A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu na quarta (17) com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

“As sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.

Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.

O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

“A disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.

Fenômeno eleitoral
O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

WhatsApp
A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.

Ontem, o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.

A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.

Uma das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.

Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.

De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.

O número de novas empresas cresceu 4,5% no 3° trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional. Desta forma, os valores acumulados no ano avançaram 11,7% quando comparados ao mesmo período do ano anterior.

Forma jurídica

Na classificação por forma jurídica, a variação em relação ao 2° trimestre mostrou que as MEIs (Microempreendedor Individual) continuam com papel de destaque, crescendo 7,1%. Já os demais tipos de empresas caíram 3,4%, mantida a base de comparação.
Já em termos de composição, no resultado acumulado do ano as MEIs representam 77,8% dos casos.

Regiões

Ainda na análise acumulada até o 3° trimestre, apenas a região Norte registrou queda (-0,6%) em relação a 2017. As Regiões Sul (13,7%) e Sudeste (13,3%) foram as que registraram maior crescimento, como pode ser visto no gráfico 4. No mesmo sentido, houve avanço nas regiões Centro-Oeste (9,6%) e Nordeste (9,8%).

Na quarta-feira (17/10), a assessoria jurídica da coligação “O Povo Feliz de Novo” entrou com pedido de investigação junto à Polícia Federal, em face do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e de seu vice, Hamilton Mourão. A solicitação requer investigação sobre indústria de mentiras e incitação à violência nas redes sociais por parte da campanha de Jair Bolsonaro.

O documento solicita que a polícia federal investigue a campanha de Jair Bolsonaro com relação a quatro eixos principais de irregularidades: a utilização deliberada de notícias sabidamente falsas (as fake news); a doação não declarada de verbas do exterior; propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a utilização indevida do whatsapp.

A petição menciona que o TSE já ordenou a retirada de mais de 100 links de fake news contra a coligação, somando mais de 146 mil compartilhamentos e 20 milhões de visualizações. Mesmo assim, o volume de notícias falsas que circulam nas redes sociais não para de se avolumar, como atestam as principais agências de checagem de fatos do país. As dez principais fake news elencadas pela Agência Lupa, por exemplo, são favoráveis a Jair Bolsonaro – sendo a maioria contrária à candidatura de Fernando Haddad-, cenário semelhante ao atestado pela Boatos.org. Além disso, o próprio Bolsonaro e seus filhos, nas redes sociais e em rede nacional de televisão, utilizam-se indiscriminadamente de mentiras, boatos e fake news contra Fernando Haddad, conforme comprovam decisões recentes do TSE.

O documento também solicita que a Polícia Federal investigue a possibilidade de que a campanha de Jair Bolsonaro esteja atuando em conjunto com estrangeiros sem transparência e sem prestação de contas, o que configuraria uma doação de fonte vedada. Há fortes indícios – inclusive com postagens em redes sociais do filho de Bolsonaro -da participação de Steve Bannon, responsável pela estratégia de redes de Donald Trump, na campanha de Bolsonaro.

Outra questão que necessita de investigação é a possível utilização de uma rede coordenada, mediante contratação, de páginas e perfis de redes sociais voltados exclusivamente para promover a candidatura noticiada e prejudicar a imagem da Coligação noticiante.

Por fim, a petição solicita que Bolsonaro seja investigado por utilização indevida do whatsapp, inclusive para propagar fake news e incitar a violência. Há fortes indícios de que uma estrutura de desinformação vem sendo utilizada pela campanha de Bolsonaro ou por pessoas a ela ligadas para criar e propagar fake news.

Será a vez das crianças e adolescentes alunos do Conservatório Pernambuco de Música mostrarem seu talento. Isso porque a atração de outubro do projeto Música no Palácio será o Coro Infantil da escola, idealizadora da ação.

Sob a direção geral da professora Célia Oliveira, meninos e meninas de oito a 13 anos de idade apresentarão, a partir das 10h do domingo (21), repertório contendo obras de grandes compositores da Música Popular Brasileira. O Caderno, de Toquinho; Leãozinho, de Caetano Veloso, e Canta, canta, canta mais, de Tom Jobim, estão entre as oito músicas escolhidas.

Formado por estudantes do Curso de Iniciação Musical do Conservatório, o Coro Infantil tem como principal objetivo despertar a musicalidade através do canto e preparar crianças para interpretar tanto peças do cancioneiro popular quantos músicas eruditas.

No currículo do grupo estão participações frequentes em musicais, como Celebrando o Natal, no Museu de Arte Sacra da Sé (Maspe), e em eventos especiais, a exemplo do aniversário da Rede Globo Nordeste. Na ocasião, os alunos cantaram Asa Branca, clássico de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, ao lado da Orquestra Jovem do Conservatório Pernambucano de Música.

“Estamos prontos para receber o público, que poderá prestigiar boa música interpretada por crianças, em um momento de paz para o coração”, convida a professora Célia Oliveira.

REPERTÓRIO

Canta, canta, canta mais – Tom Jobim

Acalanto – Dorival Caymmi

O Caderno – Toquinho

Aquarela – Toquinho e Vinícius de Moraes

Leãozinho – Caetano Veloso

A Paz -João Donato e Gilberto Gil

Yesterday – Beatles

Wind of Change – Scorpions

SOBRE O MÚSICA NO PALÁCIO

Promovido pelo Conservatório Pernambucano de Música, o Projeto Música no Palácio acontece uma vez ao mês, levando apresentações gratuitas ao salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado. Sempre aos domingos, às 10h.

SERVIÇO:

Projeto Música no Palácio – Com o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música. Domingo, 21 de outubro, a partir das 10h. No salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n, Santo Antônio). Gratuito. Informações: (81) 3183-3411 e www.conservatorio.pe.gov.br.

Dando continuidade as comemorações do mês do idoso, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis promove neste sábado, dia 20 de outubro, a 2ª Ação Social, com serviços oferecidos a população gratuitamente, tais como:

> Aferição de pressão e glicose

> Teste rápido de sífilis, Hepatite B e C e HIV

> Receitas com alunos de Gastronomia

> Tipagem sanguínea

> Orientações de Saúde Bucal, Ginástica Laboral, doenças sexualmente transmissíveis, direito das mulheres, direitos previdenciários, direitos dos idosos

> Orientações jurídicas

> Orientação da TV Asa Branca sobre o desligamento do sinal analógico

> Orientação do Detran da 2ª via da CPF

> Manutenção de óculos e testes de visão

> Corte de cabelo masculino e barba

> Limpeza de pele

Todos os serviços oferecidos têm inicio a partir das 9h da manhã do sábado até as 15h. Na abertura, a população vai contar com a apresentação do Coral Vida Nova, as9h da manhã.

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de bandeira italiana.

As informações foram divulgadas no site do STJ. As instâncias ordinárias julgaram a ação improcedente ao fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows do “Rei” ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro. Esse entendimento foi ratificado no STJ.

No recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus”.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Segundo o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, “a mera dificuldade de comprovar que o navio estava em mar territorial brasileiro não justifica a inversão do ônus da prova, visto que o autor da ação dispõe de meios legalmente admitidos para demonstrar o fato constitutivo de seu direito, tais como a requisição de documentos em poder dos réus, a oitiva de testemunhas, a realização de fiscalização presencial ou de perícia técnica”.

“Sendo incontroverso que as apresentações do cantor Roberto Carlos aconteceram em navio estrangeiro, só seria viável acolher a pretensão do Ecad caso comprovado que os fatos geradores ocorreram dentro das divisas marítimas brasileiras, mais especificamente no mar territorial, haja vista os limites espaciais da jurisdição, da legislação e da própria soberania nacional”, anotou o ministro.

Villas Bôas Cueva destacou que “não há dúvidas a respeito da ocorrência do evento em si, o que não foi comprovado é se ocorreu ou não no Brasil”.

Ele destacou que não houve sequer pedido de produção de provas, pois o próprio Ecad requereu o julgamento antecipado da demanda.

“Acolher a tese do recorrente equivaleria a atribuir à referida entidade, por vias transversas, o poder de demandar a contrapartida por direitos autorais de toda e qualquer embarcação estrangeira, dentro ou fora dos limites marítimos brasileiros, criando uma espécie de inversão de ônus da prova sem previsão legal, nem proporcionalidade, e que poderia, em última análise, implicar ofensa a compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional”, fundamentou o relator ao negar provimento ao recurso.

Defesa do Ecad

A reportagem fez contato com o Ecad e aguarda retorno.

Nos autos do recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus” – as instâncias ordinárias haviam julgado a ação improcedente sob o fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 190,54 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

A maior parte dos recursos, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Do Jornal português Público

“Nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral.

Eduardo Lourenço, Freitas do Amaral, Francisco Louçã, Francisco Pinto Balsemão, Pepetela, Ricardo Araújo Pereira, José Pacheco Pereira, Boaventura Sousa Santos, Manuel Alegre, Sérgio Godinho. Estes são apenas alguns nomes de uma vasta lista de intelectuais, escritores, músicos, políticos, académicos, pessoas de vários quadrantes políticos que assinam uma curta e directa mensagem, apelando à derrota do candidato Bolsonaro, nas eleições no Brasil.

No texto, Solidariedade com a democracia e com os democratas do Brasil, pode ler-se que “dentro de dias realiza-se no Brasil a segunda volta das eleições presidenciais, em que se apresenta um candidato, Jair Bolsonaro, que promove o elogio da tortura e da ditadura, que propõe a discriminação das mulheres e o desprezo pelos pobres, representando uma cultura de ódio”.

A declaração acrescenta ainda: “Contra ele, quem assina este apelo manifesta a sua solidariedade com a democracia e com os direitos sociais do povo brasileiro. Temos consciência de que vivemos tempos de ameaças sinistras e riscos de regressões civilizacionais. É por isso mesmo que valorizamos o campo da liberdade e da igualdade e apelamos à derrota de Bolsonaro”.

O fundador do CDS, Freitas do Amaral, diz ao PÚBLICO que não tinha qualquer razão para não assinar: “Estou de acordo com a existência do perigo. Estou de acordo com a necessidade de alertar as pessoas para esse perigo. Estou de acordo com a necessidade de nos colocarmos, todos os democratas, na primeira linha da defesa da democracia e do Estado de direito.” Mais: “Todos estamos sujeitos a esse perigo. Ou alertamos e começamos a fabricar vacinas contra essa epidemia ou podemos cair debaixo dela, sermos esmagados por ela.”

O texto é assinado por personalidades ligadas a movimentos sociais, à academia, à política, rostos do BE, do PCP, do PS, do PSD. Exemplos: Ana Catarina Mendes, Ana Gomes, António Filipe, Carlos Coelho, Francisco Assis, Isabel Moreira, Marisa Matias, Teresa Leal Coelho, João Cravinho, Maria do Rosário Gama, Vasco Lourenço, André Freire, Fernando Rosas, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Loff, Ricardo Paes Mamede.

“Continuaremos a ser de quadrantes diferentes, nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral. O professor de Direito deixa ainda o aviso: “São alertas de democratas contra os perigos que a democracia corre, por enquanto, noutros países. Esperemos que não venha a correr no nosso, mas não temos a certeza.”

Para o antigo presidente do CDS, o Brasil, que “tem a maior influência na América Latina, em toda a organização das Nações Unidas, que é muito ouvido, muito seguido”, corre “o risco forte de eleger um Presidente de extrema-direita, tipicamente fascista que, mais tarde ou mais cedo, vai pôr em perigo a democracia, o Estado de direito, e as liberdades fundamentais”.

Enquanto democrata, porém, diz-se também “preocupado” com o que o cenário político nos EUA, na Polónia, na Hungria, na Turquia, na Rússia. “É preciso, por um lado, chamar a atenção para o que se passa no Brasil e, por outro, alertar as pessoas para o que, mais ou menos na mesma altura, se está a passar no resto do mundo, quer na Europa, quer fora da Europa”, afirma, avisando que se está a assistir “à transformação de democracias em regimes neo-autoritários ou mesmo ditaduras”.

Da Cultura, há subscritores como Ana Luísa Amaral, António Pedro Vasconcelos, Lídia Jorge, Maria do Céu Guerra, Pilar del Rio, Richard Zimmler, Valter Hugo Mãe.

A Universidade de Pernambuco (UPE), visando comemorar o Dia do Servidor Público, realiza neste domingo (21/10), a partir das 8h, a segunda edição do passeio ciclístico pelas ruas do Recife, o “Pedala UPE”. O passeio celebra também o Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama.

A comissão do evento produziu uma camisa em alusão ao dia, que pode ser adquirida na Reitoria da UPE, no valor de R$ 35,00 + 1kg de alimento não perecível, para o servidor de nível médio, e R$ 50,00 + 1kg de alimento não perecível, para os demais participantes.

Quem já tem a camisa da primeira edição do passeio paga uma taxa no valor de R$ 10,00 + 1Kg de alimento não perecível. Os interessados podem fazer suas inscrições na Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), sala 11 do prédio central da Reitoria, pela manhã, ou no setor de Recursos Humanos das unidades do Complexo Hospitalar da UPE (Huoc, Cisam e Procape).

A renda da venda do produto será revertida para a aquisição do primeiro mamógrafo da rede pública, campanha em andamento do Rotary Recife, com sistema de estereotaxia, que permite localizar nódulos não palpáveis ou micro-calcificações. O equipamento ficará no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc/UPE).

A organização do evento informa que a participação do servidor da UPE não está atrelada à compra da camisa e esses poderão participar do passeio com qualquer camisa.

A ação tem como objetivo comemorar o dia do servidor público, estimular as pessoas a incorporarem a atividade física na perspectiva da melhoria da qualidade de vida, contribuir com a campanha de aquisição do mamógrafo e arrecadar alimentos não-perecíveis para as casas de apoio a pacientes ligadas ao Complexo Hospitalar da UPE: Casa de Chagas (Procape), Casa das Mães e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC).

A ação promoverá também distribuição de panfletos relativos ao Outubro Rosa.

MAMÓGRAFO – O mamógrafo realiza biópsia com retirada do material para estudo e verificação do diagnóstico. A estereotaxia digital, ou como é mais conhecida biópsia mamária guiada por estereotaxia, é utilizada para obter amostras de tecidos das áreas com alterações vistas pela mamografia.

A concentração acontece na Reitoria da Universidade, na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro, a partir das 8h, com largada às 9h.

ROTEIRO

Reitoria UPE

Av. João de Barros

Rua da Hora

Rua quarenta e oito

Av. João de Barros

Rua dos Palmares

Av. Mário Melo

Av. Cruz Cabugá

Parque Treze de maio

Cais da Alfândega – 5,8 Km

Parada de 30 minutos: Panfletagem

Retorno pelo mesmo trajeto

Totalizando aproximadamente: 11,6 km

Antevendo sua atuação parlamentar, o deputado eleito Delegado Lessa (Progressistas) visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 17. Ele foi recebido pelo deputado estadual reeleito Joaquim Lira (PSD). Na ocasião, Lessa conheceu a estrutura administrativa da Alepe – a exemplo do plenário e plenarinhos -, inclusive acompanhando a reunião ordinária da comissão de administração pública, além de alguns gabinetes e espaços administrativos da Casa. O deputado eleito também dialogou com funcionários da Casa Joaquim Nabuco, familiarizando-se com o ambiente onde atuará a partir de fevereiro de 2019.

De acordo com o Delegado Lessa, esta visita caracteriza o tom que pretende estabelecer no seu mandato. “Como servidor público, quero exercer meu trabalho com o máximo de eficiência. Tenho compromissos para com a população, sobretudo no que diz respeito à segurança pública, transparência e valores da família. Quero cumprir com excelência a minha missão de servir a Pernambuco no Poder Legislativo”, declarou o Delegado Lessa, que foi eleito com 29.128 votos no pleito do último dia 07.

A Alepe foi instalada no século XIX. No ano que vem, será a 19ª legislatura da Casa, contando com 49 deputados estaduais, cujas principais atribuições são legislar sobre temas estaduais, fiscalizar o Poder Executivo e representar politicamente a população.