Nada é novo quando se fala em crise econômica. O Brasil ainda está buscando o melhor caminho para que a recuperação seja estável e o equilíbrio nas contas, tanto desejado pelo governo quanto pelo setor privado, venha o mais breve possível.

Buscando esse objetivo e ainda dando mais rapidez a processos da dívida pública, o Ministério da Fazenda, através da Procuradoria-Geral daquele órgão, competente para tratar da matéria, emitiu Portaria autorizando os Procuradores da Fazenda a firmarem acordos e concessões em processos judiciais e administrativos, os negócios jurídicos processuais – NJP.

PASSOS RÁPIDOS NA COBRANÇA DE DÍVIDAS PÚBLICAS

A portaria PGFN de nº. 360/2018, publicada em 12 de julho de 2018, “traz benefícios para todas partes, uma vez que se reduz o tempo para dirimir uma questão com o Fisco, o que evita vários problemas, tanto para a União quanto para o empresariado”, esclarece o advogado André Dias de Oliveira, da Amaral Yazbek Advogados.

São NJP’s os seguintes temas: cumprimento de decisão judicial, confecção ou conferência de cálculos, recursos e desistência e forma de inclusão do crédito fiscal e FGTS no quadro de credores.

Segundo Dr. André, “na prática, significa dizer que numa possível demanda judicial em que haja divergência nos cálculos apresentados pelo Fisco e pelo Contribuinte, ambos poderão dialogar buscando encontrar o possível erro e resolver a questão, sem que haja necessidade de delongar o litígio. Ou até mesmo a desistência de possível recursos às instâncias superiores em casos em que a matéria se encontra pacificada nos tribunais, nos termos do Código de Processos”.

É preciso estar atento aos casos em que não é possível essa transação, segundo a portaria são os seguintes:

I – Quando o cumprimento depender de outro órgão (pode ser feito mediante autorização do órgão);

II – Quando o contribuinte sofrer pena de multa;

III – Que envolva disposição de direito material por parte da União;

IV – Que extrapole os limites dos artigos 190 e 191 do Código de Processo Civil;

V – Que gere custos adicionais à União.

OPTAR PELO E-SOCIAL É VANTAGEM PARA QUEM DETEM CRÉDITOS PREVIDÊNCIÁRIOS

A lei 13670/2018 trouxe a reoneração da folha de pagamento a muitos setores além de restringir em muitos aspectos a compensação tributária, mas sob comandos que já eram praticados pelos órgãos de recolhimento e fiscalização.

Mas no meio de várias desvantagens existe uma possibilidade extremamente benéfica às empresas optantes pelo E-social, que nada mais é do que a unificação das entregas das informações das empresas ao Governo Federal, a “compensação cruzada”.

“Aquelas empresas que completaram a implementação do e-Social, em sua primeira etapa, já se encontram legalmente autorizadas a realizar a denominada “compensação cruzada”, que nada mais é do que a possibilidade de compensar os débitos previdenciárias com créditos decorrentes de quaisquer dos demais tributos federais. Dessa forma, a Lei Federal n.º 13.670/2018 atende uma importante demanda reivindicada pelas empresas”, destaca Dr. André

Antes dessa alteração, somente poderiam ser compensados os créditos de contribuições previdenciárias e demais tributos federais, quando fossem de mesma natureza, o que inviabilizava bastante a quitação de tributos, agora estará à disposição das empresas a possiblidade de compensar qualquer crédito e débito previdenciário com créditos e débitos de qualquer tributo federal.

CERTEZA DE BONS NEGÓCIOS

Essas mudanças podem com certeza beneficiar empresários de todo o Brasil, facilitando a regularidade fiscal e mantendo em seus bolsos dinheiro importante para alavancar seus negócios, evitando fechamentos, demissões e contribuindo para o crescimento econômico do país.

A cantora, compositora e violonista Badi Assad é a atração do Música na Catedral, promovido pelo Conservatório Pernambucano de Música no 28º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Será a estreia em Pernambuco do novo show Volta ao Mundo em 80 Artistas, nesta segunda (23), às 16h, na Catedral de Santo Antônio. Badi se apresenta acompanhada por Lívia Matos no acordeom e Claudinho Santana na percussão. A entrada é gratuita.

A nova turnê de Badi é baseada no lançamento do seu primeiro livro “Volta ao Mundo em 80 Artistas”, publicado pela editora Pólen. A obra tem prefácio de Chico César e traz crônicas sobre artistas da música de cada canto do mundo. Já o show, conta com direção geral de Xarlô e figurino de Karla Pessoa. Na apresentação, Badi revela algumas histórias sobre artistas da música de diversas partes do mundo, inclusive as que a artista vivenciou nas tantas viagens que fez em mais de 26 anos de carreira internacional.

No repertório, músicas de estilos e etnias diversas, Badi também canta em idiomas diferentes – composições autorais, parcerias, releituras frescas ou já gravadas nos mais de 14 discos lançados pelo mundo, entre elas: O Barco Daqui de Dentro (Badi Assad), Zoar (Badi Assad e Chico César), Saudade Verdade e Sorte (Badi Assad e Pedro Luís), Bachelorette (Bjork), Acredite ou Não (Lenine e Braulio Tavares), Hunger of the Pine (Allt-J) e Millones (Camila Moreno). Tudo inspirado no conteúdo que abordado em seu livro.

Programação do Música na Catedral

23/7 – Segunda-feira

16h – Badi Assad, Lívia Matos e Claudinho Araújo com o show Volta ao Mundo em 80 Artistas

21h – Mônica Salmaso (voz) e Marco Pereira violão)

27/7 (Sexta-feira)

21h – Pianorquestra com o show Linha do Tempo

28/7 (Sábado)

16h – Francis Hime, Olívia Hime e Orquestra de Câmara de Pernambuco

Regência: José Renato Accioly

21h – Lívia Nestrovski (voz) e Fred Ferreira (guitarra)

SERVIÇO:

Conservatório Pernambucano de Música no Festival de Inverno de Garanhuns 2018 – Dias 23, 27 e 28 de julho, na Catedral de Santo Antônio (Garanhuns). Gratuito.

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) farão parte da delegação brasileira que estará no México nesta segunda-feira (23) para a troca de experiências entre os países nas ações de políticas agrícolas. A visita tem como objetivo aprimorar os instrumentos de atuação desenvolvidos nestas áreas pela Companhia e pela Agência de Serviços de Comercialização e Desenvolvimento de Mercados Agropecuários (Aserca) no país latino americano.

No encontro, será apresentado um panorama da armazenagem brasileira, além dos procedimentos necessários para certificação de armazenamento no país. Os técnicos da Conab também mostrarão as ações de políticas agrícolas desenvolvidas de apoio ao setor, como a Política de Garantia de Preços Mínimos.

Durante a visita, a delegação brasileira espera conhecer as ações que o governo mexicano desenvolve no sentido de apoiar a comercialização da produção de seu país, como as atuações em bolsas no mercado futuro. A expectativa da Conab também é de que seja proposto um acordo de cooperação entre as instituições para aprimorar os instrumentos de política agrícola executados.

Pré-candidato a deputado estadual, o Delegado Lessa (Progressistas) teve um fim de semana agitado, ouvindo a população tanto de municípios do interior quanto da capital pernambucana. O Delegado estreou na política em 2016 quando lançou-se candidato a prefeito de Caruaru, obtendo 41.102 votos.

No sábado 21, a agenda do Delegado Lessa foi no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano, onde ele também dialogou com lideranças comunitárias e com populares sobre a conjuntura do lugar. Ainda na noite do sábado, o Delegado esteve em uma igreja evangélica do município de Agrestina.

Já no domingo 22, o pré-candidato esteve no distrito de Igarapeba, situado na área rural de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. Na ocasião, a convite do vereador do município, Erik Silveira, visitou populares, comerciantes e lideranças. Durante a noite, o pré-candidato a deputado estadual participou de uma atividade religiosa no Recife.

Por onde passa, o Delegado Lessa interage com a população e transmite uma mensagem de cidadania e participação popular. “Nossas ideias estão sintonizadas com o clamor da sociedade, para a consolidação de uma política limpa, baseada na conscientização e na transparência”, salienta o Delegado Lessa.

No sábado (21), 40 mulheres envolvidas no ramo de confecções de Caruaru participaram da “1ª Oficina Mulheres na Confecção: Negociando Melhores Condições de Trabalho”, promovida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A atividade fez parte do projeto “Vozes da Moda: Agreste 2030”, encabeçado pelo DIEESE, e aconteceu no auditório da SPM.

A ação foi desenvolvida com o objetivo de promover o debate sobre o trabalho das mulheres na atividade de confecção, identificando espaços de construção de ações coletivas que possibilitem melhores condições de trabalho por meio do diálogo social. “A gente veio desenvolver essa ação aqui no Polo de Confecções do Agreste, pensando em olhar como esse trabalho se dá na região, como envolve as pessoas, se elas têm uma relação assalariada, formalizada, informal, enfim, como essas mulheres estão inseridas em todo esse processo produtivo”, explicou a economista do Dieese, Milena Prado, palestrante do evento.

A economista destacou também o papel da SPM em possibilitar esse momento. “A SPM É um órgão extremamente importante no sentido de promover, de articular políticas públicas, que não só prepara a condição das mulheres para melhor se inserir na questão do trabalho, mas resgatando um pouco dessa cidadania, da importância delas”, frisou Milena. O projeto, segundo Milena, foi discutido com o Instituto C&A, que investe em pesquisas e estudos voltados para a área da melhoria das condições de trabalho nas cadeias têxteis e confecções. A segunda etapa da oficina será realizada em breve, e terá como foco a construção de ações coletivas.

A ação desenvolvida hoje em Caruaru, tem o projeto original veiculado ao Instituto Etos, que trabalha com responsabilidade empresarial, o Repórter Brasil, que atua com investigação jornalística na área de cadeias produtivas com relação ao trabalho, e o Instituto Impacto, que trabalha na erradicação do trabalho escravo. A costureira autônima Maria Valdinete, do Bairro das Rendeiras, participou do evento e aprovou a iniciativa e o conteúdo repassado. “Essa oportunidade de hoje foi muito esclarecedora e nos abriu novos horizontes. Foi também o momento de conhecer novas pessoas, trocar ideias e saber mais dos nossos direitos”, destacou.

O pré-candidato ao governo do Estado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), marcou presença na manhã do domingo (22) a uma das mais tradicionais demonstrações da cultura popular pernambucana, a Missa do Vaqueiro. A 48ª edição do evento ocorreu, como de costume, no Parque Estadual João Câncio, na zona rural do município de Serrita, no Sertão Central.

Armando chegou ao parque acompanhado do pré-candidato ao Senado, deputado federal Mendonça Filho (DEM), do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Bezerra Coelho (DEM) e do pré-candidato a deputado estadual Antônio Coelho (DEM). Também integraram a caravana da mudança o prefeito Erivaldo Oliveira (PSD) e o ex-prefeito de Serrita, Carlos Cecílio, além dos ex-prefeitos Eudes Caldas (Cabrobó), Guilherme Coelho (Petrolina) e Neguinho (Cedro), do vice-prefeito de Salgueiro, Chico Sampaio, e lideranças de vários municípios da região.

Conversando com os vaqueiros que seguiriam para o parque, ele ouviu palavras de incentivo e críticas ao atual Governo do Estado. “Quando o senhor chegar lá no Palácio das Princesas, faça diferente”, disse, montado em seu cavalo, o vaqueiro José Luciano de Melo Batista, morador de São José do Belmonte.

No caminho para o parque, o senador ouviu mais palavras de estímulo. O supervisor de vendas Cleudyr Nascimento veio do município metropolitano do Cabo de Santo Agostinho e fez questão de tirar uma selfie com Armando. “Sou eleitor dele já há algum tempo. Precisamos mudar o nosso Estado”, afirmou.

Para Armando, a Missa do Vaqueiro é “uma demonstração inequívoca da força da fé do povo sertanejo”. “É comovente estar aqui e constatar essa força. A Missa do Vaqueiro é uma referência e uma inspiração para todos os pernambucanos”, enalteceu o pré-candidato.

Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até 40% o pagamento de exames e consultas em planos de saúde de coparticipação, o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Aguiar, continuou a defender, em entrevista exclusiva à Agência Brasil por e-mail, a manutenção do índice. “Não há razões técnicas que justifiquem a alteração do índice. A ANS está segura quanto à adequação do percentual definido”, disse.

Aguiar disse que a competência da agência para editar a Resolução Normativa nº 433, que trata do assunto, foi balizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que analisou previamente a proposta. O diretor comentou ainda sobre recente polêmica envolvendo o papel da ANS: a função de agências reguladoras, segundo ele, é promover o equilíbrio do setor, sem atuar em prol de um único público.

O diretor da ANS classificou ainda como “totalmente equivocada” a afirmação de que houve “expansão de maneira irresponsável” dos limites de coparticipação. Segundo ele, tais mecanismos existem há mais de 20 anos sem qualquer limite imposto às operadoras. “Hoje, são aplicados percentuais de 50%, 60%, 70%. A norma determinou um teto de 40%”. Ele também negou que a ANS tenha, nos últimos anos, recomendado que esse índice ficasse em 30%.

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, avançou 3,1% no acumulado do 1º semestre de 2018, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC. Na avaliação mensal dessazonalizada, a atividade cresceu 1,0% ante maio. No acumulado em 12 meses, o indicador avançou 4,5% (julho de 2017 até junho de 2018 frente ao mesmo período do ano anterior). Já na avaliação contra junho do ano anterior, houve alta de 3,1%.

Os resultados de junho apontam o varejo voltando a crescer, após as turbulências associadas à greve dos caminhoneiros no final de maio. Também ocorreu evolução no semestre, mas em ritmo menor do que esperado, devido ao baixo desempenho da economia e mercado de trabalho fragilizado. Espera-se que com a continuidade da expansão do crédito, melhora no emprego e na confiança dos consumidores, ocorra a consolidação de um ritmo de recuperação maior no segundo semestre.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou aumento de 2,0% em junho, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de 6,2%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” cresceu 1,3% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve avanço de 2,2%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” ficou estável no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada subiu 3,9%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” subiu 0,5% em junho considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses ainda apresenta queda de 1,3%.

Abaixo a tabela contemplando os valores mencionados.

Com o tema “Dê o play na diversão”, o Shopping Difusora vem com uma série de atrações para quem quer aproveitar o período de férias para se divertir, inclusive no fim de semana. Por lá, a diversão é garantida para toda a família. Entre as atrações, destaque para competições, espetáculos teatrais e a tão falada Casa do Terror, que aparece como uma das principais atrações.

Montada no primeiro piso do mall, a Casa do Terror traz cenários, objetos e situações que fazem jus a toda expectativa que foi gerada. Além do mais, monstros e fantasmas habitam o espaço, complementando a atmosfera digna de um verdadeiro filme de terror. A atração é voltada para todo o público que tiver coragem, com funcionamento que vai das 14h às 20h. Os ingressos custam o valor único de R$ 10.

Muitas outras atrações fazem parte das férias do Shopping Difusora. No terceiro piso do mall, na Play Toy, os apaixonados por vídeo game terão oportunidade de participar de um campeonato de árcade. O primeiro lugar na competição ganhará premiação especial. O regulamento para os interessados em participar está disponível no Facebook e Instagram do Shopping Difusora.

“No mês de julho, o difícil mesmo é encontrar motivos para ficar em casa. No Shopping Difusora, não só as crianças, mas os adolescentes também encontram opções para diversão. Tudo isso se une a atrações que já fazem parte do Shopping, a exemplo do cinema, que virá com muitos lançamentos e as demais opções de entretenimento”, completa o gerente de Marketing, Welter Duarte.

Por Gilberto Leal

Para poder desenhar e pavimentar com segurança os caminhos que as futuras gerações deverão trilhar no desenvolvimento das tecnologias diesel, é preciso entender a fundo todas as transformações energéticas envolvidas nos mecanismos de transporte de bens e pessoas. Os motores diesel serão fabricados por muito tempo ainda, mas requerem desenvolvimento assertivo até sua substituição quase que completa em horizonte de muito longo prazo.

Por pior que seja o cenário econômico que a indústria da mobilidade esteja vivenciando mundialmente – incluindo aí os setores de máquinas agrícolas, construção civil e apoio a toda sorte de atividades – e com impacto ímpar no Brasil, é de fundamental importância discutir seriamente o que o futuro nos indaga para fazer agora, para que ele seja mais ameno, sustentável e correto para as futuras gerações, o meio ambiente e a economia global.

Não se pode mais falar de um único motor diesel projetado eficientemente se pensado de forma unitária, como nos primórdios de sua criação. Essa máquina térmica de elevada eficiência, que tanto já contribuiu para a evolução mundial, precisa trabalhar de forma uníssona e integrada com todo o sistema de transmissão de forças existente no maquinário do trem de força, porém já não mais de forma mecânica e rudimentar, como nos tempos de alavanca e engrenagem puras.

Cada vez mais computadorizado, o comando dos diferentes mecanismos torna as ações resultantes dos conjuntos em movimento mais eficientes e autônomas, deixando livre a capacidade mental do indivíduo que conduz a máquina para a execução de tarefas mais nobres e engenhosas.

A busca eterna e incansável pela eficiência energética tem como aliada a tecnologia da integração. As diferentes máquinas que integram um único veículo – como motores, transmissões, eixos e mecanismos de disponibilização de movimento para implementos – são cada vez mais comandadas por centrais computadorizadas. Estes decisores já começam a receber informações até do ambiente externo para que sejam antecipadas as reações do maquinário, no sentido de operar com previsão antecipada dos fatos para aumentar a segurança, o rendimento e a facilidade de manuseio.

Esses novos veículos, quase que pensantes e já com maior capacidade de autogoverno, requerem indubitavelmente novos materiais, novos combustíveis e lubrificantes, além de novas técnicas construtivas, para que possam emitir menos poluentes indesejáveis e utilizar cada vez mais cada centésimo da fonte de energia propulsora, seja o diesel ou outro tipo de combustível com características semelhantes, obtido de forma ecologicamente correta.

Somente com domínio de cada um dos capítulos tecnológicos mencionados acima é que poderemos desenhar o futuro que desejamos. Nesse sentido, os profissionais envolvidos com o desenvolvimento das tecnologias diesel, bem como a integração destas com os diferentes maquinários que coabitam o mesmo veículo, estão convidados a participar ativamente do 15º Fórum SAE BRASIL de Tecnologias Diesel e Alternativas para Veículos Comerciais e Fora de Estrada, que será realizado dias 14 e 15 de agosto, no Teatro Positivo, em Curitiba. Contribua com sua opinião e faça parte deste desenho do futuro!