Nesta quinta-feira, 31 de maio, acaba o prazo para os mais de 6,8 milhões de MEI (microempreendedores individuais) declararem o Simples Nacional (Dasn-Simei). Até meados do mês, menos da metade (2,7 milhões) das empresas da categoria havia apresentado a declaração, segundo o Sebrae.

Todos os MEIs com CNPJ ativo em 2017 estão obrigados a declarar. Para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor. As empresas que não apresentarem a declaração no prazo serão obrigadas a pagar multas que podem chegar a 20% do valor dos tributos declarados.

A modalidade MEI foi implementada pelo Governo Federal com o intuito de facilitar a operação de empresários no país. Desde o início deste ano, podem ser registrados como MEI os empresários não participantes de outras empresas e que faturem até R$ 81 mil.

A categoria possui carga tributária reduzida – os MEI precisam pagar apenas o INSS, o ICMS e/ou ISS, caso sejam contribuintes, e cumprir as obrigações trabalhistas caso contrate um funcionário, além da apresentação da Dasn-Simei.

No entanto, apesar de algumas facilidades, os MEI não podem descuidar das suas obrigações, aponta Valdir Amorim, coordenador de Impostos da Sage. “Os microempreendedores individuais precisam estar atentos aos prazos e às obrigações para não incorrer no pagamento de multas ou até mesmo na suspensão da sua inscrição na modalidade”, complementa.

Além da perda do prazo, alguns erros ainda são cometidos pelos MEI ao apresentarem a declaração. Para ajudar a prevenir essas falhas, a Sage listou os três erros mais comuns na entrega desse documento. Confira abaixo:

1. Omissão de rendimentos
É o erro mais comum entre aqueles que fazem a declaração anual do MEI pela primeira vez. Omitir algum rendimento, por qualquer motivo, é arrumar um grave problema com o Fisco. Para aqueles que emitem notas fiscais, basta somar as notas emitidas e verificar qual é o seu faturamento bruto. Principalmente no período de regularização, muitos empreendedores deixam de emitir notas e, depois, esquecem de contabilizar esses rendimentos.

A declaração deste ano deve conter todos os recebimentos, com nota ou não, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017.

2. Incompatibilidade no crescimento do patrimônio
O rendimento declarado na sua atividade como MEI deve ser compatível com o apresentado na declaração de Imposto de Renda da pessoa física. Caso contrário, haverá uma incompatibilidade de rendimentos, e o empresário corre o risco de cair na malha fina da Receita Federal.

3. Erros de digitação
A declaração anual do MEI é simples de ser preenchida. Há basicamente dois campos: o valor bruto de faturamento e se houve ou não funcionários contratados. Contudo, é importante checar mais de uma vez todos os números digitados, incluindo pontos e vírgulas, para que não haja valores incorretos. Pode parecer bobagem, mas uma simples vírgula pode transformar um valor de R$ 50.000 em R$ 5.000, o que pode ser um problema e tanto para o empresário se explicar depois aos órgãos competentes.

A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões.

“Com esse valor altíssimo de prejuízo ao erário, poderíamos ter 450 creches”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 29, no MEC. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público.” Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, também participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a eficiência de uso dos recursos públicos, segundo o ministro. “Há prejuízo para o erário público mesmo quando o inscrito pagante não comparece às provas. A taxa de inscrição é de R$ 82, mas o custo do exame é de R$ 90”, comentou.

Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. “Excepcionalmente este ano, durante o período da inscrição, por determinação do Ministério, os concluintes do ensino médio da rede pública, mesmo que não tenham passado pelo processo de isenção, foram liberados do pagamento da taxa de inscrição”, lembrou Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A separação de isenção de taxa e inscrição permitiu que fosse criado um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o mesmo valor da última edição.

Perfil dos participantes – O Enem 2018 terá mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o ensino médio; 29,7% são concluintes em 2018 e 10,6% concluirão após 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o exame com objetivo de autoavaliação, os chamados “treineiros”.

Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul têm 11%, cada, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco são os estados com maior número de inscritos.

Desde 2017 o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, disse o ministro Rossieli Soares.

Perfil dos isentos – A maioria dos participantes isentos, 39,7%, obteve o direito de não pagar a taxa de inscrição por ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazerem parte de família de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto 6.135/07). O novo critério garantiu a isenção para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota mínima para certificação no ensino médio por meio do Encceja 2017.

Atendimentos – O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social – e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252), deficiência intelectual (7.687) e baixa visão (6.415). Os atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360). As solicitações de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no exame em consonância com sua identidade de gênero, podem ser feitas até 3 de junho.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou, nesta terça-feira (29), o governo pela alta de preços do óleo diesel que provocou a crise da greve dos caminhoneiros. Em debate com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o petebista disse que o governo adotou uma política de choque de preços dos combustíveis num momento absolutamente inoportuno, de desaceleração da economia.

“Esta crise já estava contratada. Para resolver o problema do endividamento da Petrobras, que era dramático, o governo endereçou à sociedade uma política de preços maluca do reajuste dos combustíveis, absolutamente imprevisível, numa conjuntura econômica de baixa demanda. Houve imprudência e insensibilidade, que desaguaram na crise aguda pela qual está passando o país inteiro”, declarou.

Segundo Armando, colaborou para a prática de reajustes constantes dos combustíveis num cenário de baixa atividade econômica o fato do governo federal e dos governos estaduais serem “sócios” dessas altas de preços, pela elevada tributação dos combustíveis. O petebista informou que, no primeiro quadrimestre do ano, a receita da União com os impostos sobre derivados de petróleo cresceu 57,8% em relação a igual período de 2017, atingindo cerca de R$ 22 bilhões. “O governo federal e os governos estaduais estavam numa situação confortável e espetaram a conta na sociedade”, assinalou.

REGULAÇÃO FORTE – O senador pernambucano enfatizou que o monopólio da Petrobras permite a prática de reajustes abusivos de preços. Defendeu, por isso, “uma regulação mais forte nos preços da Petrobras, de modo a buscar tarifas próximas dos custos médios de produção e que ao mesmo tempo incentivem a busca de eficiência”.

O ministro da Fazenda não respondeu a duas das cinco indagações que lhe fez Armando Monteiro na audiência pública da CAE. Alegando que os dois temas estavam afetos diretamente ao Ministério dos Transportes e que, por isso, não dispunha de dados, Eduardo Guardia não soube dizer se a isenção do pedágio para eixo suspenso dos caminhões será compensada pelo aumento do pedágio para todos os outros motoristas e se a tabela mínima dos fretes, ao não levar em conta os efeitos sazonais, não terá impacto inflacionário. Ambas as medidas estão contidas em medidas provisórias baixadas pelo governo para acabar com a greve.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Folhape

O deputado federal Silvio Costa (Avante) acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde visitou o ex-presidente Lula, preso há quase dois meses. O parlamentar, que foi à carceragem acompanhado por oito deputados, relatou, em entrevista ao Blog da Folha, que o petista continuará lutando para viabilizar sua candidatura presidencial e que está muito preocupado com a crise atual, gerada pela greve dos caminhoneiros.

De acordo com Silvio Costa, Lula pediu serenidade da base de oposição no Congresso. O grupo, que passou cerca de duas horas com o ex-presidente, pediu orientações sobre a condução da crise. “Ele está preocupado, pois acha que talvez esta seja a maior crise que o país já passou. Então defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. Lembrou que os governos do PT sempre tiveram esta marca, sempre conversaram com todas as classes”, disse.

Segundo o congressista, o petista fez questão de frisar que “o problema do governo Temer é que só dialoga com a classe patronal e não tem base social”. “Por isso, sugeriu que buscássemos escutar todos os setores para ter uma visão clara sobre o que anda acontecendo e traçar estratégias para sair desta crise”, apontou.

Ao falar sobre seus planos eleitorais, Lula garantiu que continuará com o plano de registrar sua candidatura. “Encontramos um homem indignado, mas com muta força. Ele está determinado a ser candidato e provar sua inocência. Existe jurisprudência para isso, pois vários políticos foram eleitos mesmo presos. Então ele vai continuar lutando”, colocou o deputado.

O parlamentar não quis comentar sobre as conversas em torno da eleição em Pernambuco. Mas destacou que, agora, é mais “pré-candidato a senador do que nunca”.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que têm duração média de 15 dias, já estão pela metade. As manifestações da categoria chegam nesta terça-feira (29) ao nono dia.

A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a se encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar.

Diante desse cenário, a associação que representa os supermercados do país alerta que “medidas urgentes precisam ser tomadas”, para garantir a qualidade no abastecimento da população. “O setor tem sofrido mais com a falta de abastecimento de produtos perecíveis, prejudicando as seções de hortifrúti, açougue e laticínios e derivados”, informa a nota.

A Câmara Municipal realizará na tarde desta terça-feira (29), a partir das 16h, mais uma reunião ordinária. No momentos, os parlamentares analisarão e apreciarão 38 projetos de ordem do dia.

Dentre estes projetos, destaque para o projeto de lei de Nº 7763/2018 de autoria do vereador Tafarel, onde o mesmo solicita a instituição no Calendário Oficial do Município de Caruaru a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado na primeira semana do mês de abril, na qual, também é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município.

Outro projeto de destaque que será analisado na tarde de hoje, é o PL Nº 1067/2018, de autoria do vereador Marcelo Gomes, que requer que seja incluída a caminhada cultural ACCACIL, na programação oficial da prefeitura em comemoração ao aniversário de caruaru, no dia 18 de maio. De acordo com o vereador, a caminhada visa valorizar e resgatar a história de nossa cidade, identificar e valorizar as personalidades e monumentos históricos, relacionar o passado com o presente, compreender a conjuntura da cidade, resgatar os marcos referenciais da cidade e conhecer a história praticando uma atividade física.

A súmula completa com todos os projetos de ordem do dia pode ser acessada pelo site: http://sapl.caruaru.pe.leg.br , através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/151/ordemdia

É interessante como essa síndrome acontece cada vez mais com os profissionais da atualidade, quanto mais acesso à informação as pessoas têm, mais elas se sentem incapazes. Sentir que ainda precisa de mais uma formação, que a última especialização já está ultrapassada, que com o pós-doutorado se sentirá mais seguro, entre outras indagações são indicativos da síndrome, que tem mais a ver com autoestima do que propriamente com conteúdo.

A empresária, palestrante, coach e autora do livro “A Hora Extraordinária – Como realizar seu primeiro sonho em 30 dias, dedicando-se 1 hora por dia”, Lilian Bertin, afirma que tem pessoas que por mais que estudem e se preparem para a vida profissional, não se sentem empoderadas de seus conteúdos. “E é aí que surge aquela voz gritando: você não merece, você não é capaz, você não é bom o suficiente”. Ela ainda pontua que, quanto mais exigente a pessoa é consigo mesma, mais propensão ela terá para adquirir essa síndrome, sua própria voz interna será sua maior “algoz”.

No âmbito profissional isso pode afetar o crescimento na carreira porque as pessoas que se sentem assim têm vergonha de dizer que não sabem algo, se torturam para não demonstrarem insegurança e vivem achando defeito em tudo que fazem. “Algumas pessoas levam isso tão à sério que começam a refazer suas tarefas constantemente, caem na armadilha de se comparar excessivamente com os colegas e acabam sempre ficando na defensiva”.

Para identificar a síndrome e adotar medidas para combate-la, a empresária defende que estudar e se instruir traz mais segurança na execução. “O único cuidado é não deixar o medo sobrepor a falta de treino. Quando identificar a insegurança pergunte-se se tecnicamente está preparado para aquele trabalho, não se acanhe em pedir ajuda, acredite no seu potencial e siga em frente”.

Ela detalha outras medidas:

Lembre-se do que te trouxe até aqui, nada é por acaso. Cada vez que sentir-se inferior tenha claramente o profissional que você pretende se tornar e tenha a certeza que está trilhando esse caminho;
Não existe perfeição, mas existe “dedicação” entregue sempre o melhor que puder, execute as tarefas que precisa realizar, e ao terminar, tenha a certeza que deu o seu melhor e vire a página. O retrabalho é prejuízo para a empresa e faz mal à sua autoestima;
Tenha a certeza de que todos somos falíveis e estamos sempre em constante aprendizado. Faça sempre o melhor que puder, mas não se cobre tanto;
Felicidade durante o caminho é a melhor forma de sucesso.
Autora do best-seller “A Hora Extraordinária – Como realizar seu primeiro sonho em 30 dias dedicando-se 1 hora por dia”, Lilian Bertin é empresária há mais de 25 anos e ajuda as pessoas a realizarem seus sonhos, da mesma forma como fez em sua vida. Possui uma metodologia prática para virar o jogo, sem que as pessoas precisem sofrer no caminho da realização. Estudou Programação Neolinguística, tornando-se Master Practitioner na área. É formada em coach e usa esses conhecimentos do desenvolvimento pessoal, realizando palestras que motivam e inspiram. Mais informações sobre Lilian Bertin:

Site: www.lilianbertin.com.br

O Roadsec, maior evento de hacking, segurança e tecnologia da América Latina vai desembarcar em Recife no sábado dia 09 de Junho, para fazer da cidade um dos pontos das comemorações de 5 anos do fomento da comunidade e cultura hacker no país promovida pelo festival.

Com uma programação especial e ampliada com um dia inteiro de atividades, o evento vai promover a troca de conhecimento entre os hackers e profissionais de segurança da informação mais qualificados de Pernambuco e os especialistas de maior renome nacional e internacional, em palestras interativas para o público de todos os níveis. Simultaneamente, o público – que é formado por pessoas de todas as idades e gêneros, leigos ou não – poderá interagir com equipamentos de tecnologia de ponta, como óculos de realidade virtual, pilotagem de drones por smartphone, montagem de circuitos de robótica, lock picking, caneta 3D e muito mais.

Os pernambucanos, além de poderem aproveitar o conteúdo rico e as atividades interativas, poderão acompanhar ao vivo a etapa regional do Hackaflag, o Campeonato Brasileiro de Hacking, que revelará o hacker que representará Pernambuco na final nacional em novembro, em São Paulo.

O evento também é o principal espaço onde os talentos locais podem se revelar para o mercado e profissionais já consolidados podem investir no networking. “O Roadsec por anos foi a única e mais importante ferramenta para fomentar a cultura hacker pelo Brasil e descobrir novos talentos para a Segurança da Informação. Neste ano vivemos um momento de consolidação e Pernambuco é um polo fundamental para esse setor.”, destaca Anderson Ramos, criador do Roadsec.

São esperados mais de 500 participantes entre hackers, estudantes, profissionais e empresas de segurança da informação e T.I. O Roadsec acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, das 9h30 às 18h.

Comportamentos Inseguros, Moedas Virtuais e Projeto “Decifre o Livro”

Igor Rincon, especialista em segurança da informação, irá abordar os desafios para identificar comportamentos inseguros dos usuários, principalmente em empresas e como usar de engajamento educacional para educá-los de forma efetiva. E também, Renoir Reis chefe de desenvolvimento da Flipside, foi um dos especialistas a ajudar a decifrar os textos do Menino do Acre (Alquimista do Acre), o estudante que sumiu deixando anotações misteriosas em seu quarto. Em sua palestra, falará sobre as vantagens ao abrir o projeto “Decifre o Livro” para a comunidade ajudar a traduzir todos os outros quatorze livros deixados pelo garoto.

Boot Santos, palestrante em eventos de segurança da informação, especialista em ataques web e organizador do Hackaflag, fala sobre como alguns sistemas comuns, como redes sociais e chats de atendimento ao cliente podem ter programações específicas para coletar dados dos usuários e abastecer o cibercrime . Além disso, o sócio-advisor da Foxbit, Marcos Henrique, trará as verdades secretas dos bastidores do Bitcoin e do Blockchain, e quais são os detalhes obscuros que você precisa saber antes de investir nas moedas virtuais.

Serviço

Roadsec Recife (PE)

Centro de Convenções de Pernambuco (Avenida Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho)

Das 9h30 às 18h.

Ingressos:

Antecipados: Meia – 60 reais / Inteira – 120 reais

Na porta: Meia – 70 reais / Inteira – 140 reais

Mais informações e ingressos: http://roadsec.com.br/recife2018

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) já é uma realidade para as empresas brasileiras. E, com a chegada da fase dois do projeto, que engloba empresas que possuam um faturamento inferior a R$ 78 milhões, algumas dúvidas podem surgir. Por isso, é importante buscar conhecer e entender melhor como como funciona esse novo modus operandi que será aplicado nas corporações.

Destaquei os 15 principais pontos de atenção para se manter em dia com o eSocial, mantendo assim suas obrigações trabalhistas nos trilhos.

1) Prazo de envio dos eventos periódicos

Eventos periódicos são os eventos que possuem prazos pré-definidos para a sua ocorrência, como o envio da folha de pagamento dos funcionários. Este prazo, definido pelo eSocial, é até o dia 7 do mês seguinte, salvo os dias em que não há expediente bancário. Neste caso, é necessário antecipar para o dia útil anterior.

2) Emissão de guias
O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias de constituição de créditos e emissão de guias, isso implica que a empresa terá que se familiarizar com o ambiente DCTFweb, onde será possível fazer a apuração de débitos tributários, consultas, compensações e geração de DARF. Também há a utilização do eCac como atendimento online ao contribuinte, onde fornece informações como recolhimento da empresa.

3) Certificação digital
Com a certificação digital a sua empresa pode acessar Conectividade Social, utilizando a internet como forma de disponibilização de serviços com segurança e facilidade, além de garantir autenticidade jurídica. A certificação digital para o eSocial serve para a transmissão e assinaturas de documentos no âmbito online.

4) Funcionários estrangeiros
Para os trabalhadores estrangeiros atuantes no Brasil, é necessária a inscrição de um CPF estabelecido pela Receita Federal em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE. Para fazer obter a inscrição do CPF ao funcionário estrangeiro, a empresa precisará preencher um formulário disponível no site da Receita Federal, imprimi-lo e, em seguida, entregar o formulário com cópia dos documentos originais em uma repartição consular brasileira.

5) Retificações e alterações
Os procedimentos de alterações de informações contidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de Tabelas (S-1005 a S-1080) e no evento S-1000 (para consulta dos eventos nas tabelas, acesse o Manual de Orientação do eSocial). No entanto, as alterações estão atreladas às suas respectivas vigências e período de validade. Demais casos de alterações serão tratadas pelo eSocial como procedimentos de retificação ou de exclusão.

6) Saúde do trabalhador
Empresas que possuem áreas de riscos terão a obrigatoriedade de documentar todas as áreas, chamada Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060). Onde, posteriormente, quando um trabalhador estiver atuando em uma dessas áreas, a empresa necessitará disponibilizar as informações de risco do funcionário ao eSocial. Há também a necessidade constante de monitoramento da saúde do funcionário, disponibilizando as informações no eSocial. Caso haja afastamento, as informações também devem enviadas.

7) Bases de cálculo
Sobre as remunerações que integram ao cálculo de valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos ao FGTS, possui os valores de abonos de férias, adicionais de insalubridade, auxílio doença (quinze primeiros dias), aviso prévio trabalhado, décimo terceiro, férias normais, horas extras, repouso semanal, entre outros. Confira todos os valores no Manual de Orientação do eSocial.

8) Tabela de cargos
É obrigado a todo empregador/órgão público, na primeira vez que utilizar o eSocial, e toda vez que for criado, alterado ou excluído um determinado cargo, enviar a tabela de cargos contendo informações de identificação de cargos, apresentando o código e período de validade. A empresa necessita constar no eSocial a informação dos seus funcionários para a validação de diversos outros eventos, como o cadastramento inicial, admissão e alteração de dados, tudo isso deve ser feito antes do evento “S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo”, “S-2200 – Admissão de Trabalhador” ou “S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início”. É importante a empresa analisar e definir cargos, respeitando às normas trabalhistas, estatuto dos servidores, legislação e suas implicações.

9) Múltiplos vínculos do empregado
Caso na empresa haja algum funcionário com múltiplos vínculos empregatícios, é necessário a apuração da contribuição previdenciária a ser descontada. Devem ser informados os CNPJs dos outros empregadores e os valores da remuneração recebida. Importante: cabe ao funcionário informar e comprovar outros vínculos com empresas, assim como a remuneração que recebe.

10) Remuneração de períodos anteriores
Remuneração referente a períodos anteriores a acordo de trabalho, legislação federal, convenção de trabalho, sentença normativa, conversão de licença saúde e verbas de natureza salarial deverão ser lançadas com informações relativas aos períodos anteriores da decorrência dos fatos descritos.

11) Empregado que dirige
Quando há um funcionário exercendo a função de motoristas dentro da empresa, é necessário a disponibilidade dessa informação diante das situações correspondentes, seja transporte de carga ou de passageiros.

12) ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)
Para fins de monitoramento da saúde do trabalhador, o envio das informações relacionadas aos exame médico admissional (S-2200 – Saúde do Trabalhador) deverá ser encaminhado até o sétimo dia do próximo mês. O exame de retorno de um funcionário por um período maior de 30 dias, seja por doença ou acidente de trabalho, também deverá constar no evento de monitoramento da saúde do trabalhador.

13) Afastamentos
Caso ocorra evento de afastamentos por conta de acidentes de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho, de período não superior a 15 dias, as informações devem ser enviadas até o 7º dia do mês subsequente da sua ocorrência. Para acidentes de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença não relacionada ao trabalho, com período de afastamento entre 3 a 15 dias, o prazo de envio das informações é o mesmo.

Afastamentos com mais de 15 dias devem ser enviados até o 16º dia da sua ocorrência. Se dentro de um período de 60 dias, um funcionário sofrer acidente, agravo de saúde ou doença mais de uma vez e, a somatórias desses dias parados ultrapassar 15 dias, o envio de informações deve ser no 16º dia.

14) Aviso prévio

O aviso prévio é o documento antecipado e obrigatório em que, ambas as partes, empregador e empregado, desejam rescindir sem justa causa o contrato vigente. O envio das informações deste evento devem ocorrer em até 10 dias após a sua comunicação.

15) Desligamentos
As informações do evento de desligamento de funcionário devem ser enviadas até o 1º dia útil seguinte, no caso de aviso prévio trabalhado ou fim de contrato por prazo. Para demais casos, a data para as informações serem enviadas é de até 10 dias seguintes ao desligamento do funcionário.

Como você pode ver, o eSocial traz mudanças importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado para sua vigência. Por isso, contar com a tecnologia para se adaptar ao eSocial é a melhor alternativa para garantir que todas as informações sejam geradas e transmitidas, de forma integrada e no tempo certo.

Buscar uma plataforma projetada para ser integrada a qualquer sistema de gestão (ERP) e demais soluções utilizados pela empresa é importante para obter o controle, monitoramento, agendamento dos processos, integridade dos dados e emissão das informações do eSocial com agilidade e mais segurança. Um ponto fundamental, também é avaliar como esta plataforma vem se comportando e obtendo êxito com as etapas já realizadas até o momento.

Maicon Bertin, Head de Soluções em HR da Benner