A governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (17), no povoado de Pau Santo, em Caruaru, os primeiros convênios do Programa PE Produz, com associações do Agreste. Os benefícios, que totalizam R$ 2,5 milhões, contemplam sete associações de Caruaru, Toritama, São Bento do Una, Pesqueira, Alagoinha, Poção e Buíque, e vão atingir mais de 3,2 mil pessoas diretamente. Dentro da iniciativa, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil.

“É uma alegria enorme poder assinar o início da parceria do Estado com essas associações. Neste ano, o PE Produz aporta R$ 15 milhões para que esses arranjos produtivos rurais possam se desenvolver cada vez mais. Pernambuco precisa crescer sem deixar ninguém para trás, e a gente só faz isso descentralizando o investimento. É muito bom poder garantir recursos onde normalmente eles não chegam, alcançando a vida dos invisíveis”, destacou Raquel Lyra.

O PE Produz tem o objetivo de interiorizar o desenvolvimento socioeconômico de Pernambuco por meio do fortalecimento de arranjos produtivos, que são grupos de empresas, produtores e instituições que, em uma mesma região, atuam em regime de cooperação. O resultado do primeiro chamamento contemplou produtores das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Entre os segmentos contemplados no Agreste estão fruticultura, agricultura familiar, confecção, artesanato e avicultura. “É muito gratificante ver que o desenvolvimento está sendo trilhado para o interior do nosso Estado. Pernambuco é muito diverso, e respeitar a vocação de cada cidade, de cada distrito e pegar na mão de quem produz é de fato o que fazemos dentro da Adepe”, comentou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira Filho.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a iniciativa do Governo do Estado é de extrema importância para o fomento da agricultura familiar, podendo capacitar os moradores da região. “A cadeia produtiva será fortalecida, gerando emprego e renda na zona rural, local onde esses alimentos são produzidos”, pontuou.

Em Caruaru, a Associações dos Moradores e Agricultores Familiares Sítio Pau Santo e Adjacências – AMAFSPS foi uma das beneficiadas. “Além da geração de renda, o PE Produz vai proporcionar assistência técnica com pesquisa e acompanhamento, trazendo dignidade não só para os agricultores e agricultoras, mas também para o meio da organização social”, ressaltou o presidente da AMAFSPS, Daniel Silva.

Ainda em Caruaru, foram contempladas a Associação dos Moradores e Agricultores Sítio dos Pintos – AMPASP e a Rede de Avicultores e Agricultura de Caruaru. Em Toritama, a Associação Viva Toritama – AVT; em Pesqueira, Poção e Alagoinha, a Associação de Artesãos Nossa Senhora da Graça – Agraça. Já em São Bento do Una, a Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una – Coopave; e em Buíque, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar (COOMAF).

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância do Governo em investir na interiorização do desenvolvimento. “No Agreste nós temos um povo corajoso e muito determinado. Precisamos dar condições para que os nossos produtores produzam mais alimentos de qualidade para a mesa do nosso povo”, afirmou.

Também prestigiaram a solenidade os secretários estaduais Carlos Braga (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); o executivo de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Bruno França; a diretora-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Ellen Viégas; além dos presidentes das associações, vereadores e lideranças da região.

Foto: Hesiodo Góes/Secom

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Calendário Bolsa Família Março 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O brasileiro Guilherme Toldo confirmou a participação na disputa de esgrima da próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Paris (França), ao garantir, neste domingo (17), a melhor posição entre os atletas latino-americanos na etapa de Washington (Estados Unidos) da Copa do Mundo de florete.

O atleta gaúcho, de 32 anos de idade e que se garantiu em sua quarta edição de Jogos Olímpicos, chegou, na competição disputada nos Estados Unidos, à primeira rodada do mata-mata, o que foi suficiente para ficar à frente dos atletas que lutavam com ele pela vaga: o mexicano mexicano Diego Cervantes e o chileno Leopoldo Alarcon.

Com a vaga conquistada por Toldo, o Brasil chegou ao total de 169 atletas garantidos na próxima edição das Olimpíadas, que será disputada entre os dias 26 de julho e 11 de agosto.

O município do Rio bateu novo recorde de sensação térmica. O Sistema Alerta Rio registrou 62,3ºC na estação de Guaratiba, na zona oeste da cidade, às 9h55. De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura da capital, até o momento, esta é a maior sensação térmica registrada desde o início das medições pelo órgão em 2014. Foi o segundo dia consecutivo de recorde na sensação térmica.

O COR informou ainda que a sensação térmica “é um índice de calor calculado a partir dos dados de temperatura e umidade relativa do ar. Quanto maior for a temperatura e a umidade relativa do ar, maior será a sensação térmica na região”.

Características geográficas da região de Guaratiba favorecem a ocorrência de temperaturas e umidades relativas do ar elevadas, especialmente pela manhã. “A região é úmida por causa da proximidade com o oceano e costuma receber influência de ventos quentes de quadrante norte no período da manhã”, explicou o COR.

A temperatura continuará não dando a para cariocas e visitantes. Amanhã (18), a previsão é de mais um dia de calor na capital fluminense, com temperaturas máximas em torno de 39°C e sensações térmicas acima dos 50°C. Não há expectativa de chuva e o céu estará claro a parcialmente nublado.

Proteção

Entre as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde para que todos se protejam do calor intenso estão a de que se mantenham bastante hidratados, evitem atividades ao ar livre entre as 10h e as 16h, utilizem protetor solar e usem roupas leves.

Veja as maiores sensações térmicas da série histórica do Sistema Alerta Rio (2014 a 2024)

1) 62,3°C às 09h55 de 17/03/2024 (Guaratiba)
2) 60,1°C às 10h20 de 16/03/2024 (Guaratiba)
3) 59,7°C às 08h05 de 18/11/2023 (Guaratiba)
4) 59,5C° às 11h45 de 17/01/2024 (Guaratiba)
5) 59,3°C às 10h20 de 17/11/2023 (Guaratiba)

Edição: Fábio Lisboa

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18).O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

A partir desta segunda-feira (18), as escolas públicas do estado de São Paulo vão iniciar campanha de multivacinação contra doenças preveníveis. Equipes de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde irão até as escolas vacinar crianças e adolescentes que estejam com seus esquemas vacinais incompletos. Esses agentes de saúde também farão ações educativas para estimular a vacinação.

Segundo a secretaria, a campanha será realizada nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio até o dia 19 de abril.

O objetivo é aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, público estimado em cerca de 7,9 milhões de pessoas no estado. No entanto, serão vacinados apenas aqueles que tiverem doses pendentes ou em atraso.

“Nosso foco é elevar as coberturas vacinais, reduzir a disseminação de doenças imunopreveníveis e impedir a reintrodução de doenças eliminadas ou controladas”, disse Ligia Nerger, diretora de Imunização da secretaria, em nota. A ação vai oferecer vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com a secretaria, serão disponibilizadas as seguintes vacinas: poliomielite, meningocóccica C conjugada, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae b), HPV (entre 9 e 14 anos de idade), meningocócica ACWY e covid-19.

Para garantir a prevenção contra essas doenças é fundamental que os pais ou responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação, além da assinatura do Termo de Assentimento para Vacinação para qualquer atualização necessária.

Pessoas que tenham dúvidas sobre a vacinação podem consultar o portal Vacina 100 Dúvidas, criado pelo governo paulista, que reúne as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação na internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou de “imoral” e “ilegal” a ação de Israel na Faixa de Gaza. Em discurso na Cisjordânia, o chanceler brasileiro informou que o Brasil manterá a contribuição para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).

“Vou dizer de forma alta e clara: é ilegal e imoral retirar o acesso das pessoas à comida e à água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos”, disse Vieira em discurso na capital da Autoridade Palestina.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, a utilização da fome e da sede como armas de guerra representa “punição coletiva” e o rastro de destruição e de morte na população inocente não será esquecido. Durante o discurso, Vieira foi aplaudido de pé. Na cerimônia, o chanceler recebeu, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o título de membro honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat.

Para Vieira, a manutenção das contribuições à UNRWA é essencial para manter a ajuda a mais de 5 milhões de refugiados palestinos. O chanceler agradeceu às Nações Unidas pela rapidez na investigação das acusações de que 12 integrantes da agência teriam participado dos ataques terroristas de 7 de outubro, em Israel.

Reuniões

As declarações foram feitas em visita à Cisjordânia, na primeira etapa da visita ao Oriente Médio. Neste domingo, Vieira reuniu-se em Ramallah com o chanceler palestino, Riyad al-Maliki, e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, para discutir a guerra na Faixa de Gaza.

Segundo o Itamaraty, Abbas agradeceu o empenho e a amizade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Palestina. O presidente da Autoridade Palestina também agradeceu a coragem de Lula em assumir papel de referência global em defesa dos palestinos na atual crise e o apoio do governo brasileiro à admissão da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o encontro com Maliki, informou o Itamaraty, o chanceler palestino elogiou a atuação de Lula, ao descrever “a situação como ela é” e destacou que o presidente brasileiro foi um dos primeiros líderes “a agir em defesa dos civis desde a primeira hora”. Maliki manifestou preocupação com os riscos de uma ação militar em Rafah e relatou o aumento da violência de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia.

Em seguida, participou da cerimônia na Fundação Yasser Arafat. Coube ao primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammed Shtayyeh entregar o título em homenagem ao presidente Lula.

No último compromisso do dia, Vieira e Shtayyeh se reuniram para tratar da crise em Gaza e em outros países do Oriente Médio. Os dois discutiram estratégias conjuntas para tornar a Palestina membro pleno das Nações Unidas.

Roteiro

A visita à Cisjordânia representa a primeira etapa da viagem de cinco dias do chanceler brasileiro ao Oriente Médio. Mauro Vieira também visitará a Jordânia, o Líbano e a Arábia Saudita ao longo desta semana. Além do conflito em Gaza e da solução de dois estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, o chanceler brasileiro discutirá temas como cooperação técnica, comércio e investimentos.

Vieira chegou à Cisjordânia procedente de Amã, na Jordânia. O ministro das Relações Exteriores voou direto para a capital jordaniana para não desembarcar em Israel, que declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva persona non grata no mês passado.