O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, incluindo Daurio Speranzini Júnior, o presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE à época em que foi preso.

Speranzini e os executivos Miguel Iskin, da empresa Oscar Iskin, e seu sócio, Gustavo Stellita, estavam presos desde 4 de julho, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Todos são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 1996 e 2017, para o fornecimento de equipamentos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), cuja sede fica na capital fluminense.

À época dos supostos crimes, Speranzini Júnior era presidente-executivo da divisão de saúde da Phillips. Para justificar sua prisão preventiva, o MPF disse ter encontrado, em uma diligência de busca e apreensão na casa dele, um dossiê contra Israel Masiero, ex-funcionário da Phillips e delator do esquema. Isso indicaria que o executivo, caso solto, pretendia atrapalhar as investigações, argumentaram os procuradores.

A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal a 2ª Região (TRF2) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso, antes de ir ao STF, onde Gilmar Mendes acolheu as argumentações dos advogados e considerou haver “constrangimento ilegal manifesto” na prisão.

Ao soltar o executivo, Mendes considerou que Bretas não demonstrou de forma suficiente como o investigado poderia continuar a cometer crimes, uma vez que já mudou de emprego.

“Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO [presidente-executivo], não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, escreveu o ministro.

No caso dos outros dois executivos, Gilmar Mendes considerou igualmente não haver argumentação suficiente para justificar os decretos de prisão preventiva.

Congresso em Foco

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a decisão sobre cassar ou não o mandato de Paulo Maluf (PP-SP). A reunião para definir a questão deve ser realizada na próxima terça-feira (14). No fim da manhã desta quarta-feira (8), os integrantes da Mesa pediram vista (mais tempo para analisar o processo), para permitir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consulte a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Como este site mostrou ontem (terça, 7), é a segunda vez que a decisão é adiada apenas nesta semana. A Mesa Diretora da Câmara tinha inicialmente marcado uma reunião para ontem, mas resolveu deixar para hoje, em uma reunião a portas fechadas na residência oficial da presidência da Câmara, apenas com os integrantes da Mesa.

Segundo os advogados de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, a Câmara tomou uma decisão acertada em adiar a decisão, para dar ao presidente e ao corregedor da Casa – Maia e Evandro Gussi (PV-SP), respectivamente – mais tempo para consultar o STF antes de tomar uma decisão definitiva. “Vai haver uma conversa entre o presidente do Legislativo [Maia] e do Supremo Tribunal [Cármen Lúcia], também, acredito, com o próprio ministro [Edson] Fachin para poder esclarecer algumas questões”, disse Turbay após o fim da reunião. De acordo com Gussi, corregedor da Câmara, a decisão da perda de mandato é “muito complicada de se compreender”.

A apenas alguns meses para o fim da legislatura, a situação sobre o mandato de Maluf já se arrasta há pelo menos sete meses, desde dezembro do ano passado, quando o deputado teve sua prisão determinada. Ele se entregou à Polícia Federal (PF), em São Paulo, em 20 de dezembro de 2017, dia seguinte após o Supremo determinar o início da execução da pena do ex-prefeito de São Paulo. Ele foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. A sentença também incluía pagamento de multa e a perda do mandato como deputado federal.

Maluf só foi afastado do mandato em fevereiro, no início do ano legislativo e seu suplente, Junji Abe (MDB-SP), assumiu a cadeira. Contudo, a Câmara protela uma decisão definitiva desde então.

Desde que começou a cumprir a pena, há quase oito meses, Maluf ficou preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas teve prisão domiciliar concedida pela Justiça por causa de sua saúde debilitada. Maluf chegou a ser internado após passar mal na prisão. Ele cumpre a sentença em sua casa, em São Paulo, desde abril.

Congresso em Foco

A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural informa aos agricultores favorecidos com o Garantia-Safra que eles receberão a visita de um técnico que fará a vistoria da área e emitirá um laudo à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Dessa forma, é importante que sempre tenha alguém na residência dos beneficiados.

São pré-requisitos, para participar do programa, renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e plantio entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro. Em Caruaru, cerca de 470 agricultores aderiram ao Garantia-Safra, desse total, foi selecionada uma amostra de 30 pessoas.

O benefício é para agricultores cuja perda da produção agrícola tenha sido de, ao menos, 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento do seguro.

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas está com inscrições abertas para um curso básico de espanhol. As aulas começarão na próxima segunda-feira (13), e serão ministradas na Biblioteca Pública Agamenon Magalhães.

O curso é voltado para pessoas maiores de 13 anos. Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas para as duas turmas, que funcionarão às segundas e quintas-feiras das 10h às 11h da manhã e às terças e quartas-feiras das 16h às 17h. Para fazer a inscrição, é necessário comparecer nesta semana à Biblioteca Pública levando RG e CPF ou registro de nascimento. O horário para fazer as inscrições é das 7h30 às 17h30.

“Este curso de espanhol é voltado não só para estudantes da nossa rede de ensino, mas também para toda a comunidade. Essa é uma iniciativa inédita, pensada especialmente para aquelas pessoas que não tem nenhum conhecimento da língua espanhola e têm interesse em aprender um novo idioma”, afirmou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

Mais de 500 kits de caráter produtivo serão disponibilizados nesta semana para municípios de três regiões do Estado, em continuidade às entregas que vêm sendo realizadas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Desta vez, serão contemplados os agricultores familiares de Terra Nova, no Sertão Central, com 100 kits; Exu, no Araripe, com 250 kits; e Altinho, no Agreste Central, com 200 kits.

A entrega em Terra Nova aconteceu nesta quarta-feira (08/08), enquanto Exu recebe os equipamentos amanhã (09/08) e Altinho, na próxima sexta (10/08). No total, serão distribuídos 15.500 kits aos beneficiários do Programa Pernambuco Mais Produtivo, em 87 municípios do Agreste e Sertão do Estado. Até o momento, as entregas somam 9.325 kits.

Contratado através do convênio 012/2011, o Caráter Produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos do Governo Federal, via Ministério de Desenvolvimento Social, que tem como convenente o Governo do Estado por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF/SARA). O Caráter Produtivo tem a função de estruturar a produção de alimentos e forragem animal.

Cabe ressaltar que a tecnologia social Cisterna Calçadão, neste convênio, é acompanhada do Caráter Produtivo, que tem um investimento médio de R$ 26 milhões e será entregue para cada beneficiário que recebeu a referida cisterna. Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros).

Para a próxima semana, está prevista a entrega de 1 mil máquinas, nos seguintes municípios: Saloá (125 kits, no dia 14 de agosto); Lagoa dos Gatos e São Bento do Una (respectivamente 125 e 275 kits, no dia 15 de agosto); Jatobá (150 kits, no dia 16 de agosto) e Floresta (200 kits, no dia 17 de agosto).

Segundo a pesquisa Donos de Negócio no Brasil, análise de gênero (que utiliza dados da Pnad/IBGE de 2016), o número de brasileiras empresárias cresceu 34% entre 2001 e 2014, enquanto o aumento de homens nesta situação, no mesmo período, foi de 14%.

Elas empreendem mais em casa (35%), são mais qualificadas que os homens empresários e dedicam menos tempo ao negócio (34 horas semanais, enquanto os homens trabalham 42 horas por semana). E de acordo com um levantamento da Global Entrepreneurship Monitor 2017 (GEM), em parceria com o Sebrae, mais de 50% dos novos negócios, em 2016, foram fundados por mulheres.

De fato, essa força do empreendedorismo feminino está criando um importante impacto no mercado e na economia. E este cenário é resultado das peculiaridades da mulher, ou seja, de características propriamente femininas que possibilitam essa ascensão no universo empreendedor. Podemos citar algumas:

– Ser multitarefa: em função de lidar simultaneamente com as demandas profissionais e familiares, a mulher já tem a capacidade de conciliar múltiplas atividades aos interesses conflitantes. Isso lhe concede a vantagem de ser flexível e produtiva.

– Antever uma necessidade: por questões socialmente aprendidas, a mulher, desde pequena, já desenvolve o instinto de cuidar, de entender e captar os sentimentos e as necessidades alheias. Este aspecto faz com que a mulher esteja atenta a tudo e a todos, tendo a capacidade de se antecipar em determinadas situações e planejar tarefas voluntariamente.

Nos últimos 50 anos, as mulheres vêm utilizando suas melhores competências para reverter o quadro que lhes é desfavorável, proporcionando ao mercado de trabalho novas maneiras de fazer gestão e alcançar resultados. A persistência é uma das características que pode ser desenvolvida e cultivada, desde que haja vontade e dedicação. Para que o empreendedorismo feminino continue evoluindo, a mulher deve ter atenção a dois aspectos:

– Saber lidar com discriminação e preconceito, afinal, mesmo que esta realidade já esteja mudando, o mundo dos negócios ainda é predominantemente masculino.

– Vencer as expectativas, os receios comuns, assumir o desafio do empreendedorismo, ganhar respeito e ter orgulho próprio, desafiando um cenário em que, muitas vezes, as próprias mulheres têm dificuldade de lidar com seu sucesso.

A verdade é que, hoje, estamos vivenciando a era da sororidade, a união entre mulheres, baseada na empatia e no companheirismo, buscando alcançar objetivos em comum. Esse é um dos vários caminhos para fortalecer a abertura do espaço para a mulher no mundo do empreendedorismo.

Entre os dias 23 e 25 de agosto, Caruaru receberá o Congresso Nacional da Rede HDC. Realizado no mundo todo, esta é a segunda vez que o evento estará no Brasil, e a Asces-Unita será o ponto de encontro para o debate sobre questões que estão em grande evidência no cenário da saúde.

Palestrantes de destaque em países como Estados Unidos, Paraguai, Itália, França e Brasil debaterão o cuidado humanizado em saúde, com uma abordagem multiprofissional. O objetivo é partilhar ciência e boas práticas com bases nas experiências de vida.

Estarão em pauta temas como dependência tecnológica, depressão e suicídio entre estudantes e profissionais de saúde, espiritualidade na saúde, arte terapia, entre outros assuntos divididos entre palestras, mesas redondas, oficinas e apresentação de trabalhos.

De acordo com o presidente da comissão organizadora do evento, prof. Fabrício Andrade, a relevância do congresso está ligada ao conhecimento obtido e intercâmbio de informações, revertendo em resultados conquistados com o paciente. “É um evento de impacto científico que trará temas variados e muito importantes para profissionais e estudantes da área de saúde, promovendo conceitos para obter resultados diretos na condição dos pacientes”, afirmou.

O Congresso HDC será realizado na Asces-Unita e as inscrições podem ser feitas pelo site hdc2018.com.br. Esta será a segunda edição promovida no Brasil.

Desde novembro de 2017, quando começou a funcionar, até junho deste ano, a Escola do Trabalhador já recebeu 417.680 inscrições. A média é de aproximadamente 1,7 mil inscrições por dia de trabalhadores, empregados e desempregados, que estão se qualificando para o mercado de trabalho.

Todos os cursos são gratuitos e on-line e não há escolaridade mínima exigida para fazê-los. Qualquer pessoa de qualquer cidade brasileira pode se inscrever em alguma das 23 opções da escola, desde que tenha acesso a um computador com internet.

Os cursos mais procurados têm sido, nesta ordem, Inglês aplicado ao trabalho; Introdução ao Excel; Segurança da informação; Fundamentos e processos de gestão de Recursos Humanos e Edição e tratamento de imagens. Mas há opções para várias áreas de atuação profissional, como da saúde, construção civil e turismo (veja abaixo a lista completa dos cursos oferecidos).

Saiba o que é a Escola do Trabalhador, como funciona e como acessar: http://trabalho.gov.br/noticias/6302-escola-do-trabalhador

Certificados

Os certificados dos cursos da Escola do Trabalhador são emitidos pela Universidade de Brasília (UnB), parceira do Ministério do Trabalho no projeto. Eles são disponibilizados para os trabalhadores que concluíram a qualificação com nota mínima para aprovação de cinco pontos e responderam à avaliação do curso. Mas ele não é automático. É necessário solicitar o documento.

Quem seguiu todos os passos dos cursos até o final, mas ainda não obteve o certificado, pode acessar o link http://escolatrabalho.gov.br/certificados/ na página da Escola do Trabalhador e fazer a solicitação. De novembro de 2017 a junho de 2018 foram emitidos 44.835 certificados.

Cursos disponíveis na Escola do Trabalhador

Agenciamento de viagens

Criando um negócio de sucesso

Higiene na indústria de alimentos

Introdução ao Excel

Português Básico para o mundo do trabalho

Demonstrações contábeis e sua análise

Conhecendo o perfil do Agente Comunitário de Saúde e seu processo de trabalho

Fundamentos e processos de gestão de Recursos Humanos

Segurança da Informação

Edição e tratamento de imagens

Inglês aplicado ao mundo do trabalho

Cuidando de pessoas idosas

Comunicação Escrita para o Trabalho

Elaboração de folha de pagamento de empresas

Análise de investimentos

Espanhol Aplicado ao Mundo do Trabalho

Análise de Risco na Construção Civil

Empreendedorismo na pesca

Planejamento de negócios na pesca

Gestão da qualidade

Processos industriais

Excel Intermediário

Identidade Visual e Gestão de Clientes

Sob a justificativa de que a medida contraria o interesse público por infringir as leis orçamentárias, o presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara que possibilitava a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime Simples Nacional em 1ª de janeiro, por dívidas tributárias. A decisão foi publicada na edição de 7 de agosto do Diário Oficial da União.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), os pequenos negócios não podem ser tratados desfavoravelmente em relação aos optantes do Lucro Presumido ou Real, que tiveram a possibilidade de parcelar seus débitos dentro de um programa especial de parcelamento.

O PLC 76/2018, de autoria do deputado federal Jorginho Mello havia sido aprovado pelo Senado Federal em 10 de julho, permitindo que os interessados aderissem ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pert-SN. “No atual cenário de incertezas e instabilidade, o governo precisa considerar o fundamental papel dos pequenos negócios para a economia. A saída de um grande número de empresas do regime deve resultar no aumento do desemprego no país”, alerta Shimomoto.

Dessa forma, o Sescon-SP manifesta seu repúdio ao veto e destaca que vai lutar, ao lado da Fenacon, federação do setor, por sua derrubada no Congresso Nacional.

Você já reparou no seu filho brincando? Em como ele consegue resolver o mais variados tipos de situações usando apenas a imaginação? É no ato de brincar que as crianças desenvolvem diversas capacidades. “Quem não lembra, quando criança, das brincadeiras que fazia? Brincar de esconde-esconde, alerta, cabra-cega, lenço-atrás e amarelinha. Estas e outras brincadeiras da época auxiliam as crianças na descoberta de si e do mundo”, comenta Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga especialista em educação e educação especial.

Ao longo do tempo, brinquedos e brincadeiras foram mudando, diversos fatores contribuíram para isso, mas o prazer da criança em brincar é o mesmo. Segundo Ana Regina, é importante que os professores compreendam a importância deste ato no processo de aprendizagem das crianças. “É importante que o professor tenha consciência desse processo orientando e remodelando projetos que ajudem no desenvolvimento de habilidades e competências oriundas de cada faixa etária”, explica.

Vale lembrar que brincadeira não é o objeto em si, mas o conjunto de estratégias e habilidades que possibilitam as crianças experiências que revelam o mundo e as desenvolvem para o futuro. “Enquanto brincam as crianças exercem determinadas funções sociais, pois, no interior de uma brincadeira ela acaba distinguindo vários tipos de reação grupal estimando as consequências agradáveis ou desagradáveis que eles acarretam”, comenta.

O ato de brincar tem um papel fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial da criança. É nesse momento que ela se desenvolve, explora característica de personalidade, fantasias, medos, desejos, criatividade e elabora o mundo exterior a partir de seu campo de visão. Para a especialista, a criança precisa experimentar, ousar, tentar, conviver com as mais diversas situações. Brincar com outras crianças, com adultos, com objetos, com o meio. A brincadeira individual também é algo importante, mas brincando com o outro essa criança desenvolve seu convívio social.

Para finalizar a psicopedagoga lembra que as crianças necessitam de brinquedos e brincadeiras que favoreçam seu desenvolvimento, suas habilidades motoras, coordenação grossa e fina, estruturação espaço temporal e lateralidade. “Os pequenos estão em uma fase de descoberta, a brincadeira caracteriza vínculo importante com o seu meio social, seus familiares e amigos, e é desse convívio com o outro, que a criança começa a formar sua ideia de mundo”, completa.