Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.

Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos tribunais regionais de seus estados, cabendo recurso ao tribunal.

Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originaria do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica.

juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.

“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.

Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimentoprestado juiz Moro, Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine.

Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Estudantes grávidas

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 2350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas. A partir do oitavo mês de gestação e até seis meses após o nascimento da criança, a estudante de qualquer nível ou modalidade de ensino, grávida, em fase puerpéria (até 45 dias após o parto) ou lactante fica assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Em casos excepcionais, comprovados mediante laudo médico, o período de repouso poderá ser aumentado, antes e depois do parto, sendo a estudante incluída no regime de exercícios domiciliares.

As instituições de ensino também deverão ter suas instalações físicas adaptadas, além de promover medidas para acolher adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes.

Para a deputada Soraya Santos (MDB-RJ), autora do texto aprovado, a medida vai impactar a vida de adolescentes que abandonam as escolas por estarem gestantes. “Nós queríamos dar liberdade às escolas, mas que elas envidassem todos os esforços para reter a mulher adolescente grávida na escola. Então não é um projeto que gera despesa, ao contrário, ele acolhe as meninas que abandonam a escola”, assegurou.

O texto assegura às mulheres nessas condições que tenham acompanhamento pedagógico próprio, com cronograma e plano de trabalho para o período do afastamento. Além disso estabelece a utilização de instrumentos pedagógicos disponibilizados pela instituição de ensino para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

O PL mantém a continuidade do recebimento de bolsa de estudo às mulheres beneficiárias. A realização de provas deve seguir o calendário escolar, sempre que compatível com o estado de saúde das estudantes e as possibilidades do estabelecimento de ensino. A matéria segue para o Senado.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciam, nesta quinta-feira (8), às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, treinamento para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) nas unidades judiciárias do Estado. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma digital reunirá em inscrição única – Cadastro Nacional de Presos – os dados sobre a população carcerária brasileira.

Cerca de 190 juízes e 60 servidores de varas Criminal, Única, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tribunal do Júri, Execução Penal, Crimes contra a Criança e o Adolescente, Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária, Execução de Penas Alternativas, Execuções de Penas em Meio Aberto e Justiça Militar, de todo o Estado, além dos Juizados Criminais, participam da atividade. As aulas serão oferecidas por equipe do CNJ, mediante determinação da ministra Cármen Lúcia.

O BNMP 2.0 visa a facilitar a atuação dos juízes com o acompanhamento unificado das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário e do cumprimento das ordens de prisão e soltura em todos os estados e em tempo real. O Cadastro também vai garantir o direto dos presos e das famílias das vítimas, com informações sobre o andamento dos processos. De acordo com o CNJ, a expectativa é que o sistema esteja implantado em todo o Brasil ainda neste primeiro semestre.

Preocupado com as elevadas oscilações no nível de captações de água para o consumo humano no Rio São Francisco, o governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco. Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível do rio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento. Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite desta quarta (7).

O evento é realizado no Caruaru Shopping, unindo diversos expositores do segmento de beleza e bem-estar

O Caruaru Shopping, em parceria com a promoter Cleide Santos, realiza mais uma edição da Expo Beleza. O evento, que acontece entre os dias 8 e 11 de março, traz desfiles de moda com as últimas tendências da estação, novidades no segmento de cabelos com técnicas de coloração inovadoras, além de vários serviços de bem-estar direcionados, entre eles limpeza de pele, spa dos pés, designer de unhas e sobrancelhas, massagens, maquiagem e implante de cílios. Aferição de pressão e de glicose, bem como avaliação nutricional também fazem parte dos serviços que são oferecidos pelos 36 expositores do evento, que conta também com parcerias com diversas instituições de ensino de Caruaru.

Mais uma novidade desta edição é que a Expo Beleza começa a ter caráter solidário, pois o público poderá participar de uma ação doando alimentos não perecíveis que serão entregues a instituições de caridade. “É um momento em que o nosso público terá a oportunidade de receber e, ao mesmo tempo, de contribuir por um mundo melhor”, disse Cleide Santos.

O evento será abrilhantado com a presença das 12 candidatas ao Miss Pernambuco 2018, além da Miss Pernambuco 2017, Iully Thaísa; do Mister Brasil 2017, Anthony Marques, e do Mister Pernambuco 2018, Felipe Néri.

A Expo Beleza funciona próximo à Praça de Alimentação Gourmet, das 10h às 22h, de quinta a sábado, e, no domingo, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foi transformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

“Isso não está prejudicando apenas o presidente Lula, mas dezenas de milhares de pessoas que se encontram em situação semelhante. Então, seja por meio da concessão do habeas corpus já demandado, seja por meio da revisão dessa leitura torta que tem sido feita de um entendimento do próprio STF, é necessário ao Supremo se debruçar sobre o caso e restaurar a ordem democrática”, cobrou.

Para o líder da Oposição, não é possível mais conviver com esse estado de exceção que, todos os dias, surge de todos os lados, pelas mais diversas iniciativas. Ele citou como exemplo a derrubada de Dilma como presidenta eleita, a entrega do patrimônio nacional e os crimes cometidos abertamente por Temer que restam impunes, além da intervenção militar.

TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (7), a pouca participação das mulheres na política brasileira. Em discurso no plenário do Senado sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o petebista citou estudo recente que coloca o Brasil na 115ª posição, num ranking de 138 países, em participação feminina na política.

Apesar de reconhecer a evolução da presença feminina no Congresso Nacional, Armando enfatizou que o espaço delas na política está longe do ideal. “A posição brasileira na pesquisa nos dá a dimensão de como é crítica a situação ainda nos dias atuais”, pontuou o senador, lembrando que a representação das mulheres na Câmara dos Deputados e no Senado é de 10% dos assentos. “Há, evidentemente, uma grande desproporcionalidade, pois 10% está muito longe de representar o contingente das mulheres na população brasileira, de 52%”, destacou.

Para o senador pernambucano, a participação feminina na política merece ser debatida e ampliada. “Os símbolos da causa feminina têm um papel de transformação da sociedade”, sublinhou.

HOMENAGENS – Armando Monteiro fez questão, no discurso, de homenagear as mulheres pernambucanas, “verdadeiras heroínas, que marcaram a História pela sua luta política, bravura e determinação”.

Mencionou a ex-deputada Cristina Tavares, que exerceu três mandatos na Câmara Federal, proferiu 334 discursos e foi autora de 139 projetos de lei; as mulheres de Tejucupapo, que venceram uma batalha contra os invasores holandeses; Bárbara de Alencar, atuante na Revolução de 1817; Maria Curupaiti, que combateu na Guerra do Paraguai; Maria Amélia de Queirós, abolicionista incansável; Adalgisa Rodrigues Cavalcanti, primeira deputada estadual de Pernambuco, em 1945.

O senador petebista encerrou o pronunciamento homenageando também as mulheres que, enfatizou, “ engrandecem” sua vida pessoal – a mãe, Maria do Carmo, a esposa, Mônica, e as filhas, Maria Cecília e Maria Sofia.

Nesta quinta-feira (08), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estará promovendo diversas atividades alusivas à data. A programação da Semana da Mulher – Lutas e Enfrentamentos terá início no Marco Zero da Cidade, com ações de cidadania, qualidade de vida, saúde e enfrentamento à violência contra o gênero feminino, das 07h às 12h. A SPM estará mais uma vez como parceira do Sesc nessa atividade, apresentando os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Maria Bonita, com orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e atendimento psicossocial.

Na Unidade de Saúde da Família de Taquara será promovida uma roda de diálogo sobre a reflexão da importância da data e, ainda na parte da manhã, a secretária da pasta, Perpétua Dantas, estará no auditório da ASCES-UNITA para falar sobre o ser mulher na área jurídica. Na parte da tarde, o Projeto Mergulhando na Saúde irá promover um diálogo com as gestantes atendidas e as mulheres da União de Mães de Anjos (crianças com microcefalia), no Colégio Municipal Álvaro Lins

A secretária irá representar a SPM na Câmara de Vereadores, durante sessão ordinária alusiva ao Dia Internacional da Mulher, onde, na oportunidade, irá fazer uma fala ressaltando a importância da data. A programação se encerrará com uma mesa redonda na UNINASSAU, onde Perpétua, junto com a gerente de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, Juliana Gouveia, e a doutora em Ciências Políticas, Ana Maria Barros, irão proferir falas na perspectiva dos direitos para as mulheres.

As expectativas são boas e de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de carros novos devem crescer 15% no país neste ano. Com novos modelos rodando nas ruas e estradas brasileiras, as redes que oferecem serviços para automóveis têm a oportunidade de conquistar novos clientes e aumentar o faturamento.

O momento também é bom para quem busca um novo negócio e que tem afinidade com o setor. Entre oficinas, locadoras, lojas de produtos e serviços de limpeza, os candidatos a novos franqueados têm bastante opções para pesquisar e escolher a que melhor se enquadra nas suas condições. Conheça 10 redes que oferecem serviços automotivos e que estão em busca de novos franqueados para expandir suas redes.

1 – Ultra Visão

Especializada em perícias e vistorias automotivas, a rede nasceu em 2009 e possui 70 unidades. O investimento inicial é de R$50 mil com faturamento médio mensal bruto esperado de R$45 mil e retorno muito rápido em 4 meses. Entre os serviços oferecidos estão Laudo de Motor para transferência; Perícia Cautelar com Consulta de procedência; Vendemos pesquisas de procedência; Tratamento de Chassi.

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2 – Multi Park

Rede de administração e gestão de estacionamentos tem 40 anos de mercado e 88 unidades no país. Para ter uma unidade da rede o franqueado desembolsa R$58mil de investimento inicial e fatura bruto no mês cerca de R$25mil. O retorno está previsto entre 12 e 36 meses após a abertura da unidade.

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3 – Bono Pneus

Única franquia de centro automotivo mecânicas multimarcas do mercado, a Bono Pneus foca sua expansão nas capitais. Especializada e serviços under car, a rede pretende abrir 6 novas unidades nas cidades Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Vitória (ES), Maceió (AL) e Porto Velho (RO). O investimento inicial vai de R$ 400mil até R$810mil. O faturamento médio mensal é de R$ 158mil.

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4 – Localiza

Uma das maiores redes de alugueis de veículos, a Localiza tem 44 anos de experiência no mercado. Ao todo são 579 agências, sendo 359 próprias e 159 franquias, nas principais cidades e aeroportos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai. Para se abrir uma unidade da rede são necessários R$130 mil e o retorno desse investimento acontece entre 24 a 36 meses.

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5 – Jet Oil

Com investimento inicial na casa dos R$95mil a rede de lojas de lubrificantes e outros produtos para automóveis possui 640 unidades no país. O faturamento mensal médio bruto de uma unidade fica em torno de R$20.500 e o retorno é estimado entre 18 a 36 meses.

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6 – Freewet

Rede especializada em limpeza automotiva 100% a seco. A rede possui 4 modelos de franquia, Nano Franquias, Box Franquias, Franquias Master e licenciado light com valor e investimento que varia entre R$ 2.490 até R$ 89.990 conforme o modelo escolhido. O retorno do investimento é previsto no do primeiro ao terceiro mês de abertura da unidade.

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7 – Flip Wash

Com um modelo que chama de Boutique de limpeza automotiva, a rede é especialista em limpeza a seco. Fundada por um grupo de investimento e pela RSalea rede possui mais de 6 unidades. O investimento varia entre R$ 20.900 até R$ 89.900 com um faturamento bruto mensal de R$20mil. Já o retorno do investimento está previsto para o primeiro ano de operação.

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8 – DiskReparo

A rede é focada em repintura de pequenas avarias através de reparos rápidos utilizando tecnologia de ponta e garantindo agilidade com entrega do veículo no mesmo dia com atendimento a domicilio. O investimento inicial para se ter uma unidade da rede é de R$ 100mil até R$ 160mil e o retorno é previsto em até 24 meses depois da inauguração da unidade.

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9 – Della Via

Com mais de 50 em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, a rede oferece serviços mecânicos e venda de pneus, peças e acessórios automotivos para seus clientes. Para se abrir uma unidade da rede o investimento inicial é de R$ 470mil. Conforme a marca, o faturamento médio mensal é de R$ 15.300 e o retorno acontece entre 30 a 40 meses de operação.

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10 – Acquazero

Nascida em São Paulo e com investimento inicial de a partir de R$ 6mil a rede presta serviços de lavagem ecológica e estética automotiva, além de oferecer o sistema delivery como seu principal diferencial entre os seus concorrentes. O sistema de limpeza desenvolvido usa apenas 300ml de água para realizar a limpeza completa de um automóvel. Todos os demais produtos usados no serviço são 100% biodegradáveis e não agridem a estrutura do veículo. Hoje são mais de 56 unidades no país.