Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

Agência Brasil

 

Imigrantes chegam aos Estados Unidos - Divulgação Agência Lusa
Imigrantes chegam aos Estados Unidos – Astrid Riecken – Agência Lusa

A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.

A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richomond,  na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos  avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.

A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país.

Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.

A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa.

Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por  tribunais.

PGR denuncia Geddel Vieira Lima por organização criminosa e lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos membros do chamado “quadrilhão do PMDB”, por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A acusação é referente ao montante encontrado em um apartamento atribuído a Geddel em Salvador (BA), onde foram encontrados malas e caixas recheadas de dinheiro vivo, em um total de R$ 51 milhões, no que viria a se constatar como a maior quantia apreendida na história da Polícia Federal. O “bunker de Geddel”, como o local passou a ser chamado na imprensa a partir de setembro, estremeceu o governo Michel Temer, que já estava às voltas com denúncias da PGR.

Geddel era um dos principais aliados do presidente Michel Temer até novembro de 2016, quando deixou a Secretaria de Governo sob acusações de acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em área nobre tombada em Salvador. Naquela ocasião, Geddel, que tinha adquirido um apartamento no prédio, era o sexto ministro a deixar o governo em seis meses de gestão peemedebista.

Além de Geddel, que era chamado de “suíno” pelo artista Renato Russo (1960-1996), também foram denunciados o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); a mãe de ambos, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro, que prestava serviços a Lúcio e agora cobra parte dos salários que lhe era confiscada; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; e um dos sócios da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho.

A Polícia Federal conclui na última semana as investigações sobre o esquema de corrupção e a participação de cada um dos suspeitos. No documento, a PF elenca as razões que a levam a crer que o dinheiro tem origem ilícita e esconde malfeitos.

“Não é crível que uma pessoa dispusesse da absurda quantia se não houvesse o propósito de ocultar a sua existência. Nem que duas figuras públicas com a inteligência do parlamentar Lúcio Vieira Lima e seu irmão Geddel, além de sua mãe, deixassem de auferir rendas se este valor estivesse devidamente declarado e formalmente inserido no sistema financeiro nacional”, diz trecho da conclusão do inquérito.

Raquel Lyra recebe em seu gabinete o deputado João Fernando Coutinho

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (04), uma visita do deputado federal João Fernando Coutinho, que esteve acompanhado de membros da Ordem dos Capuchinhos. Estavam presentes os freis Jociel e Franklin e o assessor Jairo Chaves. Na pauta, projetos dos capuchinhos em alusão ao Frei Damião e futuras parcerias da Ordem com a Prefeitura.

Na ocasião, Raquel agradeceu a visita do ex-colega de Assembleia Legislativa e se animou com a possibilidade de parcerias com a Ordem dos Capuchinhos. “João Fernando é um atuante deputado federal e um grande parceiro. Agradeço sua visita e dos freis para montarmos, aqui em Caruaru, futuramente, projetos especiais com os capuchinhos”, disse a prefeita.

CT-PE e Cremepe inscrevem para Curso de Atualização em Morte Encefálica

Atividade, no dia 14.12, é voltada para médicos e enfermeiros. Estão sendo ofertadas 150 vagas

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) promovem, no próximo dia 14.12, o Curso de Atualização em Morte Encefálica. O evento, que será das 19h às 21h no auditório do Cremepe (Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro – Recife), é voltado para médicos e enfermeiros. As inscrições devem ser realizadas pelo edu.ctpe@gmail.com ou pelo (81) 3181.6207. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 150 vagas.

O curso será ministrado pelo médico neurologista Luiz Antônio da Costa Sardinha. Ele é coordenador da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele também é membro da câmara técnica de morte encefálica do Conselho Federal de Medicina.

O QUE É – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.

No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de outubro, 163 pacientes com morte encefálica realizaram doações múltiplas. Outros 126 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.

DADOS – De janeiro a outubro, Pernambuco realizou 1.545 transplantes. O número é 27,27% maior do que o mesmo período de 2017, com 1.214 procedimentos. Já a fila de espera conta com 964 pacientes, sendo 765 aguardando um rim.

Governo anuncia ampliação do Parque Dois Irmãos e implantação de novo conceito

Visando fomentar ainda mais as ações de conservação da biodiversidade no Estado, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (04), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, as escrituras de desapropriação e regularização de 774,09 hectares do terreno denominado Fazenda Brejo dos Macacos, localizado na Zona Norte do Recife. A medida objetiva ampliar a extensão do Parque Estadual Dois Irmãos (PEDI), que passa ao triplo do tamanho a partir da integração com a área adquirida e a modernização com a implantação do conceito Bioparque no Zoológico . Além disso, será implantada uma unidade de Conservação Ambiental no local. O total investido foi de R$ 26,8 milhões.

“Desde que me foi apresentado esse projeto de aquisição dessa área que triplica a presença da Mata Atlântica no Recife – quando eu ainda era secretário da Fazenda de Eduardo Campos -, todos nós vimos ali uma oportunidade fenomenal de fazer com que muitas ideias, muitas políticas de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente fossem fortalecidas. E hoje, eu tenho a satisfação de, como governador, concretizar esse processo, essa transferência ao Estado de uma área fundamental para a preservação ambiental do nosso Estado e da nossa capital”, ressaltou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual destacou ainda que ações como essa ratificam o compromisso do Governo de Pernambuco com políticas públicas. “Essa transferência é fundamental dentro das políticas públicas que a gente planeja, políticas de desenvolvimento sustentável que englobe o econômico, mas que não esqueça de maneira nenhuma o social, e que o meio ambiente precisa estar protegido”, frisou.

A ação tem base no Decreto Estadual nº 40.547/2012, que oportuniza um novo limite para o PEDI, considerando além do já estabelecido em 2006, pela Lei nº 13.159 (384,42 ha), o acréscimo de 774,09 ha, praticamente triplicando a área do Parque, que passa a possuir 1.158,51 ha de área protegida no município do Recife. A área adquirida pelo Estado pertencia ao Banco Econômico. “Não são todas as cidades que tem a alegria de ter um parque de 350 hectares. E agora, o governador Paulo Câmara triplica o tamanho do Parque Dois Irmãos, criando um pulmão verde definitivo para o Recife. A partir de agora, a gente tem a certeza absoluta de que essa área será ainda mais preservada. São iniciativas como essa que nos dão condições de construir uma cidade melhor para o futuro”, pontuou o prefeito Geraldo Julio.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a ampliação da área da unidade de conservação estadual aumentará as chances de conservação da biodiversidade. “Estamos passando por uma importante transformação que vai além da ampliação. O Parque está sendo reformado e modernizado com o conceito Bioparque no Zoológico, que oferece uma ambientação muito semelhante à natureza, para que os animais se sintam mais sintonizados com seu habitat. E com essa ampliação, nós poderemos trabalhar ainda mais, em parceria com a prefeitura, outras ações de educação e preservação ambiental”, declarou.

Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Mais Médicos reabre inscrições para profissionais brasileiros

A chamada contempla vagas em 557 municípios de todo o país e estarão abertas até às 18h desta terça-feira (5/12)

O Ministério da Saúde reabriu nesta segunda-feira (04) as inscrições para os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País para chamada do novo edital do Programa Mais Médicos. Os candidatos terão até às 18h desta terça-feira (5/12) para se inscreverem, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no site do Mais Médicos.

A alteração foi necessária em razão da divulgação no portal do Ministério da Saúde e do site do Programa Mais Médicos da data de 1º/12, ao invés de 30/11, como limite para a adesão dos profissionais. Com isso, a coordenação do programa abriu novo prazo de adesão aos profissionais. Os médicos interessados em participar, inclusive aqueles cuja inscrição não foi finalizada no período incialmente disponibilizado (28 a 30/11), poderão acessar o SGP e submeter-se à chamada pública, observando as regras estabelecidas no Edital.

Os profissionais que tenham as inscrições validadas poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas, de acordo com critérios de classificação e demais normas do Edital. Após o resultado da alocação, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas. A partir da segunda semana de 2018, está prevista a apresentação dos profissionais nos municípios, para homologação e início das atividades.

Os gestores municipais tiveram até o dia 1º deste mês para confirmar as vagas que serão disponibilizadas para preenchimento pelos médicos. A publicação dos quantitativos de vagas e municípios está prevista para o dia 8 de dezembro, junto à relação de profissionais com inscrição validada nesta primeira fase. Estes poderão indicar municípios de interesse entre os dias 11 e 12 de dezembro.a

Pesquisa do Sindloja aponta injeção de R$ 65 milhões

A chegada do período de Natal e festividades de fim de ano está animando os consumidores em Caruaru. De acordo com uma pesquisa de intenção de compras realizada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio Caruaru (Sindloja), oito em cada dez (78,50%) consumidores entrevistados vão presentear alguém neste mês de dezembro.

A pesquisa observou ainda que cada consumidor pretende presentear em média quatro pessoas, entre filhos, cônjuge, pais e amigos, sendo o valor médio de R$ 98,50 por presente, o que vai representar um aporte de aproximadamente R$ 65 milhões na economia do município no período de Natal e festividades de fim de ano.

Os itens mais procurados serão vestuário (49%), perfumes e afins (15%), sapatos (8%), brinquedos (7%), eletrônicos (4%), joias e bijuterias (3%). Apenas 6% dos entrevistados não sabem o que vão comprar. Sobre a forma de pagamento, 93% dos entrevistados afirmaram que vão pagar os presentes à vista, seja com dinheiro ou cartão de crédito.

13º salário
Questionados sobre o que pretendem fazer com o 13º salário, os consumidores entrevistados elencaram as prioridades: 20% vão investir ou poupar; 19% vão pagar dívidas; 15% vão fazer compras e reformar a casa.

Hábitos de consumo

A pesquisa também apontou um perfil do consumidor sobre os hábitos de consumo. O levantamento mostrou que 74% dos entrevistados afirmaram avaliar a situação financeira antes de realizar a compra; 65% disseram fazer um acompanhamento mensal de quanto ganha e de quanto gasta.

Sobre os métodos de controle usados nas despesas mensais, os entrevistados citaram caderno de anotações (46%); na cabeça/memória (21%); planilha eletrônica (15%) e 7% não fazem nenhum controle.

A respeito das prioridades no pagamento das contas, 79% garantiram pagar as contas até a data do vencimento, evitando multas e juros, enquanto 21% informaram pagar primeiro as contas básicas e depois quitar as demais, sem levar em consideração a data de vencimento.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de novembro deste ano. Foram entrevistadas 200 pessoas, nos seguintes locais de compras: Centro de Caruaru, Fábrica da Moda, Parque 18 de Maio, Polo Caruaru e Caruaru Shopping. O grau de acerto da pesquisa é de 95%. Quem assina a pesquisa é a economista Bruna Claudino, da Assessoria de Economia e Estatística do Sindloja Caruaru.

Trabalho voluntário contribui para carreira

Caracterizado por ser uma via de mão dupla, cada vez mais o trabalho voluntário, celebrado mundialmente nesta terça-feira (5), avança no país.

Se até pouco tempo atrás a maioria das ações sociais acontecia por meio de projetos pessoais e de grupos religiosos, hoje o cenário mudou: as empresas enxergam nessa prática uma oportunidade para contribuir com as comunidades das áreas onde estão instaladas e promover mudanças sustentáveis.

Além disso, o voluntariado permite que os profissionais desenvolvam diversas habilidades e competências, como liderança, trabalho em equipe e comprometimento.

Um estudo do Programa de Voluntários das Nações Unidas no Brasil aponta que os funcionários que participam de programas de adesão voluntária organizados por empresas têm índice de engajamento 16% maior do que aqueles que não realizam essa atividade. “Fazer o bem ao próximo beneficia não só quem é ajudado, mas também muito aquele que executa a ação. O voluntariado ajuda a desenvolver competências que são valiosas para a vida profissional, contribuindo para melhorar o relacionamento e a colaboração entre os funcionários”, afirma Jorge Santos Carneiro, presidente da Sage Brasil e América Latina.

Por meio da Sage Foundation, instituição ligada à multinacional britânica de software de gestão, 91% dos colaborares da empresa praticam algum tipo de ação voluntária. Juntos, eles já acumularam quase 29 mil horas de trabalho dedicadas ao próximo, apoiando mais de 130 instituições no país.

Alex Cervino, de 36 anos, analista editorial da Sage, faz parte desse universo. O funcionário encontrou no programa de voluntariado da empresa a chance de voltar à Associação Evangélica Lar Efrata, instalada na capital paulista, onde viveu por nove anos durante sua infância. Desta vez, porém, como voluntário. “É uma honra poder retribuir um pouco da formação que recebi naquela instituição. Quando estou ali, procuro explicar aos jovens que o mundo real é cruel com quem vive em orfanatos. Que eles precisam estudar, insistir, perseverar. Essa é uma das ações que pratico como voluntário. Também desenvolvo outros trabalhos na instituição como ajudar no refeitório, na pintura dos alojamentos”, explica Cervino.

Atualmente, cerca de 16 milhões de brasileiros praticam alguma atividade voluntária, segundo a última pesquisa realizada pelo Datafolha sobre voluntariado.

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

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Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Em sua terceira edição, o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos é composto por dados de mais de 50 instituições parceiras da ANA e faz uma radiografia da situação das águas do país.

Conforme o levantamento, secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas decorrentes desses problemas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Em media, os prejuízos são de R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.

Enxurradas

Se a seca causou impacto nas cidades nordestinas, o relatório mostra que as fortes chuvas e as cheias atingiram especialmente municípios do Sul do país. Entre 2003 e 2016, 47,5% dos municípios do país declararam situação de emergência ou estado de calamidade pelo menos uma vez por causa de cheias. Desses, 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul.

“Ao contabilizar eventos de cheia, o Conjuntura informa que entre 2013 e 2016 um total de 7,7 milhões de brasileiros sofreram com os impactos dos diferentes tipos de cheias: alagamentos, enxurradas e inundações. Apenas em 2016, cerca de 1,3 milhão de habitantes sofreram com a água em excesso” diz trecho do relatório.

No período, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no país.

Consumo

De acordo com o relatório, em média, por ano, do total de água retirada dos rios, córregos, lagoas, lagos e reservatórios no país, 46,2% vão para irrigação, 23,3% para abastecimento urbano, 10,3% para termoelétricas, 9,2% para a indústria, 7,9% para abastecimento animal, 1,6% para abastecimento rural e o mesmo percentual para mineração.

Do total de água consumida no país, 67,2% são utilizadas para irrigação, 11,1% no abastecimento animal, 9,5% na indústria, 8,8% no abastecimento urbano, 2,4% no abastecimento rural, 0,8% na mineração e 0,3% nas termoelétricas.

Segundo o estudo, a demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. “Até 2030, a previsão é de que a retirada aumente em 30%”, mostra o relatório. De acordo com a ANA, a evolução do uso da água está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do país.

Fonte: Agência Brasil