Uma história de luta e empreendedorismo que mostra a força da mulher: assim pode ser definida a trajetória de Leandra Bezerra da Silva, 34 anos, proprietária da Queijaria Santa Sofia, localizada em Canhotinho, no Agreste pernambucano. Com muita determinação e vontade de aprender, ela transformou o seu talento culinário em um negócio de sucesso. O delicioso queijo coalho que Leandra Bezerra fazia em casa para o consumo da família e dos amigos se transformou na Queijaria Santa Sofia, que agora oferece produtos como doce de leite e manteiga de garrafa, além de queijo coalho maturado e temperado.

A história de Leandra como empreendedora começou com a produção de queijos que fazia para a família e para as visitas que recebia em casa. Foi quando ela percebeu que as pessoas gostavam do seu produto e a questionavam por que ela não vendia os queijos para ter uma renda. A ideia se tornou realidade em 2018, com a venda do produto para pessoas próximas. Em 2020, o negócio foi ampliado para outros clientes.

“Veio a pandemia, e o leite ficou abaixo do preço de mercado. Então, eu resolvi produzir queijos com o leite da semana e divulgar para ver se daria certo. E deu. Por algum tempo, eu continuei produzindo na minha cozinha até conseguir construir um cantinho. Assim que dei início à obra, a Prefeitura de Canhotinho entrou em contato para uma parceria com o Sebrae, por meio do programa ALI Rural. Então, eu aceitei participar com o projeto de adequação e assessoria”.

Segundo ela, o negócio começou a ficar mais conhecido depois da divulgação dos produtos em redes sociais como o Instagram. “Foi aí que as pessoas conheceram meus produtos e eu passei a vender mais. E depois, no ano passado, quando ganhei o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios na categoria Produtora Rural, eu alcancei mais clientes e apareceram pessoas pedindo informações de como fazer para dar início ao empreendedorismo. E é isso, só gratidão. Eu costumo falar assim: confie em si e na força da mulher”.

Atualmente, um dos planos da empreendedora é aumentar a sua área de vendas. “Eu vou continuar estudando, buscando me desenvolver mais no mercado e pretendo alcançar outras cidades para vender os meus produtos”, conclui Leandra, que é mãe de Ana Sofia, de 4 anos, e de Edilson Joaquim, de 7. “Eu cheguei até aqui através do meu esforço e com muita garra. Muitas vezes pensei em desistir, mas meu esposo Edilson Vilela não me deixou cair e hoje me orgulho dessa trajetória linda, que inspira outras mulheres”, destaca.

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Nesta sexta-feira 08 e sábado 09 de março, acontece várias ações de serviços gratuitos na loja do Home Center Ferreira Costa localizada na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE

em homenagem a Semana da Mulher.

O evento conta com serviços de limpeza de pele, massagista, maquiadora e manicure, proporcionando relaxamento e cuidados especiais para todas as mulheres presentes. As ações acontecem das 10h30 às 16h30 por ordem de chegada.

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce

www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país.

“Ao colocar os critérios numa resolução, a Justiça está passando um sinal ainda mais forte”, disse a advogada Luciana Lóssio, que foi ministra do TSE entre 2011 e 2017 e participou dos primeiros passos desse avanço jurisprudencial.

O caso mais recente foi julgado nessa quinta-feira (7), quando o plenário do TSE declarou a fraude praticada pelo PSB no município de Cacimbas, na Paraíba, e pelo PDT em Pombos, em Pernambuco. Em ambos os casos, toda a bancada eleita de vereadores pelos partidos foi cassada.

Lento avanço

Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

Na mesma emenda constitucional, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de perdão aos partidos. Aqueles que tiveram contas reprovadas por não aplicarem dinheiro na promoção de candidaturas femininas ficaram livres de qualquer punição.

“O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito. Agora é contar com o amadurecimento civilizatório dos dirigentes dos partidos políticos”, afirma Luciana Lóssio. “Os atores do processo eleitoral precisam se conscientizar de que a Justiça não vai mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescenta.

A advogada lembra como, no início, praticamente não havia instrumentos jurídicos para se caracterizar uma candidatura como laranja, por exemplo. “Se exigia requisitos tão precisos, tão difíceis de serem alcançados, que realmente não se vislumbrava a concretização dessa fraude”, recorda.

“Hoje, a jurisprudência está altamente solidificada no sentido de combater a fraude na cota de gênero com indícios muito mais concretos e de fácil percepção”, acrescenta.

Consciência forçada

Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar que as fraudes sejam caracterizadas mais cedo.

“A resolução traz uma certa vinculação, sendo uma forma de orientação aos juízes eleitorais, que, por vezes, estão atuando numa eleição esporadicamente. Vai acrescentar muito para que já no primeiro grau surjam essas punições”, avalia a defensora, que atua no Rio Grande do Sul.

Nas eleições municipais deste ano, ela acredita que deve haver um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ela sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas.

“A gente sabe como é difícil em muitos municípios ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui.

Apesar de regras mais rígidas, as advogadas ouvidas pela Agência Brasil ressalvam que ainda há um longo caminho até que as mulheres ocupem o Legislativo na mesma proporção que representam do eleitorado, ou seja, 53% do total. As mulheres ocupam hoje apenas 17,7% das vagas no Congresso Nacional, por exemplo. Para se alcançar essa paridade, “a Justiça tem que ser intransigente”, finaliza Luciana.

O Programa de Desenvolvimento Local (DEL) Turismo, iniciativa do Senac Pernambuco lançada em novembro de 2023, já colhe frutos da sua atuação. O arquipélago de Fernando de Noronha, um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, recebeu a certificação Padrão Destinos Verdes, da Green Destinations, na categoria bronze, em evento realizado na quarta-feira (6) em Berlim, na Alemanha.

A conquista da certificação coloca Noronha entre os destaques mundiais na categoria, consolidando o arquipélago como referência global em práticas sustentáveis no setor turístico. Além de Noronha, os municípios potiguares de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, que também participam do DEL e recebem consultoria do Senac RN, ganharam a certificação. A entrega ocorreu na ITB Berlin, considerada a maior feira de turismo do mundo.

A certificação Padrão Destinos Verdes é concedida pela Green Destinations, uma fundação holandesa vinculada ao GSTC (Conselho Internacional de Turismo Sustentável). A entidade reúne especialistas em turismo sustentável do mundo todo e certifica destinos turísticos que se destacam na gestão e administração de seu patrimônio, ambiente, clima e na qualidade da oferta turística.

O reconhecimento internacional de Fernando de Noronha, Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso é resultado do trabalho conjunto desenvolvido no âmbito do Programa DEL, executado pelo Sistema Fecomércio RN e PE através do Senac. A iniciativa visa fortalecer o turismo local de forma sustentável e de longo prazo, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

“Essa certificação coloca os três destinos em destaque no cenário global e serve como exemplo para outras regiões que buscam fortalecer o turismo de forma responsável e duradoura. Estamos orgulhosos do trabalho realizado por nossas equipes, através do Programa de Desenvolvimento Local (DEL) Turismo, e dos resultados positivos que estamos alcançando juntos”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, que recebeu o prêmio juntamente com Diogo Beltrão, diretor de Projetos Estratégicos da Empetur.

INOVAÇÃO- Pernambuco é o segundo Estado do Nordeste a implementar a metodologia inovadora do Instituto DEL, que une atores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento do turismo local. Além de Fernando de Noronha, a iniciativa do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE também beneficia os municípios de Tamandaré e Sirinhaém, no Litoral Sul pernambucano.

Por: Assessoria do Senac

A busca pela igualdade de gênero nas empresas e a implementação de políticas e processos que minimizem a disparidade de cargo e salário entre homens e mulheres está cada vez mais presente no mercado de trabalho. Seja pela maternidade, por vezes solo, ou preconceito, as profissionais sofrem questionamentos sobre desempenhou ou recebem salário inferior aos colegas, as mulheres ainda precisam de maior visibilidade e respeito.

A construção civil, um dos pilares da economia brasileira, foi o terceiro maior setor na geração de empregos formais no Brasil em 2023, com crescimento superior a 6%, de acordo com o Novo Caged. Fazendo um recorte de gênero, 10% da atividade são desempenhadas por mulheres, de acordo com o último dado divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2021.

A Moura Dubeux tem como um dos pilares impactar positivamente ainda mais vidas, temática do MD social, que teve início em 2023 trazendo ações voltadas para equidade de gênero e inclusão, tanto em cargos de gestão como em atividades operacionais dentro dos canteiros. A empresa possui mais de 5,2 mil colaboradores nos sete estados onde atua e, atualmente, cerca de 11% são mulheres.

Priorizando a inclusão desde as fases iniciais, a empresa investe no programa MD Social, agora em seu segundo ano, voltado para a capacitação profissional de pessoas de baixa renda, especialmente mulheres. Em 2023, foram capacitados 190 indivíduos, sendo 30% mulheres.

Com 541 mulheres atuando em diferentes áreas, nos 42 canteiros ativos, desde cargos de diretoria e gerência até posições operacionais como pedreiras, carpinteiras e ajudantes, a Moura Dubeux reitera seu compromisso com a igualdade de oportunidades e reconhece o papel fundamental das mulheres em todos os níveis da organização.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), está com mais um grande equipamento de cultura e de lazer sendo finalizado. A Obra de revitalização da Estação Ferroviária está em fase final, com 80% dela concluída. A obra, que tem o prazo de 14 meses e o investimento de pouco mais de R$ 6 milhões, irá gerar mais qualidade de vida, emprego e renda, trazendo cultura e informação para a população.

A revitalização dos prédios trará diversos benefícios para os caruaruenses em todos esses setores, com a criação de um teatro escola, espaço para oficinas de cultura, espaço para patrimônios da cultura, alimentação e a criação do Museu do Espaço Ferroviário.

Todas as restaurações necessárias foram concluídas, a exemplo do reboco, revestimentos externos e internos, portas metálicas, portas de madeira, janelas e toda a coberta dos dois prédios, trazendo o aspecto dos prédios iguais aos do período em que foram construídos. Todas as infraestruturas necessárias para o funcionamento dos prédios também foram concluídas, faltando agora, nessa parte final da obra, a passagem dos circuitos elétricos, finalização da pintura, os acabamentos em vidros e instalações das louças sanitárias.

“A obra se encontra com o percentual de 80% e, por se tratar de um restauro, se torna uma obra um pouco mais lenta e que merece muita atenção, para não descaracterizar as informações existentes da construção da época. Muitos materiais não estão mais disponíveis no mercado, o que nos fez recriar peças e réplicas com as mesmas características, mantendo toda originalidade em todos os espaços dos prédios. Mas, antes do São João, teremos uma Estação Ferroviária novinha”, explicou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) nesta quinta-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Pernambuco está participando da conferência com uma delegação de 42 representantes dos setores público e privado de várias linguagens artísticas presentes em todas as regiões de desenvolvimento do Estado.

“Este é um importante momento para que Governo e segmentos que fazem a cultura possam debater políticas públicas para o setor. Fazer as escutas com representantes da cultura significa que podemos chegar em uma direção certa para fazer ações necessárias nessa área. Pernambuco está aqui representado porque sabemos da importância de conversar sobre as políticas, respeitando as linguagens em suas diferenças territoriais e regionais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Nesta quinta-feira, inclusive, a cultura pernambucana teve um importante motivo para comemorar, já que conquistou 15 CEUs da Cultura, equipamentos solicitados pelo Governo do Estado ao Executivo federal e contemplados no Novo PAC Seleções, que teve o resultado anunciado pela manhã. Os centros culturais devem funcionar de acordo com a necessidade de cada comunidade, levando em consideração as características regionais de onde serão implementados.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC é um importante momento para a cooperação institucional no setor cultural entre os entes públicos e a sociedade civil. “Estamos felizes com a delegação eleita que representa Pernambuco e toda nossa potência cultural plural e diversa na Conferência Nacional de Cultura, que é muito esperada por ser a maior já realizada no nosso País”, destacou a secretária.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência é um evento para debater demandas do setor a partir de quem atua nele. As propostas serão base para definir diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem o objetivo de orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais para valorizar, reconhecer e preservar a diversidade cultural. O evento começou na segunda-feira (4) e seguirá até a sexta-feira (8). Ele é promovido pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Foto: Secult-PE/Divulgação

O Caruaru Moda Mundo (CMM) participou da 37ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP), que ocorreu no Polo Caruaru, entre os dias quatro e seis de março. Esta é a terceira edição em que o CMM participa com empresas que fazem parte do programa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec).

As empresas que estiveram nessa edição foram a Geofan (roupas íntimas), Adrix (moda masculina) e Stellinha Baby (moda bebê). O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Pedro Augusto, informou que a Prefeitura de Caruaru mostrou sua força com o programa CMM, na RNMP, já que formou 66 das empresas participantes deste ano no projeto.

“Essa rodada foi um sucesso. Nós conseguimos implacar algumas empresas e é muito representativo para que o município continue, efetivamente, apoiando o evento, e toda a estrutura do Caruaru Moda Mundo, para que consigamos fomentar a economia e injetar empresas com maior participação”, avaliou o secretário.

O programa Caruaru Moda Mundo (CMM) foi criado com a intenção de transformar todas as áreas da empresa, para que ela cresça e expanda o mercado. O diferencial do programa é a diversidade de áreas trabalhadas dentro da empresa: tanto a parte administrativa, quanto a criativa e a produtiva são trabalhadas.

Para participar do CMM a empresa precisa ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aberto há mais de seis meses e estar constituído em Caruaru. Quem for cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) também pode participar do programa.

As inscrições podem ser feitas no site: www.cmm.caruaru.pe.gov.br

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado.

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, classificou de massacre e crise humanitária o cenário de violência policial praticada no âmbito das Operações Escudo e Verão, da Polícia Militar de São Paulo, na região da Baixada Santista. Além disso, a ouvidoria denuncia a falta de resposta aos ofícios enviados à Corregedoria da PM.

“Esta ouvidoria ultrapassa a marca de mais de 3,5 mil casos em que a Corregedoria da PM não nos fornece nenhuma resposta. Com referência à Operação Escudo de 2023, nenhum dos ofícios direcionados à Polícia Científica do estado foram respondidos”, disse Silva, em nota. Ele ressalta que, com relação às ameaças de vida sofridas pelo ouvidor, apenas o Ministério Público respondeu aos ofícios, enquanto houve absoluto silêncio da SSP.

Ainda segundo o ouvidor, a declaração do secretário da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ontem “não corresponde à verdade”. Derrite disse que não tinha recebido nenhuma reclamação formal sobre violência policial na ação da Polícia Militar na Baixada Santista durante a Operação Escudo e a Operação Verão entre 2023 e 2024.

Parlamentares da Alesp ouviram, nesta quarta-feira (6), o secretário da SSP. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o titular da pasta prestou esclarecimentos sobre taxas de criminalidade, letalidade policial e outros temas. Na ocasião, Derrite disse ainda que não reconhece excessos na ação dos policiais.

Questionado pelo deputado Eduardo Suplicy sobre o posicionamento do governo do estado em relação ao uso de câmeras corporais, o secretário afirmou que manteve o programa de monitoramento, mas que as câmeras acabam por inibir a ação dos agentes.

Apenas entre janeiro e ontem, a Ouvidoria informou que encaminhou 44 ofícios à Corregedoria da Polícia Militar e Deinter 6, além do Comando Geral da PM, Ministério Público, governador de São Paulo, secretário da SSP, entre outras instituições relacionadas aos direitos humanos. Aos órgãos de segurança do estado foram solicitadas imagens, laudos, boletins de ocorrência e elementos periciais, sem resposta.

Silva apontou “um provável processo contínuo de inviabilização do trabalho desta Ouvidoria, que representa, neste cenário de massacre e crise humanitária, uma das poucas salvaguardas da institucionalidade dos direitos da população que se vê em confronto com uma segurança crescentemente ineficaz e violenta”.

Mortes

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou relatório nesta semana apontando que comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. Com base em dados disponibilizados no site da SSP,  considerando apenas os casos de mortes por intervenção policial praticadas por policiais em serviço, o órgão identificou o registro de 47 ocorrências dessa natureza entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro deste ano em todo o estado.

“Dessas, 16 ocorreram em municípios da Baixada Santista (Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande), o que corresponde a 34% do total, evidenciando que há uso desproporcional da força nessas operações nessa região”, denunciou o órgão.

Quase metade das mortes por intervenção policial (7 casos) foram registradas entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro, em um intervalo de cinco dias, imediatamente após a morte do policial Marcelo Augusto da Silva na região de Cubatão. Segundo a Defensoria, isso “confirma a correlação clara entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade policial na mesma região após a intensificação de operações policiais”.

Secretaria

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública diz que encaminhou à Defensoria Pública do Estado, no último dia 1º, os esclarecimentos solicitados. A pasta afirma também que todas as mortes em confronto são rigorosamente apuradas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“Essas mortes resultam da reação violenta dos criminosos ao trabalho policial contra o crime organizado, que já levou à prisão de importantes líderes de facções, à apreensão de mais de meia tonelada de drogas e à captura de 862 criminosos, incluindo 327 foragidos da Justiça”.

A SSP diz ainda que, diferentemente do que está no relatório da Defensoria, houve 12 Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) registradas na Baixada Santista em janeiro deste ano. “Portanto, o percentual mencionado está incorreto. Durante o período analisado, as forças de segurança do Estado detiveram e encaminharam à Justiça mais de 16,8 mil criminosos, sendo 1.208 deles somente na região da Baixada Santista”.

A pasta afirmou também que o secretário Guilherme Derrite ressaltou, em audiência na Assembleia Legislativa, que sob a sua gestão, a SSP tem respondido a todos os questionamentos encaminhados pelos órgãos de controle.

“Em relação ao ouvidor, assim que foi notificada sobre supostas ameaças, a Polícia Civil adotou medidas para a proteção do ouvidor e iniciou uma investigação, com o apoio de unidades especializadas, sobre os fatos”, diz o texto.