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Quatro suspeitos de estuprar meninas com até 12 anos de idade foram presos em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O mais velho deles, com 63 anos, era padrasto da vítima – com 11 anos na época dos abusos. A criança chegou a ficar grávida e a ter o bebê. Nenhum dos quatro caso tem ligação entre si. “A mãe da menina percebeu que ela estava um pouco barrigudinha. Ela até negou um pouco, mas depois disse o que aconteceu. Isso ocorreu no fim de 2017”, conta o delegado de São Lourenço da Mata, Diogo Santiago. Estima-se que a criança tinha entre 5 e 6 meses de gravidez na época da denúncia.

O idoso de 63 anos não foi o único padrasto a ser preso. Um outro homem de 40 anos de idade estuprou a enteada de 9 anos de idade. A criança narrou para a mãe ter sido vítima de atos libidinosos. Em ambos os casos, as mães das vítimas se separaram dos agressores. “Infelizmente, é um crime muito difícil de ser identificado pela confiança que existe da mãe no companheiro e do medo que a vítima tem do agressor. Por isso, é importante denunciar”, complementa o delegado.

Um terceiro homem de 20 anos de idade, que também responde por tráfico, é suspeito de estuprar uma menina de 10 anos de idade no fim do ano passado. Ele era vizinho da família da vítima. A criança foi encontrada por familiares, na companhia do suspeito, aparentando estar drogada, no centro da cidade. Ela foi levada para casa, onde contou que foi drogada e violentada em um terreno baldio. A identidade de nenhum desses homens foi divulgada para preservar as vítimas. Todos eles foram presos por estupro de vulnerável.

O último homem preso é Aldemberg Felipe do Nascimento, 38 anos, conhecido como Berg. Segundo a Polícia Civil, neste ano, ele abordou uma adolescente de 14 anos nas proximidades do viaduto de São Lourenço da Mata. A menina voltava de uma lanchonete que tinha ido após o colégio. O estupro foi consumado em um terreno baldio. Outra vítima – dessa vez com 12 anos, foi identificada pelo mesmo modus operandi e reconheceu o suspeito como autor do estupro. Aldemberg foi preso preventivamente por estupro qualificado. Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele possui antecedentes criminais e já foi condenado por atentado violento ao pudor. Ele possui uma tatuagem de um palhaço no tronco que pode ajudar a identificar outras vítimas. Todos eles estão presos no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

Segundo o delegado Diogo Santiago, três dos quatro suspeitos tentaram culpabilizar as crianças, direta ou indiretamente, enquanto um deles negou. “Alguns chegaram a dizer que elas se insinuaram outros que a mãe estava com raiva e fez a cabeça da menina contra ele. Um deles nega até a morte e diz que estão querendo prejudicá-lo. Mas isso não importa, o que importa é que a culpa nunca é da vítima”, afirmou o delegado.

Estatísticas
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de janeiro até abril deste ano, foram registrados 199 casos de estupros contra crianças 0 a 11 anos no Estado. No mesmo período de 2017, esse número foi de 215. Em 2016, foram 717 e em 2017, 632.

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A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Entrega Cancelada para desarticular uma organização criminosa suspeita de ser voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão por um efetivo de 100 policiais civis e militares.

Esta é a 20ª operação de repressão qualificada de 2018. As investigações foram presididas pelo delegado Henrique Paiva, da Diretoria Integrada do Interior 2.

Os detalhes da operação serão divulgados na manhã da sexta-feira (1º) na Delegacia de Polícia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, para onde serão levados os presos e os materiais apreendidos.

Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas cidades do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.

Mas essa prática é permitida? Ou proibida? Há regras definindo como e com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos? A resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução 41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.

Contudo, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.

ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou norma técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.

Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.

Riscos
Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis. Segundo ele, as pessoas não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.

Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado. “Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.

Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.

“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.

O presidente Michel Temer afirmou na terça-feira (29) que não há mais como disponibilizar recursos federais para convencer os caminhoneiros grevistas a interromper paralisação nacional.

Segundo ele, não há como negociar novas concessões, uma vez que já foram esgotados todos os meios financeiros para se chegar a um acordo com a categoria. “Nós esprememos todos os recursos governamentais para atender aos caminhoneiros em reivindicações legítimas e para não prejudicar a Petrobras. A esta altura, não temos mais como negociar, não temos mais o que fornecer”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, o presidente disse acreditar que a crise de desabastecimento de alimentos e combustíveis será encerrada a partir desta quarta-feira (30). “Eu percebo que os líderes dos movimentos estão dizendo para voltar ao trabalho. E isso esta começando a dar resultado”, afirmou.

Ele observou que, até o momento, a Polícia Federal já instaurou 47 inquéritos contra militantes políticos que se infiltraram nos bloqueios rodoviários. “É preciso exercitar a autoridade prevista no texto constitucional. Se necessário for, nós ainda a utilizaremos. Mas eu acho que não haverá necessidade, porque os movimentos estão se desmobilizando”, disse.

Só a diminuição do óleo diesel teve um impacto de R$ 13,4 bilhões nas contas governamentais. A equipe econômica estuda agora que fontes de recursos poderão ser usadas para compensar a perda. “O governo federal chegou ao limite de disponibilidade. Não há como ceder mais nada que represente custo”, disse à reportagem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ele antecipou que o governo federal pretende deslocar valores da reoneração da folha de pagamento, aprovada no Congresso Nacional, e das cobranças da Cide e do PIS/Cofins. O restante, segundo ele, será feito por remanejamento de recursos fiscais, ainda não definidos.

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O Senado aprovou na segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28 de setembro. O texto aprovado foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e segue para sanção presidencial.

Após o prazo de 29 de junho ou sua prorrogação, os recursos poderão ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.

Foram incluídas na MP original outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar e a pessoas com deficiência; e a portadores de certas doenças.

Depósito em conta
O resgate permitido é do saldo em contas individuais do período anterior a 1988. Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, quem tiver conta nestes bancos e tiver direito a resgate contará com o depósito em conta corrente ou poupança, em folha de pagamento ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante. O depósito será automático se não houver manifestação contrária.

Estes bancos estabelecerão um cronograma de atendimento para as pessoas que não têm conta neles, com pagamentos até junho. A transferência dos valores para outros bancos será sem cobrança de taxas no prazo de 90 dias do depósito.

Para facilitar o saque em caixas automáticos, os centavos do saldo da conta individual do PIS/Pasep serão arredondados para cima até um inteiro.

Morte do titular
Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo poderá ser retirado pelos dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social ou dos estatutos de servidores públicos.

Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá injetar até R$ 33 bilhões na economia. Quem não sabe se tem direito ao benefício e gostaria de verificar, basta levar um documento de identificação às agências bancárias. O atendimento é feito na hora, informando os próximos passos, caso haja valores a serem retirados.

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Foi suspensa a viagem inicial do Trem do Forró-2018, que seguiria para o Cabo de Santo Agostinho no próximo sábado (2). A empresa Serrambi Turismo, responsável pelo evento, divulgou nota informando que “diante da greve dos caminhoneiros, por prudência, decidimos adiar a viagem”, e que os passageiros que já haviam adquirido seus ingressos poderão optar entre receber reembolso ou embarcar em alguma data futura (09, 10, 16, 23, 24 ou 30 de junho), sem custos adicionais.

O Trem do Forró é uma das atrações mais tradicionais do São João de Pernambuco, com 28 anos de existência. Neste percurso, são 84km de festa, com xote, baião e forró pé de serra, partindo do Bar Catamarã, no bairro de São José, e seguindo até o Cabo de Santo Agostinho em vagões ornamentados com serviço de bar e segurança. O evento costuma atrair um público médio de mil pessoas por viagem.

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A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, na tarde desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.

Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações.

Diario de Pernambuco

A falta de um acordo claro entre governo federal e manifestantes tem prorrogado as paralisações e o ônus recai nos estados. Pernambuco, por exemplo, avalia um prejuízo de R$ 1,2 bilhão, resultado da economia sem rodar na última semana. De acordo com o secretário de Planejamento do estado, Márcio Stefanni, o reflexo é uma perda de arrecadação de R$ 265 milhões com os negócios parados, onerando diretamente a prestação de serviços públicos básicos para os 9,5 milhões de pernambucanos. Stefanni também reiterou que o estado não vai abrir mão da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir uma política da Petrobras que busca beneficiar acionistas e banqueiros.

“A situação no Brasil continua complicada e tem reflexos em Pernambuco. Não temos notícias de que a situação está sendo normalizada 100% em nenhum dos estados, mas o que podemos dizer é que o governador Paulo Câmara tem liderado pessoalmente as ações para resolver o atendimento à população”, destacou Márcio Steffani.

Ele reforça que 100% da população se sente prejudicada com a não prestação dos serviços básicos e sem o “ir e vir”, que impactam nos setores produtivos de maneira agressiva. “Causa prejuízos à nossa avicultura, causa prejuízo à nossa indústria, à arrecadação (…) Se não há economia, o prejuízo é grande. Estima-se, somente na semana passada, que R$ 1,2 bilhão deixaram de circular na economia pernambucana. Isso significa que cerca R$ 265 milhões deixaram de ser arrecadados. São R$ 265 milhões a menos na prestação de serviços como hospitais. Todos os hospitais públicos estão funcionando, todas as UPAS públicas do estado também, mas esse valor impacta e não podemos continuar com isso”.

Sobre o agravamento da situação e os pedidos do governo federal de participação dos estados na resolução, Steffani repetiu que abrir mão do ICMS não está em cogitação, principalmente pelo tratamento que vem sendo dado pelo governo à Petrobras. “Não houve nenhum pedido nesta pauta dos caminhoneiros sobre o ICMS. Quem colocou foi o governo federal. Nós não abriremos mão de receita que atende 9,5 milhões de pernambucanos em prol do lucro de uma companhia que, embora seja pública, tem pautado sua política de preços para distribuir lucros para o acionista privado”, pontuou.

“O governo federal mais uma vez coloca na conta dos estados uma crise que ele deu início. Foi a política de preços da Petrobras. Além disso, a Petrobras fez um acordo extrajudicial de US$ 3 bilhões com investidores norte-americanos, ou seja, não foi condenada, pegou esse dinheiro e entregou para acionistas, para banqueiros em Nova York. A Petrobras é culpada, inclusive, pelo aumento expressivo do número de queimados em Pernambuco. Emergências cheias de pernambucanos, que sem dinheiro para o botijão de gás, cozinham com lenha e estão sendo queimados”, rebateu.

Pleito

O impacto no setor produtivo, inclusive, vai gerar pleito do setor industrial na pauta tributária. A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) se reuniu ontem para buscar soluções para minimizar as consequências do comprometimento do setor nos dias de greve. Será encaminhado ao governador um pedido de ampliação do prazo do pagamento dos impostos estaduais e municipais. Em nota, a Fiepe fala em prejuízos ainda incalculáveis.

Ainda na reunião, segundo a nota, “empresários reforçaram que o poder público deve agir com maior rigor para o escoamento do transporte de matéria-prima, de modo que as atividades sejam retomadas o quanto antes. E isso só será possível com o desbloqueio das vias e a proteção daqueles que querem voltar a trafegar.”

Diario de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediram, no final da tarde desta terça-feira, uma notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101, na altura da Vitarella, e na Avenida Portuária. Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado.

As determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.

De 0h até as 18h desta terça-feira, 120 caminhões-tanque foram transportados do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o interior de Pernambuco. A operação contou com a participação de 400 agentes de segurança do estado e do Exército e com apoio de 85 viaturas. Desde a última quarta-feira (24) até esta terça, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição.

Com a ação, além da garantia de alguns serviços tidos como essenciais, a rede de abastecimento para a população foi ampliada e o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes assegurado.

Pontos de bloqueio
Também nesta terça-feira, dois pontos de bloqueio, montados na semana passada em Caruaru, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros. A negociação foi comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Os pontos de bloqueio desmobilizados nesta terça-feira estavam localizados na BR-104 (na altura da Rodoviária) e no cruzamento da BR-104 com a BR-232, ambos em Caruaru.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, a estratégia de negociar e encontrar solução pacífica está mantida, segundo ele, a força policial será utilizada apenas caso seja necessário.

Linx, especialista e líder em software de gestão, identificou queda de 38% das vendas do varejo no final de semana marcado pela paralisação dos caminhoneiros por todo o País. A análise foi baseada na emissão de nota fiscal eletrônica (NFC-e) de quatro dos principais segmentos em que a empresa atua.

O indicador de 38%, que abrange todo o Brasil, considera o desempenho do último final de semana (26 e 27 de maio) em comparação com os dias 19 e 20 deste mês nos segmentos de postos de combustíveis, automotivo, food service e shopping centers.

Como era esperado, a falta de combustíveis fez com que os postos mantivessem o índice negativo de 49%, enquanto o segmento automotivo vendeu 30% menos no período. O setor alimentício apresentou baixa de 27% e os shopping centers perderam 25% das vendas.

Situação em cada estado

Em São Paulo, as vendas diminuíram 42%, índice maior do que a média nacional. Já no Rio de Janeiro, a queda foi de 26%. Confira abaixo o desempenho dos demais estados.

19/20 x 26/27 de maio

Acre: -12%
Alagoas: -22%
Amapá: -11%
Amazonas: -9%
Bahia: -50%
Ceará: -15%
Distrito Federal: -24%
Espírito Santo: -49%
Goiás: -26%
Maranhão: -28%
Mato Grosso: -45%
Mato Grosso do Sul: -24%
Pará: -26%
Paraíba: -38%
Paraná: -47%
Pernambuco: -45%
Piauí: -24%
Rio de Janeiro: -26%
Rio Grande do Norte: -19%
Rio Grande do Sul: -51%
Rondônia: -27%
Roraima: -21%
São Paulo: -42%
Sergipe: -31%
Tocantins: -39%