TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). 

Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada pelo magistrado.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para esta quarta-feira (31)

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

Brasília (DF) 26/09/2023 General, Augusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de informações ilegais dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (6).

Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, órgão ao qual a Abin era vinculada.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (30) Operação Vigilância Aproximada para identificar os “principais destinatários e beneficiários” de informações produzidas clandestinamente pela Abin. Um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente.

Mensagens obtidas pelos investigadores apontam que Carlos Bolsonaro usava assessores para obter dados ilegais por meio de servidores ligados ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA).

Lula demite diretor-adjunto da Abin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

AMTTC divulga bloqueios para jogos no estádio ‘Lacerdão’, nesta quarta (31) e quinta (1º) pelo Campeonato Pernambucano

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, devido duas partidas do Campeonato Pernambucano, que acontecerão nesta quarta (31) e quinta-feira (1º), algumas ruas e avenidas no entorno do estádio Lacerdão estarão fechadas para melhor chegada do torcedor.

Na quarta (31), para o jogo entre Porto x Santa Cruz, às 19h, as ruas Campos Sales e Professor José Leão (do cruzamento com a avenida Agamenon Magalhães até a praça Artur Peixoto) estarão fechadas a partir das 13h. A avenida Agamenon Magalhães (do acesso à rua Riachuelo até o cruzamento com a Professor José Leão) será fechada a partir das 17h, bem como a rua São Paulo (da praça Artur Peixoto até a rua Gonçalves Dias).

Para o jogo da quinta-feira (1º) entre Flamengo de Arcoverde x Sport, às 21h, as ruas Campos Sales e Professor José Leão (do cruzamento com a avenida Agamenon Magalhães até a praça Artur Peixoto) serão fechadas a partir das 17h. A avenida Agamenon Magalhães (do acesso à rua Riachuelo até o cruzamento com a Professor José Leão) será fechada a partir das 19h, bem como a rua São Paulo (da praça Artur Peixoto até a rua Gonçalves Dias).

Trajeto dos Ônibus

Os ônibus que circulam sentido BR 104/Centro terão alteração em sua rota. Após o fechamento do trecho citado da avenida Agamenon Magalhães, eles deverão seguir pelas ruas Riachuelo e Visconde de Inhaúma.

Projeto de Lei Propõe Política de Convivência com a Seca no Nordeste Brasileiro

Apresentado pela deputada Iza Arruda (MDB/PE), o Projeto de Lei 2525/23 busca estabelecer a Política de Convivência com a Seca no Nordeste do Brasil. Esta iniciativa representa uma atualização do PL 4175/15, elaborado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados em 2015, que analisou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino.

O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes e medidas concretas para mitigar os impactos da seca na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a segurança hídrica, alimentar e econômica da população local. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo a deputada Iza Arruda, esta proposta surge como “uma resposta às adversidades enfrentadas pelo semiárido nordestino, onde reside a maior população afetada pela seca no mundo, totalizando cerca de 22 milhões de pessoas, representando 12% da população do país”, afirma a parlamentar.

A proposta atualizada prevê várias ações no semiárido nordestino, como a implantação de sistemas de monitoramento e alerta de seca, a elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos, a criação de centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltados para questões relacionadas à seca, o estímulo a novas cadeias produtivas sustentáveis, o fortalecimento do sistema de assistência técnica aos pequenos produtores, qualificação, capacitação profissional, valorização cultural e combate à desertificação.

Além disso, o projeto prevê a realização de programas de segurança hídrica e energética, bem como a preservação, regeneração e uso sustentável da Caatinga, envolvendo recursos públicos e privados, inclusive por meio de pagamentos por serviços ambientais.

A deputada Iza Arruda ressalta que para lidar com os efeitos da seca “estados e municípios deverão elaborar planos de contingência, visando preparar as comunidades locais, reduzindo vulnerabilidades e minimizando os impactos socioeconômicos e ambientais”, finaliza.

Conselho Regional de Enfermagem emite nota sobre fechamento do Hospital Jesus Nazareno em Caruaru

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) recebe com preocupação a informação sobre o fechamento do Hospital Jesus Nazareno (FUSAM), localizado em Caruaru/PE, em face do novo Hospital da Mulher do Agreste, que passará a assumir toda a demanda de assistência materno-infantil de Caruaru e região.

O anseio do Coren-PE é o mesmo de toda a população que precisa da assistência neste serviço: a superlotação do novo hospital. O Conselho entende que essa mudança dificultará ainda mais o acesso das mulheres e crianças à saúde pública na região, que já sofre com diversos outros problemas.

Com intuito de esclarecer o real motivo do fechamento do Hospital Jesus Nazareno, bem como, apelar para a manutenção do mesmo junto ao Novo Hospital da Mulher do Agreste, o Coren-PE enviou, nesta terça-feira (30), um Ofício ao Ministério Público de Pernambuco, requerendo que o órgão promova uma audiência junto à Secretaria de Saúde do Estado, afim de que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

Recife,

30 de janeiro de 2024

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Transforma Caruaru e Hemope promovem campanha de Doação de Sangue para fortalecer estoque no período carnavalesco

O Transforma Caruaru, em parceria com o Hemope Caruaru, promove a partir desta terça-feira (30) até o dia 2 de Fevereiro, a campanha “Muda Junto, Doe Sangue! Você é o tipo certo de alguém!”. Trata-se de uma ação junto com o hemocentro em prol de mobilizar os bancos sanguíneos, principalmente os que estão com menor índice para fortalecer o estoque na semana pré-carnavalesca e no carnaval do Agreste de Pernambuco, sobretudo a cidade de Caruaru.

De acordo com o Hemope Caruaru, os tipos negativos sempre são mais difíceis, mesmo com o Hemope praticamente todos os dias com movimento, mas a demanda é gigante nesse período carnavalesco, cuja necessidade de sangue aumenta consideravelmente e as doações caem, por isso a necessidade de reforçar a campanha com a sociedade.
“É de suma importância essa ação nesse momento pré carnaval, em parceria com o Hemope Caruaru, com o objetivo de conscientizar a população da necessidade de doação de sangue nesse período para reforçar os estoques nessa fase onde, infelizmente, aumenta a necessidade por sangue”, ressaltou a Gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

Carnaval do Shopping Patteo Olinda terá shows de Almir Rouche, Gerlane Lopes, Maestro Spok, Marrom Brasileiro, Nena Queiroga e Ed Carlos

A alegria do Carnaval toma conta do Shopping Patteo Olinda a partir do dia 5 de fevereiro. Serão nove dias de festa, com shows gratuitos de grandes nomes da música pernambucana e bailinho infantil na Praça de Eventos do centro de compras, localizada no piso térreo. Apresentações escolares também vão animar os foliões.

A festa começa na segunda-feira (05), com show de Almir Rouche. Já na terça-feira (06), é a vez de Gerlane Lopes apresentar os seus sucessos na Praça de Eventos. Na quarta-feira (07), Maestro Spok leva o melhor do Carnaval para os clientes do centro de compras, seguido de Marrom Brasileiro, que se apresenta na quinta-feira (08).

Fechando a semana pré-carnavalesca, Nena Queiroga e Ed Carlos animam o palco do Shopping Patteo Olinda na sexta-feira (09). Todas as apresentações terão início às 20h, com show de abertura da banda Patteo Folia a partir das 19h.

Nos dias de Carnaval, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, o Bailinho do Patteo vai fazer a festa da criançada, sempre a partir das 15h, com recreação, apresentação de orquestra de frevo e DJ, também na Praça de Eventos. E entre os dias 8 e 9 de fevereiro, escolas de Olinda e região se apresentam para o público do centro de compras das 13h às 18h.

Confira a programação completa:

• 05/02 (segunda): 19h – Banda Patteo Folia | 20h – Almir Rouche;
• 06/02 (terça): 19h – Banda Patteo Folia | 20h – Gerlane Lopes;
• 07/02 (quarta): 19h – Banda Patteo Folia | 20h – Maestro Spok;
• 08/02 (quinta): 19h – Banda Patteo Folia | 20h – Marrom Brasileiro;
• 09/02 (sexta): 19h – Banda Patteo Folia | 20h – Nena Queiroga e Ed Carlos;
• 10/02 (sábado): 15h – Bailinho do Patteo (Recreação, Orquestra e DJ);
• 11/02 (domingo): 15h – Bailinho do Patteo (Recreação, Orquestra e DJ);
• 12/02 (segunda): 15h – Bailinho do Patteo (Recreação, Orquestra e DJ);
• 13/02 (terça): 15h – Bailinho do Patteo (Recreação, Orquestra e DJ);

Horário de funcionamento – Durante o período de Carnaval, o Shopping Patteo Olinda vai funcionar em horário especial. No sábado, 10 de fevereiro, todas as operações abrem das 9h às 19h. De domingo a terça-feira, 11 a 13 de fevereiro, o funcionamento será das 12h às 20h. E na quarta-feira, 14 de fevereiro, o horário será das 12h às 22h. Cinépolis, Smart Fit, Base Crossfit e demais operações de serviços funcionam conforme programação própria.

Espaço de Cultura Popular – Para homenagear os principais blocos carnavalescos de Olinda, o Espaço de Cultura Popular, localizado no piso L2 do Shopping Patteo, conta com a venda de diversos itens temáticos como adereços, fantasias e camisas do Galo da Madrugada, Eu Acho é Pouco, Macuca, Clube Elefante, Cariri Olindense, Trinca de Ás e Minhocão.

E entre os dias 1 e 5 de fevereiro, a loja será o ponto de retirada de kits para o Day Use “Casa de Vô”, em Olinda, com customização de abadá gratuita exclusivamente para quem retirar o kit no local. O Espaço de Cultura Popular funciona diariamente, de segunda a sábado das 11h às 20h e domingo das 12h às 20h.

Espaço Afetivo Homem da Meia-Noite – Pelo terceiro ano consecutivo, o Shopping Patteo Olinda recebe o Espaço Afetivo Homem da Meia-Noite, no piso L2, sendo uma loja inteira dedicada ao Gigante mais amado do Brasil. No espaço, os clientes podem adquirir produtos que valorizam, difundem e fortalecem a história do Calunga. O horário de funcionamento da loja é de segunda a sábado, das 11h às 20h, e nos domingos e feriados, das 12h às 20h.

Casa de Seu Antônio Olinda – Entre os dias 10 e 13 de fevereiro, o Shopping Patteo será o ponto de chegada e partida do transfer para a Casa de Seu Antônio, camarote localizado na cidade alta de Olinda. O embarque e desembarque será realizado no piso térreo, na entrada principal do centro de compras. O embarque acontecerá das 08h30 às 11h30 e o desembarque das 15h30 às 17h30. O transfer será gratuito para os clientes que adquiriram o ingresso para o camarote.

Expresso CONORTE – Para maior comodidade dos clientes do Shopping Patteo, haverá, durante o Carnaval, um transporte exclusivo da CONORTE com destino ao Cais do Apolo, no Recife Antigo, com saída e retorno para o centro de compras (Shopping Patteo – Recife Antigo). Os ônibus sairão da Rua Carmelita Muniz de Araújo e os tickets podem ser adquiridos no piso térreo, pelo valor de R$15,00 (ida e volta). As saídas acontecerão a cada 10 minutos no sábado, das 17h às 5h, e de domingo até a terça-feira, das 15h às 5h.

GPA apoia colaboradores transgêneros e travestis na retificação de documentos

São Paulo, janeiro 2024 – A luta pela igualdade de oportunidades e inclusão vem ganhando um espaço importante dentro das organizações. Comprometido com a causa, o GPA, um dos maiores grupos de varejo alimentar do país, reforça seu compromisso com a diversidade e inclusão ao apoiar o projeto “Orgulho do meu RG”, pelo segundo ano consecutivo, desenvolvido em parceria com a Bicha da Justiça, empresa de assessoria jurídica e educação sobre direitos LGBTQIAPN+. A partir dessa parceria, o GPA oferece todo apoio para que 10 colaboradores que se autodeclaram transgêneros ou travestis realizem a retificação dos documentos de acordo com o nome e/ou gênero que se identificam. Independentemente dos documentos, a companhia também garante que o crachá, o e-mail, vale-refeição e cartão de assistência médica tenham a informação do nome social do colaborador, além de uma comunicação clara sobre a permissão para utilização de banheiros de acordo com o gênero que a pessoa se identifica, acompanhada de ações de sensibilizações para os colaboradores e outros públicos envolvidos, conforme a Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos da companhia.

Gabriela Azevedo, aprendiz assistente administrativo, é uma das pessoas que participou do projeto e terá seus documentos retificados. “Ter participado do projeto Orgulho do Meu RG foi uma das coisas mais importantes da minha vida. Só tenho a agradecer ao GPA por ter me proporcionado isso, e a todo o time de Diversidade pelo cuidado e atenção que tiveram durante todo esse processo. Poder ver esse sonho, que antes eu nem pensava ser possível, se tornando realidade me deixa muito feliz”.

Ainda, o GPA mantém o grupo de afinidade “Orgulho LGBTQIA+ GPA” desde 2018, e promove o diálogo sobre a temática, além de propor ações e melhorias para o ambiente corporativo. Os pilares de atuação desse grupo incluem iniciativas de atração, desenvolvimento e retenção de talentos, por meio de ações afirmativas e de conscientização interna e externa a favor da comunidade LGBTQIA+. O grupo de afinidade conta com sponsors, membros da diretoria do GPA, encarregados de disseminar o tema e promover sua integração junto à alta liderança da Companhia.

Também em linha com o objetivo de levar a todos os colaboradores as diretrizes da companhia para o tema, o GPA desenvolveu o programa de embaixadorEs da diversidade, que conta com pessoas responsáveis por disseminar os principais assuntos orientados pela equipe de diversidade e inclusão nas operações junto aos times. Eles têm, inclusive, uma trilha exclusiva de capacitação na Universidade do Varejo GPA, plataforma de educação corporativa da companhia, com foco nossos pilares de diversidade e inclusão para que possam estar atentos aos temas.

A companhia também desenvolveu o “Guia da pessoa aliada LGBTQIA+: Como uma pessoa aliada pode agir no enfrentamento à LGBTFobia”, com informações sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, reforçando a importância do apoio e respeito para promoção de um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para todos. Além disso, o guia aborda estratégias para combater a LGBTFobia nos mais diversos ambientes e destaca a importância da rede de apoio para defender e assegurar que o respeito seja mantido.

“Realizamos, ao longo dos anos, diversos treinamentos voltados para nossos times, a fim de promover o conhecimento sobre a agenda de diversidade e inclusão e trazer mais pessoas aliadas para a defesa do direito de todos. Apoiamos nossos colaboradores para que sejam quem quiserem no ambiente de trabalho, contribuindo para uma sociedade mais igualitária em termos de oportunidade e crescimento profissional. Temos um papel fundamental no combate ao preconceito, compreendendo, discutindo e trazendo novas ideias para que nós, pessoalmente, e também a empresa, tenhamos uma atuação prática diante desse tema. Uma empresa diversa, com diferentes visões de mundo, só tem a ganhar”, comenta Camila Zanchim, Gerente de RH e Diversidade do GPA.