Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A maior queda no preço dos alimentos em quase 30 anos foi a principal responsável pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado 2017 abaixo do piso da meta pela primeira vez na história, informou, há pouco, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. Em carta aberta para explicar o descumprimento do intervalo mínimo da meta, Goldfajn diz que o Banco Central foi surpreendido pelo comportamento dos preços dos alimentos no domicílio.

Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA encerrou o ano passado em 2,95%, abaixo do piso de 3%. Para 2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado a meta de inflação em 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual, o que permitiria ao índice fechar num intervalo entre 3% e 6% sem acarretar o descumprimento da meta.

“Em 2017, a reversão da inflação nos preços dos alimentos no domicílio foi maior do que o previsto, tanto pelo Copom [Comitê de Política Monetária] quanto pelos analistas do mercado”, destaca Goldfajn na carta. Esta foi a primeira vez que a inflação ficou abaixo do piso do sistema de metas desde a criação do sistema, em 1999.

Segundo o Banco Central, a inflação do subgrupo alimentação no domicílio fechou 2017 com deflação (recuo de preços) de 4,85%, a maior para esses itens desde o início da série histórica do IPCA, em 1989. Ao excluir os alimentos, o índice teria encerrado o ano passado em 4,54%, próximo do centro da meta.

Fatores externos

O presidente do Banco Central classificou de excepcional o comportamento dos preços dos alimentos em 2017. Segundo Goldfajn, a forte retração decorreu de fatores fora do controle da política monetária, como as safras recordes, que elevaram a oferta de alimentos no mercado interno. Para Goldfajn, a autoridade monetária não cortou mais os juros para compensar a queda nos preços dos alimentos porque não cabe a ela reagir a eventos externos.

“Não cabe inflacionar os preços da economia sobre os quais a política monetária tem mais controle para compensar choques nos preços dos alimentos. A política monetária deve combater o impacto dos choques nos outros preços da economia (os chamados efeitos secundários), de modo a buscar a convergência da inflação para a meta”, destacou o documento.

Evolução

Para 2018, o BC informou que continuará a nivelar a taxa Selic (juros básicos da economia) para cumprir as metas de inflação estabelecidas pelo CMN. Para este ano, a meta para o IPCA também está em 4,5%, podendo oscilar entre 3% e 6%. Atualmente, a Selic está em 7% ao ano, no menor nível da história. Ele lembrou que, desde o fim do ano passado, o IPCA voltou a aumentar para convergir em direção ao centro da meta.

“A inflação já se encontra em trajetória em direção à meta em 2018. No acumulado em 12 meses, a inflação, ao final de 2017, aumentou 0,49 pontos percentuais em relação ao mínimo de 2,46% observado em agosto do mesmo ano”, destacou Goldfajn na carta. Ele ressaltou que o Relatório de Inflação do BC, divulgado a cada três meses, estima que a inflação fechará 2018 e 2019 em 4,2%. O relatório foi divulgado pela última vez em dezembro.

Pela legislação, toda vez que a inflação fecha um ano abaixo do piso ou estourando o teto da meta, o presidente do BC é obrigado a escrever uma carta aberta explicando os motivos que levaram ao descumprimento. A última vez em que uma carta do tipo foi divulgada tinha sido em 2015, quando o índice oficial fechou o ano em 10,67%, acima do teto de 6,5% estabelecido para aquele ano.

Folhape

Representantes de órgãos como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e empresas de telefonia móvel e televisão por assinatura fizeram uma vistoria, na manhã desta quarta-feira (10), no percurso do Galo da Madrugada. Foram fiscalizados 200 imóveis.

Dos imóveis, 20 apresentaram problemas na estrutura, serão monitorados e não poderão funcionar durante o Galo. Caso funcionem, o local será interditado e o proprietário será preso. O efetivo partiu por volta das 7h da sede do bloco, no bairro de São José, na área central do Recife, e segue nas vias por onde passarão os trios elétricos e foliões, como as avenidas Dantas Barreto e Guararapes. A chuva desta manhã atrapalhou um pouco os trabalhos.

O vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, afirmou que o percurso deste ano, de 4,5 quilômetros, será praticamente o mesmo do ano passado. O desfile terá início no Forte das Cinco Pontas e segue pela avenida Sul, rua Imperial, avenida Dantas Barreto, avenida Guararapes e rua do Sol. Os trios seguem até a rua do Imperador, onde acontecerá a dispersão.

“Estamos fazendo essa vistoria que é muito importante para identificar pontos de risco aos foliões. A nossa previsão de conclusão da parte estrutural é para uma semana antes. A vistoria hoje está focada em desfile e não em camarote. O percurso será praticamente o mesmo do ano passado”, contou Rodrigo Menezes.

Entre os principais itens buscados na vistoria estão fiações abaixo de 6,5 metros de altura e metralhas nas ruas. O comandante do grupamento de Carnaval, coronel Jonas Souza, detalhou os cuidados tomados. “O objetivo é evitar qualquer falha que possa servir como arma: madeiras, pedras e restos de construção. Há ainda a preocupação com marquises, redes de telefonia e elétrica. Procuramos evitar pontos sensíveis para a segurança durante o percurso deste grandioso evento”, explicou. O coronel afirmou ainda que haverá um incremento no número de policiais no esquema de segurança, que será divulgado em breve em coletiva de imprensa.

O chefe de fiscalização do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Érik Aprígio, afirmou que a fiscalização terá mais dois momentos até a saída do bloco. “Fiscalizamos o percurso do Galo em itens como estreitamento, acessos e fiações para dar segurança à população. Teremos três fiscalizações até o dia do desfile com datas e metas a cumprir. Os comerciantes serão cadastrados juntos à Prefeitura para evitar essas obstruções nas vias e as irregularidades estão sendo identificadas e fiscalizadas”.

A coordenadora da unidade de coordenação de eventos da Polícia Civil de Pernambuco, delegada Verônica Azevedo, conta que algumas estruturas dos anos anteriores serão mantidas. A delegada afirma que haverá unidades móveis na Travessa do Gusmão, no Recife Antigo e no Metrorec, ponto de grande circulação. Além de uma central na rua União, e a Delegacia da Mulher de Santo Amaro funcionará normalmente. “Nós vamos divulgar previamente todos estes pontos. É importante alertar que as pessoas venham para o galo com o espírito de brincar e não tragam objetos de muito valor. A polícia está atenta, mas é importante que todo mundo saiba que a sua participação é fundamental”, completa.

Este ano, o desfile do Galo da Madrugada será no dia 10 de fevereiro, sábado de Carnaval.

Folhapress

Em decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (10), o governo extinguiu 60,9 mil cargos públicos da administração federal considerados obsoletos ou que passaram a ser realizados através de terceirização. O presidente Michel Temer assinou o decreto nesta terça.

“A iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública”, afirmou o Ministério do Planejamento em nota. De acordo com a pasta, entre os cargos extintos estão telefonista, editor de videotape, assistente de som, datilógrafo e digitador.

Do total de cargos eliminados pelo decreto, 37,8 mil estão vagos. Os demais, que representam 6% do total de servidores federais, ainda estão ocupados, e serão extintos conforme forem vagando. Atualmente, há 635 mil servidores públicos na administração federal.

De acordo com o Planejamento, além de carreiras obsoletas serão extintos também cargos que passaram a ser feitos através da contratação indireta de serviços.

“A identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores. Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços, o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas”, disse a pasta em nota.

Folhape

Antes de subirem ao auditório, nesta quarta-feira (11), onde deu-se a posse do conselheiro Marcos Loreto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), autoridades reuniram-se uma sala reservada. No mesmo recinto, acabaram ficando bem próximos o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry.

Os dois seguem em embate cada vez mais acirrado pelo comando do PMDB no Estado. E o encontro foi o retrato dessa “falta de ambiente” instalada, como definiu o próprio Henry.

Ainda que integrantes do mesmo partido, os dois nem se cumprimentaram. Henry não arrodeia: “A pessoa não pode ser vítima de uma indignidade, fazer vista grossa e cumprimentar seu agressor”. O vice-governador evita o contato, enquanto a questão vai sendo levada por ele e pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos às últimas consequências na Justiça.

O governador Paulo Câmara, por sua vez, cumprimentou o senador, que vem disparando duras críticas à gestão socialista. Ainda que em contato protocolar, se falaram.

No vídeo, segue o momento do encontro das autoridades antes que a solenidade tivesse início. Henry também estava presente na sala.

Folhape

O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Marcos Loreto, tomou posse na manhã desta quinta-feira (10), na sede do órgão, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O mandato de Loreto é para o biênio 2018-2019. Com ele, foram empossados também o vice-presidente, Dirceu Rodolfo; o corregedor, João Campos; o diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos; a ouvidora, Teresa Dueire; o presidente da Primeira Câmara, Valdecir Pessoal; e o presidente da Segunda Câmara, Carlos Porto.

Marcos Loreto foi eleito em 29 de novembro. À época, o conselheiro prometeu reforçar o combate à corrupção. A cerimônia foi prestigiada por políticos como o governador, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o senador Fernando Bezerra Coelho, o prefeito de Olinda, Lupércio; os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar; e o secretário Sileno Guedes.

Em seu discurso de posse, o presidente Marcos Loreto afirmou quais serão as diretrizes de seu mandato. “A questão pública foi o que sempre me moveu – em especial, o combate às desigualdades, não como convicção particular, mas como ideal político. Assumo hoje, pela segunda vez, a presidência em dez anos de casa. Substituo agora o conselheiro Carlos Porto, que estava também no cargo quando cheguei ao TCE, em 2007, e tão bem me recebeu. Vamos priorizar as Auditorias de Acompanhamento. Vou trabalhar preservando a honra dos nossos jurisdicionados. Proporcionaremos a todos o amplo e sagrado direito de defesa”.

Em seu discurso de despedida, o ex-presidente Carlos Porto, afirma sair com sensação de dever cumprido. “Sempre pautei meu comportamento no sentido de valorizar essa instituição tão respeitada nacionalmente. Quero agradecer a este conselho por todo apoio dado nesta minha última passagem pela presidência”. Carlos ainda desejou sorte ao novo presidente. “Quero desejar todo o sucesso pelos próximos dois anos, pois experiência e competência para administrar a casa e empunhar a bandeira no combate à corrupção”.

Para o deputado federal Danilo Cabral, o momento é importante por causa dos desafios pelos quais passa o País. “Marcos tem uma longa trajetória no serviço público e uma larga experiência no Poder Executivo. Temos a garantia de resposta aos desafios que o tribunal tem hoje. O Brasil vive um momento desafiador e a população vem acompanhando esses fatos. É importante que tenhamos um órgão de controle que responda a esse momento de desafios”.

O deputado federal Tadeu Alencar citou a visão de Loreto como fator primordial para o sucesso de sua gestão. “Conheço Loreto há muito tempo. É um servidor público que sempre teve uma visão republicana da administração pública federal, como chefe de gabinete, como secretário de Estado. Aqui no TCE ele vem demonstrando exercer essa função de controle com muita seriedade e com muita firmeza. Esse papel do controle com as dificuldades da gestão é uma marca dele nesse momento que o Brasil enfrenta uma corrupção monumental em que os tribunais são muito relevantes”.

O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes, ressaltou a importância da transparência. “Marcos significa uma renovação dentro do Tribunal de Contas. Acho que o conselheiro, pela forma que vem atuando dentro do tribunal, vai fazer uma gestão extremamente transparente e voltada para a eficiência do serviço público”.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, enalteceu a missão de Loreto. “Tendo feito um trabalho muito sério, muito respeitado e com muito equilíbrio, Marcos Loreto assume o TCE em um momento desafiador que o país vive e tenho certeza que, assim como em outras missões que trabalhou, não será diferente agora. Desejo boa sorte a ele e que ele possa conduzir seus trabalhos com muita seriedade e equilíbrio”.

Para o prefeito de Olinda, Lupércio, a equipe que acompanhará Loreto é fundamental para o êxito do mandato do novo presidente. “Sabemos da missão que é um desafio, mas ele tem uma grande técnica e pessoas importantes no TCE. Quero parabenizá-lo e desejar boa sorte a toda a equipe dele”.

A chegada do período de chuvas traz um problema adicional para a população. O descarte inadequado do lixo é um dos fatores para o entupimento de bueiros. Além disso, provoca a redução da vazão de córregos e rios. “O lixo acaba contaminando a água e o solo, aumentando os riscos para a saúde da população”, alerta o engenheiro Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

O dirigente ressalta que o período é marcado por chuvas fortes, capazes de levar uma grande quantidade de lixo para os bueiros. “Isso provoca o entupimento das chamadas ‘boca de lobo’, com prejuízos imediatos para a população da localidade. Por isso, é essencial que as pessoas se conscientizem da necessidade do descarte adequado do lixo doméstico”, aponta Pladevall.

O descarte irregular do lixo pode provocar problemas para as próprias pessoas que adotam essa postura. “A contaminação acaba afetando os moradores que não fazem o descarte adequado de forma correta, trazendo prejuízos à saúde de todos”, afirma o presidente da Apecs.

Produção brasileira

Um estudo apresentado pelo professor doutor José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco, com dados de 2016, mostra que apenas 40,2% (2.239 localidades) dos 5.570 municípios brasileiros são atendidos por aterro sanitário e 59,8% (3.331 cidades) ainda têm condições inadequadas, destinando esse material para aterros controlados (31,8%) e lixões (28%). Em volume, os aterros sanitários recebem 58,4% dos resíduos depositados e os aterros controlados e lixões 41,6%.

O Brasil é o quarto maior gerador de resíduos do mundo, movimentando R$ 27,3 bilhões/ano, ou 0,44% do PIB e garante 353.400 empregos formais. A coleta seletiva no território brasileiro atende apenas 1,4% de todo o material coletado, porcentagem bem inferior de outras localidades como Europa (45%), EUA (34%) e Japão (19%).

Apecs

Fundada em 1989, a Apecs congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.

Essas companhias reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

A Faculdade Senac Pernambuco, uma das instituições de ensino superior mais reconhecidas no Estado, chega este ano a Caruaru e já está com as inscrições abertas para o Vestibular 2018.1. Com vagas para os cursos tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos e em Design de Moda, a instituição realizará sua prova no dia 28 de janeiro, das 9h às 13h, na unidade do Senac Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianápolis). As inscrições podem ser feitas online, através do site www.faculdadesenacpe.edu.br, até o dia 25 de janeiro, ao valor de R$ 35,00.

Indicado como o melhor de Pernambuco na última avaliação do Enade/MEC, o curso de Tecnologia em Design de Moda da Faculdade Senac Pernambuco vem a Caruaru com a proposta de fortalecer um mercado que já está aquecido. Afinal, Caruaru e Região compõem o segundo maior polo industrial de vestuário do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, com boas oportunidades de trabalho e abrindo espaço para potenciais empreendedores.

“Aqui, muitas pessoas têm interesse de trabalhar nessa área e nada melhor do que uma instituição renomada para prestar suporte de ensino. O mercado local necessita de profissionais qualificados para atuar no segmento e nunca esteve tão aberto para novos negócios como agora. Além da prática da profissão, os cursos da Faculdade Senac ensinam o aluno a ser gestor”, comenta a gerente do Senac em Caruaru, Michelliny Almeida.

Já o curso de Gestão de Recursos Humanos é um dos mais procurados nacionalmente, porque oferece larga oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Na avaliação in loco realizada pelo MEC, o curso oferecido pela Faculdade Senac Pernambuco, em Recife, recebeu conceito 4, numa escala que vai até 5, comprovando, mais uma vez, a excelência do serviço prestado pela instituição.

O resultado será publicado no dia 5 de fevereiro e os aprovados devem fazer a matrícula presencialmente, no Senac Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianápolis), entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Vale lembrar que o aluno pode ingressar com a nota do ENEM, devendo entregar o boletim de desempenho até as 19h do dia 25 de janeiro. Mais informações pelo telefone (81) 3727-8259.

SERVIÇO

Vestibular 2018.1 da Faculdade Senac Caruaru
Data: 28 de janeiro
Horário: 9h à 13h
Local: Senac Caruaru (Av. Maria José Lyra, 140, Indianápolis)

Inscrições: R$ 35,00 no site www.faculdadesenacpe.edu.br
Informações: (81) 3727-8259.

Insatisfação. Esse é o sentimento que toma conta os médicos que trabalham na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, devido ao atraso de salário e ao numero de atendimentos dos médicos especialistas durante a jornada de trabalho. Segundo informações, os atendimentos ultrapassam a Resolução nº 1 de 2005 do Cremepe.

“Os médicos reclamam e com razão. A medida adotada pela direção da UPAE de aumentar de 35 o atendimento de pacientes por turno dos especialistas, tensionou a relação com os profissionais”, destacou a vice-presidente do Simepe, Cláudia Beatriz.

Os médicos reunidos em AGE, na noite de ontem (9), com a participação de representantes do Simepe e da Defensoria Médica, deliberaram por realizar uma paralisação de advertência por 24 horas, no próximo dia 22 de janeiro, caso os salários de dezembro do ano passado não sejam pagos.

Uma nova AGE foi marcada para o dia 23 de janeiro, às 19h, no auditório da Sociedade de Medicina de Caruaru, no Bairro Universitário. A UPAE de Caruaru, administrada pela Fundação Altino Ventura (FAV), tem quatro anos de funcionamento, conta com as especialidades em pneumologia, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, cirurgia geral, otorrinolaringologia, endocrinologia, dentre outras, além de 47 médicos em seu quadro de funcionários, e atende a 31 municípios que fazem parte da IV Gerência Regional de Saúde (Geres).

Com objetivo de oferecer atividades socioeducativas, lazer e diversão, a Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Assistência Social, irá realizar, entre os dias 15 e 19 de janeiro, a Colônia de Férias dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A programação será diversificada e contará com: gincana, cinema, atividades recreativas, hidroginástica, prática de esportes radicais e passeio cultural à cidade de Pesqueira.

Poderão participar crianças, adolescentes, adultos e idosos que participam dos serviços no Centro Social Urbano e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos bairros da Cohab I e do Santo Antônio. As ações, que são gratuitas, serão desenvolvidas no Parque do Bambu, no Sesc e na Escola Estadual Professor Donino.

Para participar, não é necessário realizar inscrição. Os participantes devem levar apenas um documento de identificação.

Confira a programação:

Segunda-feira (15)

8h – Gincana no Parque do Bambu (crianças e adolescentes do SCFV, Lar de Níkolas e Amigo de Valor).

Terça-feira (16)

8h – Hidroginástica na piscina do SESC/Ler de Belo Jardim (idosos do SCFV).

14h – Cinema (crianças e adolescentes do SCFV), na Escola Estadual Professor Donino.

Quarta-feira (17)

8h – Esporte educacional e radical (crianças e adolescentes do SCFV), no Parque do Bambu.

Quinta-feira (18)

8h – Passeio cultural na cidade de Pesqueira/PE, para visitar a Aldeia Xucuru, o Castelo e o Cruzeiro de Nossa Senhora das Graças, com horário de saída de Belo Jardim. (crianças e adolescentes do SCFV).

Sexta-feira (19)

8h e 14h – Atividade recreativa da piscina (crianças e adolescentes do SCFV), na piscina do Sesc/Ler Belo Jardim.

O Governo Federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.

“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Marco legal

Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos próximos dias será assinado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislação e nos dá oportunidade de ter uma operação muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciência brasileira”, disse.

Segundo o ministro, há anos a legislação nessa área precisava ser atualizada. “Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciência do país, seja ela vinculada aos investimentos públicos ou privados, possa continuar avançando e gerando importantes ações que promovam o desenvolvimento do país”, argumentou.

O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importação de insumos. “Todos sabem quanto é burocratizada a importação, o quanto às vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdida”, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serão mais ágeis.

Internet para Todos

O ministro Kassab também falou sobre o lançamento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do país. As conexões do programa serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017.

“Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessível, porque isso é uma questão de justiça social”, defendeu.

Segundo Kassab, 30% da capacidade do satélite será usada pelo Ministério da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O Ministério da Educação também fará uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do país. A meta, por meio da operação desse satélite, em quatro ou cinco anos, é zerar levar internet às instituições de ensino públicas que não têm internet. Um convênio semelhante foi feito com o Ministério da Saúde, para levar internet às unidades públicas de saúde.

A disponibilização da banda larga será feita por meio de convênios com as prefeituras, e todas as operadoras terão a oportunidade de participar, em parceria com a Telebrás, disse Kassab. A expectativa é que sejam firmados convênios com as 300 primeiras prefeituras até o final de janeiro.

Nessa segunda-feira (8), começou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitação para a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do MCTIC. Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. O programa não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.

A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.

Fonte: Agência Brasil