A energia solar é uma fonte de energia renovável que tem ganhado cada vez mais espaço na matriz energética do Brasil e em muitas partes do mundo. Considerada uma forma ambientalmente limpa de geração de energia, pois não emite poluentes na atmosfera, a energia solar pode ser considerada uma fonte de energia inesgotável, uma vez que é um recurso oferecido pela natureza.

E em se tratando do Nordeste, especificamente do Sertão nordestino, a matéria prima para a produção da energia solar existe de sobra. Fonte de energia promissora e com grande potencial de crescimento, com o avanço da tecnologia, espera-se que os custos de produção diminuam e que a capacidade de armazenamento aumente, tornando a energia solar ainda mais acessível e eficiente.

Segundo o empresário Luís Vinícius Bispo, que criou a Nordeste Solar Engenharia em plena pandemia, os sistemas de energia fotovoltaica conquistou o mercado porque além de uma série de vantagens, são implantados sob medida para cada cliente.

“O projeto é feito sob medida para o cliente e se adequa à realidade de cada projeto solicitado. Então o tamanho depende do consumo de cada cliente que varia de 250 Kwts até projetos gigantes, de 30 a 40 mil kwts. Por exemplo, se tem um cliente que consume média de 130 Kwts por mês e ele quer colocar um sistema para dispor de dois ar-condicionados em casa, o projeto vai se adequar a essa realidade”, explicou o empresário Luís Vinicius é jovem, mas promissor neste mercado. Sua empresa atende todo o Nordeste.

Conforme Luís, a Nordeste Solar Engenharia nasceu em fevereiro de 2022 em Sento Sé/BA, no Norte da Bahia, com um cenário sanitário e econômico, incertos também. Mas ele diz que não pensou duas vezes quando apostou no segmento e escolheu abrir o negócio em sua terra natal pelo potencial que Sento Sé possui especialmente na matéria prima utilizada na produção da energia fotovoltaica.

Portanto, o empresário concorda com as projeções dos analistas do setor que realmente o avanço da energia solar integrará um mercado bastante aquecido em 2024. E se ele já cresceu de uma maneira tão rápida sem essa projeção tão bem definida, deve acompanhar as boas energias das previsões para o mercado de energia solar e atender ainda mais consumidores, promovendo o crescimento de sua empresa, gerando mais empregos e compromisso com o meio ambiente.

“A gente já preparava a nossa expansão física em 2024 com a instalação de duas novas unidades da marca com uma loja em Petrolina e outra em Fortaleza. Na Bahia, além de Sento – Sé e todo o Norte baiano, temos atendido demandas de sistemas para a região de Brumado e Feira de Santana, mas o foco da Nordeste é toda a região”, considerou Luís Vinícius.

Na avaliação do jovem empresário, além de trazer economia na conta de luz, a energia solar proporciona conforto, fora ser energia limpa fruto de uma matriz renovável de uma fonte inesgotável.
“Por isso que empresas como a nossa vem tendo resultados tão positivos e em tão pouto tempo. A gente não mediu esforços para colocar a empresa no mercado. Temos ainda que consolidar o negócio, mas temos um diferencial por atuar bem próximo ao nosso cliente, procurando não deixa-lo na mão após a instalação do sistema. Nosso acompanhamento é constante”, assinalou o empresário baiano.

ENERGIA SOLAR AINDA CUSTA CARO?

O custo da energia solar no Brasil ainda é considerado elevado, principalmente devido ao alto custo dos equipamentos e da instalação, isso é fato. Mas, conforme Luís, o valor de um sistema fotovoltaico varia conforme diversos fatores, tais como a complexidade e o tamanho da instalação.

Em uma análise no mercado, feito por nossa reportagem, vimos que para imóveis de pequenas dimensões, o valor médio de se dispor de energia solar em casa, varia entre R$ 12 mil e R$ 15 mil. No entanto, Luís Vinícius revela que é importante ressaltar que o custo da energia solar vem diminuindo nos últimos anos, tornando-a cada vez mais acessível.

“É uma aposta extremamente certeira e não provoca surpresas nas contas de luz. Seja residencial seja empresarial. É um ganhou econômico importantíssimo. Um valor que se paga comparado com a taxa mínima das concessionárias de energia”, acrescentou Luiz Vinícius Bispo.

O empresário acredita que com o avanço da tecnologia, os custos de produção devem diminuir e a capacidade de armazenamento vai aumentar, tornando a energia solar ainda mais acessível e eficiente. Além disso, Luís Vinícius aposta em incentivos financeiros por parte dos governos, o que deverá promover a geração de energia solar por meio de políticas públicas.

“Pra mim o maior benefício da energia solar é a qualidade de vida, além de ambientalmente necessária, claro, proporciona redução de custos com energia”, complementa.

POTENCIAL CRESCENTE

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a energia solar representa apenas 1,9% da matriz elétrica no Brasil. Um número ainda baixo perto da energia hídrica, principal fonte de energia utilizada no país, com 59,3%.

No entanto, estudos das entidades relevam uma estimativa de que, em 2050, a energia solar irá ultrapassar a energia hídrica e se tornar a principal fonte, quando chegará a 32,2% da eletricidade gerada, enquanto a gerada a partir da água diminuirá até chegar a 30,2%.

“Tenho dito que esse é um mercado tímido ainda. Temos ainda muito a crescer e proporcionar a alguém que durante 20 anos de vida nunca pode colocar um ar-condicionado em casa porque energia elétrica é cara. Agora com a energia solar, está tendo esse conforto. Sem falar que ainda ajudamos na promoção de um mundo mais sustentável e livre de CO2”, concluiu Luís Vinícius.

Sobre a Nordeste Solar Engenharia

A Nordeste Solar Engenharia, empresa especializada em sistemas solares fotovoltaicos, inaugurou seu escritório de engenharia e vendas na cidade de Sento Sé/BA, reforçando seu compromisso com a economia, a sustentabilidade e o conforto no ambiente corporativo. Localizada na Rua 7 de Setembro, número 34, no centro de Sento Sé, esse novo anexo tem por objetivo criar uma melhor distribuição dos espaços de trabalho, proporcionando mais conforto no ambiente corporativo.

Com atuação no mercado há quase 2 anos, a Nordeste Solar Engenharia é referência em qualidade, proporcionando equipamentos de primeira linha e garantindo excelência na instalação e no rendimento dos sistemas solares, que possuem vida útil de mais de 25 anos. Além disso, a empresa conta com uma equipe altamente capacitada e apaixonada pelo mercado de energia, priorizando a satisfação do cliente.

O CEO-Fundador da empresa, Luís Vinicius Bispo, afirmou que a escolha por Sento Sé para a inauguração do escritório não foi aleatória: “Não escolhemos Sento Sé foi Sento Sé que nos escolheu. A cidade se destaca por seu potencial de geração de energia solar e pelo compromisso com a sustentabilidade, o que faz dela um polo importante para a Nordeste Solar Engenharia”.

A empresa oferece financiamentos em até 84 vezes, 4 meses de carência, atendimento personalizado, equipe técnica capacitada, entre outros benefícios.

Com a instalação de placas solares em residências, comércios e indústrias, a Nordeste Solar Engenharia garante uma economia de até 95% na conta de energia elétrica, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução dos custos dos consumidores.

A empresa se destaca por sua preocupação com a sustentabilidade e com a qualidade de seus produtos e serviços, tornando-se uma referência no mercado de energia solar no Nordeste.

Para solicitar um orçamento grátis, basta ir ao escritório ou entrar em contato pelo WhatsApp 74 9 8140 5555. As atividades da empresa, sistemas instalados e depoimentos de clientes são compartilhados no Instagram @nordeste_solar_engenharia

O Pernambuco Centro de Convenções, o maior espaço de eventos do Estado, inicia as atividades em 2024 com a expectativa de receber duas vezes mais eventos que em 2023. A expectativa, que já é um grande motivo de comemoração para o Consórcio CID, responsável por administrar o equipamento, ganha ainda mais peso ao se levar em conta que os excelentes resultados já foram vistos no balanço do primeiro ano da nova gestão: em 2023, o Pernambuco Centro de Convenções triplicou o número de eventos realizados, saindo de 136 em 2022 para 450 até o final de dezembro último.
A perspectiva para este ano é de investir em torno de R$ 10 milhões em infraestrutura, realizando a modernização e requalificação de espaços e da estrutura física do complexo. Entre as obras mais aguardadas, já em andamento na área de convenções, está a ampla reforma das salas multifuncionais, que passarão a ser moduláveis. Os espaços contarão com projeto acústico específico para a realização de eventos diversos concomitantemente nos novos ambientes.

“Trabalhamos com afinco para atrair cada vez mais eventos para o Pernambuco Centro de Convenções. Temos uma das maiores áreas para eventos do Brasil e a multifuncionalidade dos espaços permite a realização de diferentes iniciativas simultaneamente. É um equipamento completo, que está ficando cada vez mais moderno, a partir do investimento maciço feito pelo Consórcio CID”, destaca o CEO Claudio Vasconcelos.

Outra novidade que promete grande impacto será a implantação de painéis fotovoltaicos no teto do pavilhão para a geração de energia solar, trazendo mais economia e sustentabilidade para o espaço. Serão executadas ainda melhorias na iluminação interna e externa do Centro de Convenções, que ganhará também novos camarotes no Teatro Guararapes.

Até o final de 2024, o Pernambuco Centro de Convenções passará a contar também com um portfólio de empresas operando no equipamento. Novas salas serão reformadas e oferecidas para uso comercial, permitindo que empresas possam se instalar no espaço, ocupando ambientes de até 2 mil metros quadrados.

AGENDA DE JANEIRO

O mês de janeiro no Pernambuco Centro de Convenções já é em clima de Carnaval. Entre os destaques deste início de ano, a área externa do equipamento abrigará o Ensaio da Anitta, no dia 20. O projeto traz edição dedicada às escolas de samba do Rio de Janeiro, com a diva da música brasileira ressaltando toda a cultura do samba. No mesmo espaço, a folia vai tomar conta no dia 27, com a festa do bloco De bar em Bar, com atrações como os cantores Thiaguinho, Xand Avião, Leo Santana, Mari Fernandez e Henry Freitas.

O Pavilhão de Feiras recebe, de 17 a 21, o seu primeiro evento de 2024, a Expo Bebê & Gestante, com expectativa de reunir 25 mil pessoas. A feira vai reunir mais de 100 lojistas de todo o Brasil, oferecendo descontos que chegam a 70%. Entre os produtos, roupas, móveis, acessórios e itens de higiene para bebês e crianças. O evento terá, ainda, parquinho, atividades lúdicas e praça de alimentação. Também em janeiro, o pavilhão será palco para o Dia da Invocação, em 21 de janeiro, para cinco mil visitantes.

O clima de Carnaval volta a tomar conta do pavilhão com a festa Enquanto Isso na Sala da Justiça, no dia 26. São esperadas 10 mil pessoas para conferir atrações como Ney Matogrosso, Manu Chao (que volta ao Recife após dez anos) e BaianaSystem, com o último álbum da banda, “OXEAXEEXU”.

No Teatro Guararapes Chico Science, o destaque fica para o show de António Zambujo & Yamandu Costa, no dia 20, às 21h. O celebrado violonista brasileiro Yamandu e o português Zambujo, considerado um dos grandes intérpretes da atualidade em seu País, sobem ao palco para enaltecer os vínculos entre os dois povos. A parceria nasceu após um concerto em Lisboa em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e se estendeu para uma turnê. O Teatro também recebe eventos fechados ao longo do mês.

BALANÇO DE OBRAS

A longo do ano de 2023, o Consórcio CID investiu em torno de R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura do complexo de eventos, aplicados em obras como a nova área externa para eventos; o início da reforma do Teatro Guararapes; a reforma dos banheiros do Pavilhão de Feiras (em andamento); o retrofit do ar-condicionado do equipamento, e na substituição da iluminação do Pavilhão de Feiras para lâmpadas em LED.

Esta última medida agradou em especial aos produtores de eventos, pela economia de energia gerada e pela maior qualidade na iluminação, destacando estandes e cenários. Foi instalada ainda nova sinalização no estacionamento e feita a requalificação das redes elétrica e hidráulica de todo o complexo.

PROGRAME-SE

ENSAIO DA ANITTA
Data: 20/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: De R$ 120 a R$ 350. À venda no site Ingresse.com

DE BAR EM BAR
Data: 27/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: R$ 110 a R$ 120, à venda no site Bilheteria Digital.

EXPO BEBÊ & GESTANTE – 1ª EDIÇÃO DE 2024
Data: 17 a 21/01/2024. Pavilhão de Feiras, das 10h às 22h
Entrada gratuita.

O DIA DA INVOCAÇÃO
Data: 21/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 8h.

ENQUANTO ISSO NA SALA DA JUSTIÇA
Data: 26/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 21h
Ingressos: De R$ 139 a R$ 278, à venda no site Bilheteria Digital.

SHOW ANTONIO ZAMBUJO & YAMANDU COSTA
Data: 20/01/2024. Local: Teatro Guararapes Chico Science, às 21h
Ingressos: De R$ 60 a R$ 230, à venda no site Sympla.

Foto: Maker Mídia

O brincar permite que a criança vivencie novas experiências e formas de expressão, contribuindo para o desenvolvimento infantil de uma forma leve e divertida. No Sesc Pernambuco, o projeto “Brincando nas Férias” traz opções de lazer em todo estado.

O tema deste ano é “A Máquina do Tempo: o brincar ao longo da História”. Nesta viagem através das brincadeiras, as crianças vão desbravar o espaço das unidades com diversos jogos, desafios e brincadeiras temáticas, como batalha de mela e molha, caçada de antiguidades e buscas aquáticas na piscina que, com a ajuda da imaginação, se transformará em um universo de descobertas.

“Entendemos a criança como ser pensante, que, diante de estímulos focados no lazer educativo, onde o brincar funciona como um guia motivador do desenvolvimento cognitivo, social e motor, ela se descobre e redescobre possibilidades de conviver em grupo, através da imaginação e da liberdade de se expressar”, explica Karla Albuquerque, gerente de Lazer do Sesc Pernambuco.

Os dias vão representar fases históricas da humanidade, começando na Pré-História, passando pelas Idades Média, Moderna e Contemporânea, chegando ao futuro, quando as crianças, a partir das expectativas que as brincadeiras vão proporcionar, poderão criar o mundo que desejam. Para vivenciar essas experiências, a garotada vai participar de atividades audiovisuais, musicais, literárias e cênicas, jogos teatrais e dança.

As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento de cada unidade, com valores diferenciados para dependentes de trabalhadores do comércio, com a Credencial Sesc em dia, e para portadores do Cartão do Empresário.

No interior do Estado, as unidades de Arcoverde, no Sertão, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste, realizam as atividades no período de 15 a 19 de janeiro. Já em Belo Jardim e em Buíque, também no Agreste, o BNF será de 22 a 26 de janeiro.

Em Arcoverde, as inscrições custam R$ 240, sendo que os dependentes dos comerciários pagam R$ 140. As ações serão das 10h às 18h, com lanche e almoço inclusos. Em Caruaru, as brincadeiras serão das 8h às 17h. As taxas de inscrição são R$ 200 e R$ 280, incluindo o almoço.

Garanhuns realiza as atividades das 9h às 16h e a inscrição custa R$ 100, para os dependentes dos comerciários, e R$ 190, para o público geral, com a inclusão de lanches e almoços. O Sesc Ler Surubim recebe a garotada das 9h às 16h. As inscrições custam R$ 75 e R$ 147.

O BNF em Belo Jardim será das 9h às 16h. Os dependentes dos comerciários pagam R$ 70 para participar do projeto e o público geral paga R$ 120. Em Buíque, as atividades serão das 14h às 18h, de segunda a quinta, e das 10h às 17h, na sexta, com inscrições a R$ 45 e R$ 88.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Projeto Brincando nas Férias
Datas:
de 15 a 19 de janeiro, em Arcoverde, Caruaru, Garanhuns e Surubim
de 22 a 26 de janeiro, em Belo Jardim e Buíque
Inscrições: Centrais de Relacionamento das unidades

Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Inscrição: R$ 140 (dependentes dos comerciários) e R$ 240 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Inscrição: R$ 200 (dependentes dos comerciários) e R$ 280 (público geral)
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro
Inscrição: R$ 100 (dependentes dos comerciários) e R$ 190 (público geral)
Informações: (87) 3761-2658 ou (87) 99151.6131 (Whatsapp)

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Inscrição: R$ 75 (dependentes dos comerciários) e R$ 147 (público geral)
Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99168-8379 (Whatsapp)

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II
Inscrição: R$ 70 (dependentes dos comerciários) e R$ 120 (público geral)
Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n, Frei Damião
Inscrição: R$ 45 (dependentes dos comerciários) e R$ 88 (público geral)
Informações: (87) 3855-2230 ou (87) 99151-6778 (Whatsapp)

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando candidatos para vagas de estágio de nível superior na área de Pedagogia, para atuação em Caruaru. Ao todo, são 10 vagas destinadas para estudantes a partir do 2° período, sendo cinco delas para o turno da manhã e cinco para o turno da tarde. Os interessados devem enviar seus currículos, constando nome do curso, período e turno, para o e-mail: caruaru@iel.pe.org.br.

As atividades de estágio incluem o apoio à professora na dinâmica e desenvolvimento das aulas, a contribuição no projeto pedagógico e o auxílio ao time nos cuidados com os alunos no horário do lanche e recreio. A bolsa oferecida é de R$ 650 + R$ 50 de auxílio transporte, ao mês. O local de atuação fica no bairro Divinópolis.

Os interessados em atuar no período da manhã devem ter disponibilidade das 07h às 13h. Já para se candidatar ao período da tarde, é preciso ter disponibilidade de horário das 12h às 18h. A descrição e código das vagas são: PEDAGOGIA/106703 e PEDAGOGIA/106704, respectivamente.

Foto: Jorge Farias

A segunda cotação semanal de preços da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) de 2024, apresentou queda em 32 itens, dos 73 avaliados, entre frutas, verduras, temperos e legumes. Trinta e um permanecem com os mesmos preços da semana passada e apenas 10 sofreram aumento.

O repolho verde está 60% mais barato, seguido da laranja mimo (-54%), do tomate (-50%) e do repolho roxo (-42%). Entre os 32 produtos que tiveram redução nos valores também estão: cará São Tomé (-40%), quiabo (-38%), pimentão verde, batatinha e laranja pera (-33%). O abacaxi, a acelga, as bananas anã e comprida, a pimenta e a uva preta estão 20% mais baratos.

Dentre os 31 itens que permanecem com os mesmos valores da semana anterior destacam-se a banana prata, o feijão verde, a maçã nacional e o alface. Também estão nesta lista o cominho, o colorau, a cebola pêra e o coco (verde e seco).

As maiores altas, entre os 10 produtos que subiram de preços nesta semana, foram a tangerina cravo, que aumentou 50% no valor, a cenoura (+44%) e a tangerina ponkan (+33%). A banana pacovan também apresentou alta (+25%), juntamente com a manga Tommy (+19%) e a couve-flor (+17%).

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites
Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Em outubro deste ano, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador. Mas você sabia que os titulares das Prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário de votação e que os ocupantes das cadeiras das Câmaras Municipais são escolhidos pelo sistema proporcional? Confira a seguir.

Assim como ocorre no caso das escolhas para os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Ou seja, por este modelo, ganha a eleição quem receber o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos).

Em municípios com eleitorado de mais de 200 mil pessoas, caso nenhuma candidatura à Prefeitura conquiste mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) na primeira votação, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.

Eleição para o cargo de vereador

Já as pessoas eleitas para os cargos de vereador, deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) são escolhidas pelo sistema proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não candidatas e candidatos.

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe a sua candidata ou o seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos no pleito. Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, é preciso saber, entre as candidaturas mais votadas, quais ocuparão as vagas destinadas às legendas.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja, não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos.

Coligação somente para as eleições majoritárias

Pela legislação eleitoral, os partidos podem fazer uma coligação – ou seja, unirem-se no apoio a uma única candidatura – apenas para as eleições majoritárias. Isso significa que a coligação funciona como um partido único. Nos pleitos proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas, não existe mais a possibilidade de coligação.

Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.

Federações partidárias por afinidade de programa

As federações partidárias valem tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais. As federações são formadas por agremiações políticas que têm afinidade programática e devem durar, pelo menos, os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização de recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Nas eleições de outubro de 2022, as federações valeram para as eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.

É importante destacar que, nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de vigência das federações.

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação. Com a criação das federações, os partidos podem se unir para apoiar uma candidatura a um cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. Desse modo, a principal diferença entre coligação e federação é o caráter permanente desta última, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.

Resolução específica

Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre o funcionamento das federações, seguindo os mesmos preceitos já aprovados pelo Congresso Nacional na legislação.

Exatamente pela obrigação de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco da eleitora ou do eleitor ajudarem a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.

Isso acontecia porque, ao votar em uma candidatura, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger uma candidata ou um candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos com ideologias diferentes.

Entenda o que são as federações partidárias e quais as principais diferenças em relação às coligações

Confira o texto da resolução sobre federações partidárias.

Vagas para vereador

O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada município. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade.

O salário de um vereador segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquela Unidade da Federação. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes do município, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes. As regras estão contidas nos incisos IV e VI do artigo 29 da Constituição Federal.

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Quem poderá tomar
De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.

“Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa.

Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos. Costa Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo monitora a prática de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023. “Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”.

Portos

O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar novos investimentos na região. O maior deles é a construção de um túnel, que passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma das principais obras do Novo PAC, do governo federal, com custo estimado de R$ 5 bilhões.

Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado. “É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado”, afirmou o ministro. A retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo governo federal.