Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm desempenhado papel de destaque reconhecido nacionalmente no enfrentamento à violência doméstica, familiar e afetiva contra as mulheres. No Estado, atividades de prevenção aos crimes de gênero bem como o aumento no número de sentenças, por exemplo, são realizados por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, das varas especializadas e das parcerias com instituições diversas.

De acordo com dados recentemente divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha”, no ano passado, foram quase 16,2 mil novos casos de violência encaminhados ao Judiciário no Estado. Durante o mesmo período, o TJPE foi o que mais proferiu sentenças criminais em casos de violência doméstica contra a mulher entre os tribunais dos nove estados nordestinos. Aproximadamente 16,3 mil decisões foram tomadas por juízes locais. Considerados os dez tribunais de médio porte do Brasil, a quantidade de sentenças no TJ pernambucano foi a segunda maior; no País, entre os 27 TJs, a Justiça de Pernambuco foi a quarta com maior número de decisões.

Ainda segundo o relatório, considerados os tribunais de médio porte, o TJPE ficou entre os três que mais emitiram medidas protetivas de urgência a mulheres, a exemplos do afastamento do agressor do lar ou da proibição de contato com a vítima. No total, 7,8 mil ações voltadas à proteção de vítimas de violência doméstica e familiar foram deferidas. No Nordeste, Pernambuco foi o segundo com o maior número de decisões nesse sentido de proteção urgente. Já no 2º Grau, entre os desembargadores, houve um aumento no número de processos julgados de 2016 para 2017. No ano passado, foram 380 julgamentos, enquanto, até outubro deste ano, foram 418. Com relação a acórdãos, decisões terminativas e interlocutórias e despachos, são 792 no total. Em 2016, foram 643.

Atualmente, o TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife e outras sete instaladas em Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. Essas unidades também desenvolvem programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores, além de atividades educativas e de prevenção.

O número de VVDFMs instaladas em Pernambuco é igual ao de São Paulo, por exemplo. De acordo com o relatório do CNJ, “o estado é um dos que mais têm Varas Exclusivas de Violência Doméstica e Familiar”. As unidades judiciárias das demais comarcas pernambucanas também estão aptas a receber ações relacionadas à violência doméstica contra a mulher. Além das decisões, as varas especializadas desenvolvem programas de prevenção, acolhimento, conscientização e apoio às vítimas e aos agressores, respeitada a legislação vigente. Dentre as atividades desenvolvidas nas próprias varas, ou em igrejas, associações, escolas e estabelecimentos de instituições parcerias, estão: Caminhos, Novo Acolher, Audiência de Acolhimento, (Re)Ciclo, Transformando Nós, Novos Rumos, Cine Mulher, Brincar de Paz e Conscientizar para Mudar.

Com relação a outras mobilizações, em novembro passado, durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, foram realizadas 322 audiências de instrução e julgamento; e 57 audiências preliminares de casos que envolvem violência ou grave ameaça à vida das mulheres em Pernambuco. Nos cinco dias do esforço concentrado, também houve 665 despachos proferidos, além de 254 medidas protetivas concedidas e 973 processos sentenciados no 1º e, de forma pioneira, no 2º grau. A edição do evento contou com a participação de 916 servidores e 137 magistrados da instituição. Para a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, os resultados alcançados refletem o empenho das equipes para a resolução de questões sobre o tema.

“A cada edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa e das demais ações, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem ampliando a sua atuação, e o último resultado obtido ratifica o empenho e o compromisso de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, cuja dedicação produz efeitos significativos na prestação jurisdicional e reforça a atenção que o TJPE dispensa ao enfrentamento da violência contra a mulher no nosso Estado.” Diante das atividades e do pioneirismo pernambucano e do TJPE no âmbito do enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado foi escolhido para ser sede do 10º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), previsto para novembro de 2018

Nesta semana, que antecede o Natal, a Prefeitura de Caruaru irá promover a encenação do espetáculo ‘O Baile do Menino Deus’. Será uma sessão única, nesta quinta-feira (21), às 19h, nas escadarias da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no Centro, com acesso gratuito. Sob a direção de Rodrigo Martins, 120 pessoas irão contracenar, cantar e tocar num espetáculo de teatro e dança, que envolve uma linguagem simples e encenação delicada e poética, com duração média de 50 minutos. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está à frente da realização do evento.

A peça é um auto de Natal que leva ao palco figuras típicas da cultura popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá e o Bumba meu boi, todos embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da região. A história se desenvolve em um festival de cores, onde Mateus conduz a narrativa, levando os brincantes de casa em casa, à procura do local de nascimento do Menino Deus.

O espetáculo está sendo organizado pela gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e conta com a participação de integrantes de vários espaços, entre eles, o da Vila Diocesana, que faz parte do território de abrangência do CRAS Maria Auxiliadora e o da Vila Fernando Lyra, da abrangência do CRAS Salgado. Além desses, fazem parte, também, integrantes do Salão São Bento (território de abrangência do CRAS Rendeiras), do CCI (território de abrangência do CRAS Centenário), e CQP I (território de abrangência do CRAS Bonança).

O Natal está chegando! Junto com essa data tão especial, o Caruaru Shopping preparou uma programação cheia de surpresa para o próximo sábado (23). Para quem for em busca do presente para os amigos ou familiares em uma das mais de 200 lojas disponíveis no empreendimento, ou quem vai aproveitar todas as opções de lazer disponíveis, não pode ficar de fora!

Desta forma, o Caruaru Shopping vai contar com intensa programação musical que vai desde a transmissão de shows em telão, passando por apresentações de coral, até chegar a um show acústico, ao vivo. É importante destacar que toda a programação oferecida no centro de compras e entretenimento é totalmente aberta ao público, onde não é necessário pagar nenhum valor para participar.

Além do mais, o Papai Noel vai receber o público em todos os dias, ouvindo o pedido dos pequenos e ainda pousando para fotos. Lembrando que, durante o fim de semana, o Caruaru Shopping vai funcionar em horário especial. No dia 23 de dezembro, as lojas vão atender ao público das 9h à meia-noite. No domingo (24), véspera de Natal, o público pode contar com os serviços do shopping das 9h às 18h.

É importante destacar que os horários estão sujeitos a alterações. Isso vai depender da movimentação de público do Caruaru Shopping. Para esclarecer possíveis dúvidas ou confirmar os horários de funcionamento para o dia, o Caruaru Shopping mantém um canal direto com o público, seja a partir das páginas oficiais nas redes sociais ou através do site (www.caruarushopping.com).

Vale lembrar que no dia de Natal, segunda (25), todas as lojas do Caruaru Shopping estarão fechadas, exceto a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer, que funcionarão das 12h às 20h. Seja para fazer suas compras ou se divertir em família, agora é só programar qual o dia e horário que melhor se encaixa na sua necessidade.

O Sesc Caruaru já está em clima natalino. Para celebrar esta data que simboliza generosidade, amor e fé, a unidade promove a cantata “Viemos para adorar”, hoje (21/12), às 20h, no Teatro Rui Limeira Rosal. O nascimento de Jesus será contado sob uma perspectiva inovadora dentro de uma linguagem estética que dialoga com os elementos da cultura regional, aproximando a história bíblica do imaginário nordestino.

Dirigido pelo instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru, Edson Pedro, o espetáculo conta com a participação dos grupos de música da unidade: Coral Canto Livre e Suíte de Barro, do grupo de Dança Mestre Vitalino, e do grupo de Teatro Cena Aberta.
“É um projeto que conta com a participação efetiva de professores e alunos de música, dança e teatro do Sesc Caruaru. Todos juntos irão dançar e encenar apresentando a todos a história do nascimento do menino Jesus. A apresentação será aberta ao público e gratuita”, reforça Edson.

Serviço – Cantata Natalina “Viemos para adorar”

Data: 21 de dezembro de 2017
Local: Teatro Rui Limeira Rosal, Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis
Horário: 20h
Entrada: gratuita
Informações: (81) 3721-3967

Moradores da antiga Rua do Lixo, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, têm endereço certo, há mais de 30 anos, para celebrar o nascimento do Menino Jesus. Na sede da Fundação Terra, todos os anos, reúnem-se mais de 2.500 pessoas, convidadas para uma tradicional ceia natalina. A confraternização, que atravessa décadas, tem a missão de fortalecer os laços de afeto e espiritualidade que unem a comunidade, a Fundação Terra e os voluntários. Mais de 100 pessoas trabalham durante todo o evento, garantindo a sua beleza e o espírito de união.

A celebração está marcada para este sábado, dia 23 de dezembro.

15h – Terço da Misericórdia

17h – Santa Missa

18h – Encenação do Menino Jesus na Manjedoura

18h30 – Apresentações culturais

19h – Início da Ceia de Natal

“Em época de Advento, nós nos preparamos outra vez para a chegada de uma presença questionadora no meio de nós: a vinda do Menino Deus”, comenda Padre Airton, presidente da Fundação Terra, que foi criada por ele em 1984. “Pobre, servo e humilde, Ele nos faz repensar os valores que abraçamos. Nem sempre o que estamos vivemos é condizente com o desejo mais profundo de Jesus, com a mensagem que Ele veio trazer para aqueles que anseiam viver plenamente”, pontua o religioso.

“Doar-se, como pessoa, é importante para a construção de um mundo mais digno.” É com essa frase que o Padre Airton ressalta a importância da reflexão sobre os valores que pautam o comportamento dos homens na sociedade contemporânea. E é com esse espírito que dezenas de voluntários são norteados todos os anos. Levam fé, amor, esperança e uma vontade enorme de fazer a melhor comemoração.

Há várias formas de ajudar a realização da Ceia de Natal da Fundação Terra. As pessoas podem contribuir com uma doação de qualquer valor na conta corrente da instituição, Ou participar dos eventos, atuando como voluntário.

Para ajudar a ceia de Natal da comunidade da antiga Rua do Lixo, em Arcoverde:

Banco do Brasil

Agência: 0068-x

Conta corrente: 22.607-6

CNPJ: 12.658.530/0001-00

Para trabalhar como voluntário, ligue: (87) 99115-9638 – Luciana Siqueira.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) apresentou, em reunião realizada na última terça-feira (19/12), seu novo diretor executivo, o administrador Marco Sodré. Integrantes da Diretoria e do Conselho Superior Deliberativo deram as boas-vindas ao profissional que tem sua trajetória de vida ligada à Acic, onde fez parte do Núcleo Especial do Jovem Executivo (NEJE), atual Acic Jovem, de 2005 a 2014, assumindo à presidência do núcleo de 2008 a 2010.

“Foi na gestão de Marco que o NEJE se tornou a Acic Jovem, núcleo que exerce um papel fundamental no incentivo do empreendedorismo entre os jovens até hoje. Todas as semanas, aparecem novidades e desafios diferentes que nos estimulam a encontrar a melhor solução, sempre baseada no associativismo. Temos certeza que Marco fará um importante trabalho à frente da direção executiva e que aqui encontrará um ambiente solidário, comprometido e acolhedor para o desempenho da sua função, desde a Diretoria até a nossa equipe de colaboradores”, ressaltou o presidente da Acic, Pedro Miranda.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com MBA em Marketing pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca, Marco Aurélio Sodré tem vasta experiência profissional. Na área acadêmica, é professor do curso de Administração do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). No âmbito da gestão pública já foi secretário executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Estado de Pernambuco.

A carreira profissional teve início como estagiário do Plaza Shopping Casa Forte, onde chegou a ocupar o cargo de assistente de Marketing. Já foi gerente de Marketing e Superintendente do Polo Caruaru, gerente de Relacionamento do Shopping Difusora, diretor comercial da Brava Comunicação, executivo da empresa Ponto Premiado e gerente geral do Programa de Produção e Difusão de Inovação para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (ProAPL) do Estado de Pernambuco, sediado no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e ligado à Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação (SECTI).

Marco Sodré enfatizou a satisfação de voltar à Acic, Associação que para ele teve contribuição efetiva em sua formação. “Trago a minha experiência para enfrentar esse novo desafio na minha carreira que é integrar o corpo funcional desta Associação, reconhecida Brasil afora. Agradeço a confiança e a receptividade de todos da Acic e sigo comprometido a desempenhar meu papel da melhor maneira possível”.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 74,1% dos brasileiros sabem que o governo adota um regime de meta de inflação. O levantamento constatou, no entanto, que apenas 12,6% sabem que o centro da meta é de 4,5%.

Segundo a pesquisa, o conhecimento da meta de inflação está associado à renda do consumidor. Quanto mais alta a renda, maior é o percentual de acerto na resposta sobre o centro da meta do governo federal.

Entre os que ganham até R$ 2.100,00, apenas 1% acertou a meta. O percentual aumenta para 5,4%, para os que têm renda familiar entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00, e para 12,1%, na faixa entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600,00, atingindo 22,1% entre os que têm renda maior que R$ 9.600,00.

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2018. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,7%, projeção de setembro, para 1%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (21), no site do BC.

Para 2018, a estimativa subiu de 2,2% para 2,6%, “em linha com a retomada gradual da atividade econômica ao longo do ano e com as perspectivas de sua continuidade nos próximos trimestres”.

Neste ano, a produção agropecuária deverá crescer 12,8%. A projeção para o desempenho do setor industrial é de queda de 0,3%. O setor de serviços deve apresentar crescimento de 0,3%.

A expectativa para os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) deve apresentar retração de 2,5%. A previsão para o consumo das famílias é 1,2%.

Indústria deve ter expansão de 2,9%

Em 2018, o BC projeta recuo de 0,4% na produção agropecuária, em linha com o primeiro levantamento de safra divulgado em novembro.

O crescimento da indústria é estimado em 2,9% e do setor de serviços em 2,4%. O consumo das famílias deve crescer 3%, com a melhora da renda, do crédito e sob efeito do “carregamento estatístico de 2017”, ano de recuperação da economia.

Para os investimentos, a expectativa de crescimento é de 3%, com a melhora esperada para o setor de construção civil.

Ulysses Gadêlha, da Folha de Pernambuco

A guerra entre o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Jarbas Vasconcelos teve mais uma batalha, na terça (19), durante a Convenção Nacional do PMDB. Desta vez, o parlamentar sertanejo levou a melhor. Em seu favor, e com intervenção do presidente da sigla, Romero Jucá, o partido alterou seu estatuto para promover a dissolução do diretório estadual de Pernambuco, comandado pelo vice-governador Raul Henry, aliado de Jarbas.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira, confirmou que cabe à comissão executiva decidir sobre dissolução de diretórios. Entretanto, o embate ainda não acabou. Caberá ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidir a segunda parte do conflito, a questão de mérito, o que levará o desfecho dessa luta pelo poder no Estado para o final de janeiro de 2018.

A briga entre os dois grupos começou cedo. Pela manhã, na convenção, o senador Romero Jucá já sinalizou a Bezerra Coelho que o processo de dissolução do PMDB-PE seria concluído até o fim de janeiro. Segundo a assessoria jurídica do partido, havia um erro técnico no estatuto que trazia ambiguidades sobre a competência da comissão executiva.

“O equívoco foi corrigido ainda na segunda-feira, quando o TSE deferiu o pedido da executiva. A executiva sempre teve essa competência de dissolver diretórios, tanto é que em 2014, houve dissolução em Tocantins”, contou o advogado do partido, Renato Oliveira Ramos, em entrevista à Folha de Pernambuco.

Na convenção, segundo Romero Jucá, o erro “foi descoberto no momento que nós procedemos ao início do processo de intervenção em Pernambuco; esse processo está andando, nós iremos realizar a intervenção”. À Folha, o senador Fernando Bezerra Coelho chegou a afirmar que “a decisão política da direção nacional do PMDB foi tomada desde o momento da minha filiação”.

“Não há novidade, o ato da convenção foi a confirmação da decisão do TSE”, disse FBC, sublinhando que a “intervenção” no Estado não se resumia mais a um desejo de Jucá, mas refletia a maioria que referendou as mudanças na convenção.

“Crápula”
Ainda no gabinete, ao saber desse desfecho, o deputado Jarbas desistiu de participar do evento partidário. E deu “o troco” à tarde, na tribuna da Câmara dos Deputados, ao tecer a história do diretório estadual, Jarbas rechaçou a figura de Romero Jucá em discurso áspero, chegando a chamá-lo de “crápula”.

“Quem é Romero Jucá para ameaçar o PMDB de Pernambuco? Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, esbravejou. O deputado voltou a chamar FBC de “traidor e desleal”, dizendo confiar na justiça e cravando que espera ver Jucá sair do Congresso “algemado”.

“Despedida”
Bezerra Coelho, por sua vez, retrucou, afirmando que “o tom que Jarbas pregou parecia até de despedida”. “Essas questões estarão resolvidas até início de fevereiro, quando teremos um novo ciclo, novo comando, estou muito animado. Espero trazer novos quadros, conservar aqueles que queiram continuar, eleger bancada federal, estadual, me lançar candidato ao governo, portanto, temos todo um projeto político alinhado com a executiva nacional”, contou.

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu liberdade ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Ele foi preso pela última vez em novembro, em um desdobramento da Operação Chequinho.

“Como se sabe, a prestação de contas consubstancia um procedimento previsto em lei para conferir maior transparência e lisura às eleições. Importante elemento teleológico permeia esse procedimento: o de impedir ou evitar o abuso do poder econômico, de modo a assegurar a paridade entre os candidatos concorrentes e resguardar, em última análise, a liberdade do sufrágio”, escreveu o ministro.

“Por outro lado, o candidato que arrecada recursos de campanha, provenientes seja de caixa dois, seja de propina, seja originário de algum outro crime, ou seja simplesmente de doador que prefere manter-se oculto, não os leva a registro na prestação de contas justamente para ocultar violação de regra penal anterior, para a qual tenha ou não concorrido.”

Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram presos no dia 22 de novembro em mais um desdobramento da Operação Chequinho, que já havia levado à cadeia o primeiro por duas vezes. Rosinha foi detida pela primeira vez. A investigação do Ministério Público Eleitoral do Rio e da Polícia Federal apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais.

O inquérito identificou que a JBS firmou contrato fictício com uma empresa para repassar R$ 3 milhões para a campanha derrotada de Garotinho a governo do Rio, em 2014.

O Ministério Público denunciou no total oito pessoas acusadas de envolvimento na arrecadação ilícita para as campanhas de 2010, 2012, 2014 e 2016. O esquema envolveu até sete empresas com contratos com a Prefeitura de Campos.

De acordo com a acusação, o município atrasava pagamentos com o objetivo de forçar a doação das firmas para o grupo político do ex-governador. O esquema foi delatado por um dos empresários, em depoimento ao Ministério Público do Rio.