Folhapress

Preso ou não, Lula permanecerá candidato do PT ao Palácio do Planalto, disse o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias. A legenda, inclusive, já tem gravações com ele para propaganda eleitoral, caso ele permaneça detido, acrescentou. Para o parlamentar, é “a cara do Moro esta perseguição implacável” contra o ex-presidente. Lindbergh defendeu que Lula não se entregue à PF.

“Tinham que vir prender aqui, no meio do povo, um gesto simbólico”, disse o senador dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Do lado de fora, centenas de militantes faziam uma vigília pelo petista condenado.

O senador comentou a hospitalização de um opositor de Lula que, após provocá-lo na frente do Instituto Lula, levou um chute de um militante pró-Lula e bateu a cabeça num para-choque. “Eu estava passando, o cara foi no meio começar a xingar todo mundo. Isso é provocação.”

Questionado pela reportagem se a violência não era uma via de mão dupla, Lindbergh afirmou: “Não nos confunda com esses fascistas. Não sei onde esse pessoal quer chegar. Parece um plano orquestrado para acabar com a paz no país”.

Folhape

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a prisão imediata do petista. Eles argumentam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer. O juiz federal Sérgio Moro emitiu na última quinta-feira (5) uma ordem de prisão contra o ex-presidente, concedendo-lhe a possibilidade de se entregar voluntariamente até as 17h desta sexta-feira (6). O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente (2003-2010) é cofundador, convocou de imediato uma “mobilização geral” contra a prisão de seu líder.

Ordem de prisão mais rápida

Esta é a primeira vez que Moro determina o cumprimento de pena de réus soltos da Lava Jato menos de um ano depois de condená-los. O juiz federal sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado e assinou o despacho que ordena sua prisão menos de nove meses depois.

Nesse meio tempo, o processo foi enviado ao TRF-4, revisado por três juízes, julgado, teve recurso julgado e foi considerado esgotado na segunda instância. A pena do petista foi aumentada para 12 anos e um mês. As outras oito determinações de prisão de réus que estavam soltos na Lava Jato do Paraná demoraram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A última ordem de prisão, do ex-sócio da Engevix Gerson de Melo Almada em março, durou dois anos e três meses para ser determinada.

Em janeiro, Moro determinou a prisão do agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, que distribuía propina para o doleiro Alberto Youssef. A prisão aconteceu dois anos e meio após a sentença. A rapidez com que Lula deve ser preso acontece por causa da celeridade que o processo tramitou após a condenação do juiz de Curitiba.

O caso foi o que mais rápido chegou à segunda instância. Foram 42 dias entre a decisão e o início da tramitação no tribunal. O juiz afirma que os prazos do processo foram estritamente seguidos. Na corte, sediada em Porto Alegre, a ação contra o ex-presidente foi a segunda mais rápida da Lava Jato, ultrapassando outras sete ações da operação.

Acusação
O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção por, de acordo com a acusação, ter recebido um tríplex reformado da construtora OAS como propina de contratos da empresa com a Petrobras. Ele nega as acusações. Os últimos recursos do ex-presidente foram julgados no último dia 26, em Porto Alegre. Sua defesa chegou a pedir um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal, mas a corte negou o pedido.

O Brasil ativou em fevereiro 2 milhões de novos chips de 4G. Ao todo, o País já tem 107,6 milhões de acessos 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No período de 12 meses, entre fevereiro de 2017 e fevereiro deste ano, foram ativados 41 milhões de novos acessos, um crecimento de 61% no período.

As redes de quarta geração também continuam em expansão, com crescimento de 127% em 12 meses. O 4G já está em operação em 3.861 municípios, onde moram 93% da população brasileira. Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, de 1.079 municípios.

A cobertura de 3G , por sua vez, está em 5.151 municípios, onde moram 98,9% da população brasileira. Desde fevereiro de 2017, 157 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 79 milhões no País. A cobertura 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios.

No total, o Brasil já conta com 205 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Considerados os acessos fixos e móveis, os dados de fevereiro mostram um total de 234 milhões de acessos no País. Destes, 29,3 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 9% em 12 meses, com 2,4 milhão de novos acessos.

O julgamento de integrantes da Torcida Organizada Inferno Coral, por tentativa de homicídio em briga ocorrida na estação de metrô do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, tem previsão de ser finalizado nesta sexta-feira (6/4). Presidido pelo juiz Otávio Pimentel, o júri foi iniciado na manhã desta quinta (5/4), na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. No local, os jurados acompanharam os depoimentos das duas vítimas e o vídeo com a audiência de instrução em que os quatro réus foram ouvidos.

Nesta sexta, a parti das 9h, têm início os debates com as falas do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados, para depois haver a deliberação do júri e a decisão. O processo de NPU 0034903-52.2016.8.17.0810, que aponta o crime de homicídio qualificado, tem como autor a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva

O caso – Em 4 de maio de 2016, às 18h10, os acusados Alexsandro Felix da Silva, Alisson Henrique Claudino da Silva, Diego Marley Valentino Timóteo e Emerson José da Silva se envolveram em uma briga com José Anderson Ferreira Chaves e Gleybson Gustavo da Silva, utilizando armas e objetos contundentes. O fato desencadeou a deflagração da Operação Cartão Vermelho pela Polícia Civil, que cumpriu 15 mandados de prisão de integrantes da Inferno Coral em outubro de 2016.

Os detidos foram acusados de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, rixa, lesão corporal grave, roubo, associação criminosa e tentativa de homicídio duplamente qualificado. A polícia também realizou mandados de busca e apreensão em 18 locais. Entre eles, a sede da torcida organizada.

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpusprotocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.”Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, explicou.

A partir da próxima segunda-feira, dia 9 de abril, a área de Atendimento ao Cliente da Unimed Caruaru estará iniciando as suas atividades no térreo do Caruaru Corporate, empresarial anexo ao Caruaru Shopping.

Estarão disponíveis os seguintes serviços:
– Solicitação de reembolso;
– Vendas de planos de saúde;
– Informações financeiras;
– Ouvidoria;
– Informações gerais sobre procedimentos médicos.

A mudança para o Caruaru Corporate, segundo a Unimed, traz diversas vantagens para o cliente Unimed Caruaru. Além de uma estrutura pensada para o seu conforto, o acesso ao atendimento será mais acessível, possuindo uma linha de ônibus mais extensa. O espaço também oferece mais segurança, por está localizado nas dependências de um dos maiores centros de compra da cidade, o que se torna ainda mais uma vantagem. O cliente poderá para aproveitar a ida até o Shopping Caruaru para resolver suas pendencias na Unimed.

Em breve será lançado um aplicativo que tornará a relação entre o cliente e a Unimed Caruaru ainda mais próxima. Nele eles poderão solicitar segunda via de cartão, segunda via de boleto, transcrição de guia, dentre outras solicitações que irão otimizar ainda
mais os serviços.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está com inscrições abertas para o workshop ‘Gestão de vendas: Satisfazendo o seu Cliente’, oferecido em parceria com a empresa ERG Consultoria em Gestão, com mais de 20 anos de atuação no mercado de Caruaru e região.

A capacitação será realizada nos dias 17 e 19 de abril, das 19h às 22h, no auditório do Sindloja. O treinamento é direcionado para gerentes de vendas que têm o objetivo de aperfeiçoar as práticas de comercialização e alcance dos resultados, além de líderes, gerentes, supervisores, diretores e empresários com interesse no tema.

O workshop será ministrado pela consultora empresarial pela ERG Consultoria, Cátia Maciel, especialista em gestão estratégica empresarial, gestão de pessoas e gestão do conhecimento, que trará uma abordagem sobre capacidades profissionais e gerenciais para eficácia em vendas; planejamento das ações de vendas; estratégias de prospecção e proatividade em vendas; ferramentas de acompanhamento para resultados; relacionamento, satisfação e fidelização.

O investimento é de R$ 100 para associados Sindloja e R$ 120 para demais interessados. As inscrições podem ser realizadas diretamente no Sindloja Caruaru, localizado na Rua Leão Dourado, nº 51-A, São Francisco. Mais informações pelos telefones (81) 3722-4070 / 9 9195-2151. Os participantes receberão certificado ao final do workshop.

Congresso em Foco

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, vai assumir o comando da pasta com a saída do atual ministro Mendonça Filho. Mendonça deixa o cargo para disputar as eleições de outubro. As informações são do Ministério da Educação.

Rossieli é advogado e mestre em gestão e avaliação educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi Secretário de estado de educação do governo do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Mendonça Filho participa no final da manhã de hoje (5) do último compromisso oficial antes de deixar o cargo. No Palácio do Planalto, ele e o presidente Michel Temer vão lançar a Política de Redefinição da Formação Médica no País e novas regras para a oferta de cursos de graduação em medicina.

Em função da legislação eleitoral, os ministros que vão se candidatar têm até o próximo dia 7 para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Assim como o MEC, outros ministérios estão mudando de comando.

Paulo Kramer / Congresso em Foco

Para o mercado, Lula impedido de concorrer, ou mesmo impossibilitado de fazer campanha, é mais importante do que Lula preso, mas é claro que a perspectiva da prisão torna essas duas perspectivas ainda mais remotas. Felizmente!

Já para a análise política, o que mais importa agora é discernir qual a preocupação que terá maior peso na decisão do eleitor, na hora de escolher o próximo presidente: economia, combate à corrupção ou segurança pública?

O discurso e a ‘persona’ do Bolsonaro conjugam a segunda e a terceira variável. Nesse sentido, ele está bem posicionado, na frente dos virtuais adversários de centro. Nenhum deles mostrou-se ainda capaz de apresentar uma candidatura viável e empolgante, quadro que poderia mudar se Doria tomasse o lugar de Alckmin.

Outro foco merecedor de atenção é o desenrolar da disputa na rinha dos outsiders.

Adendo: a cada vez mais provável saída de Lula do chamado proscênio acelerará a luta pela definição da candidatura esquerdista mais viável. Todos os concorrentes desse campo ideológico estão de olho, é claro, no espólio lulopetista. Uma herança que já não parece tão portentosa assim. Formalmente, na eleição de 2016, o PT perdeu cerca de 60% das prefeituras que controlava, mas, na prática e no conjunto (dado o peso de megamunicípios como SP), isso representava 90% de sua antiga máquina de poder.

Já Bolsonaro corre o risco, sim, de ver sua candidatura murchar com o afastamento do risco-Lula. Pode ser que, para se manter na crista da onda, tente persuadir o eleitorado de que ele, Bolsonaro, é o candidato que melhor encarna o zeitgeist que triunfou no Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quarta-feira (4).
Ainda sobre a candidatura presidencial da esquerda, estou curioso para ver o desfecho da queda de braço, no PSB, entre Siqueirinha, presidente da legenda, e Joaquim Barbosa.

O segundo não aceita candidatura alguma além da presidencial. O primeiro procura se equilibrar entre os interesses da família de Eduardo Campos e dos candidatos proporcionais, que estão angustiados com a grana escassa para suas campanhas, ainda mais se forem obrigados a dividi-la com uma candidatura ao Planalto.

Agora, eu pergunto a vocês: nesta nova conjuntura, pós-STF, poderá surgir uma onda Alckmin?

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Novidades

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.