Veja como decorar com segurança a sua casa e outros locais públicos para as festas juninas

Começou o São João. O colorido das bandeirinhas já faz parte do cenário de ruas em todo o Estado. Barracas começaram a comercializar os tradicionais fogos de artifício e o xadrez está na moda dos pernambucanos. Para que a festa não seja apagada por nenhum incidente, é preciso tomar cuidado com a energia elétrica no momento da montagem da decoração dos arraiais, das quermesses, das barracas, dos palcos e até mesmo das fogueiras. Para que ninguém deixe de festejar o período, a Neoenergia Pernambuco montou um guia com orientações de segurança para quem for montar o arraial deste ano.

“Populares e organizadores de grandes eventos devem ficar atentos aos riscos que envolvem a montagem de estruturas decorativas próximas à rede de energia elétrica. A primeira e mais importante dica é não se aproximar dos equipamentos da rede de distribuição, não pendurar nada nos postes e nunca montar as fogueiras abaixo dos fios”, alerta o gerente operacional Fábio Barros.

Essas mesmas dicas estão sendo dados para os clientes da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica.

Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.

Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Pernambuco (116).

Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”.

Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.

Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.

Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Pernambuco (116).

Conciliação do TJPE lidera entre os tribunais de sua categoria e é o segundo melhor do país, aponta relatório do CNJ

Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, (ano base -2023), divulgado no dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu distinção no índice de conciliação por Tribunal, ficando com o melhor indicador, de 14,9%, entre os nove tribunais de médio porte e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país.

Quanto ao índice de conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, por tribunal, obteve a 2ª colocação com 21,4%, no primeiro grau e a 3ª colocação, no segundo Grau, com 15,4%, entre os Tribunais de médio porte.

“Recebemos com imensa alegria e entusiasmo o inédito resultado do Justiça em Números do CNJ 2024. Lembro-me que em 2016 estávamos em 8° lugar nos índices de conciliação entre os nove Tribunais de médio porte. Com o total apoio das Presidências, Corregedorias, magistrados, servidores, voluntários e parceiros, evoluímos para sexto lugar no ano seguinte e chegamos ao segundo lugar em 2018. Nos anos subsequentes, oscilamos entre a segunda e a terceira colocações até chegarmos à liderança, segundo o Justiça em Números do CNJ do corrente ano. Para coroar esse trabalho conjunto e de excelência, nosso Tribunal figurou em 2° lugar dentre os 27 Tribunais de Justiça do País”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões.

O magistrado expressou o que os números significam para a equipe que faz a Conciliação no TJPE. “O sentimento coletivo é de gratidão, felicidade e da certeza que estamos no caminho certo, colocando nosso Tribunal em destaque, além de fazer a diferença na vida da população pernambucana, seja promovendo a conciliação ou nas inúmeras ações de cidadania em diversos segmentos. Primamos por um atendimento humanizado, acolhedor, incentivando o diálogo entre os envolvidos na contenda, disseminando assim, os métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da pacificação social”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, cumprimentou magistrados e magistradas, servidores e servidoras que se dedicam diariamente ao Nupemec do TJPE. “Agradeço pelo empenho de todos e todas no sentido de fortalecer a conciliação, reconhecidamente a melhor forma de se resolver os conflitos. O trabalho do Nupemec, certamente, deixa a Justiça estadual mais eficiente para toda a população pernambucana. Este é o nosso compromisso”, disse o presidente.

Como funciona

O Núcleo de Conciliação – Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.

Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados.

Outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.

Confira os serviços do Nupemec AQUI.

Confira a íntegra do Relatório Justiça em Números 2024 ‎AQUI.

Governo de Pernambuco antecipa folha de pagamento para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia do Estado

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

Dança da Mazurca é atração no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 7 de junho, a Dança da Mazurca. A festa, que irá enaltecer essa bela cultura popular, acontecerá na Praça de Eventos, a partir das 15 horas. O evento é gratuito

O público que visitar o espaço poderá assistir às apresentações da Mazurca de Agrestina, um grupo renomado por divulgar e difundir a cultura popular na região.

Essa tradição, vivenciada na cidade há mais de 100 anos, é passada de pai para filho e tem como ícone dona Amara (in memoriam), conhecida como a primeira-dama da Mazurca. Hoje, o grupo é composto por 16 integrantes e é liderado por Manoel.

“Eles prometem encantar o público com suas apresentações vibrantes, repletas de histórias e emoção”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Com salários acima da média nacional, Engenharia de Software tem 80 bolsas de estudo 100% integrais

Jala Universtiy está iniciando processo seletivo para graduação de nova turma, com aulas começando em janeiro de 2025

Com o salário mínimo de R$ 1.412 vigente no Brasil, conquistar um emprego em que a média salarial chega na casa dos R$ 10 mil é um sonho distante para a maioria dos brasileiros. Mas no setor de Tecnologia, a realidade tem sido diferente: a Engenharia de Software é uma das áreas mais promissoras e o Brasil é um dos países que mais vem crescendo no mercado de software mundial. De acordo com pesquisa do Portal Salário, a média salarial de um Engenheiro de Software (para uma jornada de trabalho de 41 horas semanais) é de R$ 14 mil, baseada nos dados de 5.668 profissionais (admitidos e desligados em regime CLT nos últimos 12 meses), divulgados pelo Novo Caged.

As oportunidades para ingressar na carreira seguem em expansão. A partir deste mês de junho, estão abertas as inscrições para concorrer a 80 bolsas de estudo 100% integrais para o curso de Engenharia de Software da Jala University, com aulas a partir de janeiro de 2025. “Atualmente, muitos setores da economia direcionam seus negócios para a internet, precisando atuar de forma mais forte em plataformas digitais. Isso vem gerando muitas oportunidades para os recém-formados em Engenharia de Software”, explica a gerente nacional da Jala University, Tatiana Andrade.

Além das remunerações bastante atrativas, há muitas oportunidades de carreira. “Um engenheiro de software pode atuar em várias vertentes, seja como desenvolvedor de software, no gerenciamento de projetos, na arquitetura de produtos, além de empreender. Na Jala University, após a conclusão do curso, os formados têm a oportunidade de seguir uma carreira internacional, com remuneração em dólar”, salienta Tatiana. Essas oportunidades são para atuação como engenheiros da Jalasoft ou em empresas de pesquisa e de desenvolvimento parceiras.

Ao todo, mais de 40 professores acadêmicos e tutores da indústria dão aulas para as três turmas do curso de Engenharia de Sofware da Jala University que já estão em andamento no Brasil, com quase 300 estudantes distribuídos em 20 estados brasileiros. A quarta turma começa as aulas a partir deste mês de junho. As vagas em aberto para o novo processo seletivo serão para a quinta turma no país, com início em 2025. Além do conhecimento, outras questões são avaliadas no processo seletivo da Jala University. “Não medimos apenas conhecimento de questões, mas também comportamentos, atitudes, perfil psicológico, fazendo com que, no final, esse conjunto faça o talento do aluno vencer”, afirma a gerente nacional da Jala University.

 

A carga horária do curso é de 7.260 horas, cerca do dobro da média brasileira. A graduação é realizada de forma remota (online), mas todas as aulas são ao vivo, com professores acadêmicos e da indústria, inseridos no processo de ensino desde a primeira disciplina até a graduação. Pensando no diálogo dos futuros engenheiros de software com a indústria, os estudantes também realizam aulas de inglês e passam por um estágio na área.  

O objetivo da Jala University é fomentar a indústria de software na América Latina e contribuir para o desenvolvimento da propriedade intelectual, formando e capacitando jovens em tecnologia. “Nosso currículo e projeto pedagógico foram construídos por quem faz acontecer nesse mercado, atuando com serviços nas áreas de Desenvolvimento de Software, Automação e Devops. Isso garante ao estudante o contato com os conteúdos mais atualizados e com problemas e desafios reais do mundo do trabalho”, ressalta Tatiana Andrade.

 

Quem se interessar pela oportunidade poderá se candidatar por meio do site https://jala.university/pt/conhecajalau/ . De acordo com a Jala, o candidato ideal possui diferenciais como paixão por tecnologia, raciocínio lógico e matemático e disponibilidade para se comprometer com uma educação em tempo integral.

 

Sobre a JALA – A Jala University é uma instituição norte-americana, com sede na Califórnia (EUA), que atua em países latinos. A universidade possui a Certificação Premium de Excelência, concedida pela ASIC (Accreditation Service for International Colleges), uma instituição creditadora de prestígio do Reino Unido, conhecida pelo seu processo rigoroso para certificar universidades internacionais. A ASIC é membro da Rede Internacional de Agências de Garantia de Qualidade na Educação Superior (INQAAHE, sigla da rede em inglês), da Fundação Britânica para Qualidade (BQF) e da Rede Europeia de Educação à Distância e E-Learning (EDEN). 

Preço da Cesta Básica em maio de 2024 apresenta aumento de 4,18% em relação ao mês de abril

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, fez o levantamento do preço da cesta básica em Caruaru, realizado entre os dias 27 e 30 de maio de 2024, no qual registrou um valor total de R$ 637,61. Este valor representa um aumento de 4,18% em relação ao mês de abril, equivalente a R$ 25,60. Com este reajuste, o impacto da cesta básica sobre o salário mínimo chega a 45,16%.

Durante a pesquisa, as equipes de fiscalização visitaram 11 estabelecimentos situados em 11 bairros diferentes, registrando os preços de 27 itens essenciais. Dentre estes, 19 itens são gêneros alimentícios, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Destes itens, 13 apresentaram aumento de preço, enquanto outros 13 tiveram redução. Um item foi substituído nesta pesquisa: a margarina deu lugar à banana, conforme a padronização gradativa da cesta básica pelo governo federal observada pelos Procons de Pernambuco.

Os itens que tiveram maior redução no preço foram o sabonete, com redução de 17%, de R$ 1,77 para R$ 1,52 a unidade com 90/100 gramas, feijão, com redução de 10,5%, de R$ 6,85 para R$ 6,20 o quilo e absorvente higiênico, com redução de 9,5%, de R$ 3,30 para R$ 3,02 o pacote com 8 unidades.

Por outro lado, os itens com maiores reajustes foram a batata inglesa com aumento de 28,75%, de R$ 6,30 para R$ 8,11 o quilo, o café, com aumento de 22,5%, de R$ 5,83 para R$ 7,14 o pacote com 250 gramas e o arroz, com aumento de 21,5%, de R$ 5,50 para R$ 6,68 o quilo.

Uma disparidade significativa nos preços foi observada entre os estabelecimentos, com a maior diferença sendo registrada no sabão em pó, atingindo 441,09%.

Além dos itens alimentícios, houve também um reajuste no preço do gás de cozinha (GLP 13Kg). Em comparação com abril de 2024, o preço do gás aumentou 2,87%, passando de R$ 83,08 para R$ 85,46.

Os preços do gás de cozinha à vista, com retirada no local, foram os seguintes:
Menor preço, R$75,00, nos bairros Pinheiropolis e Vassoural. Menor preço a prazo, R$ 80,00. Já o maior preço a prazo, foi de R$ 85,00, nos bairros Santa Rosa, Kennedy, Nova Caruaru e Cedro.

Governo do Estado lança ação para plantar 4 milhões de árvores em Pernambuco e anuncia edital para criação de instituto de fomento à pesquisa científica

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.

“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.

Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.

A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.

APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.

EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.

As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Participaram do evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). Ainda estiveram presentes o presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente do DER, Rivaldo Melo, a reitora da UPE, Maria Socorro Cavalcanti, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, além dos prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Isabel Hacker (Rio Formoso), Djalma da Padaria (Solidão) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte).

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Governo de Pernambuco antecipa folha de pagamento para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia do Estado

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

Foto: Miva Filho/ Secom

Coronel Alberto Feitosa apresenta números que retratam falta de diálogo com Governo do Estado

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.

O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos e muitos deles , inclusive, excedem o prazo de 30 dias de resposta estabelecido pelo artigo 13 da Constituição Estadual. Já no primeiro ano da gestão do governo Raquel Lyra, dos 120 pedidos de informação enviados , 63 estão atrasados e 2 ainda estão sem respostas.

“Esta atitude transparece o desdém e a soberba que a governadora nutre por este poder, e consequentemente, pelo povo pernambucano que nos elegeu. Além disso, fere a carta estadual que em seu artigo 13, inciso terceiro, tipifica como crime de responsabilidade, entre outras atitudes: o não atendimento do pedido de informações no prazo de 30 dias e a falta de comparecimento sem justificativa adequada”, destacou Feitosa

Os pedidos de informação são ferramentas parlamentares para acompanhar e esclarecer ações do Governo. O deputado Coronel Alberto Feitosa ressaltou que “descontentamento, indignação e preocupação” têm sido sentimentos coletivos da maioria da bancada parlamentar de Pernambuco. “Como legítimos representantes do povo pernambucano, nós temos o dever e a responsabilidade constitucional de fiscalizar o poder executivo de acordo com a Constituição Federal. Acionaremos os remédios adequados, se preciso for, para garantir as prerrogativas deste poder legislativo”, finalizou o deputado Coronel Alberto Feitosa.

PL tem mais de um terço dos deputados federais investigados ou réus na Justiça

O PL, maior bancada partidária da Câmara e legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem pelo menos 35 deputados investigados em inquéritos ou réus em ações penais. O dado é de levantamento exclusivo do Congresso em Foco feito pelos sistemas de consulta pública dos tribunais. É o partido com mais parlamentares com pendências na Justiça.

O número equivale a pouco mais de um terço da bancada do partido na Câmara, que tem 95 deputados. Tomando separadamente, o grupo de 35 deputados ainda tem mais parlamentares do que várias legendas na Casa – é maior, por exemplo, do que a soma das bancadas do PDT e do PSB.

Dos 35, ao menos 13 têm pendências judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que inclui cinco parlamentares investigados no chamado Inquérito das Fake News (Inq. 4781). Outros respondem por possível envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ou por crimes contra a honra. Também há 18 congressistas investigados ou réus na Justiça eleitoral, em processos que estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou algum dos tribunais eleitorais regionais.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas aos portais dos tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.

A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente.

A condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Um inquérito que cite um deputado pode ser arquivado depois; um congressista que seja réu em uma ação penal pode ser declarado inocente no final do processo.