta semana seguida de ganhos, e acumula valorização de 4,37% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.795 pontos, com recuo de 0,5%. No ano, a bolsa de valores recua 5,51%. Na semana, o Ibovespa subiu na terça (2) e na quinta-feira (4), mas recuou na segunda (1º), na quarta (3) e nesta sexta-feira.

Nos últimos dias, o mercado financeiro global tem atravessado momentos de tensão com a divulgação de dados que mostram o aquecimento da economia norte-americana. Nesta sexta, foi divulgado que os Estados Unidos criaram 303 mil empregos em março, acima das expectativas.

O bom desempenho da maior economia do planeta aumenta as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) só comece a reduzir os juros básicos em julho. Taxas altas em economias desenvolvidas estimulam a fuga de capitais de economias emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Foi o que constatou o Ranking de Competitividade dos Municípios, que foi divulgado esta semana e em 2024 chegou à sua quarta edição. Desenvolvido anualmente pelo Centro de Liderança Pública, nele, a Capital do Agreste ocupou a primeira colocação no pilar: “Municípios com os Melhores Resultados de Acesso à Educação”, em comparação com as cidades pernambucanas que possuem populações acima dos 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE 2021.

Este pilar considera, ao todo, os desempenhos de 410 municípios, incluindo os de PE, cujas as populações também correspondem ao número citado, por meio dos indicadores: taxa de atendimento, taxa líquida de matrícula e alunos em tempo integral da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. No âmbito nacional, Caruaru obteve a 106ª posição.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, saber que a Capital do Agreste se encontra no topo do Estado dentre as cidades que possuem o melhor acesso à educação municipal é motivo de bastante satisfação, mas de desafios ainda maiores. “Este excelente resultado vem a reforçar que a educação de Caruaru se encontra no caminho certo em relação a todos investimentos que têm sido feitos tanto na infraestrutura como no capital humano da rede municipal de ensino. Estamos orgulhosos com esta conquista e com o sentimento de querermos fazer cada vez mais em prol dos estudantes caruaruenses”.

“O acesso à educação, além do impacto direto na qualidade de vida da população, representa parcela importante da formação dos valores da sociedade e, adicionalmente, um primeiro passo na formação dos futuros profissionais para o mercado de trabalho. Dividimos esta grande conquista com o prefeito Rodrigo Pinheiro, que não tem medido esforços para qualificar cada vez mais a nossa educação, assim como com toda a equipe que faz a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru por todo empenho e dedicação em prol dos estudantes municipais”, comemorou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Mais sobre o Ranking

O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta de grande relevância que visa apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades. Por meio da metodologia SEALL, ele fomenta boas práticas para uma competição saudável rumo a justiça, equidade e desenvolvimento sustentável. A quarta edição foi composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões: instituições, sociedade e economia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai ampliar o horário de funcionamento de suas centrais para atender os pernambucanos que precisam tirar ou regularizar o título de eleitor, cujo prazo termina em 8 de maio. O serviço é ofertado mediante agendamento no site do TRE-PE.

Serão ampliados os horários das nove Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos pontos instalados em shoppings da Região Metropolitana do Recife. Para atender a demanda, haverá atendimento também aos finais de semana.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, as centrais funcionarão, a partir deste fim de semana, aos sábados, das 8h às 14h.

Além disso, as centrais do Recife e de Olinda passarão a contar com atendimento aos domingos, das 9h às 14h, a partir do dia 7 de abril.

Nos dias úteis, haverá ampliação no expediente. A partir desta segunda-feira (8), as Centrais de Atendimento em todo o Estado passarão a funcionar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, com duas horas a mais que o horário normal.

Em Jaboatão dos Guararapes, na RMR, onde o atendimento é realizado no posto do Shopping Guararapes, o funcionamento ocorre de 9h às 18h, de segunda a sábado, e de 12h às 18h, aos domingos.

Especificamente nos sábados 20 e 27 de abril, as Centrais de Atendimento situadas nas cidades de Garanhuns, no Agreste, Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, na RMR, vão abrir para atendimento, das 8h às 14h.

Nos cartórios eleitorais nas cidades onde não há Central de Atendimento ao Eleitor, o atendimento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos nos cartórios também ocorrem mediante agendamento no site do TRE-PE.

Expresso Cidadão
Nos postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades do Expresso Cidadão dos shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda, o horário será estendido a partir do dia 15 de abril, quando passam a operar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h.

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.
Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Juros
Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas para segurar a inflação. De lá para cá, entretanto, o comportamento dos preços fez o BC cortar os juros por seis vez consecutivas, chegando a 10,75% ao ano.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.