Congresso em Foco

Deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) foi recusado pelo Partido Social Liberal (PSL) como eventual cabeça de chapa para as eleições presidenciais de 2018. O PSL, que passa por processo de renovação e se chamará “Livres”, divulgou nota (íntegra abaixo) por meio da qual classificou Bolsonaro como “incompatível” com seus ideais. Não é a primeira vez que o deputado é recusado. Como este site mostrou em julho, o PSDC já o o havia feito.

À procura de uma legenda que acomode suas ideias (classificas como de “extrema direita”), Bolsonaro tem conversado com legendas como o antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), que mudou de nome – o deputado chegou a assinar ficha de compromisso de filiação ao Patriotas há cerca de um mês, mas disse em entrevista ao site Crítica Nacional que seu “noivado” com a legenda esfriou. Bolsonaro quer o comando dos diretórios de estados-chave como São Paulo e Minas Gerais, dois dos maiores colégios eleitorais do país, e nisso reside o impasse com o Patriotas.

“Estamos noivos e voltamos à situação de namorados, porque eu não tenho uma garantia [de candidatura à Presidência]. Eu não quero desqualificar quem quer que seja no Patriotas, mas é questão de garantia. E, quando se fala em política, isso tem que estar no papel, e não tínhamos essa garantia no papel. Recuamos. Não está sepultada a ideia de estar lá, ainda, mas recuamos bastante”, explicou Bolsonaro.

Em uma dessas conversas com dirigentes de partido, Bolsonaro se reuniu justamente com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), e depois recebeu o “não” oficial do partido. Mas Bolsonaro, em entrevista àquele site, chegou a manifestar otimismo em relação ao “casamento” depois da reunião “excepcional” com Bivar, e falou até mudança de estatuto.

“Ele sabia de nossos interesses. Foi um primeiro encontro excepcional e, ao que tudo indica, nós poderemos ir para o PSL, que mudaria de nome, mudaria estatuto. E o que é mais importante: eu teria 100% de chance de disputar as eleições do ano que vem como candidato a presidente da República”, disse o parlamentar.

Indefinição

Outra legenda que pode abrigar Bolsonaro é o Partido da República (PR), mas tal possibilidade ainda está no terreno das especulações. A janela para a troca de partido fechará em 7 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições, nos termos da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015.

Nesse vai-e-vem partidário, Bolsonaro é um dos candidatos mais citados em pesquisas de intenção de voto. No entanto, em uma das mais recentes, divulgada ontem (quarta, 20) pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos, o deputado registrou queda de desempenho quando os números são comparados a trabalhos anteriores, dos grupos Ibope e DataFolha, que posicionam Bolsonaro como segundo colocado na preferência do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Lula (PT).

A exemplo do ex-presidente Lula (PT) – líder em todas as pesquisas, mas condenado a mais de nove anos de prisão –, Bolsonaro pode se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Com condenação confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF), por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS), o parlamentar é réu na mesma corte e, caso tenha condenação em dois órgãos colegiados, enquadrar-se-á na legislação de inelegibilidades. Ele responde por incitação ao estupro e injúria no STF.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSL:

1. Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL.

2. Após solicitação feita por Bolsonaro, o presidente nacional do PSL e também deputado federal, Luciano Bivar, recebeu-o em reunião. Conversaram sobre o Imposto Único, histórica bandeira do PSL.

3. Em função das evidentes e conhecidas divergências de pensamento, o projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido.

Congresso em Foco

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou a gráfica do Senado para imprimir cinco mil cópias de livro com um de seus discursos na tribuna da Casa. A fala de cerca de duas horas, proferida em 26 de outubro, dia seguinte da suspensão da segunda denúncia contra Temer, foi impressa com recursos públicos sob o título “Quanto mais perseguição, mais óbvia a verdade”. Renan atacou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e apresentou seus argumentos de defesa nos processos aos quais responde. Renan é investigado em 15 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)

O caso foi revelado pela reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (22). No discurso transformado em livro de 80 páginas, Renan afirma que Rodrigo Janot, que já havia deixado a chefia do Ministério Público, se movia por vingança em uma “investida persecutória” contra a classe política, com peças de acusação mal feitas e ultrapassando “criminosamente” a barreira da Constituição. Sobrou também para a equipe do ex-PGR, que foi chamada de “bando” pelo senador.

Os senadores podem usar a gráfica do Senado para imprimir uma cota anual de volumes e é comum que imprimam cópias de seus discursos. Somando as cotas de outros anos, Renan ainda poderia imprimir 20 mil tiragens, diz a reportagem.

Segundo a assessoria de Renan à reportagem do jornal, o gabinete recebeu diversos pedidos de cópias do discurso e que por isso o livro, que tem 80 páginas, foi impresso e distribuído gratuitamente.

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50.

A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33.

A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um.

A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2 pontos em dezembro e chegou a 81,1 pontos. É o maior nível do indicador desde janeiro de 2015, quando atingiu 84,9.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Itaiguara Bezerra, a melhora da confiança do setor mostra que, para o empresariado da construção, o pior da crise já passou.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 3,2 pontos e chegou a 92,6, o maior nível desde março de 2014 (96 pontos). O Índice da Situação Atual, que avalia a confiança em relação ao presente, cresceu 0,9 ponto, chegando a 70,1 pontos, nível ainda muito baixo em termos históricos.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor subiu 0,2 ponto percentual, passando para 64%.

Folhape

O namorado da universitária que desapareceu no último domingo (17) prestou depoimento ao delegado Helder Tavares, responsável pelas investigações. O pedreiro de 25 anos informou que a estudante de pedagogia Remís Carla Costa, de 24 anos, saiu a pé da casa dele, no Loteamento Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. Após uma discussão, ela deixou o local e saiu sem dizer para onde iria.

O namorado revelou que era bastante ciumento, mas que jamais cometeria algum crime. “Eles estavam juntos há dois anos e o motivo das brigas era ciúme. Ele disse que tinha ciúme de algumas pessoas que se aproximavam dela”, comentou o delegado. O investigador informou que o pedreiro autorizou a entrada do Instituto de Criminalística (IC) e da Policia Civil na residência dele.

No local, foram feitas buscas na última quarta-feira (20), mas nenhuma evidência foi encontrada. O IC deve emitir um laudo. Para polícia, o jovem é tratado como testemunha, já que ele foi uma das últimas pessoas a ter contato com a estudante. Além do namorado, foram ouvidos os pais de Remís e uma amiga dela.

“Vamos realizar outras diligências para tentar encontrar a jovem. Caso haja alguma contradição no depoimento do jovem, vamos fazer uma nova ouvida”, comentou o delegado, que também deve colher o depoimento de outros amigos de Remís. Até o momento, a universitária não foi localizada. O celular dela encontra-se desligado e ninguém tem informações sobre o paradeiro da estudante. Quem tiver informações sobre Remís deve entrar em contato com os familiares e amigos da jovem: 98828-5303 ou 98792-4764.

Depressão
Nas redes sociais, Remís comparilhava algumas postagens que, segundo amigos, tinha indícios de depressão. “Te compreendo e quero ajudar de uma forma que não fizeram comigo. Eu estou disposta a respeitar o seu tempo e suas decisões, mas, por favor, entra em contato comigo”, comentou uma amiga.

Outros amigos informaram que ela não estava bem e que tinha dado indícios do que pretendia fazer. “Essa moça está com depressão. Isso está na cara. Nem precisa ser profissional para saber disso”, comentou.

Folhapress

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que avalia a possibilidade de aumentar impostos para reverter a frustração de receita provocada pela não aprovação da tributação de fundos exclusivos no Congresso neste ano.

“Frisei para as agências (de avaliação de risco) que, na área de arrecadação, existem mais alternativas. Esta é uma questão que será enfrentada de outra maneira. Sempre se pode aumentar impostos de outra área, outra forma, e que não estejam sujeitas à anualidade”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (21).

A medida provisória que trata dos fundos exclusivos -e que não foi aprovada pelo Congresso- estabelecia que, em vez de cobrar o Imposto de Renda no saque, a cobrança seria feita ano a ano pela variação do valor das cotas. O impacto previsto era de R$ 6 bilhões.

Por causa do princípio da anualidade, como a taxação não foi aprovada neste ano, não pode ser aplicada no ano que vem. Se aprovada em 2018, só terá valor em 2019.
Meirelles disse ainda que não há decisão sobre que tributo seria aumentado.
“Não temos, no momento, uma decisão ‘vai aumentar em consequência o imposto tal’. Não é isso”, disse.

Ele também afirmou não descartar contingenciamento no ano que vem para fazer frente ao aumento de despesas provocado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter o reajuste dos servidores públicos. “Em última análise pode se estudar outras coisas, inclusive aquilo que foi feito este ano, isto é, o contingenciamento. A mensagem é: nós vamos cumprir a meta fiscal. Ponto. E o teto, evidentemente”, afirmou Meirelles.

Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu na segunda-feira (18) MP que cancelava o aumento salarial dos servidores federais e determinava o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos funcionários públicos de 11% para 14%.

Caso a liminar seja mantida, ela significará um impacto de R$ 6,6 bilhões para os cofres públicos. A previsão do governo era de uma economia de R$ 4,4 bilhões com a postergação do reajuste para 2019 e um aumento da arrecadação previdenciária em R$ 2,2 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia dito nesta semana que será necessário fazer cortes no Orçamento de 2018 por causa da decisão. A AGU (Advogacia Geral da União) está estudando medidas para reverter a decisão antes da virada do ano, para que o governo não tenha que começar a pagar o aumento de salários.

Previdência
Meirelles disse que conversou com agências de risco para explicar o adiamento da reforma da Previdência para 19 de fevereiro do ano que vem. No entanto, ele negou que tenha havido qualquer antecipação de movimento de rating. “Procuro não influenciar o trabalho deles nem ser influenciado por isso”, afirmou Meirelles.

O ministro da Fazenda disse que “quanto mais distante do processo eleitoral, melhor”, mas disse ser difícil fazer previsões para o caso de a votação acontecer depois de 28 de fevereiro. Ele, no entanto, disse ser difícil votar após as convenções eleitorais. “Tem chance de votar em agosto? Aí acho que não”, ponderou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na quinta-feira o título de cidadão do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O prefeito Lula Cabral (PSB) compareceu ao evento, ao lado dos prefeitos de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) e de Olinda Professor Lupércio (SD). O ato reuniu dezenas de lideranças políticas e sociais da RMR.

A comenda foi entregue pelo vice-prefeito da cidade, Keko do Armazém, que havia encaminhado o pedido à Câmara de Vereadores na legislatura anterior, quando era um dos parlamentares.

“Para mim é uma enorme honra ser cidadão de um município tão importante quanto o Cabo de Santo Agostinho. Tenho uma ligação forte com esta cidade, que agora fica ainda mais estreita. Tenho certeza que terei a oportunidade de trabalhar ainda mais, para que os cabenses possam ter mais oportunidades e uma vida melhor”, afirmou Fernando. Ele ressaltou a necessidade de Pernambuco retomar o caminho do desenvolvimento. Nos últimos três anos o Estado perdeu espaços para Ceará e Bahia e hoje apresenta a maior taxa de desemprego do país, atingindo quase 18% da população, bem acima da média nacional, que é de 12%. “Precisamos virar esta página, encerrar de uma vez este ciclo. Pernambuco sempre teve protagonismo no Nordeste e precisa voltar a se desenvolver, gerando novamente empregos para as pessoas”, disse.

No pronunciamento, Keko lembrou a trajetória política do senador, que ao longo de 35 anos de atividade já foi deputado estadual, federal, secretário de estado e ministro. “Fernando ajudou o porto de Suape, que gera milhares de empregos, a se consolidar. Ele trouxe para cá muitas empresas e recursos, tendo um papel fundamental para o nosso crescimento”, destacou o vereador, fazendo referência ao período em que Fernando foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, entre 2007 e 2010, na primeira gestão de Eduardo Campos. O Cabo atualmente é o terceiro maior PIB de Pernambuco e o sétimo mais populoso, com cerca de 200 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início neste sábado (23/12) e segue até o dia 1º de janeiro. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. As atividades judiciárias voltam ao normal no dia 2 de janeiro de 2018.

Nos plantões judiciários, a competência do juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Com o intuito de promover ainda mais conforto, segurança e lazer aos pedestres que frequentam o Bairro do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (21.12), o boulevard da Avenida Rio Branco. Entre as melhorias da requalificação do equipamento estão a elevação da avenida à altura da calçada, a instalação de bancos e quiosques e o embutimento da fiação de toda a via. Ao todo, foram investidos R$ 5,5 milhões – com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – para a estruturação do espaço de convivência. Além dessa intervenção, Paulo também inaugurou a obra de embutimento da fiação elétrica e telefônica, além da implantação da iluminação viária e cênica da Ponte Buarque de Macedo.

“O Recife Antigo, patrimônio histórico do nosso Estado, é uma área de turismo, onde muita gente circula e, por isso, precisa estar sempre bem cuidada e conectada com o futuro. Essa inauguração é, na verdade, a preservação de um ambiente fundamental para o Recife. Uma obra que ficou bem feita e que, com certeza, vai impulsionar a vinda das pessoas ao centro, as visitas e o turismo. Para nós, é fundamental fazer parcerias com a prefeitura e saber que estamos contribuindo para o futuro da nossa cidade”, afirmou o governador Paulo Câmara, ressaltando que continuará fazendo parcerias com a prefeitura para a realização de obras em favor do Recife e de Pernambuco.

A obra de pedestrianização da Avenida Rio Branco foi executada em um prazo de 12 meses. Toda a via foi elevada à altura das calçadas. O espaço central, que tem 8,8 metros de largura, agora, está livre para circulação. O principal revestimento escolhido para a obra, o granítico, é resistente, regular e permite a circulação de pedestres, pessoas com deficiência e esportistas. Além disso, toda a fiação da avenida, telefônica e de energia, foi embutida.

No boulevard, foram implantados 12 bancos com encosto, seis bancos sem encosto e 18 lixeiras. Além do mobiliário, também foram instalados quatro quiosques e uma banca de revista. Os novos quiosques e a banca foram ocupados pelos mesmos comerciantes de antes. Os novos espaços foram equipados com luminárias, prateleiras e instalações elétricas.

Para o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, a inauguração da boulevard da Avenida Rio Branco é uma obra simbólica que dialoga com uma série de melhorias e intervenções que o Governo de Pernambuco vem realizando em parceria com o prefeito Geraldo Julio. “É um equipamento instalado na principal via que conecta ao Marco Zero e que dialoga com a cidade das pessoas. Com essa entrega, pernambucanos e turistas terão ainda mais prazer em visitar o Recife Antigo”, destacou Carreras.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou que a inauguração do equipamento é um momento de celebração e agradeceu o empenho e esforço do governador Paulo Câmara em nome dos recifenses. “Hoje, o Recife agradece ao governador por essa obra realizada, que é um presente para o povo: uma transformação de uma via importante para a cidade, em um lugar marcante como o Bairro do Recife. A obra tem a expressão da cultura do Recife, é um lugar de convivência e chega em um momento oportuno que é o Natal”, comemorou.

O prestador de serviço Emanuel de Lira, de 24 anos, trabalha no Bairro do Recife e comemorou a melhoria no equipamento, destacando que passear com a família no bairro passará a ser mais frequente, uma vez que o bairro está ainda mais agradável. “Está mais bonito. Ficou melhor porque não vão passar mais carros e têm mais bancos para sentar. Foi muito positivo. E eu e minha família, que sempre passeamos por aqui, agora, com essa mudança, vamos acabar vindo mais vezes”, afirmou Emanuel.

ILUMINAÇÃO – Na sequência, o governador Paulo Câmara inaugurou a primeira etapa da obra de iluminação das pontes do Recife. Na Ponte Buarque de Macedo, foram implantadas iluminações viária e cênica permanente – com a instalação de novos postes e luzes de LED voltados para o Rio Capibaribe -, além do embutimento da fiação elétrica e telefônica. O equipamento recebeu investimento de R$ 1,9 milhão, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os antigos postes foram substituídos por novos, mas, para fazer referência ao Recife da década de 1950, são de modelo antigo. A ponte recebeu 52 unidades viárias e 208 unidades de LED.

A Ponte Princesa Isabel também está sendo requalificada. Com 87% de percentual de conclusão, o equipamento está recebendo 72 postes de iluminação viária e 122 unidades de lâmpadas de LED. A conclusão para essa intervenção, cujo investimento é de R$ 1 milhão, está prevista para janeiro de 2018.

A 2ª Vara Criminal de Petrolina está cadastrando, até 31 de janeiro, instituições beneficentes de Pernambuco aptas a receber até R$ 50 mil, oriundos das penas restritivas de direito estipuladas em dinheiro, para a execução de projetos. A iniciativa, segundo o Expediente 2017.0726.0005129, inscreve “entidades públicas ou privadas com destinação social, relacionadas a atividades de caráter essencial à educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte”.

De acordo com o chefe de secretaria da 2ª Vara Criminal, Alírio Araújo, “a preferência será atender as entidades localizadas em Petrolina”. A análise dos projetos será realizada pela Comissão Julgadora da 2ª Vara Criminal, com oitiva do Ministério Público.

A última fase do certame será a avaliação e a homologação dos projetos selecionados pelo juiz Elder Muniz, de acordo com a Resolução 154 de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça. O documento disciplina a utilização de recursos recolhidos através da aplicação da pena de prestação pecuniária pelos órgãos do Poder Judiciário.

Dentre os critérios que serão analisados nas propostas, estão o número expressivo de voluntariado, o quantitativo de beneficiários e a natureza da atividade desenvolvida, que deve ser, preferencialmente, na assistência e ressocialização de apenados, na assistência às vítimas de crimes, de prevenção à criminalidade, ou no tratamento de recuperação de dependentes químicos

O cronograma prevê que os projetos serão avaliados no decorrer do mês de fevereiro, e que o repasse do recurso será no primeiro dia de abril. O projeto deve ser iniciado e finalizado em 2018. Esta é a segunda vez que a 2ª Vara Criminal de Petrolina promoveu esse tipo de certame. Em 2016, quatro instituições foram selecionadas e receberam até R$ 80 mil.