STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Arquivo/Agência Brasil
No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a p

Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,5%. A previsão de crescimento do PIB para 2019 se mantém há cinco semanas em 2,5%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,5% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em 3,7 no fim deste ano e no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,69. No final de 2021, a previsão sobe para R$ 3,75.

Agência Brasil

Primeira edição de feira católica será realizada no Polo Caruaru

No mês de agosto, o Polo Caruaru irá receber a primeira edição da Maior Feira Religiosa do Nordeste. Durante o evento, compradores e vendedores de produtos e serviços religiosos terão a oportunidade de fazer negócio com marcas de todo o País. Cerca 115 expositores deverão movimentar as atividades de segmento religioso na região. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas visitem o espaço entre os dias 24 e 26 de agosto.

No local, serão vendidos livros, artes sacras, paramentos e artigos religiosos. Também serão oferecidos serviços e equipamentos para as igrejas, pacotes de viagens de turismo religioso e orientações para acompanhamento vocacional dos fiéis católicos. Entre as marcas expositoras estarão a Paulinas, Edições CNBB, Agnus Dei, Apostolado Litúrgico e Editora Ave Maria.

Na programação, o público contará ainda com a presença do Pe. Luis Erlin, que atenderá ao público no estande da Editora Ave Maria. O padre é autor de livros católicos como: “9 Meses com Maria” e “Minha Primeira Bíblia – com a Turma da Mônica”. Também estará presente o missionário Ivanildo Silva que apresentará o stand-up comedy com o tema “Viver de Rir (porque morrer ninguém quer)”.

Além disso, a feira irá realizar dois cursos para formação de leigos e religiosos. No dia 24, das 9h às 19h, será realizado o “Dízimo e Evangelização”, com o objetivo de despertar estratégias para arrecadação de fundos para a igreja. O momento conta com a presença da gestora Francielle Lopes e do especialista em planejamento estratégico, Jean Ricardo. No dia 25, a partir das 14h, será realizado o curso “Marketing Digital na Evangelização”, com o especialista Roberson Pinheiro e Jean Ricardo. Na oportunidade, os participantes poderão aprender estratégias para potencializar a evangelização no ambiente digital.

Para participar do evento, o público deve realizar o credenciamento, através do site www.santafecatolica.com.br ou presencialmente nos dias do evento. A entrada custa R$ 5 e um quilo de alimento não perecível. Uma parte do valor arrecadado será revertido para obras de revitalização da Paróquia de Nossa Senhora das Dores (Catedral), em Caruaru. Os alimentos arrecadados serão destinados aos projetos sociais da cidade que hoje atendem cerca de 400 pessoas, a exemplo do Centro Social São José do Monte.

Antônio Campos denuncia sabotagem em acidente de Eduardo

Durante a apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, em agosto de 2014, realizado a portas fechadas nesta segunda-feira (6), no auditório da Infraero, o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, cravou que o acidente foi premeditado. “Como advogado parecerista e expert em acidentes aéreos venho acompanhando o caso a quatro anos. Tenho uma forte convicção de que o acidente de Eduardo foi previamente provocado. Houve sabotagem no avião”.

Segundo Antônio, já foi impetrada pela família uma ação para que novas provas sejam produzidas. “Eu, minha mãe Ana Arraes e outros familiares das vítimas entramos, perante a 4ª Vara Federal de Santos, uma ação de produção de provas que está em curso, interrompendo, inclusive, prescrição quanto a possíveis ações e na qual haverá a participação de peritos”, afirmou.

O relatório oficial sobre o acidente será divulgado dentro de instantes.

*Com informações de Renato Raposo/editoria de Política

Armando reforça palanque da mudança

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), foi recebido, na noite de ontem (5), por lideranças políticas de São Caetano, no Agreste, e reforçou o palanque da mudança, acompanhado dos postulantes Às duas vagas no Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM). Nos encontros, a mensagem de Armando ratificou a união em torno do projeto que vai tirar Pernambuco da estagnação: “É muito positivo a gente merecer a confiança de grupos que convergem para uma proposta que nós representamos no Estado. É motivo de muita alegria e nos anima nessa luta”.

Armando esteve com o ex-prefeito Doutor Neves (PTB), o ex-vice-prefeito, Jeovásio Almeida, e do empresário Luciano do Mercado (sem partido) – na casa deste último também se encontravam o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Edson Vieira (PSDB), e sua esposa, Alessandra Vieira (PSDB), candidata a deputada estadual.

As agendas em São Caetano finalizaram o primeiro dia de Armando após a convenção histórica que oficializou o nome do senador como candidato na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Antes, a chapa majoritária da coligação esteve em Igarassu, pela manhã, e em Pesqueira, à tarde.

Na casa de Doutor Neves, sete vereadores de São Caetano estiveram presentes com Armando: Abraão Gomes (PTB), César Andrade (PSDC), Inácio Guerreiro (PROS), Guga Jogador (PMN), Jack Leoni (PSDB), Jean Peixoto (PRB) e Makoy (PV).

Mendonça e Bruno acompanharam Armando nas três visitas. “A gente precisa mandar o governador que está aí para casa, porque não deu conta do recado, e colocar Armando no lugar”, defendeu o democrata. Já Bruno destacou: “Nós reunimos nossas experiências para, juntos com Armando, estarmos prontos para mudar Pernambuco”.

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Artigo: Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos

Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito pelos administradores públicos em todo o Brasil. Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.

Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto deveriam ter sido eliminados desde 2014, o que não ocorreu até hoje.

O cenário nacional é preocupante, ou seja, muito lixo que não é lixo acaba misturado ao lixo comum. Os rejeitos, que poderiam ser destinados corretamente por meio da reciclagem ou de processos reversos, acumulam-se na beira dos rios, entupindo galerias pluviais, em baías, no mar e, muitas vezes, são engolidos por animais, que acabam ficando doentes ou morrem.

Esta Política foi criada para melhorar os processos de destinação final dos rejeitos, o que traria um ganho considerável da melhoria da qualidade de vida local e do meio ambiente como um todo. Apesar do avanço da legislação, ainda há um grande caminho a ser percorrido, que vai desde a conscientização sobre o lixo que cada cidadão gera, até as formas mais eficientes de separação. Reciclamos menos de 4% de todo o lixo gerado. Muitas pessoas têm dificuldade ou falta de conhecimento sobre a forma de separação adequada.

Se cada um fizesse a sua parte, com certeza ajudaríamos os municípios a atingir o mínimo do que a Lei em vigor há 8 anos exigiria. O que se deve fazer é incentivar a educação ambiental tanto nas escolas quanto na comunidade, ensinando a população a fazer o seu dever de casa no pleno exercício de cidadania. Em relação aos grandes geradores de lixo, falta ainda uma consciência ambiental, ou seja, muitas práticas acabam sendo justificadas por foça da lei. Não há por parte do poder público uma cobrança necessária. Quando ocorre, não é levada a sério.

Precisamos de uma grande mobilização social, exigindo o cumprimento da Lei e, em especial, gerando um efeito multiplicador positivo, que toque desde o grande gerador de rejeitos até o cidadão comum, dentro do seu ambiente e do seu entorno.

Autor: Rodrigo Berté é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

Sesc Garanhuns promove Curso de Escrita Criativa

A literatura em sua dimensão técnica e criativa será o tema de uma oficina que o Sesc Garanhuns vai realizar entre os dias 06 e 10 de agosto. É o Curso de Escrita Criativa, que faz parte do Circuito de Criação Literária do projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras. O escritor convidado para ministrar as atividades é o gaúcho Jéferson Assumção. As aulas serão realizadas no Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte, que fica na Unidade, sempre das 18h às 22h.

Neste curso, serão abordadas a estrutura e linguagem da Escrita Criativa, a técnica, a criatividade e a expressão. O objetivo principal é promover a capacitação dos alunos para que possam escrever melhores narrativas curtas, médias e longas, dando enfoque a elementos técnicos, expressivos e criativos, de estrutura e linguagem. O curso é teórico com aulas expositivas e exercícios que abordarão elementos da criação literária, como a estrutura das narrativas tradicionais e do conto moderno.

Durante as aulas, o instrutor vai apresentar o conteúdo a partir de obra de escritores como Jane Tutikian, Pedro Gonzaga, Ricardo Piglia, Vladimir Propp, Joseph Campbell, Christopher Vogler e mestres como Ezra Pound, Franz Kafka, Edgar Allan Poe e Ernest Hemigway. As inscrições podem ser feitas no Ponto de Relacionamento com Clientes do Sesc Garanhuns. O investimento é de R$ 20, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm descontos e pagam R$ 10.

O instrutor – o gaúcho Jéferson Assumção é autor de mais de 20 livros entre ficção e filosofia. Os mais recentes são “Notas sobre Turibio Núñez, escritor caído” (BesouroBox, 2016) e “Cabeça de mulher olhando a neve” (BesouroBox, 2015). Graduado em Filosofia, tem doutorado em Filosofia pela Universidade de León (Espanha), pós-doutorado em Teoria Literária pela Universidade de Brasília (UnB) e Diploma de Estudos Avançados (DEA) em Filosofia também pela Universidade de León (Ule). Como repórter especial, gestor cultural e ativista, atuou em mais de 30 países. Atualmente mora em Brasília, onde ministra uma Oficina de Escrita Criativa. É um dos curadores da Movida Literária. 

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras foi lançado em 2017 para passear por toda a cadeia da literatura. Três tipos de circuito compõem o projeto: Autores, Oralidade e Criação Literária. No ano passado, o projeto passou por 48 municípios de 13 estados, onde cerca de 100 autores renomados apresentaram suas obras, entre eles Bráulio Tavares, ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura Infantil em 2009; Cintia Moscovich, vencedora do concurso de Contos Guimarães Rosa; e Rafael Gallo, vencedor do Prêmio São Paulo 2016.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras

Curso de Escrita Criativa com Jéferson Assumção

Data: de 06 a 10 de agosto de 2018

Local: Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte do Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Horário: das 18h às 22h

Inscrições: R$ 20 (público geral) e R$ 10 (trabalhadores do comércio e dependentes), no Ponto de Relacionamento com Clientes do Sesc Garanhuns

Informações: (87) 3761-2658

Caminhoneiro morre em capotamento na BR-104, em Quipapá

Um caminhoneiro morreu após perder o controle do caminhão que dirigia na tarde do domingo (5) em Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O motorista estava no veículo – que transportava cimento a granel – com uma passageira quando perdeu o controle, saiu da pista e capotou no quilômetro 123 da BR-104, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu por volta das 13h30.

A passageira do caminhão ficou ferida e foi socorrida para um hospital da região. O estado de saúde da mulher não foi informado. O motorista ficou preso às ferragens e faleceu no local, segundo a PRF.

Folhape

Unimed Caruaru inaugura novo serviço

A Unimed Caruarurá deu um novo passo no seu modelo de atuação em saúde. Foi inaugurado um novo serviço, o Unimed Pleno, localizado no edifício Agamenon Empresarial. A unidade seguirá o conceito de Atenção Integral à Saúde, trata-se de um modelo baseado na experiência de países como Inglaterra, Holanda, Espanha e Canadá, nos quais 80% dos problemas de saúde são resolvidos por profissionais conhecidos como médicos da família.

Nesse modelo de atendimento, a relação médico paciente torna-se mais próxima, trazendo um atendimento mais humanizado e eficiente. O médico da família é responsável por acompanhar todas as patologias e o histórico de saúde de seu paciente.
No novo serviço, o cliente será cuidado de maneira integral, com visão 360 graus e a pessoa no centro de toda a atenção. O foco será na manutenção da saúde, com acompanhamento contínuo, buscando-se reduzir riscos, adoecimento e com adequada assistência em caso de doença e reabilitação.

No local também funciona o Espaço Viver Bem, serviço de Medicina Preventiva da cooperativa. Com propósito de estar na linha de frente no cuidado dos clientes Unimed, o serviço trabalha a promoção à saúde e prevenção às doenças.

Serviço:
Inauguração Unimed Pleno / Espaço Viver Bem
Local: Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Edifício Agamenon Empresarial, 6º andar,
Maurício de Nassau.

UFPE apresentará inovador projeto do Sertão em energia renovável

Nesta segunda-feira (6), a climatologista Francis Lacerda do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o PhD em Meteorologia, Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), participam do Colóquio do Centro de Energias Renováveis (CER) da Universidade Federal de Pernambuco. Os pesquisadores desenvolvem no interior do estado, através da rede Ecolume, um projeto inovador na América do Sul onde potencializa a energia solar voltada para o armazenamento e o gerenciamento de água para produção alimentar de vegetais e animais. O evento começa a partir das 13h30 no auditório do CER da instituição.

Francis Lacerda, que é coordenadora do Laboratório de Mudanças do Clima do IPA, abordará sobre o Ecolume enquanto conceito inovador de interesse para as áreas alimentares, hídricas e também energéticas. Já em fase de experimentos práticos através de protótipo técnico-científico-social em desenvolvimento em Ibimirim, o Ecolume visa demonstrar que é possível plantar água, comer Caatinga e irrigar com o sol. O conceito- experimento, atento a desafios postos pelos impactos socioeconômicos e ambientais frente à mudança climática, bem como para a necessidade de adaptações, aposta no sistema agrovoltaíco para produção alimentar familiar. E, na palestra, a pesquisadora apresentará o conceito Ecolume diante dos desafios das mudanças climáticas no semiárido nordestino.

Na programação, Paulo Nobre, coordenador do Sistema de Modelagem Brasileira das Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Inpe, abordará sobre a abundância energética e as mudanças climáticas enquanto uma questão central para o futuro da sociedade. O Ecolume inclusive já vem apostado neste cenário, investindo no Bioma Caatinga, no semiárido do Brasil – região de pouca chuva, quente e muita incidência solar durante a maior parte do ano, além de uma fauna e flora naturalmente adaptada.

“Tais condições naturais, associadas a contextos da mudança do clima, estes que agravarão secas nestas regiões e em outras não semiáridas, demandam de pesquisadores também em áreas de energias renováveis a busca por estudos, inovações científicas e tecnológicas que estimulem e atrelem novos experimentos socioeconômicas e ambientais vinculados ao potencial solar no já adaptado ecossistema do clima semiárido”, fala Francis. Assim, endossa a pesquisadora, é preciso primeiro enxergar a Caatinga como um local de grandes potencialidades e não de miséria.