Quem gosta de acompanhar a prática esportiva no âmbito escolar, não pode deixar de conferir a fase municipal dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, que foi iniciada nessa quarta-feira (13), em Caruaru. Contando com as participações de mais de 1.900 estudantes/atletas e 66 unidades educacionais, entre municipais, estaduais e privadas, a etapa da Capital do Agreste se estenderá até o próximo dia 7, com competições sendo realizadas em escolas locais.

Ao todo, 14 modalidades serão disputadas, sendo elas: badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica, handebol, judô, caratê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. Ao término desta fase municipal, as escolas campeãs, tanto no masculino como no feminino, representarão a Capital do Agreste, no próximo JEPS.

Partidas das modalidades coletivas como futsal, basquete, vôlei e handebol já podem ser acompanhadas, por exemplo, no Ginásio da Escola de Tempo Integral Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau. Já as competições das modalidades individuais iniciam, neste fim de semana, também com entrada gratuita.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (14), a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em 2024. O encontro, realizado em Porto de Galinhas, no município do Ipojuca, reuniu secretários estaduais de Educação de todo o país para tratar das definições e posicionamentos sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, a lei do piso do magistério e o novo Plano Nacional de Educação.

“Se há algo que nos une no país é a necessidade de transformá-lo através da educação, garantindo um crescimento e desenvolvimento sustentável que permita a cada jovem ter o direito de sonhar. Esse é o desafio que está posto aqui em Pernambuco. Estou muito feliz de poder receber a todos os que vieram para esse encontro, aqui eles vão experimentar da nossa cultura, do nosso acolhimento e certamente voltarão outras vezes para construir boas novas não só na educação, mas também em outras áreas do nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

O evento, que segue até esta sexta-feira (15), também conta com a participação de um representante do Ministério da Educação para falar sobre a implementação do programa Pé de Meia, incentivo financeiro-educacional destinado à promoção da permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. “Aqui em Pernambuco já nos organizamos para receber esse programa, então esse é um momento importante, inclusive para tirar dúvidas”, ressaltou a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas.

“As reuniões do Consed têm essa dinâmica, de sempre revisitar os temas importantes que surgem ou reaparecem entre uma reunião e outra, receber os parceiros com quem a gente convive no nosso cotidiano, das secretarias e, sobretudo, compartilhar as boas práticas entre os gestores”, acrescentou o presidente do Consed, Vitor de Angelo.

Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos José Dias da Silva, em São José da Coroa Grande, Camila Vasconcelos, de 17 anos, esteve no evento representando os alunos da rede pública estadual. “Foi muito incrível estar aqui. A gente poder ver o compromisso que as pessoas têm para alavancar a nossa educação cada vez mais é muito positivo. Espero que possamos progredir para um Brasil e um futuro melhor com muita cultura e arte”, finalizou.

Também participaram do encontro José Henrique Paim, diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Pinto; o CEO do Instituto Salto, Rafael Parente; e o secretário executivo de Esportes do Estado, Luciano Leonídio.

Foto: Miva Filho/Secom

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, inauguraram nesta quarta-feira (13) a primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R), localizada no Recife. O espaço, dedicado à população idosa, recebeu investimentos no valor de R$ 10 milhões e vai oferecer serviços de geriatria, reumatologia e de médicos vasculares, além de dispor de profissionais das áreas de psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia neuromotora, enfermagem e serviço social. Por mês, cerca de 10 mil consultas poderão ser realizadas no local.

“Entregamos hoje a nossa primeira UPAE-R, especializada no atendimento à população idosa e no cuidado para a reabilitação desse público. Sabemos que os pacientes idosos são muitas vezes invisibilizados aos olhos do poder público, mas agora, com um equipamento decente, vamos tratá-los com dignidade e cidadania. Eu estou muito feliz porque já estamos vendo que todos estão muito contentes com esse novo espaço”, comemorou Raquel Lyra.

O equipamento alcançará, ainda, outras áreas de saúde. No local, por exemplo, será implementado o “Programa Pé Diabético”, onde cerca de 150 pacientes vão ser atendidos por mês para a realização de curativos especiais, feitos por enfermeiros especializados. Já o “Programa de Acolhimento do Idoso (PAI)” vai assistir 220 pessoas, mensalmente. “Este é um grande ganho para a população. Essas consultas e atendimentos serão todos regulados pela Central de Regulação do Estado, sendo ofertadas vagas para todos os municípios de Pernambuco”, enfatizou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A UPAE-R está instalada em uma área de 3 mil metros quadrados no bairro de Areias, na Zona Oeste da capital, e comporta nove consultórios para atendimentos ambulatoriais. Além disso, dispõe de auditório e de áreas de convivência para atendimento multiprofissional. O acesso à unidade de saúde, coordenada pela direção do Hospital Geral de Areias (HGA), se dá pela Gerência de Regulação Ambulatorial (Gramb), da SES-PE. No segundo semestre, será entregue um espaço composto por piscina e quadra, para realização de atividades de reabilitação.

Presente na inauguração, o deputado estadual Renato Antunes celebrou o novo espaço dedicado à saúde. “Essa é a primeira unidade de muitas UPAE-R que vão cuidar tanto dos que estão na boa idade quanto das outras pessoas. Vamos tirar sonhos do papel e transformar em realidade, eu tenho certeza. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, quero dizer que estamos à disposição da governadora”, ressaltou o parlamentar.

Desde 1990 o espaço havia sido reivindicado pelo grupo de idosos do Hospital Geral de Areias. Para a fundadora do Programa de Atendimento ao Idoso, Célia Nóbrega, esse é um dia histórico. “Depois de 32 anos essa causa foi vencida. Quero agradecer ao Governo do Estado pelo empenho que teve para que essa unidade de saúde fosse à frente. Tomem conta desse espaço com carinho e cuidem de toda equipe, porque realmente isso aqui é o futuro”, agradeceu.

Também participaram da solenidade de inauguração os deputados estaduais João de Nadegi e Pastor Cleiton Collins; os vereadores do Recife Doduel Varela e Michele Collins; a superintendente executiva da Caixa Econômica Federal, Cláudia Oliveira; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Margarida Santos; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Mário Jorge; o coordenador da Saúde da Pessoa Idosa, Alisson dos Anjos; os procuradores do Estado Felipe Vilar, Teresa Vidal e Almir Bezerra; e os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Carlos Braga (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado).

Foto: Miva Filho/Secom

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza.

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estão morrendo de fome no norte do enclave.

Mauro Vieira foi ao Senado a convite do presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para falar sobre a relação entre Brasil e Israel, abaladas após as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo de Tel Aviv pratica um genocídio contra o povo palestino. As relações pioraram depois que Lula comparou às ações em Gaza aquelas de Hitler na 2ª Guerra Mundial.

Na fala inicial à comissão, o ministro disse que estima-se que mais de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária internacional aguardam aprovação do governo de Israel para entrar em Gaza, sendo mais da metade dessa carga de alimentos.

“O que podemos fazer, e continuaremos a fazer na nossa linha atual, é denunciar a decisão unilateral israelense de bloquear recorrentemente a entrada de ajuda humanitária e seguir trabalhando com os países vizinhos e os organismos internacionais em favor da abertura de corredores humanitários”, disse.

Mauro Vieira confirmou que parte da ajuda humanitária enviada pelo Brasil para Gaza, composta 30 por purificadores de água, foi retida pelas forças israelenses. Ele disse que não sabe o motivo da proibição da entrada desses purificadores. “Há indicações informais de que [o motivo] decorreria do fato de que os purificadores de água sejam movidos à energia solar e contarem com kits voltaicos”.

Fala de Lula
O ministro Mauro Vieira também comentou a fala do presidente Lula, que teve ampla repercussão no Brasil, quando ele comparou, em viagem à Etiópia, a ação militar em Gaza ao Holocausto contra os judeus praticado pela Alemanha nazista. Segundo ele, a fala foi em um contexto de destruição de Gaza, com seus mais de 31 mil mortos, sendo 70% de mulheres e crianças, e de violações do direito internacional.

“É nesse contexto de profunda indignação que se inserem as declarações do presidente Lula. São palavras que expressam a sinceridade de quem busca preservar e valorizar o valor supremo que é a vida humana”, afirmou.

Mauro Vieira ainda lamentou que a diplomacia de Israel “tenha se dirigido de forma desrespeitosa a um chefe de Estado de um país amigo” e que as autoridades de Tel Aviv foram informados que o Brasil “reagirá com diplomacia sempre, mas com toda a firmeza a qualquer ataque que receber, agora e sempre”, acrescentando que está “seguro de que as relações do Brasil com Israel e nossa amizade com o povo israelense sobreviverão ao comportamento do atual governo de Israel”.

O ministro Mauro Vieira lembrou ainda que o Brasil condenou o ataque do Hamas contra Israel, considerada uma ação terrorista pelo governo brasileiro, mas acrescentou que Israel faz uso desproporcional da força.

“Israel tem o direito de defender sua população, mas isso tem de ser feito dentro de regras do direito internacional. A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido tem sido extremamente desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelo ataque, mas todo o povo palestino”, disse.

Conflito colonial
O ministro das Relações Exteriores ainda fez um balanço do conflito entre Israel e a Palestina, argumentando que esse pode ser considerado o “último grande conflito colonial não resolvido após quase 70 anos de discussões, guerras, acordos negociados, muitos dos quais jamais implementados”.

Mauro Vieira destacou que a tensão entre as partes vem escalando ao longo dos anos, tornando-se insustentável e sem avanços concretos. Ele citou o avanço dos assentamentos ilegais de Israel na Palestina ocupada, o aumento da violência dos colonos israelenses contra palestinos, a segregação no acesso à serviços básicos e as violações israelenses ao status sagrado de Jerusalém, em especial na Esplanada das Mesquitas.

Em relação ao atual conflito, o ministro destacou que o Brasil defende a solução de dois estados, com fronteiras reconhecidas internacionalmente, e que, por isso, lamenta declarações recentes de autoridades de Tel Aviv.

“Declarações cada vez mais recorrentes de altas autoridades do atual governo de Israel que passaram a falar abertamente de ocupação de Gaza, deslocamento forçado de sua população e que jamais aceitarão a constituição de um Estado palestino”, destacou.

O ministro também citou a preocupação com a decisão de Israel, divulgada na semana passada, de aumentar em cerca de 3,5 mil novos assentamentos israelenses em terras palestinas.

“Como um país amigo do Estado de Israel e do Estado da Palestina, e como um país que abriga de forma harmônica comunidades de origem árabe e judaica, a posição do Brasil tem sido, e continua a ser, em favor do diálogo e negociações que conduzam à solução de dois estados, com a Palestina e Israel convivendo em paz e segurança dentro das fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, defendeu.

Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça.

Marielle e seu motorista foram assassinados na noite de 14 de março de 2018, quando o carro onde estavam foi fuzilado, no bairro do Estácio, na região central da cidade. Dois acusados dos homicídios, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram presos em março de 2019, um ano depois do crime. Lessa é suspeito de ter efetuado os disparos e Queiroz, de conduzir o carro usado no assassinato.

Um terceiro homem, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, foi preso no ano passado, depois de uma delação premiada de Queiroz, que o apontou como responsável por monitorar as movimentações de Marielle. Em janeiro deste ano, Edilson Barbosa dos Santos foi preso, suspeito de ajudar a se desfazer do carro usado no crime.

Outros suspeitos foram mortos no decorrer do inquérito policial. Os manifestantes, no entanto, exigem as conclusões das investigações, que poderiam apontar para as motivações do crime e possíveis mandantes.

“Além da tristeza, ainda permanece a indignação de chegar ao marco de seis anos de um assassinato como esse sem essa resposta, é dizer que esse tipo de violência ainda é aceito na nossa sociedade com outras Marielles”, afirmou Mônica. “Hoje é um dia de dor. Eu preferia estar na minha cama, chorando, com a minha saudade, mas a gente precisa levantar para produzir atos que não só lembrem a sociedade, mas que reivindiquem às autoridades a Justiça”.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil fluminense. Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal (PF) abriu sua própria frente de investigação.

Presente ao ato, o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou que a bancada de seu partido quer se reunir, em breve, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para receber atualizações sobre as investigações.

“Desde o ano passado, com o [então ministro da Justiça] Flávio Dino, sentimos mais confiança no processo de investigação. Nos últimos meses, percebemos alguns avanços importantes, o que aumenta nossa confiança de que vamos saber quem e por quê”, disse Vieira.

A viúva, no entanto, apesar de esperar a conclusão da investigação, não tem muita esperança de que isso ocorrerá. “Vou me reservar o direito de não ter mais expectativas neste momento. Houve avanços significativos desde o ano passado, especialmente com a delação do Élcio Queiroz, que hoje é um réu confesso, mas a minha expectativa era de que a gente não chegasse ao marco de seis anos sem essas respostas”.

A PF respondeu que não comenta ou divulga informações sobre investigações em andamento. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou uma força-tarefa para acompanhar as investigações em 2021, informou que “avanços foram obtidos no último ano das investigações”. A Polícia Civil não respondeu à Agência Brasil até o fechamento desta reportagem.

Na manhã desta quinta-feira (14), um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte em um trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, no interior da Bahia. Jairo Souza era de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, de onde a aeronave saiu por volta das 9h.

De acordo com o g1 Bahia, Jairo pilotava uma aeronave do modelo Seneca PT-REY e estava sozinho. A queda do avião aconteceu na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.

O piloto morava no bairro Alto do Moura, em Caruaru, e tinha como destino a cidade de Guanambi, município do sudoeste da Bahia. O pai de Jairo Souza também era piloto e morreu em 2015.

Por causa do ocorrido, uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça, prevista para o sábado (16) no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, foi cancelada.

A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, apurou que a aeronave tinha como destino Guanambi. Ainda segundo a apuração da TV Sudoeste, o piloto transportava a aeronave, que tinha sido comprada por dois empresários da região. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local.

G1 Caruaru

O Shopping Difusora está com uma programação especial de lazer para as crianças e os adultos que forem passar pelo shopping neste período de páscoa. Como uma das principais paradas do roteiro da paixão de quem vai conferir o espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, o mall preparou uma programação com várias atividades e brincadeiras, além de um horário de funcionamento diferenciado.

Nos fins de semana, a partir das 16h, tem espetáculos, oficinas e shows gratuitos para a criançada. No dia 16 tem Show Recreativo com músicas e danças, no dia 17, Oficina de Páscoa (fazer coelho da páscoa com bexiga e papel). No fim de semana seguinte, dia 23 tem Show Recreativo e dia 24 Espetáculo Páscoa dos Sentimentos, e no último fim de semana do mês, dia 30 tem Recreação com Tio Léo e no dia 31, mais uma edição do Espetáculo Páscoa dos Sentimentos. As atividades são gratuitas e irão ocorrer na Arena de Eventos, no 1º piso.

Além disso, o shopping está com uma loja exclusiva com venda dos ingressos da Paixão de Cristo com valores a partir dos R$ 90,00. A loja temática fica no segundo piso, ao lado do Detran.

E como opção para o pessoal que não dispensa o chocolate, o mall está com as lojas repletas de ovos de páscoa e chocolate. Existem opções de todos os preços e gostos Entre as lojas estão: Cacau Show, Lojas Americanas, Le Biscuit, Mundo Verde e a Crazy Donuts, que está com modelos temáticos.

E para quem não abre mão da tradição e come apenas peixe nesse período, o Shopping Difusora é o lugar certo e traz diversas opções, entre eles a Yohei, Iang Chao, Nozomu. O The Black Angus vai fazer um cardápio especial de páscoa e para quem não dispensa o vinho, o Grand Cru tem diversas opções para harmonizar a mesa.

De acordo com Renata Almeida, gerente de marketing do Shopping Difusora, foi montada uma programação especial para a Páscoa que é uma data cheia de significados para que o Shopping Difusora seja o ponto de encontro das famílias. “A combinação perfeita de entretenimento, diversão e excelentes opções de compras. Já observamos o aumento da procura dos itens que remetem a data e esperamos um aumento de 6,5% comparado com mesmo período do ano passado.” Completa.

Horário de funcionamento durante a Páscoa

29/03- Sexta-Feira Santa

• Lojas e quiosques – 11h às 20h;

• Lojas de Alimentação e Lazer – 11h às 20h;

• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br.

30/03 – Sábado de Aleluia

• Lojas e quiosques – 10h às 21h;

• Lojas de Alimentação e Lazer – 10h às 21h;

• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br.

31/03 – Domingo de Páscoa –

• Lojas e quiosques – 11h às 20h;

• Lojas de Alimentação e Lazer – 11h às 20h;

• Cinema – confira horários da programação no nosso site www.shoppingdifusora.com.br

“Agradeço por receber essas homenagens na cidade que trabalho dia após dia para garantir segurança a todos os caruaruenses”, declarou o Delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Bruno Vital. Na última quarta-feira (13), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou a Sessão Solene que concedeu Título de Cidadão de Caruaru e Medalha “General Aguinaldo de Oliveira “ ao Delegado-diretor da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER). As honrarias foram propostas pelo vereador Cabo Cardoso (PP). Coronéis, tenentes e delegados da região estiveram presentes na ocasião.

Vital nasceu em Maceió (AL) e se mudou para Caruaru com quase 10 anos. Se formou em Direito, fez parte da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e em 2008 ingressou na Polícia Civil do Estado, onde permanece até os dias atuais. O propositor das matérias iniciou sua fala contando quando trabalhava ao lado de Bruno no combate aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e milícias em Caruaru. O parlamentar mencionou a competência e dedicação do Delegado que possui uma alta taxa de resolução em todas as operações que comanda. “Todo seu trabalho visa trazer tranquilidade e segurança a população de Caruaru. E pelos resultados conquistados no município, vemos que estamos no caminho certo graças a profissionais como você”, declarou Cabo Cardoso.

“Você exerce com maestria a missão de servir a sociedade caruaruense”, afirma o presidente Bruno Lambreta (PSDB). O Delegado Geral da PCPE, Dr. Renato Rocha, também parabenizou Bruno Vital por ser um exemplo em sua área. O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, agradeceu a parceria entre o delegado e a ordem.

Na ocasião, a esposa Marcela Fernanda e a mãe Marly Alves Mota, declararam que todo o cuidado que Vital presta no trabalho, também é passado para a família. “Sua força, dedicação e coragem são admiradas por mim e pelos nossos filhos”, comentou Marcela, emocionada. “Sou extremamente orgulhosa por Bruno e meus outros dois filhos que lutam por uma sociedade cada vez melhor”, revelou Marly.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12).

Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro no caso, decisão que foi agora confirmada pelo STJ.

Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância e o bem-estar da criança resultado da relação sexual, que disse ser “prioridade absoluta”.

O relator destacou que formou-se a união estável entre a menina e o homem, ainda que de forma inadequada e precoce, e apesar de já não mais conviver com a mãe do bebê, ele presta assistência à criança.

Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei.

Segundo o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Ele frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou.

Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência ao interesse do bebê.

A ministra Daniella Teixeira abriu divergência. Ela afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos”.

Ela rejeitou a ideia do erro de proibição, afirmando que o agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto’ exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade”.

“O fato de terem um relacionamento amoroso apenas reforça a situação de violência imposta à adolescente, que deve ser protegida pelo Estado até mesmo de suas vontades. Ninguém acharia lícito dar a ela bebida alcoólica ou substância entorpecente apenas porque manifestou vontade”, acrescentou a ministra.

Ela foi seguida pelo ministro Messod Azulay, para quem a “presunção do crime” é absoluta nos casos de abuso sexual contra menor.

Lei

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, aprovada em 2017, para confirmar que o estupro ocorre mesmo se houver consentimento da vítima e independentemente de seu passado sexual.

Não é a primeira vez que a Justiça afasta o crime de estupro em situações específicas, havendo casos excepcionais na jurisprudência. No julgamento no STJ, a ministra Daniella Teixeira defendeu que tal entendimento passe a ser desconsiderado, uma vez que o conceito de vulnerabilidade da criança seria absoluto, não permitindo relativização.

“Uma criança de 12 anos não tem capacidade intelectual ou emocional para consentir com o ato sexual”, frisou a magistrada.