Sem compradores, Edifício Holiday vai a leilão em segunda chamada no dia 20 de fevereiro

O edifício Holiday vai a leilão exclusivamente virtual em segunda chamada no dia 20 de fevereiro com lance mínimo de R$21.438.616,05, no site www.lancecertoleiloes.com.br. A primeira chamada do leilão foi realizada pelo leiloeiro público oficial Luciano Resende Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (30/01), das 11h às 11h25. Não houve lances para o valor inicial de R$ 35.731.026,76. Pelas regras do edital, automaticamente a tentativa de venda foi transferida para uma nova data com preço abaixo da avaliação do imóvel.

Marco da arquitetura moderna na capital pernambucana e um dos primeiros arranha-céus a ser construído no Recife, o edifício Holiday foi construído em 1956. Fica localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife (PE), entre a Avenida Conselheiro Aguiar e a Rua dos Navegantes, área valorizada do ponto de vista imobiliário. Com formato de meia-lua, o prédio possui 17 andares, 442 apartamentos tipo studio de 1 quarto, 34 apartamentos de 2 quartos e 17 lojas comerciais. Foi desocupado totalmente em 2019, devido a problemas em sua estrutura. Três mil famílias residiam nos apartamentos na época e saíram da edificação.

O leilão do imóvel foi autorizado, no dia 5 de dezembro de 2024, em decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital no processo nº 0013676-17.2019.8.17.2001, de autoria da Prefeitura do Recife. O juiz de direito Marcos Garcez, titular da unidade, determinou a venda do Holiday em função do seu estado de abandono e decadência e risco para a sociedade.

O edital foi publicado no Diário de Justiça de Pernambuco e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. De acordo com o arquivo, pessoas físicas e jurídicas podem se inscrever até o dia 28 de janeiro para participar dessa primeira chamada e oferecer lances, desde que entreguem a documentação exigida.

No documento, também está definido que o futuro arrematante não poderá demolir o Holiday. A regra obrigatória atende à decisão do desembargador Antenor Cardoso, que estabeleceu a proibição da demolição do prédio como item do edital. O edital estabelece ainda que as reformas do edifício serão custeadas exclusivamente pelo arrematante e deverão seguir as diretrizes do Plano Diretor do Recife.

O preço inicial de venda foi resultado de avaliação judicial do edifício Holiday, que indicou o valor de R$34.924.000,00. O total foi atualizado pela tabela do ENCOGE, chegando ao valor final de R$35.731.026,76.

TCE-PE determina fechamento de lixão em Bom Conselho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na última terça-feira (28), uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto determinando à prefeitura de Bom Conselho a suspensão do descarte irregular de lixo em um terreno localizado às margens da rodovia PE-218

A medida também estabelece que a área seja isolada e sinalizada como inadequada para o descarte de resíduos, evitando que a população continue utilizando de forma indevida. Além disso, a prefeitura deve tomar providências urgentes para garantir que o lixo seja destinado apenas a um aterro sanitário licenciado.

A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização feita pela equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE-PE. O terreno vinha sendo usado como lixão pelo município, causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a saúde dos moradores. A prefeitura chegou a ser multada em R$50 mil pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e teve a licença ambiental suspensa, mas o problema persistiu.

Uma auditoria especial (Processo TC n° 25100082-5) vai apurar responsabilidades e verificar possíveis falhas dos gestores envolvidos.

Em 2023, o TCE-PE, em parceria com outras instituições, conseguiu eliminar os lixões a céu aberto no Estado. Desde então o Tribunal de Contas vem atuando para evitar o retorno dessa prática.

“O retorno de depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos representa um retrocesso significativo, comprometendo tanto o cumprimento das metas ambientais quanto a imagem do Estado nesse aspecto”, afirmou o conselheiro Eduardo Porto em seu voto.

Lula diz que relação com Trump será de reciprocidade

Brasília (DF), 30/01/2025 - Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (30), Lula cobrou seriedade dos países que assumiram esse compromisso e lembrou do papel importante que a população local da Amazônia terá para a manutenção da floresta em pé. 
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que buscará uma relação de respeito com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empossado para um novo mandato na semana passada. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Eu já governei o Brasil com presidente republicano, já governei com presidente democrata. E a minha relação é sempre a mesma, a relação é de um Estado soberano com outro Estado soberano. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e eu fui eleito para governar o Brasil”, afirmou Lula.

Caso o presidente dos EUA concretize declarações recentes de que poderia impor tarifas de exportação contra produtos de países como o Brasil, Lula destacou que a postura do governo será a de reciprocidade, com taxação inversa de produtos norte-americanos importados pelo Brasil. “Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos americanos. É simples, não tem nenhuma dificuldade”.

Lula ainda criticou a decisão do presidente dos EUA de retirar aportes financeiros à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a saída do Acordo de Paris, para conter o aquecimento global. “Regressão à civilização humana”, disse o presidente brasileiro. Ele ainda indicou que Trump deve respeitar a soberania de outros países, ao mencionar as controvérsias recentes entre o americano e os governos da Groenlândia e do Panamá.

Relação com o Congresso

Na seara doméstica, Lula foi questionado sobre a expectativa para as eleições nas novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que ocorrem neste fim de semana.

Na Câmara, até o momento, dois deputados se declararam oficialmente como candidatos. Hugo Motta (Republicanos-PB) é o grande favorito, com apoio de praticamente todas as bancadas, dos governistas à oposição, incluindo o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também oficializou sua candidatura pela oposição de esquerda.

No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele foi presidente da casa de 2019 a 2020 e conta com amplo apoio das principais bancadas para retornar ao cargo.

“O presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar. E o da Câmara, é aquele que ganhar. Quem ganhar, eu vou respeitar e estabelecer uma nova relação. Já demos demonstração que não tem dificuldade de governar se você tiver muita disposição de muita conversa”, disse Lula.

O presidente reforçou que continuará apostando na articulação política que vem mantendo com o Congresso.

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.

De acordo com o TRE-SP, a deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em nota, o TRE-SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.

O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.

A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, publicada nas redes sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”.

Brasil fecha 2024 com saldo positivo perto de 1,7 milhão de empregos

Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim

O Brasil fechou o ano de 2024 com um saldo positivo de 1.693.673 empregos formais com carteira assinada. O número representa um crescimento no ano de 16,5% em relação ao período de janeiro e dezembro de 2023, quando o saldo ficou positivo em 1.454.124 empregos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo positivo de 2024 foi resultado de 25.567.548 contratações e 23.873.575 desligamentos. O estoque de vínculos celetistas ativos contabilizou 47.210.948 vínculos em dezembro, uma variação de 3,7% em relação ao estoque do ano anterior, quando foram contabilizados 45.517.275 vínculos. No acumulado de dois anos, 2023 e2024,o saldo de empregos no país foi positivo em 3.147.797empregos.

Todos os cinco grandes grupamentos da economia tiveram saldo positivo em 2024. O setor de Serviços foi o que mais empregou em 2024,com 929.002 empregos gerados. Na sequência vem o comércio, com 336.110 novas vagas; a indústria foram 306.889; na construção civil o saldo foi de 110.921 empregos; e, na agropecuária, foram gerados 10.808 empregos.

O resultado também foi positivo no ano passado em todas 27 unidades da federação, com destaque para São Paulo, com 459.371 empregos gerados; Rio de Janeiro, com 145.540; e Minas Gerais, com 139.503 empregos.

“O emprego foi também positivo nas 5 regiões brasileiras, com o Sudeste gerando 779.170 postos (+3,35%), o Nordeste +330.901 (+4,34%), o Sul, com a recuperação do Rio Grande do Sul, após o desastre das enchentes no início do ano, gerou 297.955 postos (+3,58%), ficando em 3º lugar entre as regiões. O Centro-Oeste gerou 137.327 postos (+3,38%) e o Norte 115.051 postos (+5,07%). Em termos relativos, as Unidades da Federação com maior variação no mês foram Amapá (+10,07%), Roraima (+8,14%); Amazonas (+7,11%) e Rio Grande do Norte (+6,83%)”, informou o ministério.

Os dados do Caged mostram que as mulheres ocuparam a maioria das novas vagas. No ano de 2024, o saldo foi positivo para mulheres em 898.680 empregos, enquanto os homens ficaram com 794.993 vagas. Os dados mostram ainda que o resultado também foi positivo para pardos, com 1.929.771 empregos; brancos, com 908.732); pretos, com 373.501 e amarelos, com 13.271 vagas. Contudo, foi negativo para indígenas, cujo saldo foi de -1.502 empregos.

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.
Dados do Caged mostram que em 2024, saldo foi positivo para mulheres em 898.680 empregos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O salário médio real de admissão ficou em R$ 2.177,96, com aumento de R$ 55,02 (+2,59%) em comparação com o valor do mesmo período de 2023 (R$ 2.122,94). Para os trabalhadores considerados típicos o salário real de admissão foi R$ 2.211,13 (1,5%, mais elevado que o valor médio, enquanto para os trabalhadores não típicos R$ 1.941,72 (10,8%, menor que o valor médio).

Dados de dezembro

Apesar do resultado positivo no ano, o saldo em dezembro apresentou uma redução de -535.547 de empregos, variação relativa de -1,12%, similar à registrada em períodos de crescimento do emprego.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, disse que o número veio maior que o esperado. “Foi acima inclusive do que nos esperávamos, que era cerca de 450 mil e deu 535 mil”, disse o ministro durante coletiva para apresentar os dados.

Questionado se a diferença entre o resultado esperado e o observado poderia ser um reflexo dos aumentos sucessivos na taxa básica de juros do país, a Selic, Marinho disse que não é possível afirmar, mas que o ministério continuará observando o comportamento da economia.

“Evidente que ninguém esperava coisa diferente por parte do Copom [Comitê de Política Monetária] dado as circunstâncias do ano passado. Mas é evidente que o número pode estar influenciado, sim, pelo papel dos juros em dezembro. Vamos ter que observar esse primeiro trimestre para ver como vão ser comportar os setores da economia”, disse o ministro.

Ontem (29), o Copom aumentou mais uma vez os juros. Por unanimidade, o comitê aumentou a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro. Entre os argumentos para justificar a alta, o comitê apontou a alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global.

Em relação ao Brasil, o texto manteve análises anteriores de que a economia brasileira está aquecida, com a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) acima da meta de inflação, e que as incertezas sobre os gastos públicos provocaram perturbações nos preços dos ativos.

“O combate a inflação não se dá apenas pela restrição ao crédito e aumento de juros, mas se dá também pelo aumento da produção para poder controlar a inflação a partir da oferta e não pela restrição”, criticou o ministro.

Dólar tem nova queda e bolsa sobe 2,82%, o maior nível desde dezembro

Num dia de ganhos para os ativos brasileiros, a bolsa de valores subiu quase 3% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar teve a nona queda seguida e atingiu o menor valor em mais de dois meses.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 126.913 pontos, com alta de 2,82%. O indicador foi impulsionado por ações ligadas ao consumo. Isso porque o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) não deu pistas sobre o que o Banco Central (BC) fará com a Taxa Selic (juros básicos da economia) depois da reunião de março.

O Ibovespa está no maior nível desde 11 de dezembro. A possibilidade de que o BC suba os juros menos que o esperado animou a bolsa de valores. Taxas mais baixas estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo alívio. O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,852, com queda de R$ 0,014 (-0,24%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,93 por volta das 9h15, mas inverteu o movimento e recuou. Em janeiro, a moeda norte-americana cai 5,27%.

Diferentemente dos últimos dias, em que as notícias do governo Donald Trump influenciavam o mercado financeiro, o cenário internacional não pesou tanto. O novo presidente norte-americano reafirmou a intenção de impor uma tarifa de 25% sobre as importações do México e do Canadá, mas a ameaça não repercutiu no mercado brasileiro.

Além da possibilidade de que o Banco Central diminua o ritmo de aumento da Selic, a divulgação de que o déficit primário em 2024 ficou em R$ 43 bilhões, resultado melhor que a previsão de rombo de R$ 55,4 bilhões, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, feita pelo Ministério da Fazenda.

PE + Digital: governadora Raquel Lyra entrega notebooks para servidores da Rede Estadual de Ensino de Petrolina

Com o objetivo de modernizar e qualificar a educação da Rede Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (30), em Petrolina, os primeiros notebooks do programa PE + Digital. A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 44 milhões, beneficiará aproximadamente 13 mil servidores efetivos, entre professores, analistas e assistentes. Os primeiros 115 equipamentos foram entregues aos servidores recém-empossados que concluíram o processo de adesão, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professora Evanira de Souza Dias.

“Nosso futuro está aqui na escola e, para a educação, o nosso governo não tem medidas. Estamos trabalhando para fazer reforma nas unidades de ensino, construindo quadras, comprando material esportivo, equipamentos de laboratórios, ar-condicionado nas salas, e agora, com o PE+Digital, temos a garantia dos professores e assistentes com computadores novos. Não tenho dúvida de que temos os melhores professores porque estamos investindo de maneira sólida na educação. Nós estamos avançando e vamos fazer muito mais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O programa PE+Digital busca desenvolver as competências digitais dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, aprimorando o planejamento das atividades pedagógicas, a organização das aulas e o acompanhamento dos resultados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). Através da iniciativa, será possível qualificar as práticas dos profissionais, inserir atividades dinâmicas para os estudantes, fornecer as ferramentas para o monitoramento de indicadores educacionais, além de ampliar a inclusão digital na Rede Estadual.

De acordo com o secretário de Educação em exercício, Gilson Monteiro, serão entregues cerca de 400 aparelhos em Petrolina, como parte de um cronograma de entregas que se estende a todas as regiões do Estado. “Começamos em Petrolina, mas ainda vamos percorrer todo o Estado. Em seguida, vamos para o Agreste, a Zona da Mata e também para a Região Metropolitana do Recife. Além das entregas, teremos equipes da secretaria configurando os notebooks”, detalhou o gestor.

Matheus Felipe, de 29 anos, é professor de filosofia na Erem Professora Evanira de Souza Dias, e foi um dos beneficiados com o notebook. “Esse computador vai ajudar na criação de slides muito dinâmicos, transmissão de filmes, videoaula, tudo isso contribui bastante, a gente tenta mesclar muita coisa para além do pincel. Essa é mais uma grande vitória, mais um grande passo do Governo do Estado para a educação”, celebrou o pedagogo.

O programa já conta com mais de três mil servidores cadastrados e aptos a receber os notebooks, nesta primeira rodada. Aqueles que ainda não realizaram o cadastro no portal do programa devem aguardar a segunda rodada de solicitações, que será divulgada em breve.

Os servidores que já são elegíveis para receber os equipamentos devem acessar o portal PE + Digital (www.pemaisdigital.pe.gov.br) para agendar a data e o local para retirada dos notebooks. O cronograma de entregas será atualizado na plataforma, e os servidores devem ficar atentos às novas informações.

Estiveram presentes na solenidade os prefeitos Corrinha de Geomarco (Dormentes), Clóvis Ramos (Afrânio) e Galego de Nanai (Cabrobó); o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; as lideranças políticas da região Odacy Amorim, Dulci Amorim e Julio Lossio Filho; os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); e os executivos de Educação Ana Lucia (Desenvolvimento da Educação), Rafaela Ramos (Gestão de Pessoas) e Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional).

Governo de Pernambuco e Neoenergia entregam nova subestação em Petrolina

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (30), da inauguração da Subestação Petrolina III, uma parceria entre o Governo do Estado e a Neoenergia. O evento marca um passo significativo no fortalecimento do sistema elétrico da região e integra o robusto plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões da Neoenergia em Pernambuco para o período de 2024 a 2028. Com um aporte de R$ 21,4 milhões, a nova subestação, localizada em Petrolina, no Sertão do São Francisco, beneficiará cerca de 88 mil habitantes da região.

“Esses investimentos são fundamentais para Pernambuco voltar a ser um ambiente de bons negócios e um território de qualidade para o nosso povo em todas as regiões, com a garantia de segurança energética. São R$ 21,4 milhões investidos nessa subestação dentro dos R$ 5,1 bilhões que serão aplicados pela companhia em todo o Estado até 2028, promovendo o desenvolvimento socioeconômico de quem vive e empreende em Pernambuco. Estamos muito confiantes de que nosso Estado, de fato, comece a crescer tendo melhores investimentos pela frente, superior ao que estávamos vendo anteriormente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A subestação trará impactos positivos na geração de empregos e no fortalecimento da economia da região, atraindo novos investimentos e empresas de diversos segmentos. Equipamentos de última geração, com automatização e monitoramento remoto, foram incorporados à unidade, permitindo a gestão da subestação a partir do Centro de Operações Integradas (COI), localizado no Recife.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, enfatizou que a expansão da infraestrutura elétrica desempenha um papel crucial na melhoria dos serviços essenciais. “Também melhora a qualidade de entrega para os usuários dos hospitais, de escolas e maternidades. Por exemplo, nas escolas municipais, o município pode replicar um programa que o Estado já faz com a Neoenergia, que é a melhoria da chegada da energia nas unidades de ensino para que se possa colocar ar-condicionado”, ressaltou o titular da pasta.

A nova unidade foi construída em uma área de 1,8 mil m² e é uma das mais modernas da Neoenergia no Brasil. Com potência instalada de 26,6 MVA, ela já está conectada a uma linha de subtransmissão e cinco circuitos de média tensão. Em 2026, a subestação passará por uma expansão, com a adição de uma segunda linha de alta tensão e mais cinco circuitos, permitindo duplicar a sua capacidade.

O diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, ressaltou que esta é a quarta subestação entregue em um ano. “Essa nova subestação vai absorver parte dos clientes que antes estavam nas outras unidades, dando mais folga para as que já existem e assumindo parte dessas cargas. Isso melhora a flexibilidade, a qualidade do fornecimento e dá opções para, no caso de uma falta de energia, tenhamos a capacidade de restabelecer o fornecimento mais rápido”, explicou.

Por sua vez, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, falou sobre a importância da chegada da subestação no município. “Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade. Essa oferta de energia vai atrair mais empreendimentos e investidores para que possamos continuar caminhando em rumo acelerado”, pontuou o gestor.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Neves Baptista Rodrigues; o presidente da Agência Reguladora de Pernambuco, Carlos Porto Filho; os vereadores de Petrolina Diogo Hoffmann e Wanderley Alves; as lideranças políticas da região Odacy Amorim, Dulci Amorim e Julio Lossio Filho; a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; e o executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Sá.

Profissionais essenciais, intérpretes de libras têm nova convocatória pela Fundarpe

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (30), o lançamento do Edital de Credenciamento para Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Edital de Credenciamento nº 001/2025. A convocatória tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas visando à prestação de serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela Fundarpe. As inscrições têm início nesta sexta-feira (31) e ficam abertas, de forma contínua, até as 16h59 do dia 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/), e o primeiro resultado preliminar já será divulgado no próximo dia 7 de fevereiro.

O edital e todos seus anexos estão disponíveis no link:
https://www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-de-credenciamento-para-interpretes-da-lingua-brasileira-de-sinais-libras-edital-de-credenciamento-no-0012025/

O Edital de Credenciamento para Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é voltado para pessoas físicas, com mais de 18 anos de idade, que residam em território nacional e possuam formação, habilitação, atuação profissional e/ou conhecimento técnico comprovados em libras. É importante verificar no edital toda documentação necessária e não esquecer de enviar a inscrição. Aquelas que estiverem em rascunho não serão avaliadas.

Os profissionais habilitados no primeiro resultado do credenciamento terão a ordem de convocação definida em sorteio, no dia 18 de fevereiro, no canal do Youtube do Cultura PE. Contudo, o credenciamento não gera direito à contratação estando esta condicionada à definição da programação dos eventos, bem como de previsão orçamentária, ficando a critério da Fundarpe a definição da conveniência e da oportunidade em fazê-lo.

PROFISSIONAL ESSENCIAL – O intérprete de libras atua de forma a garantir a acessibilidade comunicacional adaptando-se às diversas modalidades de comunicação, sejam elas simultâneas, consecutivas ou relacionadas a contextos específicos, como educacionais, culturais, sociais ou profissionais, sendo um profissional essencial para a promoção da inclusão e da interação plena de pessoas surdas ou com deficiência auditiva na sociedade.

O valor pago pela prestação do serviço é de R$ 240 por hora para atuação em espetáculos, shows, cinemas e similares, e de R$ 192 por hora para palestras, oficinas, seminários, congressos, fóruns, conferências, audiências públicas, assembleias de classes, encontros e similares, com carga horária máxima de seis horas por dia.

Em caso de dúvida ou problemas técnicos na plataforma de inscrição Mapa Cultural de Pernambuco, os candidatos podem entrar em contato com o suporte por meio do atendimento via WhatsApp (81) 3184-3018 ou pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre a documentação exigida no edital, o contato deve ser feito pelo e-mail contactacaofundarpe@gmail.comou pelo telefone/WhatsApp (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Resultados periódicos da convocatória ocorrem a cada 90 dias contados da data do primeiro resultado periódico, no Diário Oficial do Estado (DOE), no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura PE.

Juizado do Verão do TJPE encerra atividades neste fim de semana 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluirá, neste fim de semana, as atividades do “Juizado do Verão”. A iniciativa é pioneira no Brasil, estabelecendo a presença física do Judiciário Estadual nos fins de semana de alta temporada nas praias mais movimentadas do litoral pernambucano.

O último plantão tem início nesta sexta-feira (31/1) e segue até o domingo (2/2), sempre das 12h às 24h. Os postos abrangem do Litoral Norte ao Litoral Sul, estabelecidos em quatro praias: Itamaracá, Porto de Galinhas, Tamandaré e São José da Coroa Grande. 

Com este fim de semana, o projeto completa seis plantões, iniciados no dia 28 de dezembro, para os quais houve o direcionamento do atendimento a conflitos diversos sem danos mais severos. Todos os plantões foram sexta a domingo. Apesar dos postos, continuou funcionando a modalidade virtual de recebimento de queixas, via aplicativo TJPE Mais, onde é possível também acompanhar andamentos de processos. 

Entre problemas tratados pelo Juizado do Verão, aqueles envolvendo incidentes por barulho de som alto comprometendo o sossego – campeão de casos protocolados. Outros temas frequentes entre discórdias foram a circulação de embarcações próximas a banhistas e o questionamento de contas de bares e restaurantes. 

A iniciativa contou com a cooperação, em nível municipal, das prefeituras e, em nível estadual, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Marinha do Brasil também esteve presente, fechando o circuito de esferas envolvidas. 

O coordenador Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, à frente do trabalho, destaca importância da iniciativa do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto: “O intuito foi trazer ao morador e ao turista a sensação da presença e da proteção do Judiciário, e sabemos que isso em si já reprime alguns abusos”. 

Juizados Especiais – O Juizado do Verão faz parte da ação dos juizados itinerantes, como o Juizado do Futebol e o Juizado do Folião. Todos são abrigados pela Coordenadoria do Juizados Especiais – popularmente conhecidos como juizados de pequenas causas. 

Neles, os processos envolvem questões do cotidiano e tramitam de uma forma diferenciada, priorizando a conciliação. Com essa ação, evita-se que problemas menores causem congestionamentos no Judiciário, melhorando o serviço jurisdicional. 

Os Juizados Especiais atendem a causas que podem envolver indenizações estimadas em até 40 salários mínimos. Naquelas de até 20 salários mínimos, nem mesmo a presença de um advogado é exigida. Em Pernambuco existem 60 juizados especiais, 37 deles no Interior. Atendem a temas diversos do cotidiano, protegendo o cidadão que se sinta prejudicado em relações pessoais, comerciais ou mesmo criminais, com lesões corporais leves. 

 

Endereços  

1. Itamaracá: Fórum de Itamaracá. Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. (81) 99962-6544

2. Porto de Galinhas: Delegacia de Polícia. Rua Praça Dois, número 56. (81) 99960-6539

3.Tamandaré: Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra. Av. José Bezerra Sobrinho, Campas. (81) 99960 6503

4.São José da Coroa Grande:  Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro. (81) 99171 6383