A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.

Desde a prisão, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, os advogados que representam o ex-presidente apresentaram 16 questionamentos judiciais ao Supremo, STJ e TRF-4.

Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos magistrados.

Na semana passada, os advogados de Lula fizeram uma ofensiva no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril.

Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte – que tirou a análise da Segunda Turma.

Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do ex-presidente.

‘Caótico’

Para o criminalista Gustavo Badaró, professor em Direito Processual Penal da USP, muitos recursos e questionamentos judiciais são gerados pelo próprio Poder Judiciário. Ele cita o exemplo da execução provisória de pena. Desde fevereiro de 2016, o Supremo admite que investigados sejam presos após o fim dos recursos perante a segunda instância. Parte dos ministros da Corte, porém, pressionam pela revisão da decisão.

“Se o próprio Tribunal não cumpre as suas decisões, que moral ele vai ter para dizer que o sistema é caótico, que os tribunais não obedecem a nossa orientação”, disse Badaró.

Na opinião do jurista Modesto Carvalhosa, os dados são “uma prova de que sistema judiciário brasileiro é absolutamente favorável à ampla defesa do réu”. “É uma prova cabal da eficiência do Poder Judiciário, que toma decisão com base na absoluta manifestação da parte interessada. Isso é positivo.”

Em 2011, o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de recursos ao próprio Supremo e ao STJ. O objetivo era dar mais agilidade às decisões judiciais de segunda instância. A PEC propunha a imediata execução das decisões judiciais, logo após a pronúncia da segunda instância – Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. A proposta era também acabar com o efeito suspensivo e os recursos especial e extraordinário.

Desde 19 de janeiro de 2015, a PEC dos recursos, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), está parada na Secretaria Legislativa do Senado.

Uma das grandes conquistas dos servidores municipais de Agrestina foi o Regime Próprio de Previdência Social, o AGRESTIPREV. E essa conquista já vem rendendo mais pontos positivos para o município, pois recentemente foi divulgada a classificação nacional dos RPPS, o chamado Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), e segundo essa avaliação, divulgada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, Agrestina ocupa o 5º lugar no ranking dos municípios pernambucanos com melhores Regimes Próprios de Previdência Social e ocupa a posição 24 quando se trata de todo o Nordeste.

Os critérios aplicados para a obtenção dos resultados são: Conformidade, que respeita ao cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento; Equilíbrio, que trata da Avaliação da situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos / Inativos e Comprometimento da Receita Corrente Líquida; e Transparência, que avalia a Prestação de informações à SPREV, para disponibilização em consulta pública.

A pontuação média nacional é de 0,591. A pontuação máxima é 1,00. Agrestina alcançou a pontuação de 0,815, o que coloca o município muito acima da média nacional. A avaliação é referente ao primeiro semestre deste ano.

Para mais informações acesse: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/indicador-de-situacao-previdenciaria/

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018, não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Contudo, será obrigatório a compensação do horário nos dias 3, 4 e 5 de julho.

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente;
Hospitais e Samu funcionam normalmente;

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência funcionarão normalmente.

Assim como o cartão de crédito, o cheque especial é uma das modalidades de crédito mais populares entre os consumidores brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país revela que 17% dos consumidores recorreram ao cheque especial nos últimos 12 meses ― sobretudo as classes A e B (29%) ―, sendo que quase a metade (46%) possui o hábito de entrar todos os meses e 20% a cada dois ou três meses. Por outro lado, 80% afirmam não ter usado o limite neste período.

Seu uso teve como principais finalidades cobrir imprevistos com doenças e medicamentos (34%), quitar dívidas em atraso (23%) e realizar manutenção de automóveis ou motos (18%). Outros 17%, entraram no cheque especial por descontrole no pagamento das contas. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, alerta que o fato do serviço não exigir qualquer tipo de burocracia ou garantia acarreta no alto custo de uso. “Sem perceber, muitos entram no limite por achar que o recurso faz parte do seu saldo bancário. E no fim das contas, acabam pagando juros altos”, ressalta.

Prova disso é que quase a metade dos entrevistados (45%) reconhece não ter analisado as tarifas e os juros ao utilizar o cheque especial, seja por que não pensou nisso na hora (20%) ou porque precisava muito do recurso e acabou contratando independentemente dos custos (19%). Resultado: a maioria dos entrevistados (63%) afirma desconhecer as taxas e os juros cobrados pelo uso do limite, principalmente as classes C, D e E (72%). Em contrapartida, 48% disse ter avaliado os custos cobrados na hora de usar.

30% dos entrevistados já ficaram com nome sujo por não cobrir o limite do cheque especial

A inadimplência dos que recorrem ao limite do cheque especial e não conseguem cobri-lo levou um terço dos entrevistados (30%) a ter seu nome sujo. Dentre esses, 15% já regularizaram a situação e 14% permanecem negativados. De acordo com os especialistas do SPC Brasil, as mudanças nas regras do cheque especial que entraram em vigor ontem (1/7) prometem melhorar esse quadro — as instituições financeiras passarão a entrar em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos. Pela nova regra, os bancos deverão oferecer como alternativa um financiamento pessoal mais barato, com a possibilidade de parcelar a dívida.

“A mudança vai ajudar a evitar o efeito bola de neve, principalmente para quem realmente enfrentou alguma emergência em um determinado mês. Entretanto, para aqueles que costumam fazer uso recorrente do cheque especial, é preciso ter em mente que estará trocando uma dívida por outra mais longa. Assim, o cuidado com os limites do orçamento continua sendo essencial para manter o equilíbrio das contas e evitar a inadimplência”, explica a Marcela Kawauti.

O levantamento mostra ainda que antes de entrar no limite do banco, mais de um terço dos usuários de cheque especial (36%) até tentou outras alternativas de crédito, mas não conseguiu. Já 53% nem sequer cogitaram essa possibilidade.

Metodologia

Foram entrevistados 910 consumidores no mês de março, nas 27 capitais brasileiras, acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para uma confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Na tarde desse sábado (30), as ruas de Caruaru receberam, pela primeira vez na programação do período junino, um cortejo cultural em homenagem ao Maior e Melhor São do Mundo. Durante o percurso, que se iniciou na rua 3 de Maio e seguiu até a Estação Ferroviária, mais de 700 atrações que fizeram parte do São João de Caruaru desfilaram e encantaram a todos que compareceram para apreciar o momento.

Onze alas com quadrilhas, batalhão de bacamarteiros, grupos de danças, estandartes de santos juninos, bandas de pífanos e artistas fizeram parte do cortejo que fechou com chave de ouro o São João Multicultural de Caruaru, que já deixou uma saudade e o desejo para os festejos juninos de 2019.

A Prefeita Raquel Lyra foi prestigiar o cortejo cultural e disse que se sente muito orgulhosa de ver Caruaru e o São João crescendo cada vez mais, apesar do momento de crise que o Brasil se encontra.

“A gente lançou o São João há 30 dias em um momento difícil na vida do brasileiro, e ainda assim conseguimos fazer a maior e mais bonita festa que o Caruaru já viu, resgatando nossas tradições e encerrando com esse lindo cortejo, onde recebemos tantos artistas, evidenciando todas as linguagens naquilo que demonstra ser a maior festa popular do nordeste brasileiro”, finalizou Raquel Lyra.

Para o cenógrafo Walther Holmes, que assinou a direção artística do evento ao lado do diretor de teatro caruaruense Gabriel Sá, o momento foi grandioso para mostrar a cultura que Caruaru expõe durante todo o São João.

“Foi um momento especial para o São João Multicultural de Caruaru. O desfile do grupo de cadeirantes, os grupos de maracatu, as religiões de matrizes africanas que representam o orixá Xangô fizeram desse momento uma festa democrática e participativa, enfatizando a diversidade cultural do Maior e Melhor São João do Mundo”, explicou Walther.

Os festejos continuaram durante a noite no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, que recebeu quatro atrações que animaram e encantara, o público que compareceu para se despedir do Maior e Melhor São João do Mundo.

Nesta segunda-feira (02), a seleção Brasileira enfrenta mais uma etapa rumo à conquista do Hexa Campeonato na Copa do Mundo da Rússia. Dessa vez, pelas oitavas de final, o confronto será com a seleção do México. A transmissão da partida começa a partir das 11h da manhã. Como aconteceu com as demais partidas, o Shopping Difusora preparou uma programação especial para quem for acompanhar o jogo de uma das praças de alimentação.

O Shopping Difusora abrirá em horário normal, às 10h. Exatamente às 10h45, todas as lojas e quiosque, exceto os restaurantes das praças de alimentação, fecharão as portas. O público que optar por assistir ao jogo no Shopping Difusora poderá acompanhar o embate entre Brasil e México através do telão na praça de alimentação do terceiro piso ou nas telas espalhadas pelas praças do primeiro e segundo piso. Após a partida, todas as lojas voltarão a funcionar normalmente.

Vale lembrar que o Shopping Difusora também está transmitindo todas as demais partidas da Copa do Mundo da Rússia. “Para quem gosta de acompanhar os jogos em uma atmosfera diferente, o Shopping Difusora é o lugar certo! Além da comodidade de estar em um ambiente climatizado e com segurança, o público ainda aproveita todas as opções oferecidas na área gastronômica do Shopping”, destaca o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

Para comemorar a noite de São Pedro em grande estilo, o palco principal recebeu quatro grandes atrações que tocaram muito forró raiz e tradicional. A noite teve início com o show de Israel Filho que trouxe em seu repertório o forró tradicional, cantando as músicas para os forrozeiros dançarem agarradinhos.

Já veteranos no São João de Caruaru, a banda Brasas do Forró foi a segunda atração da noite. Os cantores abriram o show com suas músicas clássicas e mais conhecidas, como: “Todo Tempo é Pouco pra Te Amar”, “Irreverência”, “Perguntas sem Respostas”, dentre outras que animaram os forrozeiros do início ao fim.

Uma das atrações mais aguardadas da noite, o cantor pernambucano Alceu Valença, se apresentou no palco do Maior e Melhor São João do Mundo e levou o público ao delírio com seus grandes sucessos. As músicas “Anunciação”, “Morena Tropicana” e “La Belle de Jour” foram umas das canções que o público acompanhou em grande coro. No show de Alceu também teve uma participação especial da Banda Zé do Estado, que emocionou a todos.

Última atração da noite desta sexta-feira, a banda Solteirões do Forró, do vocalista Zé Cantor, fez uma apresentação tocando músicas ecléticas, estilizadas e cheias de animação. A banda fez com que os forrozeiros aproveitassem até o último segundo da festa.

Além de celebrar os festejos juninos neste mês de junho, Caruaru comemora também o ‘Dia C’, da campanha nacional  do ‘Dia de Cooperar’ que  chegou neste sábado (30) trazendo diversos serviços para a comunidade do bairro do Salgado. O ‘Quartel General’ da cooperação foi montado na escola Padre Zacarias Tavares, no bairro do Salgado, onde centenas de pessoas tiveram acesso a vários tipos de serviços gratuitos.

De acordo com a presidente da Unimed-Caruaru, Nadyvan Queiroz, a satisfação é total com o sucesso do evento. “ficamos muito felizes um momento de solidariedade.  Muitas pessoas participaram e gostaram bastante. Estamos em parceria com várias cooperativas como Sinced, Uniodonto, entre outras,  possibilitando a oferta de vários serviços como orientação financeira e na área médica também”, disse doutora Nadyvan.

Entre os serviços ofertados no Dia D estão corte de cabelo, recreação infantil, atendimentos na área de saúde com atendimento de psicólogos. “Agradecemos também a iniciativa  do Sescoop, entidade do Sistema “S” que atua no segmento cooperativo em Pernambuco. O Sescoop é um dos principais apoiadores desta ação em nossa cidade”, completou a presidente da Unimed- Caruaru. O evento contou com mais de 120 voluntários.

Para o diretor da Sincred- Caruaru, Otoniver , a escolha de caruaru para receber o importante evento também representa muito para cidade. “Nesse dia os olhos do país estão voltados para Caruaru, já que essa campanha é nacional e o Sescoop escolheu nossa cidade nessa importante data. Estamos muito honrados”, disse Otoniver .

Para Cleonice Pedrosa, uma das coordenadoras do evento,  a ação em Caruaru representa ‘um princípio para o cooperativismo’. “As cooperativas, por princípio, precisam dedicar um pouco de seu tempo à comunidade.  Estamos aqui acolhendo a comunidade com carinho e reunindo colaboradores das cooperativas nessa importante ação”, disse Cleonice. “O evento aqui também representa o reconhecimento pelo trabalho que muitas cooperativas de Caruaru fazem no desenvolvimento da  região”, finalizou.

Congresso em Foco

Uma petição online cobra retratação da TV Cultura por causa das sucessivas interrupções dos entrevistadores à pré-candidata à Presidência Manuela D’Ávila (PCdoB) no programa Roda Viva da última segunda-feira (25). Até as 9h desta quarta-feira (27), mais de 28 mil pessoas haviam assinado o pedido. Os organizadores querem pressionar a emissora com a apresentação de uma lista com 30 mil assinaturas.

As interrupções às respostas de Manuela desencadearam debate na internet sobre machismo e misoginia e resultaram em críticas ao programa e seus debatedores.

Segundo a Folha de S.Paulo, a pré-candidata do PCdoB foi interrompida ao menos 40 vezes. Número muito superior ao registrado nas entrevistas do mesmo programa com Ciro Gomes (PDT), oito vezes, Marina Silva (Rede), três, e Guilherme Boulos (Psol), nove vezes.

“Repudiamos a postura desrespeitosa e machista com que a pré-candidata Manuela D’Ávila foi tratada no programa Roda Viva na TV Cultura. Exigimos que a emissora cumpra seu papel de veículo público de comunicação dando espaço para que a pré-candidata exponha de fato suas propostas, marcando uma nova data para um debate real e qualificado, já que ficou impossível no programa exibido na segunda-feira 25, dado o número de interrupções feitas pelos entrevistadores convidados pelo canal e pelo mediador”, cobra o abaixo-assinado.

A petição também reivindica uma retratação por parte da TV Cultura: “A emissora deve também se retratar, pois a reprodução do machismo e do desrespeito à mulher foi propagada em rede nacional pública em uma sociedade com altíssimos índices de violência contra a mulher”.

Em nota, o PT classificou as sucessivas interrupções a Manuela como “um festival de horrores”. “A pré-candidata do PCdoB foi atacada de forma virulenta durante todo debate. Um desfile de machismo e misoginia da pior espécie, de causar repulsa em qualquer brasileira e brasileiro que esperava assistir a uma entrevista que discutisse os rumos do país”, diz o partido.

A ex-presidente Dilma Rousseff também divulgou nota de repúdio ao Roda Viva e de apoio a Manuela. “As grosserias do ‘Roda Viva’ demonstram que a imprensa brasileira se tornou uma facção política e partidária. Manifesto minha integral solidariedade à deputada Manuela D’Ávila, alvo de ataques machistas e misóginos no ‘Roda Viva’. Convidada para falar sobre sua candidatura, Manuela foi hostilizada pelo âncora e pelos entrevistadores”, escreveu a petista.

No debate sobre o assunto, os apoiadores de Manuela utilizaram o termo em inglês “manterrupting”, flexão de “man” (homem) e “interrupting” (interrompendo”) para se referir à prática de cortes feitos por um homem enquanto uma mulher fala.

O apresentador do Roda Viva, Ricardo Lessa, rechaçou qualquer acusação de preconceito. “Ela teve mais de 50% de cada bloco de fala sem interrupção. Ao todo, isso deve dar mais de 40 minutos de falas limpas [de total de 80 minutos]. É normal que um debate fique mais acalorado. Não é questão de gênero, mas de jornalismo”, disse à Folha de S.Paulo.

A campanha nacional ‘Dia de Cooperar’ chega a Caruaru neste sábado (30), com diversos serviços gratuitos para a comunidade. Corte de cabelo, recreação infantil, atendimentos na área de saúde e orientações são alguns dos serviços que estarão disponíveis para o público na Escola Padre Zacarias Tavares, das 10h às 15h. A iniciativa é realizada pelas cooperativas Unimed Caruaru, Sicredi Centro Pernambucana, Uniodonto Caruaru, Cerape e Fecoerpe. O Sescoop/PE, entidade do Sistema “S” que atua no segmento cooperativo em Pernambuco, é um dos apoiadores da ação.

O evento também é uma celebração do Dia Internacional do Cooperativismo, lembrado no primeiro sábado de julho, conforme determinado pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Em virtude dos jogos da Copa do Mundo, a comemoração será antecipada e todo o Brasil estará realizando ações voluntárias neste dia 30 de junho, a exemplo de Caruaru.

Todos os anos, cerca de 120 mil voluntários de mil municípios participam da iniciativa. O presidente do Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira (foto), defende a importância do Dia de Cooperar. “O Dia C é a versão brasileira da prática do Dia Internacional do Cooperativismo, que é proposto pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Essa data mundial versa a divulgação do cooperativismo como forma humanística de desenvolvimento, que tem como base dois pilares. O primeiro é colocar o cooperativismo em conformidade com o sétimo princípio doutrinário, onde pontua o interesse pela comunidade. Já o segundo é fomentar o estímulo de ações de voluntariado. Enfim, o Dia C é a conjuntura da doutrina e a prática”, afirmou. “Neste dia 30, a escolha de uma escola de bairro, em um lugar popular, é algo simbólico e anuncia às autoridades, ao Estado e a toda comunidade, que ser feliz em comunhão é algo bastante possível”, completou Malaquias.

Na Escola Padre Zacarias Tavares, crianças e adultos são bem-vindos para usufruir dos serviços sem pagar nada. Enquanto o espaço infantil oferecerá recreação, cama elástica, pipoca e algodão doce, o espaço saúde trará diversos profissionais que realizarão atendimentos com médicos e enfermeiros. O encerramento, marcado para as 15 horas, trará apresentação cultural e sorteio de brindes. Essa é a primeira vez que Caruaru sedia a campanha nacional, que, em Pernambuco, já foi realizada em Gravatá, Garanhuns, Recife e Barreiros, nas quatro edições anteriores, de 2014 a 2017.

O Dia de Cooperar é o maior movimento de voluntariado cooperativista do Brasil e as ações estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), elencados pela ONU, e abrangem as áreas de saúde e bem-estar, educação, meio ambiente, cultura e esporte, entre outros.

Serviço

Dia de Cooperar – Serviços gratuitos
Local: Escola Padre Zacarias Tavares
Horário: das 10h às 15 horas.