Brasil e China firmaram nesta sexta-feira (19) acordo bilateral de cooperação que estende para dez anos a vigência de vistos para passaportes de cidadãos dos dois países. O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos.

O ato foi assinado durante visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ao ministro da Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty. “A iniciativa facilitará viagens, incentivará a promoção de contatos diretos entre nossas comunidades empresariais e impulsionará o turismo entre nossos dois países”, disse o ministro Mauro Vieira.

A visita de dois dias marca o início das comemorações dos 50 anos de estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras, a ser celebrado oficialmente em 15 de agosto.

Uma só China

Após a reunião dos dois chanceleres, o chanceler Mauro Vieira reafirmou o apoio do Brasil à China unificada, dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando de sua viagem de Estado àquele país, em abril de 2023, para relançamento da parceria estratégica global iniciada em 2012, segundo Vieira. “Recordamos o apoio histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de uma só China, conforme registrado na declaração conjunta adotada pelos presidentes Lula e Xi Jinping na visita presidencial à China, de 14 de abril de 2023”, lembrou o ministro.

“Recordamos o apoio histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de uma só China”, confirmou Vieira.

A declaração ocorre após a eleição presidencial em Taiwan, no último sábado (14), quando taiwaneses elegeram como novo presidente da ilha asiática o candidato do Partido Democrático Progressista, Lai Ching-te, que defende a independência de Taiwan. A China, no entanto, considera Taiwan como parte de seu território.

Crises internacionais

Dentro da agenda internacional, os dois chanceleres ainda conversaram sobre as guerras da Ucrânia e Rússia e de Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza.

“No encontro de hoje, o ministro Wang e eu trocamos visões sobre temas centrais da agenda internacional, como as crises na Ucrânia e na Faixa de Gaza e sobre como Brasil e China podem contribuir para a solução desses graves conflitos”, acrescentou o ministro brasileiro.

Xi Jinping no Brasil

O ministro da Relações Exteriores adiantou que uma série de encontros políticos, acadêmicos e culturais entre Brasil e China devem ocorrer em 2024 como parte do 50º aniversário das relações Brasil-China.

Mauro Vieira anunciou ainda a presença do presidente da China, Xi Jinping, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20, sob a presidência do Brasil este ano.

Dois jogos abrirão neste sábado (29) a primeira rodada do Torneio Pré-Olímpico de Futebol que distribuirá duas vagas para os Jogos de Paris este ano. A competição vai até 11 de fevereiro na Venezuela. O primeiro confronto do torneio será entre Equador e Colômbia, às 17h (horário de Brasília), em Caracas, pelo Grupo A, no qual também está Brasil, Bolívia e Venezuela.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Ao todo 10 seleções disputam duas vagas em Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à  final do torneio. Além do Brasil, a Argentina também soma dois ouros olímpicos: Atenas 2004 e Pequim 2008). Os hermanos estreiam no domingo (21), às 20h, contra a seleção do Paraguai, pela primeira rodada do Grupo B, que inclui ainda Chile, Peru e Uruguai.

Na primeira fase do torneio, as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.

Depois da Bolívia, O Brasil enfrentará a Colômbia em 26 de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%).

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC.

Prouni

As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal – por pessoa – de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).  

O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC).

Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Pedido de perdão

Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.

“Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar”, afirmou.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

A recomendação prevê que interessados poderão pedir acesso às imagens, como pessoas que sofreram abordagens policiais inadequadas e agentes que forem acusados de abuso de autoridade e que queiram comprovar a legalidade de sua atuação.

De acordo com o presidente do conselho, Douglas Martins, o objetivo da recomendação é reforçar a transparência das ações policiais, obter provas para investigações, proteger a ação policial e auxiliar no controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

“Estamos tratando de uma recomendação. O conselho deliberou em vez de aprovar uma resolução, que teria um caráter mais impositivo, converter em recomendação, que aponta um horizonte do que é desejável”, afirmou.

O CNPCP é um colegiado ligado ao Ministério da Justiça e tem a função de auxiliar na formulação de políticas públicas na área criminal e penitenciária. O grupo é formado profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.

O oitavo bloco temático do Concurso Nacional Unificado traz 692 vagas de nível intermediário. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são 152 postos para Técnico em Indigenismo  desenvolver atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; entre outras. O salário inicial é R$ 5.331,31, para trabalhar em cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul, com carga horária de 40 horas semanais.

No IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 300 vagas em todas as regiões do país. Para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, com salário de R$ 4.008,24, para 40 horas semanais, o aprovado dará suporte e o apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

Para aqueles que possuem Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) destina 100 vagas para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal. Outro cargo oferecido pelo MAPA é Agente de atividades agropecuárias (100 vagas). Com 40 vagas, há ainda o cargo de Técnico de laboratório, para quem tem Curso Técnico em Biotecnologia, Análise Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia.

Nos três cargos a função para exercer atividades de natureza especializada, de nível intermediário, de prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança e conformidade de insumos agrícolas e pecuários, por meio de fiscalização e inspeção na Defesa Agropecuária. o salário inicial é de R$ 7.436,29, para 40 horas semanais, em nível semanal.

O edital com todos os detalhes está disponível na internet.

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda a leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos”.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que serve como um complemento das informações prestadas no e-social. O objetivo do EFD-Reinf é centralizar as informações referentes às retenções e aos recolhimentos de tributos federais, ou seja, informações sobre a retenção na fonte de contribuições previdenciárias e apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, informações essas que são declaradas desde a competência de setembro de 2023.

De acordo com Eliane Rufino, responsável pela Ercon Contabilidade, as mudanças da EFD-Reinf visam melhorar a fiscalização, a arrecadação dos tributos Federais, além de simplificar o cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. “A grande mudança que vimos com a EFD-Reinf é que essas informações de rendimentos que antes eram entregues de forma anual, passaram a ser declaradas de forma mensal”, explica.

Com isso, desde o início de janeiro de 2024, as informações estão aparecendo na DCTFWeb, para que com o tempo seja possível descontinuar a DIRF. A transição da DIRF para a DCTFWeb é um capítulo importante, para tornar mais digital o envio das obrigações acessórias. Com essa mudança é importante reforçar que o que foi declarado em EFD-Reinf, relativos aos rendimentos e retenções, de setembro de 2023 a dezembro de 2023 devem ser declarados na DIRF de 2024. A DIRF deve ser entregue até às 23h59min do dia 28 de fevereiro, por meio do programa DIRF PGD.

A contadora também explica que essas informações não precisarão mais ser entregues em DIRF em relação aos fatos ocorridos a partir de janeiro de 2024. “Todos os contribuintes, independente do seu regime tributário, podem ter que entregar a EFD-Reinf. Então, o Simples Nacional deverá também entregar a EFD-Reinf caso tenha movimento. A EFD-Reinf também deve ser entregue por empresas imunes e isentas, caso tenham dados a serem declarados”, afirma.

O contribuinte só deve enviar a EFD-Reinf caso tenha movimento a entregar. O prazo de entrega é mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração. As empresas que não entregarem a EFD-Reinf no prazo ou que entregarem informações incorretas ou incompletas estarão sujeitas a multas.

O Carnaval está chegando e a Compesa está preparando seus sistemas de abastecimento de água para garantir maior confiabilidade operacional e minimizar riscos de paralisações durante os festejos de Momo. No interior do estado, o Sistema Jucazinho, em Surubim, passará por serviços de manutenção preventiva e programada, aquela em que os técnicos planejam as intervenções com antecedência. A ação ocorrerá no Tramo Sul de Jucazinho, a partir das 6h da próxima terça-feira (23), devendo as intervenções prosseguirem até as 18h da quinta-feira (25).

Durante o período de manutenção, áreas atendidas por este sistema terão o abastecimento suspenso. As localidades afetadas são:

– Ameixas (distrito de Cumaru);

– Riacho das Almas;

– Caruaru: nos bairros do Salgado (parte baixa), Cidade Jardim, São João da Escócia (parte baixa), Serranópolis, São José 1 e 2, Rendeiras (parte alta) e José Liberato. Nos Loteamentos Morada Nobre, Mirante do Vale, Luiz Mariano, Cidade Agreste, Paraíso, Serra Verde; Residencial Luar de Caruaru. Na zona rural, nas localidades de Gonçalves Ferreira, Rafael (lado posto de saúde), Lajes, Contendas (lado Parque Milanny), Lagoa Roçada, Veada Morta, Juá e Rua dos Coqueiros e Barrinhos.

Em consequência dos serviços, poderá ocorrer queda de vazão em torno de 40% para as seguintes localidades:

– Cidade de Bezerros;

– Distrito de Insurreição (Sairé);

– Gravatá: loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, no Assentamento Santo Antônio e no sítio Volta do Rio;

– Cumaru (sede);

– Passira.

Entre as ações programadas, estão a substituição de tubulação de 900 mm, entre a derivação da Estação Elevatória 06 (sistema de bombeamento), que fica em Bezerros, e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Ameixas; instalação de novo registro responsável por abastecer a estação elevatória 06; limpeza dos decantadores da ETA Salgado, que fica em Caruaru; substituição de equipamento na ETA Cumaru; instalação de pontos medição de pressão ao longo da adutora para posterior de implantação de dataloggers, equipamentos que controlam em tempo real as pressões da água. “O Sistema Jucazinho tem 120 km de extensão e se faz necessário executar ações preventivas para melhorar a sua performance. A futura instalação dos data loggers será um passo importante para monitorarmos as pressões e evitarmos vazamentos”, explica o gerente de Manutenção da Compesa, George Ramos.

Após o término dos serviços, a distribuição de água das áreas citadas será retomada, porém, com previsão de regularização ao longo da sexta-feira (26), pois há a necessidade de um período para a pressurização da rede até a completa normalização do abastecimento.