Ações sociais apoiadas por destinação de IR atendem mais de 3 mil crianças

Em Pernambuco, duas ações sociais receberam mais de R$ 500 mil em recursos para auxiliar a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos de mais de 3 mil crianças e adolescentes. Por meio do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Itaú Social selecionou projetos a serem apoiados com destinações do Imposto de Renda dos funcionários do Banco e da própria organização.

Em Caruaru, o Fazendo Direito: Uma Proposta de Enfrentamento ao Trabalho Infantil recebeu R$ 373.628,00 para prevenir e enfrentar a exploração do trabalho infantil por meio de ações articuladas entre os órgãos do Sistema de Garantia de Defesas de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O objetivo é fortalecer as famílias e realizar ações socioeducativas com 3 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.

A iniciativa pretende identificar espaços caracterizados pela incidência do trabalho infantil, promover atividades de aproximação social e ações com as famílias para apoio à permanência na escola.

Com o objetivo de promover ações de prevenção à violência sexual e o enfrentamento deste tipo de violação por meio do atendimento às vítimas, famílias e responsabilização dos abusadores, o Projeto Viver Sem Violência – Enfrentamento à Violência Sexual, na cidade de Pesqueira, atende 90 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos.

A iniciativa, que recebeu o montante de R$ 144.524,00, busca reduzir as situações de maus tratos – principalmente de violência doméstica – e do envolvimento com álcool e drogas, por meio de parceria com o Programa de Saúde da Família, com agentes comunitários de saúde e com as escolas, assim como ações conjuntas com o Conselho Tutelar e com o Sistema Judiciário, visando a responsabilização dos abusadores. Visitas domiciliares e encontros com as famílias, bem como atendimento psicoterapêutico individual e grupal também serão realizados.

Destinação de IR

Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até a data final de entrega do documento, pessoas físicas podem destinar 3% do valor devido por meio do modelo completo da declaração. Já as empresas que operam sob o regime de lucro real podem destinar 1% do tributo devido.

“A possibilidade de destinar parte do IR para ações sociais dá ao contribuinte a oportunidade de apoiar projetos inovadores e focados em novos caminhos para políticas públicas”, destaca a gerente de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.

Os Fundos da Infância e da Adolescência são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e podem ser municipais, estaduais ou nacional. Os Conselhos são paritários e reúnem representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos dos Fundos em iniciativas e em organizações que atuem em prol dos direitos de crianças e adolescentes.

Poupança tem melhor captação para março em cinco anos

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Depois de ter registrado retirada líquida – mais saques que depósitos – nos dois primeiros meses do ano, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em março. No mês passado, a captação líquida – depósitos menos retiradas – somou R$ 3,98 bilhões, informou quinta (5) o Banco Central. O resultado é o melhor para meses de março desde 2013, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 5,96 bilhões.

Apesar do desempenho positivo em março, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2018. No primeiro trimestre, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 1,93 bilhão. Mesmo assim, esse foi o melhor resultado para o período desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 5,39 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões.

A poupança voltou a atrair recursos mesmo com a queda de juros. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação, que está em queda. Nos 12 meses terminados em março, a poupança rendeu 5,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 2,8% no mesmo período. No dia10 (terça-feira), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de março.

Brasil terá transporte de carga de altíssima velocidade

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) fechou parceria para a instalação, no país, de centro de P&D da Hyperloop Transportation Technologies (HTT). O objetivo é desenvolver sistema de transporte de carga de altíssima velocidade, capaz de atingir 1,2 mil quilômetros por hora. Localizado em Contagem (MG), será o primeiro centro de P&D da companhia no mundo voltado a transporte de carga e logística. Na próxima segunda-feira (9), o CEO da HyperloopTT, Bibop Gresta, e o presidente da ABDI, Guto Ferreira, assinam, em Brasília, memorando de entendimento para a consolidação da parceria. Antes da assinatura, na sede da ABDI (SIG Quadra 4 – bloco B), Gresta fará a palestra “The future of transportation now”. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participa da cerimônia, que começa às 9h30min.

Gresta é co-fundador e presidente da HyperloopTT, primeira companhia a iniciar o desenvolvimento do Hyperloop, sistema de transporte por tubos, com cápsulas que transportam pessoas e carga numa velocidade próxima à do som. O sistema foi idealizado pelo empresário Elon Musk, dono da Tesla e do SpaceX.

O sistema de transporte da Hyperloop, que funciona sobre plataformas elevadas, foi desenvolvido para funcionar sem o atrito e a resistência do ar, permitindo que as cápsulas se movimentem mais rapidamente que um avião, sem gastar muita energia. As tecnologias envolvidas no Hyperloop são levitação magnética para as cápsulas e bombas de vácuo para tirar quase todo o ar dos tubos.

“A ABDI vai aproximar a Hyperloop de instituições de pesquisa brasileiras para desenvolver tecnologias e alternativas ao nosso sistema atual de transporte de carga, baseado em rodovias, que acarreta num custo elevado para o país. Transporte e logística são gargalos importantes que o Brasil precisa resolver para impactar positivamente o conjunto da economia”, diz o presidente da ABDI, Guto Ferreira.

Menos de 30% dos contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil *

A 25 dias do fim do prazo de entrega, menos de 30% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h da quinta (5), a Receita Federal recebeu 8.091.107 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 28,9% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Mais de 20 áreas públicas são recuperadas em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e obras, segue realizando ações de recuperação nas áreas públicas da cidade. Só no mês de março, 22 áreas, entre praças e canteiros passaram por recuperação, que consistiu na pintura de todo o local, pavimento, reposição e conserto de bancos e brinquedos, manutenção de piso, além de jardineiras e gradis, de acordo com a necessidade de cada local.

A ação faz parte de um conjunto de obras que percorrerá todos os bairros da cidade com o objetivo de recuperar e manter todas as praças e áreas verdes de Caruaru. A previsão é que, até o fim deste primeiro semestre, 60 áreas sejam recuperadas.

Este mês, o as execuções contemplaram 12 bairros, além de uma área no II Distrito, zona rural da cidade.

As equipes responsáveis seguem com atuações diariamente. A cada semana, um novo cronograma de execuções é atualizado.

Áreas públicas recuperadas:

Praças:

1- Praça Altair Porto – Maurício de Nassau

2- Praça Amazona – Universitário

3- Praça Antonio Carlos de Oliveira – Centenário

4- Praça Coronel Porto – São Francisco

5- Praça da Mocidade – Rendeiras

6- Praça Severino de Menezes – Maurício de Nassau

7- Praça Hemílio Borba – Maurício de Nassau

8- Praça João Cabeludo – Salgado

9- Praça Prof. Abel de Menezes – Maurício de Nassau

10- Praça Prof. Heleno Torres – Universitário

11-Praça Riacho Doce – II Distrito

12- Praça do São Francisco – São Francisco

13- Praça Zuza Joaquim – Maurício de Nassau

14- Praça José Naval – Maurício de Nassau

15- Praça de Táxi – Vassoural

Canteiros:

1- Canteiro da Rua Dr. Manoel José – Santa Rosa

2- Praça Capitão Manoel Alves – Petrópolis

3- Praça Dom Vital – Divinópolis

4- Praça Antonio Parreira – Maurício de Nassau

5- Canteiro da Rua Belém de São Francisco – Boa Vista

6- Canteiro da Avenida Caruaru – Boa Vista

7- Praça da Juventude – Boa Vista

Gilberto e Banda e Nando Azevedo são atrações das noites dançantes do Sesc Garanhuns

No mês de abril, o repertório dos anos 80 e 90 e o forró pé-de-serra animam Garanhuns com duas edições do projeto Sesc Night. Nesta sexta-feira (06/04), a partir das 21h, a atração da noite será Gilberto e Banda. Já no dia 27 de abril, no mesmo horário, o forró pé-de-serra começa a esquentar os forrozeiros para o período junino com a apresentação do cantor Nando Azevedo.

As duas edições do Sesc Night acontecem na área de lazer do Sesc Garanhuns.É preciso ter mais de 18 anos para participar. A dança é muito positiva para a saúde por trazer muitas sensações e estímulos para o indivíduo. Para proporcionar a clientela comerciária de Garanhuns todas essas vantagens, o Sesc realiza, todos os meses, reuniões dançantes com muita música e diversão.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço
Sesc Night
Datas: 6 e 27 de abril
Local: área de lazer do Sesc Garanhuns– Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Horário: 21h às 1h
Entrada: R$ 11 (comerciários e dependentes) e R$ 22 (público em geral)

Armando: Presença de Álvaro fortalece projeto das Oposições em PE

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Ao participar do ato de filiação do deputado estadual Álvaro Porto ao PTB, em Garanhuns, na noite da quinta-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou que a presença do novo petebista fortalece o projeto das Oposições em Pernambuco. “É muito importante a chegada de Álvaro, um nome que aglutina forças no Agreste e uma voz firme em defesa de Pernambuco. Seja muito bem-vindo ao PTB. Vamos construir junto com a oposição um novo projeto para nosso estado”, afirmou o líder petebista.

No ato político, que ocorreu no Hotel Tavares Correia e reuniu diversas lideranças políticas de Pernambuco, Álvaro Porto teve a ficha de filiação abonada por Armando Monteiro. O senador destacou o perfil afirmativo do aliado na luta pelos interesses do povo do Agreste. “Álvaro é um político que reúne qualidades que são imprescindíveis para o exercício da vida pública. É correto, é afirmativo, tem coragem, tem compromisso e amor ao povo da sua terra e a região”, enumerou.

Em seu discurso, Armando Monteiro ressaltou que Pernambuco perdeu voz no cenário nacional e liderança e convocou os pernambucanos a fazerem uma reflexão sobre o futuro do estado. “É triste ver Pernambuco hoje sem voz nacional. Pernambuco que perdeu liderança, que não fez as entregas. Um governador que não honrou os compromissos em praça pública”, disse o petebista, acrescentando seu compromisso em construir, ao lado do movimento Pernambuco Quer Mudar, um projeto que ofereça um novo caminho aos pernambucanos.

A filiação de Álvaro Porto ao PTB contou com as presenças do prefeito Izaías Régis, dos deputados federais Jorge Côrte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Silvio Costa (Avante) e Bruno Araújo (PSDB), os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB -, Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (MDB) e Silvio Costa Filho (PRB), além do ex-governador João Lyra Neto (PSDB), prefeitos, vereadores e lideranças do Agreste.

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Em clima de tensão, PT confirma que Lula não se entregará em Curitiba

A poucas horas do fim do prazo para o ex-presidente Lula se entregar à Polícia Federal (17h), o clima é de tensão crescente no PT e em seu entorno. Em diversas localidades Brasil afora, grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) enguem barricadas para interromper estradas (foto abaixo). A Frente Brasil Popular desde ontem (quinta, 5) anuncia ações contra a ordem de prisão. Movimentos sociais se deslocam para o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), onde o cacique petista está abrigado desde ontem, para se juntarem aos demais que lá estão em vigília. E, em meio à mobilização em torno da figura máxima do PT, seus correligionários divergem sobre qual a melhor estratégia diante da ordem de prisão formalizada pelo juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância.

Parlamentares petistas e de atidos como PCdoB e Psol acompanham o ex-presidente. A dúvida é se haverá apresentação de Lula à PF em São Paulo, como prefere sua defesa jurídica, ou se o ex-presidente continua alojado com seus correligionários. Essa segunda opção, na opinião de alguns petistas, poderia levar à detenção dramática de Lula no meio da multidão, com risco de confronto.

Mas uma coisa já é certa: o ex-presidente decidiu não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6). Lula, direção nacional do PT e os advogados do ex-presidente estão reunidos na sede do sindicato avaliando qual a melhor decisão. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com deputados petistas que estão em São Paulo.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) disse à reportagem que está descartada a ida de Lula a Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro determinou o início do cumprimento da pena em uma sala de “Estado Maior” reservada a autoridades na carceragem da Polícia Federal. Segundo o parlamentar, o ex-presidente está reunido com a família avaliando a possibilidade de se entregar em São Paulo ou esperar a PF ir ao sindicato e, depois, conduzi-lo à capital paranaense.

PF e Secretaria de Segurança do Paraná definem esquema para chegada de Lula

Curitiba (PR) - Prédio da Policia Federal tem segurança reforçada para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Prédio da Policia Federal em Curitiba tem segurança reforçada para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

A poucas horas do fim do prazo para a apresentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal, representantes da instituição vão se reunir no início da tarde com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná com o objetivo de definir o esquema de segurança para a chegada dele.

Por enquanto, na frente do prédio da Superintendência da Polícia Federal, a movimentação é grande apenas de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. Há poucos populares no local. Mas a PF deixou à disposição durante todo o dia a equipe de Controle de Distúrbio Civil, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI).

Segundo o chefe da Custódia da PF, Jorge Chastalu Filho, “a instituição fez um planejamento visando a atender a esta demanda”. “Há algum tempo estamos trabalhando nela. E está tudo preparado, mas há circunstâncias que não podem ser reveladas”, afirmou. Chastalu Filho falou ainda sobre o espaço onde Lula deve ficar: “É uma sala simples, bastante humanizada, um ambiente bastante agradável de ficar, conheço o ambiente, tem um banheiro dentro. Sobre o banho de sol ainda não está definido como será, mas ele não terá acesso aos outros presos.”

A cerca de 10 quilômetros do prédio, apoiadores de Lula se reúnem no Diretório Estadual do PT em vigília à espera de um posicionamento do ex-presidente ou de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STFJ) sobre o habeas corpus protocolado pela defesa dele.

Associação repudia agressão a profissionais de imprensa durante cobertura a Lula

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativos (Abraji) repudiou as agressões e ameaças a profissionais de imprensa por pessoas contrárias ao pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os casos foram registrados em Brasília (DF) e São Bernardo do Campo (SP) na noite de ontem (5).

“A Abraji repudia as agressões e hostilidades às equipes do Correio Braziliense e do SBT, ao fotógrafo da Reuters e a Nilton Fukuda. A violência contra profissionais da imprensa é inaceitável em qualquer contexto. Impedir jornalistas de exercer seu ofício é atentar contra a democracia. Os autores devem ser identificados e punidos pelas autoridades”, diz a associação, em nota.

Segundo a Abraji, em frente à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na capital federal, pelo menos 30 manifestantes avançaram sobre um carro do jornal Correio Braziliense e quebraram um dos vidros do veículo. Dentro dele estavam uma repórter, uma fotógrafa e o motorista, mas ninguém ficou ferido. Os manifestantes também gritaram ofensas à imprensa e ao jornal. A equipe registrou ocorrência na Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.

Os profissionais estavam no local para cobrir o protesto convocado pela CUT em defesa de Lula. De acordo com a associação, um dos manifestantes ameaçou a equipe do SBT (cinegrafista e produtora), que chegou a ser cercada. Um fotógrafo da agência Reuters também foi hostilizado e acabou deixando o local.

Em São Bernardo do Campo, ainda segundo a Abraji, Nilton Fukuda, da agência Estadão Conteúdo, foi atingido com ovos ao registrar manifestações em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para onde o ex-presidente se dirigiu no início da noite