Nesta quarta-feira (08), o Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e região Agreste realiza, uma assembleia geral extraordinária com Agentes da Guarda Municipal e servidores interessados. O objetivo do encontro é debater algumas pautas, tirar dúvidas, além da criação de uma comissão permanente efetiva para participar das atividades do sindicato.

Essa é a primeira assembleia do ano de 2025, como destaca o presidente da entidade, Eduardo Mendonça. “O epicentro da representação sindical ocorre nas assembleias com a participação de todos e todas, por isso esse é um momento de suma importância para reunir os nossos servidores e traçarmos um alinhamento em conjunto, portanto você servidor não deixe de comparecer”, disse.

A assembleia vai ocorrer na Rua Padre Félix Barreto, nº 50 – Centro, com primeira convocação às 7h30, com 2/3 dos associados e a segunda uma hora depois com 1/3. A terceira e última convocação 30 minutos depois, às 9h.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev), em parceria com a Secretaria de Administração (SAD), deu início, nesta segunda-feira (6), à segunda etapa do Censo Previdenciário. A ação é estratégica e fundamental para o aprimoramento da gestão do regime próprio de Previdência Social do município. Esse é o segundo momento do processo, pois o primeiro foi realizado entre os dias 2 e 20 de dezembro de 2024.

O Censo Previdenciário é uma ferramenta de atualização e verificação de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CaruaruPrev. Durante esta segunda etapa, os servidores deverão fornecer informações pessoais e funcionais, acompanhadas de documentações comprobatórias, que serão cuidadosamente analisadas e registradas. Essa atualização é de extrema importância para garantir que os dados do sistema estejam corretos.

Os servidores que já participaram da primeira etapa do censo não precisam realizar o procedimento novamente.

Todos os demais servidores ativos, inativos e pensionistas do município devem participar deste processo, realizando o agendamento para a data em que será feito o censo previdenciário. Os servidores podem optar por realizar o procedimento presencialmente ou online, por meio do site: caruaruprev.pe.gov.br.

“O principal objetivo do censo é manter o cadastro dos servidores do município atualizado, proporcionando a verificação de informações pessoais e funcionais, o que garante maior precisão nos registros da instituição previdenciária. É uma etapa importante que os servidores precisam realizar para assegurar uma visão real da situação do nosso sistema previdenciário”, destacou a presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.

Uma vitória significativa para pessoas com deficiência foi alcançada com o veto ao artigo que limitaria o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas a quem apresenta deficiências moderadas ou graves. A decisão assegura que pessoas com autismo nível 1 (grau leve) e síndrome de Down continuem sendo reconhecidas como elegíveis para o benefício, consolidando um importante avanço na inclusão social.

O BPC, previsto na Lei 15.077/2024, é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Com as mudanças sancionadas, o benefício agora pode ser concedido a mais de um membro da mesma família, sem que isso interfira no cálculo da renda familiar total.

Além disso, foram implementadas novas exigências, como o registro biométrico e a atualização cadastral obrigatória a cada dois anos, visando maior controle e transparência na concessão.

O advogado Dr. Luis Henrique destaca que a manutenção do benefício para pessoas com deficiência leve, como autistas, é essencial para assegurar a sobrevivência digna e a proteção social desse grupo. “O reconhecimento da condição biopsicossocial do indivíduo é fundamental para avaliar não apenas a deficiência em si, mas também as barreiras sociais e regionais enfrentadas, que muitas vezes tornam inviável uma vida autônoma sem o suporte financeiro do BPC”, afirma.
Com essas alterações, o BPC reforça sua posição como uma ferramenta fundamental na promoção da equidade e suporte para pessoas em condições de vulnerabilidade extrema.

Por Marcelo Rodrigues

Imagine uma cidade onde escolas, hospitais, UPAs, creches e parques funcionam com energia limpa, captada diretamente do sol. Esse cenário, que pode parecer futurista, é uma possibilidade real para os municípios nordestinos, especialmente quando consideramos o potencial solar da região. A energia fotovoltaica, que converte a luz do sol diretamente em eletricidade, se apresenta como uma alternativa ideal para a região, e essa busca por soluções sustentáveis para combater as mudanças climáticas tem se tornado uma prioridade em diversas partes do mundo.

No Brasil, algumas cidades nordestinas têm se destacado ao adotar a energia solar como fonte de abastecimento para seus prédios públicos. De escolas a hospitais, passando por praças e centros de saúde, essas cidades estão não apenas melhorando a eficiência energética dos serviços, mas também contribuindo significativamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Essa ação é uma clara adesão aos compromissos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto, que buscam mitigar os impactos das mudanças climáticas.

No contexto local, a instalação de sistemas solares é uma das formas mais eficazes de contribuir para o cumprimento das metas climáticos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos. A energia solar em cidades nordestinas está diretamente ligada a vários desses objetivos, como o ODS 7, que busca garantir acesso à energia limpa e acessível para todos, e o ODS 13, que promove a ação contra as mudanças climáticas.

O Nordeste brasileiro é privilegiado com um dos maiores índices de insolação do mundo. Aproveitar essa riqueza natural para alimentar prédios públicos com energia solar não é apenas uma decisão inteligente, mas uma necessidade para garantir a sustentabilidade e reduzir a pegada de carbono. Com a construção de parques de energia solar nos municípios, o impacto seria transformador: além de diminuir os custos com eletricidade, os recursos economizados poderiam ser reinvestidos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura urbana.

Essa transformação beneficia toda a comunidade. Imagine escolas abastecidas por energia solar, onde as crianças não apenas estudam, mas também aprendem, desde cedo, sobre a importância de cuidar do meio ambiente. Hospitais e UPAs funcionando com estabilidade energética, sem interrupções, graças à fonte solar. Creches e unidades de saúde que se tornam exemplos de sustentabilidade para a população. Ao adotar essa iniciativa, os municípios não apenas economizariam recursos, mas também contribuiriam ativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às metas globais de combate às mudanças climáticas.

A construção de parques solares municipais vai além de abastecer prédios públicos. Eles podem se tornar centros de aprendizado, inspirando empresas e moradores a adotarem práticas sustentáveis. Além disso, a criação desses parques gera empregos verdes, movimenta a economia local e reforça o papel social das cidades no cuidado com o planeta. É um investimento que transforma a gestão pública em um exemplo de responsabilidade e inovação.

A transição para a energia solar é mais do que viável, é uma oportunidade de ouro. No Nordeste, onde o sol brilha praticamente o ano inteiro, é hora de transformar essa luz em energia para impulsionar as cidades rumo a um futuro mais sustentável. Afinal, o compromisso com as próximas gerações começa com as decisões que tomamos hoje. Usar a energia do sol é mais do que uma solução prática; é um ato de cuidado e responsabilidade com o planeta e com as pessoas.

Agora, mais do que nunca, é preciso que as cidades nordestinas sejam exemplo, para que juntos possamos construir um Brasil mais verde, justo e resiliente às mudanças climáticas.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados. Estudante de Botânica.

Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%. As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.

“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.

Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.

Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores. “Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.

As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).

O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.

No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.

A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Uma vitória significativa para pessoas com deficiência foi alcançada com o veto ao artigo que limitaria o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas a quem apresenta deficiências moderadas ou graves. A decisão assegura que pessoas com autismo nível 1 (grau leve) e síndrome de Down continuem sendo reconhecidas como elegíveis para o benefício, consolidando um importante avanço na inclusão social.

O BPC, previsto na Lei 15.077/2024, é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Com as mudanças sancionadas, o benefício agora pode ser concedido a mais de um membro da mesma família, sem que isso interfira no cálculo da renda familiar total.

Além disso, foram implementadas novas exigências, como o registro biométrico e a atualização cadastral obrigatória a cada dois anos, visando maior controle e transparência na concessão.

O advogado Dr. Luis Henrique destaca que a manutenção do benefício para pessoas com deficiência leve, como autistas, é essencial para assegurar a sobrevivência digna e a proteção social desse grupo. “O reconhecimento da condição biopsicossocial do indivíduo é fundamental para avaliar não apenas a deficiência em si, mas também as barreiras sociais e regionais enfrentadas, que muitas vezes tornam inviável uma vida autônoma sem o suporte financeiro do BPC”, afirma.

Com essas alterações, o BPC reforça sua posição como uma ferramenta fundamental na promoção da equidade e suporte para pessoas em condições de vulnerabilidade extrema.

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte anunciou nesta segunda-feira (06) a implantação de um novo serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Desde o dia 2 de janeiro os pacientes já contam com uma casa de apoio totalmente reformulada para atender pacientes que precisam realizar tratamentos médicos na capital pernambucana. A medida que reflete o compromisso da gestão municipal em oferecer um atendimento mais digno e humanizado.

A nova casa de apoio conta com estrutura moderna e voltada para o bem-estar dos pacientes, incluindo dormitórios separados por gênero, quartos com ar-condicionado, espaços de lazer e TV, além de oferecer quatro refeições diárias. A equipe de atendimento inclui 10 cuidadores, garantindo suporte constante aos usuários do serviço.

Durante entrevista à Rádio Filadélfia FM, a nova secretária de Saúde, Pollyane Costa, e a nova presidente da Fundata, Mayane Menezes, destacaram que a antiga casa de apoio se encontrava em condições precárias. “Recebemos inúmeras reclamações de falta de higiene, problemas estruturais e denúncias graves, como relatos de consumo de bebidas alcoólicas acontecendo dentro da casa”, revelou a secretária.

Outro ponto alarmante relatado pela secretária foi a exclusão dos dados dos pacientes atendidos pelo serviço durante a gestão anterior. Diante disso, a secretária orientou que os pacientes que precisem utilizar o TFD procurem diretamente a Secretaria de Saúde para regularizar o cadastro.

Ainda nesta segunda-feira, o prefeito Gena Lins (PP) se reuniu com o promotor de Justiça, Dr. Hugo Eugênio, para discutir o fortalecimento do TFD e garantir o pleno funcionamento da nova casa de apoio. Segundo o prefeito, a reestruturação do serviço é uma prioridade da gestão.

A reestruturação do TFD e da casa de apoio marca um novo momento para a saúde em Taquaritinga do Norte, sinalizando um avanço na oferta de serviços públicos com mais qualidade e cuidado.

Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%. As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.

“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.

Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.

Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores. “Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.

As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).

O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.

No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.

A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Foto: Rafael Bandeira/Secom

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano.

“Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui também no Brasil”, declarou o ministro após retornar de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025.

Para Haddad, o arrefecimento da alta do dólar decorre principalmente do mercado externo, após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, dar declarações nesta segunda-feira que, segundo o ministro, “moderaram propostas feitas ao longo da campanha eleitoral”.

“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, declarou Haddad. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro, negando que o governo pretenda usar o IOF para elevar a arrecadação.

Atualmente, o sistema é de câmbio livre com flutuações “sujas”, em que o Banco Central (BC) eventualmente intervém no mercado em momentos de disfuncionalidade.

Imposto de Renda

Em relação à segunda fase da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda, o ministro da Fazenda declarou que a proposta de aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, em troca da cobrança na fonte de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil, só será enviada após a eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.

“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, declarou. “Mas a discussão [sobre o Imposto de Renda] está programada para 2025 e ela tem de acontecer em 2025”, completou.

Em café da manhã com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad afirmou que “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto de lei ao Congresso. O ministro disse que receberá nesta segunda-feira as informações da Receita Federal sobre os ajustes nos cálculos.

Uma criança, de 12 anos, foi encontrada morta e com as mãos amarradas na manhã desta segunda-feira (6), às margens da rodovia PE-95, próxima ao bairro Universitário, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com testemunhas, o menino se chamava José André Rocha Gomes de Lima, era conhecido como “Galo cego”, e praticava constantes furtos no bairro.

Segundo relatos de moradores da área, a criança também estava com as pernas amarradas e o corpo enrolado em uma lona. José André foi reconhecido inicialmente por uma tatuagem no antebraço.

O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Em nota, a Polícia Civil informou que um inquérito foi instaurado e as diligências seguem em andamento até o esclarecimento do crime.

Diario de PE