Até o dia 31 de dezembro, os contribuintes podem destinar 6% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar ações sociais de promoção dos direitos do público infantojuvenil.

Pela regra geral, pessoas físicas podem fazer a destinação, desde que realizem a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também podem destinar 1% do tributo devido.

“Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.

Os Fundos são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de crianças e adolescentes.

A Fundação Itaú Social acaba de divulgar o resultado do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que selecionou 28 projetos que receberão os recursos por meio do Programa Itaú Criança. Compõem esse montante as destinações dos funcionários do Banco Itaú e da própria organização.

COMO DESTINAR

Todo cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido. No caso do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Já a empresa deve operar por meio do sistema de lucro real.

Observadas essas regras, os passos seguintes são bastante simples:

Pessoa Física:

1. Escolha um ou mais municípios ou estados para receber sua destinação;

2. Contate a prefeitura ou o governo do estado e verifique se o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está implementado e regulamentado, pois só é possível contribuir para um Fundo nestas condições;

3. Solicite os dados bancários do Fundo (banco, agência e conta) e deposite o valor desejado. Alguns Fundos emitem boleto de doação por meio de seus sites na internet;

4. Envie uma cópia do comprovante de depósito para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente da localidade escolhida, com os seus dados (nome, CPF, endereço e telefone), para a emissão do comprovante de doação;

5. Aponte os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no código correspondente a Doações – Estatuto da Criança e do Adolescente;

6. Arquive o recibo de doação, para apresentação à Receita Federal, caso solicitado.

Pessoa Jurídica:

1. No caso das empresas, a cópia do comprovante de depósito enviada para o Conselho deve incluir razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone;

2. Os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, devem ser apontados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ);

3. Três pontos precisam ser ressaltados. O valor da dedução não é considerado despesa operacional. A destinação não está incluída no limite de 4% referente aos incentivos à cultura e ao audiovisual (não cumulativo). As operações feitas durante o exercício em curso serão registradas no formulário de lucro real.

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 0,2% na avaliação acumulada em 12 meses (dezembro de 2016 até novembro de 2017 frente ao mesmo período do ano anterior), de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

Após dois anos de retração, desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando, atingindo o primeiro número positivo desde junho de 2015 quando observado na aferição acumulada em 12 meses.

Na comparação mensal com ajuste sazonal foi observado crescimento de 2,5% em novembro. Já na avaliação contra novembro do ano anterior, houve aumento de 8,5%.

Com uma mudança de cenário que inclui redução de juros, expansão do crédito, melhoria dos níveis de renda, diminuição do desemprego, entre outras variáveis, espera-se que esta tendência se mantenha crescente pelos próximos meses, consolidando a recuperação do setor.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou crescimento de 6,8% em novembro, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de 0,4%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” cresceu 0,5% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 1,8%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” aumentou 0,2% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada permaneceu subiu 2,0%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” cresceu 0,7% em novembro considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses ainda apresenta queda de 3,1%.

Expandir a cultura da conciliação e da mediação aos cidadãos, oferecendo métodos de resolução de conflitos sem a necessidade de abertura de processos no Poder Judiciário. Com este intuito, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar cinco novas unidades de Câmara de Conciliação e Mediação no Estado, entre os dias 20 e 22 de dezembro.

Com o apoio da Presidência, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Apoio e Desenvolvimento das Unidades de Serviços de Conciliação e Mediação, vai coordenar as referidas instalações. Atualmente, o TJPE conta com 26 câmaras de conciliação.

Contando com a parceria da Prefeitura de Toritama, a Câmara de Conciliação e Mediação da referida comarca será instalada nesta quarta-feira (20/12), às 14h. A unidade vai funcionar na Rua Eusébio Soares, 436, Centro. Os acordos celebrados serão homologados pela juíza da Vara Única e diretora do Foro de Toritama, Lorena Junqueira Victorasso.

A Câmara de Toritama será coordenada pela procuradora do Município, Edilma Cordeiro, e vai contar com a atuação de uma equipe composta por um subprocurador, um advogado e três estagiários do curso de Direito. No mesmo local, o Tribunal e a Prefeitura de Toritama também vão instalar a Casa da Justiça e Cidadania da comarca, além de uma unidade do Programa ProEndividados.

Essa vai ser a quarta unidade da Casa de Justiça instalada em Pernambuco, com o objetivo de aproximar o Judiciário da população, oferecer serviços diversos nos campos de educação, direitos sociais e saúde prestar orientação jurídica e estimular a conciliação. Outras duas funcionam no Recife e uma em Olinda. Pelo ProEndividados, esse vai ser a segunda unidade no Interior, que já conta com uma em funcionamento em Caruaru.

Recife – A Comarca da Capital passará a contar com quatro novas Câmaras de Conciliação e Medição. Na quinta-feira (21/12), às 14h, acontece a instalação da Câmara da Faculdade Nova Roma (FNR). O instituto de ensino localiza-se na Estrada do Bongi, 425, bairro de Afogados.

Na sexta-feira (22/12), três unidades serão inauguradas. Às 9h, será instalada a Câmara da Faculdade Joaquim Nabuco (Uninabuco), localizada na Avenida Guararapes, 233, Centro; às 10h, acontece a instalação da unidade da Faculdade Salesiana do Recife (Fasne), com endereço na Rua Dom Bôsco, 551, bairro da Boa Vista; e às 11h, será a vez da Câmara de Conciliação da Faculdade Estácio Boa Viagem, localizada na Rua Padre Bernadino Pessoa, 512, bairro de Boa Viagem.

Os acordos celebrados em cada nova unidade da Capital vão ser homologados pelo coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife, juiz João Maurício Guedes Alcoforado.

As câmaras de conciliação são unidades mantidas por instituições de ensino superior e outros parceiros através de parceria com o Judiciário estadual. A finalidade da câmara é promover conciliação em litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, envolvendo pessoas ou entidades da mesma ou de diferentes categorias econômicas e profissionais. Na parceria, as faculdades comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades desenvolvidas nas unidades.

Marcelo Tertuliano

Recentemente, uma amiga se viu espantada porque um prestador de serviços da empresa que ela dirige realizou atividades não previstas em contrato e não as cobrou posteriormente. Segundo ela, apesar de aqueles itens não estarem estipulados no acordo formal, por escrito, haviam sido elencados na reunião de contratação, mas, na redação do documento, por falha dos advogados, foram deixados de lado. “Qualquer empresa teria o direito de não cumpri-los ou de cobrá-los à parte, mas, o vendedor disse que se lembrava perfeitamente do acordo, que ele estava incluso no preço e que sua palavra valia mais do que algumas frases escritas. Fiquei muito bem impressionada e essa atitude nos incentivou a firmar novas parcerias com essa empresa, que não só realiza serviços tecnicamente perfeitos, mas, demonstra honestidade”, revelou ela.

A questão deste case é um fato a ser analisado sob a ótica da confiança empresarial: por que a honestidade desse profissional, que deveria ser uma regra, tornou-se algo tão admirável?

As empresas, atualmente, vivem um momento no qual títulos, especializações e o conhecimento técnico são altamente valorizados. Se o profissional passou por uma excelente universidade e a concluiu com louvor, domina outros idiomas, é pós-graduado e tem MBA, Mestrado, Doutorado ou especializações em sua área e, além dessas virtudes acadêmicas, fez carreira em boas e grandes empresas, certamente tem méritos suficientes para ocupar cadeiras importantes nas melhores corporações do planeta. Sem dúvida, ele tem o preparo necessário para exercer o cargo e a função que o aguardam.

Porém, além de tudo isso, o que se espera, atualmente, é que as empresas tenham profissionais com os quais possam contar, depositar confiança e que as representem de maneira ética, acima de tudo.

No caso exposto por minha amiga, se o funcionário da empresa prestadora de serviços agisse de maneira diferente, ele até poderia ter conseguido agregar mais serviços ao contrato e ganhar mais com isso, porque a contratante, provavelmente, não se daria ao trabalho de procurar uma nova empresa para terminar o que já estava quase no fim. Mas, ele mancharia o nome da marca que representa, fechando completamente as portas para contratações futuras e, também, para ele mesmo, no caso de se associar a uma nova empresa. Esse é um profissional no qual todos os elos da cadeia podem confiar, porque ele não pensa em ganhar apenas uma vez, ele quer desenvolver relacionamentos duradouros e honestos.

O mundo empresarial precisa viver uma nova fase, que eu chamo de ‘era da confiança empresarial’. Não é utopia, tampouco modismo: é apenas a constatação de que, além de tudo o que o profissional precisa ter para ser valorizado, ele necessita de gerar confiança.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, na terça-feira (19), em plenário, prioridade na aprovação dos projetos de lei que aumentam a produtividade da economia listados no relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, que coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste ano. São 20 projetos, dos quais 15 em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, e cinco novos.

Das 20 propostas do grupo de trabalho que ampliam a competitividade das empresas, duas foram votadas semana passada no plenário do Senado, e oito, já aprovadas na Casa, estão sob análise da Câmara dos Deputados. Um dos dois projetos aprovados na última sessão deliberativa do Senado, no dia 14, amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O outro, uma resolução, obriga o ministro-chefe da Casa Civil a prestar contas à CAE, semestralmente, das ações pela elevação da produtividade da economia.

PONTOS ALTOS – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar alguns deles em plenário no início do ano legislativo, em fevereiro. “O tema da produtividade é uma agenda central e urgente para criar as condições favoráveis a um novo ciclo de crescimento econômico do país”, assinalou Armando nesta terça, elogiado no plenário pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Sérgio de Castro (PDT-ES).

“O relatório do grupo de trabalho foi um dos pontos altos do Senado este ano”, pontuou Cristovam.

Segundo Armando, melhorar o ambiente de operação das empresas estimula a geração de emprego e renda, pela desburocratização, simplificação da cobrança de impostos, redução das taxas de juros, maior segurança jurídica, melhoria da infraestrutura. Enfatizou que as nações mais prósperas são aquelas que foram capazes de construir um ambiente institucional e legal que facilita a realização das atividades empresariais.

Armando informou que os níveis de produtividade setoriais brasileiros são muito inferiores à média dos países desenvolvidos – 5,3 vezes menor na agropecuária, 2,7 na indústria e 3 vezes menor no setor de serviços. A produtividade da economia do país, destacou ainda Armando Monteiro, aumentou apenas 0,68% ao ano, em média, entre 1990/2010, contra 4,5% anuais no período 1965/1980.

Aprovado pelo Senado no último dia 13, o projeto de lei que cria o parcelamento das dívidas das micro e pequenas empresas com débitos tributários (Refis) será sancionado no dia 4 de janeiro. A previsão do presidente da República, Michel Temer, que esteve com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, nesta terça-feira (19).

“O mais importante é que o Congresso Nacional foi unânime na aprovação. Foi uma extensão do benefício das grandes às pequenas empresas”, comentou Afif. “Hoje mesmo divulgamos pesquisa do Sebrae que demonstra o otimismo das pequenas empresas para 2018. Elas estão otimistas e pretendem contratar mais gente, que é o que têm feito”, concluiu.

Para aderirem ao Refis, as empresas terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas. O saldo restante após a entrada poderá ser pago de três formas diferentes: à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%. O prazo de adesão será de 90 dias, contados após a promulgação da lei.

Atualmente, cerca de 600 mil empresas com débitos tributários foram notificadas pela Receita Federal e correm o risco de serem excluídas do Simples Nacional. “Se no Simples está difícil, no ‘complicado’ ficaria mais difícil ainda. Elas não sobreviveriam. O Refis vai dar um alento e ajudar que essas empresas se preparem para ocupar novos espaços”, ressaltou o presidente do Sebrae.

O Moto Amiga e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE) realizaram o II Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas em Caruaru na manhã desta terça-feira (19). O evento divulgou os registros oficiais de Pernambuco, além de expor ações preventivas, educacionais e de fiscalizaçãopara reduzir o número de vítimas envolvidas em acidentes com motona cidade. A cooperação inclui a realização de cursos gratuitos de pilotagem defensiva, e discussão de ações promovidas pela parceria. Estatísticas oficiais apontam que 70% das ocorrências envolvendo motocicletas são causadas por imperícia dos condutores.

O Curso de Pilotagem Defensiva para motocicletas é direcionado para a capacitação do público habilitado: motociclistas, mototaxistas e motofretistas. Em Caruaru, o curso gratuito será ministrado pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Destra.

Os eventos acontecem ainda no primeiro trimestre de 2018. A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. Em Caruaru, as aulas acontecem no pátio do SENAI de Caruaru, localizado na Rua João Gomes de Pontes, 166, bairro Kennedy, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas.As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica ou na concessionária Motorac de Caruaru.

O Curso de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura.“A grande maioria dos acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o presidente do NOA-II, Hipólito Gervásio. “Na aula prática, os instrutores demostram as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Isso vai ajudar muito para evitar acidentes, e, consequentemente, as vítimas”, completa.

Cepam – Com a missão de combater os altos índices de acidentes, o Moto Amiga também apoia o Cepam-PE, no desenvolvimento de Fóruns Itinerantes de Mobilização para Prevenção

dos Acidentes de Moto. Na ocasião, são apresentados índices e discutidas ações para diminuir as ocorrências e salvar vidas no trânsito. Além do balanço do trabalho da Operação Lei Seca por todo o Estado, o evento apresenta debates com representantes de várias entidades públicas e privadas envolvidas no plano de legislação, fiscalização, saúde e educação.

De acordo com dados do Cepam-PE, mais de 70% dos pacientes internados por acidente com motocicletas não possuíam habilitação ou nunca fizeram algum tipo de treinamento para conduzir o veículo. “Na Região do Agreste, especificamente, há uma necessidade de promover ações de fiscalização e prevenção de acidentes de moto, realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização”, convoca o médico e coordenador executivo do Cepam-PE, João Veiga.

O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, recebeu na manhã desta terça-feira (19) representantes do IBGE para falar sobre o andamento do Censo Agropecuário, que está sendo realizado no município desde outubro. O recenseamento tem como objetivo levantar as propriedades da zona rural do município que têm produção agropecuária, e a partir daí fazer um mapeamento para a elaboração de políticas públicas específicas para o setor.

Hoje, foi realizada a segunda reunião para o IBGE repassar para o Prefeito o andamento do trabalho, e trazer resultados parciais do que foi feito até agora. “Nessa reunião, precisávamos saber do gestor especialmente se há alguma localidade em que o recenseamento deixou de ser feito. Riacho tem uma zona rural extensa, e nós dividimos o município em 40 setores rurais. Até agora, já concluímos o recenseamento de 22”, explicou o chefe da Regional Caruaru do IBGE Enildo Meira.

Para o Prefeito Mota, o resultado do encontro foi positivo “Ouvimos sobre o andamento do trabalho desenvolvido pelo IBGE e a partir do resultado dessa pesquisa vamos ter um norte para atender o homem do campo em suas prioridades indicadas neste levantamento”, afirmou.

De acordo com Meira, dados preliminares do Censo Agropecuário serão entregues ao município para consumo interno nos próximos dias. O mapeamento está sendo realizado em todo o país, e deve ser concluído em fevereiro de 2018.

O grupo Ser Educacional está com inscrições abertas para seleção de professores autores (conteudistas) dos Cursos nas áreas de Saúde, Humanas e Exatas na modalidade de Educação a Distância (EAD). As vagas são para elaboração de materiais didáticos das disciplinas que integram o Projeto Pedagógico das Instituições de Ensino Superior da Companhia. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio de preenchimento do formulário eletrônico, até 05 de janeiro de 2018.

O candidato deve ter Currículo Lattes atualizado e possuir, ao menos, especialização na área da disciplina/vaga. É interessante que se tenha experiência na elaboração de material didático para EAD. Além disso, é preciso que haja disponibilidade para participar de reuniões por conexão síncrona com a equipe durante a fase de produção e também tempo e deslocamento para gravação das videoaulas nos estúdios da UNIVERITAS / UNG (São Paulo), UNAMA (Belém) ou UNINASSAU (Recife).

Estão disponíveis mais de 180 disciplinas. O processo seletivo é composto por duas etapas: avaliação do Currículo Lattes e realização do curso a distância em produção de conteúdos para EAD e produção de material didático. Mais informações: (81) 99223-1156.

Os mais de 3,6 milhões de clientes pernambucanos passam a conhecer, ontem (18), a nova marca da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia. A nova identidade visual ganha o formato, as cores e a chancela do Grupo Iberdrola, maior produtor de energia eólica do mundo e líder global no combate às mudanças climáticas. A gigante do setor elétrico mundial se consolida no mercado brasileiro por meio das operações da Neoenergia, que atende a 13,4 milhões de unidades consumidoras e atua em toda a cadeia energética: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

A mudança da marca da Celpe será gradativa. O novo visual chega primeiro aos ambientes virtuais e corporativos das empresas que compõem o Grupo Neoenergia. Ao longo do ano de 2018, além do site, estará estampada também nas contas de energia elétrica, nos postos de atendimento, nos veículos da frota de serviços e no fardamento dos coboradores. A alteração gradual faz parte da estratégia de comunicação da empresa. A intenção é apresentar a nova marca, mantendo os laços de identificação com os clientes que, gradativamente, irá se familiarizar com a nova identidade visual da companhia.

A virada da marca representa o compromisso da Celpe em oferecer um serviço cada vez melhor aos seus clientes. A companhia se fortalece como um agente de transformação dos ambientes onde está inserida, por meio da educação, do desenvolvimento e da inovação. A nova identidade visual simboliza esse protagonismo: uma empresa comprometida com eficiência de operação e em satisfazer as necessidades dos seus consumidores valorizando os locais em que atua.

Diretamente alinhada com a estratégia de negócios do Grupo Iberdrola, a nova marca é inspirada na natureza e traduz em seus três elementos gráficos o compromisso com a sustentabilidade e com a energia renovável. O respeito ao meio ambiente está representado pela folha verde. As duas gotas representam as principais fontes de energia utilizadas para a geração de energia: o vento e a água, na cor azul; e o sol, na cor laranja.

Com essa nova identidade visual, a Neoenergia e suas empresas iniciam um novo ciclo de crescimento. Nasce uma empresa líder no setor elétrico brasileiro, com o posicionamento de construir a energia do futuro. A Neoenergia opera em 13 estados brasileiros, com forte desempenho no segmento de fontes renováveis, com 17 parques eólicos e duas usinas solares.

As quatro distribuidoras do Grupo Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) – prestam serviços em uma área de concessão de 840 mil quilômetros quadrados e operam 619 mil quilômetros de rede de distribuição de energia. Elas são responsáveis por levar energia elétrica a 34 milhões de habitantes – cerca de 20% da população do país.
A nova marca representa mais que uma mudança de visual. Simboliza um novo Grupo Neoenergia, pronto para oferecer a energia necessária ao futuro com solidez, responsabilidade e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Sobre a Celpe

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,6 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).