om um projeto denominado Escola do Futuro, o Colégio Motivo de Boa Viagem irá mudar de sede em 2019, quando completará 18 anos de fundação. A nova unidade, que ficará em frente ao Shopping Recife, será especialmente construída para atender aos alunos, professores e famílias com mais conforto e comodidade. Para planejar a Escola do Futuro, foram reunidos professores, pedagogos, arquitetos e engenheiros, todos com um só propósito: proporcionar uma melhor experiência na aquisição do conhecimento. A estrutura inclui dois prédios distintos para diferentes idades, três quadras poliesportivas (sendo uma suspensa), biblioteca com mais de 100m2, amplas áreas de convivência e interação com muita tecnologia. A construção, que começa no início do ano que vem, faz parte do investimento de cerca de R$ 60 milhões que o Grupo Motivo está fazendo em Pernambuco. A unidades de Casa Forte, Caruaru e Petrolina também passarão por reformas, que já podem ser vivenciadas a partir de fevereiro de 2018.

As novidades foram anunciadas às famílias na noite desta terça-feira (19), em evento dedicado a elas, na casa de recepção Arcádia, no Paço Alfândega. Apesar da ampliação, o Colégio não irá aumentar o número de vagas oferecidas. Atualmente, a unidade de Boa Viagem tem cerca de 2.300 estudantes. Segundo o diretor geral do Grupo Motivo, Sérgio Ribeiro, o objetivo é criar um ambiente completo para o aprendizado e garantir mais conforto a todos: “Um colégio não é apenas uma sala de aula. Nossa preocupação vai muito além. Todos os espaços devem acolher o aluno e sua família”, explica. Ele conta que para que haja uma melhor preparação do aluno, três fatores são importantes: um local propício para o estudo, um bom acervo de livros e professores para dirimir quaisquer dúvidas. “Nosso objetivo é formar cidadãos que não apenas se dedicam aos livros e alcançam objetivos, mas que interagem e se preocupam com os problemas da sociedade”, diz.

A nova unidade de Boa Viagem vai reforçar também a questão da segurança no embarque e desembarque dos alunos. “Como o Colégio terá ruas internas, esse processo ficará muito mais rápido e organizado”, conta Ribeiro. Na nova escola, haverá o dobro de vagas de estacionamento e entradas independentes para os prédios do Ensino Infantil e Ensino Médio. Haverá pátios, áreas de lazer e de convívio especialmente projetadas para as diferentes faixas etárias. Os pequenos terão um ateliê exclusivo para o incentivo às artes.

O Colégio Motivo foi fundado em 2001 e faz parte do Grupo Somos Educação, o principal grupo de educação básica no Brasil. Em Pernambuco, o Motivo tem quatro unidades, sendo uma em Boa Viagem, outra em Casa Forte, além das cidades de Caruaru e Petrolina. Nos últimos dois anos, vêm sendo investidos mais de R$ 60 milhões em todas essas unidades. O colégio obtém expressivos resultados nos principais vestibulares do país. Em 2017, o colégio foi destaque conquistando o 1° lugar geral da UPE (Universidade de Pernambuco), tendo 3 dos 5 pernambucanos aprovados no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e 10 entre os 16 pernambucanos aprovados no IME (Instituto Militar de Engenharia). Este ano, já colhe frutos dos resultados já divulgados como 21 aprovados na AFA (Academia da Força Aérea) e tendo 5 dos 9 aprovados no IME.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), será homologada nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 16h.

Serviço:

Data: 20 de dezembro de 2017
Horário: 16h
Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto (Praça dos Três Poderes, Brasília, DF)
Atendimento à imprensa: (61) 2022.7540/7520/7530, Nádia Ferreira (81) 99242.6904 e Tércio Amaral (61) 2022.7500

O governador Paulo Câmara entregará, às 14h30 desta quarta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, categoria Comendador, à atleta pernambucana Etiene Medeiros. A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

Etiene nasceu em 24 de maio de 1991 e é filha do autônomo Jamison Medeiros e da funcionária pública Etiene Pires. Teve seu primeiro contato com as piscinas aos dois anos, por motivo de saúde, mas foi aos oito anos que iniciou sua carreira de atleta no Sport Club do Recife. Posteriormente, em 2003, nadou pelo Nikita Natação – SESI, onde permaneceu durante nove anos, período em que conseguiu superar várias marcas nacionais, como também integrar a seleção brasileira.

Aos 17 anos, Etiene foi medalha de prata nos 50 metros costas no Campeonato Mundial Júnior da Federação Internacional de Natação (FINA), em 2008, no México. Entre as diversas conquistas ao longo da trajetória profissional, está o fato de que a atleta é a primeira mulher do país a conquistar uma medalha de ouro num Campeonato Mundial de Natação (tanto o de piscina longa, quanto o de piscina curta) e em Jogos Pan-americanos.

A nadadora também é recordista mundial dos 50 metros costas em piscina curta, tendo alcançado a marca em Doha 2014. Em julho de 2017, foi campeã mundial (MEDALHA DE OURO) no mundial de esportes aquáticos, realizado em Budapeste (HUNGRIA), tornando-se a primeira mulher brasileira a conquistar tal posição.

MEDALHA – A honraria é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) em dois quadros (Efetivos e Especiais), estando o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar. Remete a um importante episódio da história: a insurreição dos habitantes de Pernambuco contra o domínio holandês. Foram duas batalhas travadas, em 1648 e 1649, que colocaram em campos opostos holandeses e as forças luso-brasileiras no Monte dos Guararapes (Jaboatão dos Guararapes). A Batalha dos Guararapes é considerada pelos historiadores como sendo o marco da construção da identidade brasileira porque uniu, contra o holandês invasor, negros, índios e brancos.

O Juízo da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, cujo titular é o juiz Clicério Bezerra, vai reconhecer, nesta quarta-feira (20/12), às 16h, a paternidade socioafetiva de um tio com relação a três sobrinhas gêmeas. As meninas são filhas da irmã do requerente e foram concebidas por meio de inseminação artificial de doador anônimo. O tio e pai das trigêmeas também tem um irmão gêmeo.

A decisão do magistrado considera entendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, então dirigida pelo decano do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. A Unidade Judiciária de Família está localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, primeiro andar, Ala Norte, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no dia 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O valor disponível soma R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões (veja tabela abaixo).

Para ter direito ao Abono Salarial ano-base 2015, o trabalhador formal precisa estar enquadrado nos seguintes critérios: vínculo formal a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias em 2015; remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado; inscrição no PIS há pelo menos cinco anos; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alerta para o encerramento do prazo. “Restam apenas 10 dias para os trabalhadores sacarem esse dinheiro e ainda tem o feriado do Natal na agenda bancária. Portanto, quem ainda não viu se tem direito, procure os bancos ou ligue para o telefone 158 do Ministério do Trabalho. Se informe, e se tiver direito ao benefício não deixe de sacar o dinheiro que pode ajudar a colocar as contas em dia neste final de ano”, alerta.

O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas de todo o país. Já os servidores públicos, com vínculo no Pasep, retiram o benefício no Banco do Brasil.

Para saber se tem direito

Alô Trabalho

É o serviço de informações do Ministério do Trabalho. Atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Caixa

A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS pelo telefone 0800-726 02 07 ou pessoalmente nas agências.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01 ou pessoalmente nas agências.

Finalmente, depois de tanto adiar, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) que obriga os empregadores a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, passará a entrar em vigor, no dia 08 de janeiro de 2018 (data prevista até agora).

Caso você ainda não conheça bem o eSocial, ele consiste na transmissão eletrônica desses dados com o objetivo de simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao Governo, de forma a reduzir a burocracia para as empresas, ao substituir o preenchimento e a entrega de formulários e declarações, que antes eram feitos de forma separada por colaborador.

Para simplificar a adesão, o Governo dividiu o eSocial em três grupos e três fases, a fim de atender a pedidos das empresas por mais tempo para a adequação. Acompanhem quais são eles:

1º Grupo: Entram as empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016;

2º Grupo: Inclui as empresas com demais faturamentos, com obrigatoriedade a partir de julho de 2018;

3º Grupo: Aqui são considerados os Órgãos Públicos, com data prevista até janeiro de 2019.

1ª Fase – Eventos de Tabela: Envolve o envio dos dados cadastrais como nome da empresa, horários, cargos e funções dos funcionários;

2ª Fase – Eventos não Periódicos: Aqui entram rescisões, aviso prévios e o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

3ª Fase – Eventos Periódicos: Obriga o envio das informações da Folha de Pagamento, até todo o dia 07 de cada mês subsequente.

E, um detalhe importante, ao contrário do que a maioria dos empresários brasileiros pensava, o eSocial não será adiado devido à Reforma Trabalhista, pelo contrário, ele já está contemplando as novas normas da legislação, permitindo que as empresas enviem informações como: admissão de trabalhador para uma jornada de trabalho intermitente (que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas); Contratação do trabalhador por empreitada; e Admissão de trabalhador para exercer função em home office.

Entre as principais mudanças trazidas pelo eSocial está a transmissão das informações sobre estagiários. Antes, elas eram enviadas apenas para os chamados “agentes integradores”, como o CIEE, por exemplo. Agora, tudo deverá ser unificado no novo sistema do Governo. A reintegração de um funcionário também é um evento que deverá ser informado, bem como os comunicados de acidente de trabalho, que inicialmente tinham de ser mandados para o site da Previdência, e agora terão de ser transmitidos para o eSocial.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa-, deixará de ser exigido pelo Governo como um documento à parte. Seu simples envio ao eSocial já estabelece que a regra está sendo cumprida.

Como implantar o eSocial na sua empresa?

Para a sua empresa iniciar a adoção do novo processo, separei um passo a passo com três etapas importantes:

Primeiro passo: Faça a qualificação cadastral dos seus funcionários, que consiste no registro de informações no portal da Dataprev. Nesse local serão solicitadas informações como data de nascimento, nome completo, NIS e CPF. Este órgão vai apontar se os dados batem com o cadastro que ele possui, ou se a empresa precisa regularizá-los.

Segundo passo: Faça o saneamento das informações cadastrais, enfase para as Rubricas de Folha de Pagamento com o regime tributário e classificação de naturezas do e-social, corrija os apontamentos feitos pelo DATAPREV nos cadastros dos empregados e o Regime tributário da Empresa.

Terceiro passo: A integração entre os setores Jurídico, RH e Departamento Pessoal, Financeiro, Comercial, Contabilidade e Fiscal, deve existir. Por isso, conte com um sistema de gestão integrado que tenha capacidade de coletar tudo o que o eSocial precisa de forma automática, sem intervenção manual.

O que avaliar para saber se a sua empresa está preparada?

Assim como toda regra estipulada pelo Governo, e como você pode ler com os apontamentos que fiz no decorrer deste artigo, o eSocial irá acarretar uma série de adaptações às empresas, que terão de correr atrás para atender às novas exigências para não arcar com pesadas multas ou ainda ter suas contratações bloqueadas por não aderirem às normas. Mas você já parou para pensar se sua empresa está preparada para todas essas mudanças?

Primeiramente é importante avaliar a capacidade do seu sistema de gestão. Ele deve ir muito além do que apenas auxiliar na padronização das informações. Isso definitivamente não deve ser visto como um diferencial, mas sim a maneira como o ERP vai notificar, avisar e se relacionar com os usuários que vão interagir com o eSocial, para facilitar seu dia a dia.

A capacidade tecnológica que o sistema tem para fazer esses avisos, a forma como a implantação é realizada, o suporte que será prestado às dúvidas de navegação e também as próprias normas do Governo, e a automação dos processos exigidos pelo eSocial é o que realmente deve ser levado em conta.

O ideal é que a solução de gestão centralize em apenas um lugar de consulta todas as informações necessárias para cumprir as normas, entre elas a visualização dos eventos rejeitados e aprovados. Além disso, um item importante no caso da rejeição dos dados enviados é oferecer alertas que mostrem os documentos rejeitados e ainda apontem o local do sistema onde o usuário poderá saber o porquê da rejeição e corrigir o que não foi aceito, de forma fácil, rápida e interativa.

A qualificação do suporte dos profissionais que irão responder às dúvidas desses usuários também é importante, afinal serão muitas dificuldades neste início da adoção. A equipe de atendimento deve ser treinada, não só para ajudar na navegação do sistema, como também a esclarecer as próprias regras do eSocial. A implantação também requer cuidado, já que as adaptações do sistema que serão acarretadas pelo novo Sistema de Escrituração Digital devem ser implantadas com o mínimo possível de intervenção na operação da empresa.

Fiquem atentos e avaliem se seu parceiro de gestão cumpre com todos esses requisitos. Isso será fundamental para o sucesso da adesão da sua empresa ao eSocial.

Por André Romero

O ano que se aproxima promete ser de fortes emoções. Ao que parece, a crise econômica começa a dar uma trégua, mas num cenário marcado por eleições presidenciais, todo cuidado é pouco. Nesse sentido, nada melhor que um bom planejamento, traçando diversas hipóteses para 2018.

O grande problema é que o brasileiro não costuma se preocupar muito com planejamento. Com a redução do número de profissionais nas empresas, essa questão ficou ainda mais deixada de lado. Os funcionários costumam ficar focados no operacional e, a chefia, que deveria estar com a atenção em planejar, acaba mais apagando incêndios.

Contudo, planejar deve ser uma tarefa de todos, em especial do alto escalão. Trata-se da inteligência do negócio, algo vital para o sucesso da companhia. Em vez de “perda de tempo”, ele proporciona exatamente o contrário. Com tudo bem planejado, ganha-se velocidade e sobra mais tempo para cuidar do que realmente é importante.

Outro erro comum nas empresas é não fazer um bom benchmarking. Aprende-se com os erros, mas também com os acertos da concorrência. O gestor deve se voltar para o que está fora da empresa, aprendo, trazendo inovação e solução para questões atuais.

Quando se olha para a concorrência é interessante ainda analisar o comportamento de marketing. Assim, é possível ver o que há de melhor e o que nós podemos melhorar, valorizar. É importante analisar os principais concorrentes, com um estudo profundo sobre eles. Essas informações são muito ricas e podem ajudar na diretriz para a empresa.

Engana-se quem pensa que deve-se olhar apenas para os concorrentes. Vale avaliar os fornecedores também. Muitas vezes eles fornecem para outras empresas do mesmo nicho e detém informações relevantes sobre o mercado, que podem ser fundamentais na hora de planejar e agir. É preciso avaliar quais fornecedores tem visão de parceria.

Um outro aspecto fundamental é entender o público-alvo, o comprador. Se o meu produto foi desenhado para um público em especial, preciso entender quem é essa pessoa, entender suas necessidades, desejos. Sem conhecer bem meu potencial cliente fica impossível criar formas de me comunicar com ele. E vale lembrar que customização é uma forte tendência para 2018. As pessoas querem se sentir únicas e valorizadas.

Além de olhar para fora, é preciso olhar para dentro. É necessário ter as pessoas corretas nas funções adequadas. E, muitas vezes, o profissional ideal não vem pronto do mercado. E precisa ser formado, treinado, desenvolvido. Os colaboradores precisam estar realmente alinhados com o propósito ideológico da empresa, que deve manter uma trilha de aprendizagem para que essas pessoas se desenvolvam.

Depois de fazer todas essas análises de macro e microambiente, é hora de fazer um bom plano de marketing. Ele deve identificar forças e fraquezas da empresa, além das oportunidades e ameaças apresentadas pelo mercado. A ideia é valorizar o que se tem de bom e corrigir o que precisa ser melhorado.

Nesse plano é preciso levar em consideração todas as variáveis de mercado, como a estabilidade da moeda, a política do país, a economia mundial, e também o comportamento de compra do meu consumidor, que deve ser estudado, adequado e compreendido.

Com base nas informações que tenho sobre o meu potencial cliente, posso entender o que ele identifica como valor, se é a qualidade, o preço, a distribuição de um produto ou serviço. A comunicação é quem traz essa percepção de valor. É preciso estar perto do consumidor, conversar com ele, inclusive captar feedback e entender o que o satisfaz e o que precisa ser melhorado.

Cabe desenvolver uma matriz de público-alvo, definindo dois públicos. Com base nisso, entendemos o que cada um quer e prioriza. Assim se cria um mapa da gestão de comunicação da empresa. Afinal, cada produto ou serviço se vende uma maneira.

Tendo bastante conhecimento sobre o seu nicho de atuação, de forma macro e micro, interna e externa, certamente as previsões para 2018 na sua empresa tendem a ser mais otimistas. E o melhor de tudo será chegar ao fim do ano e ver que os resultados compensaram o esforço. Está esperando o que para começar a planejar?

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) realizará, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Pernambuco (Sescap-PE) e com a Prefeitura de Caruaru, uma capacitação para contadores e profissionais da contabilidade.

O evento, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 21, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), terá o objetivo de mostrar como utilizar corretamente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Localização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema de registro que interliga os órgãos envolvidos no processo de legalização das empresas em Pernambuco.

Representando a Jucepe, estarão presentes para palestrar o coordenador de TI, Heitor Moura e o analista da ProSolution Consultoria e Sistemas Informáticos, empresa responsável pelo Redesim, Gustavo Gomes.

Para Heitor Moura o seminário será uma oportunidade não apenas de aprofundar os conhecimentos sobre o Redesim, mas também para falar sobre temas relacionados, como a Junta Digital. “O Redesim já é uma realidade e a celeridade beneficia bastante a economia do município. Além disso, também iremos falar sobre a Junta Digital, que é o projeto em que todos os serviços feitos pela Jucepe possam ser realizados através da internet”, destaca Heitor Moura.

Estarão também presentes no evento representantes da Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAZ Municipal); da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB); da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER); da Vigilância Sanitária e da Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA).

Os contadores, advogados e empresários de Caruaru e Cidades vizinhas, podem se inscrever na palestra pelo site da Jucepe: http://www.jucepe.pe.gov.br/

O Polo Caruaru vem registrando uma grande movimentação neste mês de dezembro desde o dia 1º quando teve início a programação da Festa do Comércio, evento que por décadas emocionou os moradores de Caruaru que se reuniam no centro da cidade para comemorar as festas de fim de ano.

No local, o público confere as atrações musicais com artistas da região, grupos de dança e apresentações de circo, brinca nas barracas de laça-laça e tiro ao alvo, diverte-se na Monga – a Mulher Gorlia – e no parque de diversões.

Às vésperas do Natal, o Polo Caruaru preparou uma extensa programação para o público que visita o centro de compras e lazer para curtir a Festa do Comércio. Confira:

Quarta-feira – 20/12

18h – Pastoril de Maria Rosa

19h – Banda Nova Euterpe

20h – Chorinho c/ o Grupo Cambucá

Quinta-feira – 21/12

17h – Valdir Santos e a Trupe Katiti

19h – Banda Nova Euterpe

20h – Banda Nós 3

Sexta-feira – 22/12

16h – Espaço Dança Vânia Patrício / Pastoril Infanto-juvenil da Paróquia da Natividade do Senhor

18h – Banda Nova Euterpe

19h – Adelma Rosa

Sábado – 23/12

14h – Escola de Circo Placidonelli

16h – Semifinal do Show de Calouros

18h – Valdir Santos e a Trupe Katiti

19h30 – Banda Comercial

20h30 – Reinaldo Rossi (Cover de Reginaldo Rossi)

Até o dia 31 de dezembro, os contribuintes podem destinar 6% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar ações sociais de promoção dos direitos do público infantojuvenil.

Pela regra geral, pessoas físicas podem fazer a destinação, desde que realizem a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também podem destinar 1% do tributo devido.

“Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.

Os Fundos são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de crianças e adolescentes.

A Fundação Itaú Social acaba de divulgar o resultado do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que selecionou 28 projetos que receberão os recursos por meio do Programa Itaú Criança. Compõem esse montante as destinações dos funcionários do Banco Itaú e da própria organização.

COMO DESTINAR

Todo cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido. No caso do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Já a empresa deve operar por meio do sistema de lucro real.

Observadas essas regras, os passos seguintes são bastante simples:

Pessoa Física:

1. Escolha um ou mais municípios ou estados para receber sua destinação;

2. Contate a prefeitura ou o governo do estado e verifique se o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está implementado e regulamentado, pois só é possível contribuir para um Fundo nestas condições;

3. Solicite os dados bancários do Fundo (banco, agência e conta) e deposite o valor desejado. Alguns Fundos emitem boleto de doação por meio de seus sites na internet;

4. Envie uma cópia do comprovante de depósito para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente da localidade escolhida, com os seus dados (nome, CPF, endereço e telefone), para a emissão do comprovante de doação;

5. Aponte os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no código correspondente a Doações – Estatuto da Criança e do Adolescente;

6. Arquive o recibo de doação, para apresentação à Receita Federal, caso solicitado.

Pessoa Jurídica:

1. No caso das empresas, a cópia do comprovante de depósito enviada para o Conselho deve incluir razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone;

2. Os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, devem ser apontados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ);

3. Três pontos precisam ser ressaltados. O valor da dedução não é considerado despesa operacional. A destinação não está incluída no limite de 4% referente aos incentivos à cultura e ao audiovisual (não cumulativo). As operações feitas durante o exercício em curso serão registradas no formulário de lucro real.