A Asces-Unita, em parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico do Agreste) realiza concurso para a criação de selo comemorativo aos 60 anos da instituição.

O lançamento do projeto aconteceu nesta terça-feira (15), no Campus do CAA, em Caruaru. Participaram do ato, professores dos cursos de Comunicação e de Design da UFPE, representantes da Asces-Unita e os Reitores das duas Instituições.

A iniciativa é exclusiva para estudantes do Centro Acadêmico do Agreste (CAA/UFPE), o envio das inscrições acontece até 31 de julho, já o resultado será divulgado em 20 de agosto. Todas as informações contidas no edital estão disponíveis no site www.asces.edu.br

Até o último dia 5 de maio, Pernambuco registrou 594 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 22 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 11 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR).

Nas últimas semanas, a SES observou uma média semanal de 75 casos de Srag, enquanto anteriormente estavam sendo 50, ou seja, houve um incremento de 50%. Diante disso, a Secretaria ressalta a importância dos grupos prioritários para a vacina contra a influenza procurarem os postos de saúde para serem imunizados, medida que evita o agravamento da doença e óbitos. A SES também está encaminhando, nesta quarta-feira (16.05), uma nota de alerta para os municípios com as informações epidemiológicas e as orientações.

“Analisando os dados, verificamos um maior incremento de casos de Srag nas semanas epidemiológicas entre os dias 15 de abril e 5 de maio deste ano, além de um aumento da gravidade nos casos confirmados de influenza. Precisamos chamar a atenção do público alvo para a vacinação, bem como da importância da adoção das demais medidas de prevenção e do manejo adequado dos casos pelos serviços de saúde”, afirma a gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes. A gerente ressalta, ainda, que, em 2018, não foi registrado nenhum vírus novo em circulação no Estado.

Para os serviços de saúde, Ana Antunes lembra a importância da notificação imediata dos casos de Srag, que é obrigatória, e do tratamento com oseltamivir. Pessoas que possuem fatores de risco para o agravamento que apresentarem sintomas de síndrome gripal também devem utilizar essa medicação.

A população em geral também pode adotar medidas simples para evitar a propagação da doença, a exemplo de: sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel; cobrir o nariz e a boca com o antebraço ou lenço ao tossir ou espirrar e descartar o lenço no lixo após uso; evitar tocar olhos, nariz ou boca; evitar contato próximo com pessoas doentes.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2) – , enquanto que em 2017, no mesmo período, foram cinco óbitos, todos com identificação da influenza A(H3N2).

SRAG EM 2017 – No ano passado, no mesmo período deste ano, foram registrados 741 casos de Srag, sendo 62 de influenza A(H3N2), 8 de influenza B, 3 de VSR e 1 de parainfluenza1.

SÍNDROME GRIPAL – No caso da síndrome gripal (SG), que engloba os casos leves, o Estado faz o acompanhamento em quatro unidades sentinelas, localizadas no Recife (3) e em Jaboatão dos Guararapes (1). Nessas unidades são realizadas semanalmente algumas coletas de amostras dos pacientes para identificar os vírus em circulação no Estado. Até o dia 5 de maio, já foram confirmados 23 casos de influenza A(H1N1), 12 de influenza A(H3N2), 1 de influenza B e 1 de vírus sincicial respiratório (VSR).

VACINAÇÃO – Após 24 dias da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, 1.185.794 pessoas foram imunizadas com a vacina que protege contra a influenza A(H1N1), A(H3N2) e B. O quantitativo representa 49,4% do total do público alvo em Pernambuco (2.399.361). A meta é imunizar, no mínimo, 90% desse contingente.

“Entre os grupos prioritários, até o momento, as crianças estão com o menor percentual de imunização (39,5%). Por isso, é importante que os pais ou responsáveis as levem aos postos de saúde para que seja feita a vacinação. Esse é um direito da população inclusa nos grupos prioritários e uma ação essencial de saúde para evitar o agravamento e os óbitos pelos vírus da influenza”, destaca a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.

As puérperas e os trabalhadores de saúde são os grupos prioritários com as maiores coberturas vacinais (68,1% e 60,9%, respectivamente). “Temos mais 16 dias de campanha para vacinar mais de 1,2 milhão de pernambucanos. Os postos estão abastecidos e recebendo normalmente a demanda até o dia 1º de junho”, pontua Ana Catarina.

Congresso em Foco

O triplex atribuído ao ex-presidente Lula foi arrematado, no início da tarde da terça-feira (15), com um único lance, no valor de R$ 2,2 milhões, lance mínimo do leilão. O apartamento na cidade de Guarujá (SP) rendeu a Lula uma condenação a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e que resultou em sua prisão, em 7 de abril.

O leilão foi realizado em modalidade virtual e teve início no dia 16 de março. A identidade do comprador é, por enquanto, desconhecida. Sob o nome de Guarujapar, o único lance pelo apartamento veio de Brasília a poucos minutos do prazo final do leilão.O valor será depositado em uma conta judicial para ser destinado à Petrobras.

No início do ano, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula, cancelou a penhora do apartamento e autorizou o leilão do imóvel. Ontem (segunda, 15), um outro lance no mesmo valor havia sido apresentado por engano e foi retirado com autorização de Moro.

Penhora e leilão

O apartamento havia sido penhorado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em dezembro de 2017, para pagar uma dívida da construtora OAS, que teria reformado o imóvel especialmente para Lula. No fim de janeiro deste ano, Moro mandou cancelar a penhora determinou a venda em leilão público.

Em sua decisão, Moro alegou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O magistrado também determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras após o trânsito em julgado do caso Lula, na hipótese de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.

Congresso em Foco

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresente sua defesa sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 13 de abril. Réu em outro processo (leia mais abaixo), Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

“Cumpre dar sequência ao procedimento próprio à denúncia apresentada, notificando o acusado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, consoante dispõe o artigo 4º da Lei nº 8.038/1990″, diz trecho do despacho de Marco Aurélio, proferido em 10 de maio. A assessoria de imprensa de Bolsonaro disse ao Congresso em Foco que o congressista ainda não foi formalmente notificado sobre o prazo e que se manifestará no transcurso do processo.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, colegiado composto, além de Marco Aurélio (relator do caso), pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há data para que a denúncia entre na pauta de julgamentos da turma.

Em abril do ano passado, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro fez ataques de cunho racista contra negros e também disparou contra indígenas, mulheres, homossexuais e refugiados. Em palestra para cerca de 300 pessoas, na ocasião, o deputado afirmou que, se for eleito, pretende acabar com todas as reservas de terra de indígenas e quilombolas (descendentes de escravos que vivem em quilombos).

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, discursou. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avaliou a conduta do parlamentar como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal.

Misoginia

A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Logo no início do discurso, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Se condenado, ele poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Em uma das ações, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. Na outra, é acusado de incitação ao crime de estupro.

Agência Brasil

A atividade econômica registrou queda no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve retração 0,13% de janeiro a março, comparado ao último trimestre de 2017, de acordo com dados divulgados hoje (16), em Brasília.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o IBC-Br acusou crescimento de 0,86% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em março, o indicador apresentou crescimento de 1,05%.

Em março, comparado ao mesmo mês de 2017, houve queda de 0,66%. Na comparação com fevereiro, o índice registrou retração de 0,74%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu a urgente aprovação da Empresa Simples de Crédito e do projeto que permite a reinclusão das micro e pequenas empresas que foram excluídas em janeiro de 2018 do Simples Nacional, PLP 500/2018. A proposta vai garantir que mais de 600 mil pequenos negócios permaneçam no regime especial de tributação. Afif se reuniu nesta terça, 15, com a Frente Parlamentar Mista da MPE para discutir estas e outras propostas de interesse do setor.

O deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar, destaca que o projeto instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e não gera qualquer tipo de renúncia fiscal. “Ao contrário, a exclusão do Simples Nacional não é uma medida de aumento de arrecadação. A exclusão dos optantes do Simples Nacional diminuirá a arrecadação do governo”.

Afif ressaltou que o objetivo é garantir a saúde financeira e a existência dessas empresas. “Esse encontro foi fundamental, porque estamos nas últimas janelas de votação do Congresso Nacional. E a Frente Parlamentar se organizou para trabalhar seis temas importantes para serem apresentados, com urgência urgentíssima, e levados ao plenário. Entre eles, a Empresa Simples de Crédito, que é fundamental derrubar essa taxa de juros de agiotagem que existe no nosso país”.

A população caruaruense recebeu na terça-feira (15), a instalação do aparelho de raio-x da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vassoural. Com o novo equipamento, a Secretaria de Saúde espera agilizar o atendimento e aumentar o nível de satisfação do usuário, além de obter uma conclusão médica mais rápida e precisa.

“Antes quem precisava do raio-x era encaminhado para o Centro de Imagem, no bairro Maurício de Nassau, dependia da Central de Transportes para deslocamento e isso demandava um tempo. Com a instalação do raio-x na unidade vai melhor e ficar mais rápido a conclusão do atendimento”, explicou o gerente da UPA Vassoural George Veloso.

Com a entrega de ontem é a terceira UPA do município que recebe o equipamento de raio-x e que disponibiliza técnicos de radiologia 24 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados.

Para o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, essa entrega vai facilitar ainda mais para os pacientes que buscam o serviço de pronto-atendimento: “Essa era uma demanda antiga da UPA Vassoural e agora a população está tendo o direito de receber e usufruir dela”, comentou.

Primeiro senador eleito pelo PT em Pernambuco, Humberto Costa foi um dos parlamentares do Congresso Nacional que mais teve projetos de lei aprovados no Legislativo dentro do mandato. De acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma proposta demora, em média, seis anos para passar pela Câmara e pelo Senado – isso se não for esquecida ou engavetada no caminho.

Em sete dos oito anos de mandato, Humberto, atual líder da Oposição ao governo Temer, conseguiu fazer com que quatro projetos apresentados por ele se tornassem lei. Ou seja, além de terem sido aprovadas nas duas Casas Legislativas, as propostas ainda foram sancionadas pela Presidência da República.

Seriam cinco leis, caso Temer não tivesse vetado uma proposição elaborada pelo senador – aprovada por deputados e senadores – que propunha o fechamento de farmácias que vendessem medicamentos falsificados enquanto durassem as investigações. A medida visava à segurança da comercialização de remédios e iria beneficiar milhões de consumidores, mas foi rejeitada por Temer.

Apesar desse veto, as quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes.

Uma delas, a Lei nº 12.894, autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a nova regra, em vigor desde 2013, a PF passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

Outro texto de Humberto, a 13.410, lei desde 2016, criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. O objetivo é coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Além disso, o parlamentar é responsável pela Lei nº 13.236, de 2015, que criou a regra que obriga os fabricantes de medicamentos a disponibilizarem bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público na embalagem dos itens. A medida visa inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado por parte da população.

Também preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens, o senador criou a Lei nº 13.106, que criminaliza a oferta de álcool, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos. Graças ao texto, em vigor desde 2015, a pena para quem descumprir a norma é de 2 a 4 anos de detenção, fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e aplicação de multa.

Desde 2011, quando assumiu o mandato de senador, Humberto já apresentou 414 propostas e relatou 268 matérias, a muitas das quais deu forma final e teve aprovadas no Congresso Nacional na condição de substitutivo.

A Associação Pró-Adoção e Convivência Familiar do Recife, conhecida como Gead, promove, no Recife, neste domingo (20/5), a partir das 9h, a 8ª Caminhada Pernambucana da Adoção em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A concentração será em frente ao Teatro de Santa Isabel, localizado na Praça da República, e o trajeto termina no Marco Zero, localizado no Recife Antigo.

De acordo com a presidente do Gead, Juliana da Paz, são esperadas cerca de 500 pessoas entre famílias adotantes; crianças e jovens adotados; familiares extensivos, a exemplo de primos, tias e avós; e pretendentes à espera de adotar um filho ou uma filha. Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) e de outras unidades do Judiciário estadual também participam do evento.

A presidente Juliana da Paz explica que o objetivo do evento, em 2018, é chamar a atenção para que a sociedade “naturalize” a família que adota. Ou seja, que ela seja equiparada em importância àquela formada a partir da reprodução biológica.

Brasil – A 8ª Caminhada Pernambucana de Adoção tem o apoio das Geads de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Belo Jardim. Elas compõem a Associação Nacional de Grupos de Apoio de Adoção (Angaad) que promove a caminhada em vários estados da federação. A entidade instituiu o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio – em 1996.

Na terça-feira (15), servidores da Prefeitura de Caruaru participaram de uma formação promovida pelo Governo do Estado, no município. O encontro girou em torno do tema: Fundamentos Legais da Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos. A realização ficou por conta da Coordenação de Proteção Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Representantes do Ministério Público se fizeram presentes, assim como membros do COMDICA e do CMAS, além de conselheiros tutelares.

O evento aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, onde estiveram presentes trabalhadores do CRAS, CREAS, Casas de Acolhimento, CAUD, Centro POP e Abordagem Social, além dos servidores das secretarias de Educação e Saúde de Caruaru. Serão dois dias de formação, com a retomada das atividades nesta quarta-feira (16).