Lula diz que nunca acreditou que sairia da prisão neste domingo

Ao ser informado pelo deputado Wadih Damous (PT-SP) de que o TRF-4 havia determinado sua soltura, no fim da manhã deste domingo (8), o ex-presidente Lula afirmou que “nunca acreditou” que a decisão fosse cumprida.

Segundo apurou a reportagem, o petista estava cético quanto a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e expressou sua preocupação quanto a uma possível recusa do juiz Sergio Moro em cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto.

Depois que Moro disse que Favreto não tinha competência para decidir sobre a soltura de Lula e o desembargador, por sua vez, insistiu na determinação de colocar o petista em liberdade, aliados ainda não haviam conversado novamente com o ex-presidente, mas dizem que seu sentimento é de pessimismo.

Diante da batalha judicial, a ordem no PT é insistir nos recursos para que a determinação do desembargador seja cumprida e que Lula possa ser solto o quanto antes.

A defesa do ex-presidente alega que Moro descumpriu uma ordem judicial e que, portanto, está cometendo um crime e pode, inclusive, ser preso.

A estratégia do PT de impetrar um habeas corpus diretamente no TRF-4 se deu diante da dificuldade que a defesa de Lula tem encontrado em instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Os juízes desses tribunais têm dado a maior parte de suas decisões contra réus da Lava Jato.

A decisão liminar do TRF-4 deste domingo surpreendeu parlamentares petistas e até mesmo integrantes da defesa de Lula. Poucos integrantes do partido, além dos três deputados que impetraram no HC, estavam sabendo da estratégia.

A comemoração no PT, porém, foi contida e os aliados de Lula pediram “cautela” antes de fazer qualquer avaliação sobre a liminar.

Isso porque a expectativa era a de que houvesse algum tipo de recurso para cassar a liminar ou mesmo a negativa de Moro de cumprir a decisão, o que se concretizou no início da tarde deste domingo.

Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Folhapress

A queda de braço de juízes no pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fere a credibilidade do Poder Judiciário, traz insegurança jurídica e desestabiliza a democracia, dizem especialistas em direito ouvidos pela reportagem. Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza a instituição.

“Quem errou mais não sei, mas quem perdeu foi a estabilidade necessária para a democracia”, diz Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e ex-membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Estou preocupado com os efeitos desestabilizadores para a economia a partir dessa instabilidade judicial”, afirma.

Apesar de o juiz plantonista Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), poder julgar um pedido de habeas corpus em fim de semana, um fato novo deveria fundamentar a urgência da concessão de liberdade. Os deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT, alegaram ao plantonista que Lula está impedido de participar de pré-campanha para a Presidência. O argumento foi acatado por Favreto.

Para Falcão, “é a primeira vez em nossa história em que o Judiciário interfere não pelas normas em julgamentos eleitorais, mas pelas suas ações no cotidiano”. Isso acontece, segundo ele, porque a corrupção é um fator decisivo de voto para uma parcela grande da população, “e quem é gestor da corrupção é o Judiciário”.

De acordo com o professor de direito da USP Luciano Anderson de Souza, o argumento dos deputados é questionável. “Não me parece um fato novo que justifique [a concessão de] habeas corpus”, diz. Segundo ele, já era sabido que Lula tem a intenção de disputar a eleição presidencial deste ano, mesmo condenado em segunda instância pela caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba.

Embora considere os argumentos fracos, Souza afirma que não compete ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense, descumprir a sentença. “[A decisão de Moro, de não cumprir a soltura,] Traz insegurança. Prejudica a imagem do Judiciário e não gera comprometimento com a sentença. Fica perante a sociedade uma imagem de desconfiança”, afirma.

O fato novo – a participação de Lula em sabatinas e entrevistas – defendido pelos autores do habeas corpus também é rebatido por Luiz Guilherme Conci, professor de direito da PUC-SP. “Não é uma fundamentação usual.”

Para o professor, porém, a decisão deveria ser contestada nas instâncias superiores, e não por Moro e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. “O Judiciário está em uma situação delicada e, com essas decisões, ela só é aprofundada”, diz. “É uma espécie de anarquia.”

A professora de direito da USP Maristela Basso diz que, na teoria, Favreto tem responsabilidade para julgar um habeas corpus. “Contudo, o caso já foi decidido por outro juiz”, afirma. A decisão do juiz plantonista, nesse sentido, segundo ela, afronta o princípio da boa-fé processual e também do devido processo legal.

“Ele tem competência [jurisdicional], mas não tem legitimidade. Isso compromete a instituição porque revela um Judiciário acéfalo”, diz Basso ao se referir ao limbo jurídico criado pela sequência de decisões. “É uma desordem no Judiciário, e o pior é o bate-boca entre os colegas”, afirma a professora.

Para Basso, Favreto pode ser acusado do crime de usurpação de função pública.
Questionado sobre a decisão monocrática e o ativismo judicial, Falcão critica a militância do juiz plantonista. “A questão não é o ativismo do Judiciário, mas a militância do magistrado. E a militância é um subproduto da fragmentação e da individualização da Justiça, cujo exemplo básico vem de cima, do Supremo Tribunal Federal”, afirma Falcão.

O teor político da decisão, para Basso, justifica mudanças na forma de indicação do quinto constitucional nos tribunais de segunda instância – as vagas destinadas a profissionais oriundos da advocacia. “Precisa acabar com esta politicagem [de indicação]. O melhor caminho é submeter o advogado a concurso”, afirma a professora.

Prefeito de Caruaru em exercício visita o São João de Campina Grande

O prefeito de Caruaru em exercício, Rodrigo Pinheiro, esteve em Campina Grande – PB na noite do sábado (07) para conhecer a estrutura do São João do município. A visita foi acompanhada por uma comitiva formada por membros do executivo municipal de Caruaru, entre eles, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Maria Alves, o diretor-presidente da Destra, Roberto Bezerra, e o controlador do município, Dimitri Bezerra.

O grupo foi recepcionado na entrada do Parque do Povo pela equipe da Prefeitura de Campina Grande, que guiou os visitantes num passeio pela cidade cenográfica, apresentando toda a estrutura do evento. Em seguida, todos foram ao encontro do prefeito Romero Rodrigues, que fez as honras da casa, recebendo os convidados na estrutura dos camarotes, onde gentilmente prosseguiu com a visita guiada pelos bastidores e palco.

Durante a passagem, Rodrigo Pinheiro deu entrevistas para emissoras de TV e rádios locais, onde citou a concorrência saudável entre os dois municípios e as conversas amistosas entre a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, a respeito do São João deste ano e do ano passado.

“A gente sabe da importância que é o São João para as duas cidades, uma festa multicultural que atrai turistas para ambas e movimenta a economia e fomos solidários com o prefeito Romero, quanto aos problemas decorrentes da paralização nacional, quando nós também passamos por dificuldades sem saber, por exemplo, se íamos conseguir iniciar a nossa festa na data prevista”, destacou Rodrigo em uma das entrevistas.

Armando e Mendonça encerram visita ao Sertão reunindo lideranças no Sertão

Encerrando uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste fim de semana, os pré-candidatos pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), estiveram nas cidades de Solidão e Sertânia, no domingo (8). Em três dias de viagem, Armando e Mendonça, ao lado de lideranças que apoiam o projeto, percorreram dez cidades no intuito de ouvir demandas das regiões e reunir propostas para o futuro programa de governo. Para o petebista, o sentimento de mudança entre os pernambucanos está cada vez mais forte em todos os recantos do Estado.

Em Solidão, Armando e Mendonça reuniram-se com os ex-prefeitos Diomésio Oliveira, Cida Oliveira e Jacinete Melo. O pré-candidato a governador prometeu solucionar a questão do abastecimento hídrico na cidade, buscando uma alternativa para ligar a Adutora do Pajeú, que passa a 10 quilômetros, ao município.

Já em Sertânia, os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” foram ao encontro dos ex-prefeitos Gustavo Lins e Sinval Siqueira e seus respectivos grupos políticos e também à Exposição de Animais do município. Na ocasião, as lideranças destacaram a necessidade de realização a manutenção das rodovias que cortam a região, de modo a melhorar a mobilidade e o escoamento da produção.

“Estou muito animado com o processo. O sertanejo sabe das coisas, ele sente os problemas, vivencia no dia a dia. Sabe que as coisas estão muito ruins e que esse atual governo é fraco, não resolve as coisas. A gente precisa restaurar a autoridade do Governo de Pernambuco e, por isso, me apresento para, junto com a população, dar um novo rumo ao nosso Estado e resgatar a esperança”, afirmou Armando.

Nos três dias no Pajeú e Moxotó, Armando e Mendonça visitaram os municípios de Arcoverde, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, além de Solidão e Sertânia. A caravana foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e pelo deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 08/07/2018

1º PREMIO
CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: GERSON SERAFIM SOBRINHO
CERTIFICADO: 91.880
ENDEREÇO: RUA RUFINO CARDOSO Nº12
CIDADE: CENTRO – AGRESTINA
VENDEDOR: JOSÉ AILSON
BOLAS: 59 41 04 39 11 08 06 22 51 21 13 43 01 16 34 18 28 54 35 53 20 49 52 38 55 57 09 02 10 03 12 30 23 27 24 58 42 07 37.

2º PREMIO
CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: JOÃO GERÔNIMO OLIVEIRA
CERTIFICADO: 3.927
ENDEREÇO: 2º TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS Nº 302
CIDADE: SALGADO – CARUARU
VENDEDOR: SEVERINO ANTÔNIO – DIST. MOACIR
BOLAS: 51 23 59 43 47 46 50 45 05 25 03 26 15 41 44 40 53 18 33 06 17 55 07 58 37 36 39 10 34 27 35 02 49 08 01 54 20 29.

3º PREMIO
DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: JOSÉ GIVALDO FERREIRA BEZERRA
CERTIFICADO: 268.821
ENDEREÇO: RUA JAIME VILELA Nº141
CIDADE: SANTO ANTÔNIO – BELO JARDIM
VENDEDOR: MARIA DAS DORES
BOLAS 05 39 07 52 42 49 10 22 27 44 23 38 13 14 46 37 18 26 16 04 02 29 43 06 47 50 41 28 03 60 32 36 45 55 35 57.

4º PREMIO
UMA HILUX CABINE DUPLA 0KM + VINTE MIL REAIS (R$ 130.000,00)
GANHADOR: JOSÉ VICENTE BEZERRA GANHADOR: MARIA DAPAZ ARAÚJO MACIEL
CERTIFICADO: 327.088 CERTIFICADO: 28.668
ENDEREÇO: SÍTIO SERRA DOS VENTOS ENDEREÇO: RUA NILO PEÇANHA Nº138
CIDADE: ALTO BONITO – BONITO CIDADE: SÃO FRANCISCO – CARUARU
VENDEDOR: POLLYANO – DIST. DAVI VENDEDOR: ELINE
BOLAS: 33 21 43 56 09 30 31 49 38 24 08 15 41 10 34 27 36 58 51 18 46 26 44 13 05 17 20 54 06 04 12 14 45 07 11 53 02 55 52.

Modalidade Giro da Sorte
MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 316.429
GANHADOR: DANIEL CARLOS ALVES
ENDEREÇO: SÍTIO CAMARINHAS
ZONA RURAL – BREJO DA MADRE DE DEUS 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 301.009
GANHADOR: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES Nº129
SANTO AUGOSTINHO -SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 346.530
GANHADOR: LEONARDO ANTÔNIO DE BARROS
ENDEREÇO: SÍTIO LAGES Nº21
ZONA RURAL – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 117.403
GANHADOR: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA
ENDEREÇO: RUA TANCREDO DE SOUZA Nº120
SÃO PEDRO – BELO JARDIM 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 52.279
GANHADOR: RICARDO HENRIQUE ANDRÉ
ENDEREÇO: SÍTIO LAGOA DO ALGODÃO
ZONA RURAL – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 113.008
GANHADOR: ARLINDO JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO Nº226
CENTRO – SÃO CAETANO 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 354.761
GANHADOR: CICERO LOURENÇO DA SILVA
ENDEREÇO: AV. MANUEL JOSÉ DA COSTA FILHO Nº168
CENTRO – JOAQUIM NABUCO 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 319.664
GANHADOR: JUDAS TADEU SIQUEIRA GOIANO
ENDEREÇO: RUA SERINHAÉM Nº15
BOA VISTA II – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 333.858
GANHADOR: WELLY CARLOS DA SILVA
ENDEREÇO: AV. LUIZ GONZAGA Nº389
VASSOURAL – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 286.769
GANHADOR: JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA
ENDEREÇO: RUA CAETANA PONTES Nº58
CENTRO – SÃO CAETANO

Candidatura de Marília Arraes reedita 2006 e lhe garante chances de vitória

Edmar Lyra

Na semana que passou cresceram as chances de Marília Arraes ser candidata ao governo de Pernambuco. O próprio movimento do PSB de sinalizar dar a vice a Luciana Santos está sendo interpretado como um reconhecimento de que a candidatura de Marília pode avançar para se consolidar, isto porque o governador Paulo Câmara não conseguiu levar o PSB para a aliança nacional com o PT, mesmo governando o principal estado do partido.

Caso se confirme a postulação de Marília, caminharemos para três candidaturas competitivas ao governo, e reeditaríamos as condições que levaram Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas em 2006. Os dois postulantes colocados, Paulo Câmara e Armando Monteiro, não conseguiram empolgar o eleitorado. O primeiro, eleito pela aprovação do governo Eduardo Campos atrelada a uma ampla frente política e a comoção gerada pela morte do ex-governador em 2014, passou três anos e meio no cargo e não conseguiu dar uma roupagem política ao seu governo, o que tem lhe dado críticas severas da sociedade e uma elevada rejeição ao seu governo.

Já o segundo, derrotado em 2014, Armando Monteiro não conseguiu polarizar a situação com o atual governador, e não capitalizou politicamente um único voto com a dificuldade de Paulo Câmara. Muito pelo contrário, fazendo um parâmetro das suas intenções de voto nas pesquisas atualmente com a sua votação final de 2014, Armando Monteiro está menor eleitoralmente e politicamente, causando-lhe dificuldades para crescer durante a campanha, uma vez que não está conseguindo desvencilhar-se da pecha de candidato do palanque de Temer.

Marília Arraes não conta com a estrutura de Paulo Câmara nem com a retaguarda de Armando Monteiro, mas sendo candidata será a representante de um projeto de mudança que signifique novidade. Além do mais, ela canalizará um projeto que é aprovado pelo eleitorado, que é defender o legado de Lula em Pernambuco. Se porventura consolidar sua candidatura, Marília contará em todos os municípios do estado com defensores que trabalharão de graça pelo seu projeto, sempre tendo um lado do município.

Marilia está longe de ser igual a Eduardo Campos, que era extremamente diferenciado, mas ela também é neta de Arraes, é candidata de Lula, e representa a mudança, que assim como em 2006, está sendo solicitada pelo eleitor pernambucano que desaprova Paulo Câmara e que não sente em Armando a verdadeira alternativa de mudança. Marília canaliza tudo isso, força o segundo turno, tende a estar nele e dificilmente perderia para seu adversário na segunda etapa caso seja mesmo candidata. Sua entrada no páreo é o pesadelo do PSB e da oposição liderada por Armando, que poderá ser obrigada a apoiá-la no segundo turno.

STF dividido estimula impasses como o de Lula

Coluna do Estadão – Andreza Matais

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte.

“Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.

O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).

A expectativa é de que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.

A soltura de José Dirceu e as duas viagens do presidente Temer neste mês levantaram suspeitas entre defensores da Operação Lava Jato de um movimento articulado para salvar Lula.

A primeira decisão encorajou outras, como a que mandou soltar Lula. Já a viagem de Temer permitirá que o ministro Dias Toffoli (ex-advogado do PT) responda sozinho pelo Supremo ao menos duas vezes durante o recesso. Isso ocorrerá porque na ausência de Temer e do comando do Congresso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República.

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Caruaru Shopping com muita diversão e alegria nas férias de julho

Diversão não vai faltar no Caruaru Shopping para a garotada que está de férias. De 6 de julho a 4 de agosto, o centro de compras e convivência estará oferecendo uma vasta programação, que inclui pinturas no rosto, jogos, oficinas gourmet, shows infantis e muito mais.

Durante o período, um lounge estará funcionando próximo à agência de viagens, com pinturas no rosto, maquiagem infantil, fantasias e acessórios de super-heróis e princesas. “Será uma ótima oportunidade para que a criançada possa se fantasiar e tirar fotos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping. Diversos jogos infantis também podem ser encontrados no espaço, que funcionará das 13h às 20h.

Além do lounge, outras atividade nos fins de semana farão a alegria da garotada. Neste domingo, dia 8, por exemplo, haverá a apresentação da banda infantil Super Kids, em frente à Praça de Alimentação Gourmet, a partir das 16h. Nos dias 14, 21 e 28 de julho haverá o Mini Chef, com oficinas gourmet infantil de pizza, frutas no palito, docinho de leite ninho, sanduíches, mini-hambúrguer, cupcake, entre outros. No dia 22 de julho serão realizados pockets shows com princesas e super-heróis.

Já no dia 29 de julho, das 12h às 20h, um grande encontro de quadrinistas, desenhistas e cosplays promete momentos de muita diversão. A programação completa das atividades pode ser conferida no site www.caruarushopping.com

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Força-tarefa da Lava jato critica ‘soltura’ de Lula

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão.

O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou agora à noite que Lula continue preso.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente. No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura. Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente.