Paulo diz que privatização da Chesf compromete desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou hoje (05/12) da segunda edição do diálogo público “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB). Paulo criticou a forma como o Governo Federal conduz o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco.

“Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região”, alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf.”

“Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje, 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste”, alertou Paulo Câmara.

De acordo com o pernambucano, há um “desmantelamento” de órgãos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como Sudene, DNOCS, Codevasf e o próprio Banco do Nordeste.”O Banco do Nordeste estava cobrando taxas superiores àquelas cobradas pelo BNDES para empresas do Sul e do Sudeste”.

Na avaliação de Paulo Câmara, todos sabem que o Nordeste tem de crescer mais do que o restante do Brasil para que possa superar a diferenças entre os estados. “E isso passa pelo planejamento energético da Região. Vivemos num País sem planejamento, que não olha as desigualdades regionais, que não olha o que efetivamente acontece nas regiões”.

O governador de Pernambuco questionou ainda a concentração de recursos na União. “A verdade é que, às vésperas de completar 30 anos da Constituição Cidadã, as desigualdades regionais ainda estão presentes fortemente. A gente vê um Brasil no qual há concentração de recursos nas mãos da União como nunca se viu em períodos democráticos. Sempre se concentrou recursos no Brasil,mas em períodos ditatoriais”, explicou Paulo Câmara.

Além de Paulo, também participaram os governadores Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Robson Faria (RN) e Rui Costa (BA) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil.

Central de Cartas Precatórias reverte quadro de morosidade e congestionamento processual

Entre junho de 2016 novembro de 2017, número de processos na Unidade caiu de 14 mil para 1,7 mil

O conjunto de medidas adotadas para a agilização processual da Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocou a Unidade como a terceira com a menor taxa de congestionamento do Estado. Hoje, o índice de 27,78% alcançado representa quase a metade do que é admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 50%. Essa realidade representa um panorama bem diferente do que havia em 2014, quando o tempo médio para cumprimento de um expediente era de 467 dias. Atualmente, entre recebimento, cumprimento e devolução, uma Carta Precatória leva cerca de 28 dias para tramitar.

Entre as tarefas assumidas, o monitoramento diário de metas e a categorização dos expedientes como Liminares (máxima urgência); Mandados de soltura e prisão (urgência); e Audiências (prioridades) contribuíram de forma significativa para a redução do acervo. A Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos. Por mês, a distribuição para a Central ultrapassa mil novas ações, nas áreas cível e criminal.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a trajetória da juíza-coordenadora da Central de Cartas Precatórias, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, e seu desempenho à frente da Unidade. “Aqui podemos vivenciar um trabalho excepcional, que representa um verdadeiro paradigma, um exemplo para a magistratura de Pernambuco. Esse trabalho desenvolvido por Luzicleide e pela equipe da Central materializa a eficiência em atividades altamente produtivas e com muito resultado. Deve servir de exemplo para outras Unidades jurisdicionais. Nós ficamos extremamente envaidecidos com esse trabalho, que eleva para o mais alto patamar o conceito do trabalho da magistratura e do Judiciário de Pernambuco”, afirmou.

Para a juíza Luzicleide Vasconcelos, o sucesso do trabalho se deve ao empenho demonstrado por todos os integrantes da Central. “Vejo esses resultados com a consciência do dever cumprido, pela confiança que foi depositada em mim e em todos daqui. Quero agradecer a toda equipe pelo comprometimento e dedicação, pois não mediu esforços e se esmerou ao máximo para dar o melhor de cada um, a cada dia. Isso foi fundamental para que a gente conseguisse mostrar que a Central de Precatórias, além de ter viabilidade, hoje é uma realidade, e serve até como modelo para todas as Centrais não só de Pernambuco, mas também do Brasil”, enfatizou.

Com a implantação do sistema de gravação de audiências, estão sendo realizadas cerca de 220 sessões por mês, o que significa uma média de 16 audiências diárias. Em parceria com a Central de Mandados (Cemando), foram agilizados mais de 20 mil expedientes, entre mandados, ofícios e petições. A digitalização das cartas precatórias foi outra iniciativa que viabilizou a celeridade processual, por permitir a tramitação eletrônica dos atos de cartório. Mais de 38 mil documentos foram transformados em arquivos digitais, o que possibilitou uma economia de cerca de 800 mil reais em um ano, com despesas com papel e correios, por exemplo.

20 instituições assinam parceria para mapear solo brasileiro

Representantes de universidades e instituições ligadas à tecnologia e ciência assinaram na manhã de 5 de dezembro, Dia Mundial do Solo, um protocolo de intenções que oficializa o início do maior trabalho já realizado no Brasil dessa área: o Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos). Empreitada com horizonte de 30 anos que envolve 20 parceiros entre universidades, institutos de pesquisa, agências especializadas e empresas de pesquisa científica.

Definido pelo presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, como uma das maiores iniciativas do Brasil para proteger seu solo, o Pronasolos está orçado em R$ 740 milhões, nos dez primeiros anos, e envolverá atividades de investigação, documentação, inventário e interpretação de dados de solos brasileiros para gestão desse recurso e sua conservação.

Entre os maiores resultados esperados está a criação de um sistema nacional de informação sobre solos do Brasil e a retomada de um programa nacional de levantamento de solo. “Esses dois pontos a serem atendidos estão listados no acordão redigido pelo Tribunal de Contas da União, em 2015, que deu origem ao programa,” apresentou o coordenador do Pronasolos, o pesquisador José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos. “O programa irá obter informações importantes no nível de detalhamento necessário para que o País consiga usar esse recurso natural tão importante”, disse o cientista.

O presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes, ressaltou a importância do trabalho coletivo para a realização da empreitada. “Não se faz um trabalho dessa magnitude sem uma parceria muito consolidada, por isso envolve atores de extrema importância,” frisou. “Exploramos outros planetas e conhecemos pouco o nosso próprio solo”, disse o presidente da Embrapa após assinar o documento, ressaltando que o solo é um recurso com o qual se deve ter cuidado. “A produção de alimentos cada vez mais sofisticados e a desertificação observada em diversas partes do planeta são exemplos de questões relacionadas a esse valioso recurso”, comentou.

“Trata-se de um grande marco nas Ciências do Solo no Brasil,” declarou a presidente da Sociedade Brasileira de Ciência de Solo (SBCS), Fátima Maria de Souza Moreira. Em nome do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ivone Lopes Batista afirmou que a instituição usará sua expertise em coleta de dados em todo o território nacional para gerar dados de cartografia e recursos naturais para o Pronasolos. “Estamos honrados de participar de uma atividade e um debate tão importante para comunidade científica brasileira.”

O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Rui da Silva Verneque, disse ser fundamental conhecer esse recurso natural para continuar a contribuir para a produtividade da agricultura brasileira. “Precisamos conhecer o solo e suas transformações. É um trabalho grandioso, de enorme envergadura e fundamental para o Brasil,” pontuou. Verneque discursou em nome das instituições estaduais de pesquisa agropecuária.

A sustentabilidade e as questões ambientais foram lembradas pelo representante do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), Paulo Afonso Romano. “Para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) será necessário conhecer o solo,” ressaltou, “Não é possível separar gestão da água sem falar de solo”, completou.

“A falta de água que sofremos hoje nas fazendas está bastante relacionada à falta de cuidados que temos com o solo,” afirmou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, para ele, além do Programa, o País deve ter uma política e um sistema nacional de informação sobre solo.

“A Universidade Federal de Santa Maria se sente orgulhosa de poder colocar sua longa tradição na área de solos à disposição desse trabalho”, declarou o reitor da universidade, Paulo Afonso Burmann. “É para se comemorar a decisão incisiva do País de resolver essa importante demanda”, acredita.

José Carlos Polidoro, da Embrapa, informou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara um decreto que visa a estabelecer o Pronasolos como programa de Estado.

Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.
“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.
O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.
Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

 

ARTIGO — O que esperar do mercado de trabalho em 2018?

Por Marcelo Olivieri

O ano está acabando e junto com ele estamos deixando para trás um período de grande instabilidade política e econômica. Ao menos é o que desejamos! A expectativa é que 2018 seja um ano de recuperação da economia, afinal, o mercado já demonstra alguns sinais positivos. A inflação desacelerou e, com juros mais baixos, alguns setores voltaram a investir e a contratar. Como sabemos, as contratações estão naturalmente ligadas a esses indicadores econômicos.

Se a coisa vai bem e as perspectivas são boas, as empresas contratam, mas se o mercado está desestabilizado, o medo faz com que a demanda de contratação fique reprimida. Foi exatamente isso que vimos acontecer em 2017. O cenário de incerteza freou muitos setores e, mesmo precisando de alguns profissionais, muitos investimentos em contratação não foram aprovados.

Com a retomada de crescimento, as contratações devem esquentar bastante, em especial nos mercados de tecnologia e serviços, afinal esses setores se mantiveram aquecidos mesmo com a crise. Eles são uma tendência global, portanto, a demanda tende a aumentar de maneira mais independente da nossa economia.

A queda do desemprego e o aumento da renda familiar são uma injeção direta no setor de bens de consumo, que também já demonstra bons índices de melhora. Esse é um mercado que investe muito na contratação da cadeia de marketing e vendas quando a economia está bem. Trata-se de um setor alimentado por um círculo virtuoso. Quanto menor o desemprego, maior a renda familiar e maior o consumo. Por fim, para a nossa alegria e do país, mais contratações!

Na indústria, os mercados automotivos e de óleo e gás sofreram muito com a crise dos últimos anos. Com a retomada econômica e um novo ânimo para esses setores, podemos experimentar um aumento significativo nas contratações. Isso porque esses mercados tem uma cadeia longa de produção. Eles injetam dinheiro desde o fabricante da matéria prima, aos produtores do meio da cadeia, até o produto final acabado. São muitos níveis e empresas que se alimentam mutuamente. O que representa muitos cargos e cadeiras vagas para serem preenchidos.

Para fazer o mercado de recrutamento e seleção decolar dentro dessas perspectivas é necessário equilibrar a balança entre quem contrata e os profissionais disponíveis. Uma vez que as empresas iniciem os processos seletivos é fundamental que os candidatos estejam preparados para assumir os novos postos de trabalho. Caso contrário, as empresas irão disputar agressivamente por aqueles que são muito bons, e ao invés de novas oportunidades serem criadas, podemos vivenciar um inflacionamento desnecessário dos salários.

Apesar do otimismo e de bons índices apontando para um horizonte mais claro, sempre vale a ressalva de que o cenário político e econômico no Brasil é um castelo de cartas. As empresas calculam movimentos cuidadosamente, mas ao menor sinal de ventania tudo pode se abalar. Torcemos sempre pelo melhor!

Marcelo Olivieri é formado em Psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend.

Fóruns de Olinda e Jaboatão dos Guararapes recebem feiras de produtos orgânicos

Pensando em contribuir com a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores e da população em geral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove feiras orgânicas nas comarcas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A periodicidade das feiras, nos fóruns das duas cidades, será semanal a exemplo do que já é feito no Recife.

Nesta quarta-feira (6/12), será realizada, na área externa do Fórum de Olinda, feira agroecológica com exposição e venda de frutas, verduras e hortaliças orgânicas; produtos fitoterápicos, in natura e beneficiados; além de objetos de arte e brinquedos em materiais reciclados. A exposição acontece no Fórum Lourenço José Ribeiro, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho – Vila Popular, em Olinda. O horário de realização é das 11h às 15h.

Na comarca de Jaboatão dos Guararapes, a feira agroecológica será realizada na quinta-feira (7/12), das 7h às 11h, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, BR-101 Sul, Km 80, bairro de Prazeres. Os produtos são comercializados diretamente com os produtores agrícolas, que possuem certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foram indicados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Mais – No Recife, as feiras acontecem duas vezes por semana. Às terças, é realizada no estacionamento da Secretaria da fazenda (Sefaz), próximo ao Palácio da Justiça e ao Edifício Paula Baptista, no bairro de Santo Antônio, das 10h às 15h. Às quintas, na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, próximo à AACD, também no mesmo horário.

Maceió sedia encontro de ministros do Turismo do Mercosul

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, coordena, nesta quinta-feira (7), a XIX Reunião de ministros do Turismo do Mercosul. O encontro será realizado no Jatiúca Hotel & Resort e será aberto apenas para profissionais de imagem, às 9h. Às 14h, os ministros farão um balanço aberto à imprensa, gestores públicos de turismo e trade sobre os temas discutidos. Na ocasião será lançado o novo Fungetur, uma linha de crédito com recursos da Pasta, prazos e taxas de juros diferenciadas para fomentar a economia do setor. Na sequência os ministros atenderão à imprensa.

SERVIÇO – XIX Reunião de ministros do Turismo do Mercosul

Horário: 9h

Endereço: Av. Álvaro Otacílio, 5500 – Jatiúca

‘Do Barro à Vida’ em exposição no Espaço Galeria – Caruaru Shopping

Com o intuito de fomentar a arte para os frequentadores do Caruaru Shopping, além de possibilitar um espaço para que os artistas exponham seus trabalhos, mais uma exposição entra em cartaz no Espaço Galeria – Caruaru Shopping. Desta vez, peças de dois artistas caruaruenses estarão à disposição do público.

Batizada de “Do Barro à Vida” os trabalhos de Moacir Severino e Adriano Lucindo estarão ocupando o espaço. O primeiro deles é natural do Alto do Moura. As peças, feitas em barro, retratam passagens da cultura nordestina. Já Adriano, traz peças confeccionadas a partir da utilização de materiais reciclados.

A exposição dos dois artistas fica em cartaz até o dia 11 de dezembro. Para os interessados em apreciar as obras, basta se basear no horário de funcionamento do Caruaru Shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h. Lembrando que não é cobrado nenhum valor para visitar a exposição.

Brasil e Bolívia assinam acordos nas áreas de defesa e transporte

Agência Brasil

Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte.

Na área de segurança, foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra manifestação criminosa. O objetivo é estabelecer cooperação policial para prevenir e combater também crimes como terrorismo, tráfico de pessoas, de entorpecentes e de armas de fogo, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e delitos comuns de fronteira.

Foi assinado também um memorando sobre o corredor ferroviário bioceânico de integração, com o objetivo de criar condições para ampliar o tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia.

Antes da assinatura dos acordos, Temer e Morales reuniram-se com ministros do Brasil e da Bolívia. Do Palácio do Planalto, os presidentes e as comitivas seguiram até o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores (MRE), para almoço oferecido em homenagem a Morales.

De acordo com o MRE, a visita de Morales tem ainda o objetivo de fortalecer a coordenação bilateral em temas como energia, desenvolvimento fronteiriço, integração da infraestrutura física, temas migratórios e consulares, comércio e investimentos.

O presidente boliviano vem ao Brasil também com interesses comerciais relacionados à venda de gás natural. A Bolívia quer expandir seus parceiros comerciais de gás e vender o excedente de produto que não está sendo consumido atualmente pela Petrobras, comprador do gás boliviano. A intenção já havido sido manifestada pelo país vizinho, no início do ano.

Atualmente, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. É também o principal mercado de destino das exportações bolivianas (19%). Em 2016, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 2,8 bilhões. A pauta de exportações brasileiras para a Bolívia é diversificada e composta principalmente de manufaturados.

PIB do agronegócio deve fechar ano em queda, mas com boa perspectiva para 2018

Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve fechar 2017 com queda de 2% em relação ao ano passado, segundo dados apresentados hoje (5) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Até agosto, segundo a entidade, a queda acumulada no setor era de 2,6%, mas deve apresentar uma leve melhora nos dados dos últimos meses do ano.

Apesar da retração, a participação do PIB do setor na soma de todas as riquezas do país em 2017 (PIB nacional) deverá ser de 23%.

Para 2018, a CNA prevê recuperação do PIB do agronegócio, que poderá subir de 0,5% a 1%, dependendo do cenário político, das condições macroeconômicas e do mercado agrícola internacional.

Segundo o presidente da CNA, João Martins, os resultados dependem de condições como a dissolução da incerteza política interna e a demonstração de que o agronegócio brasileiro é moderno e que tem assegurada a eficiência no âmbito da vigilância sanitária.

“A prioridade número um é começar a trabalhar para transformar esse país no maior produtor, o maior exportador de produtos lácteos. Segundo: cada dia mais interferir para que a defesa sanitária desse país esteja à altura do que o produtor precisa e espera”, avaliou.

PIB da agropecuária

Os dados do PIB do agronegócio consideram toda a cadeia do setor (produção agrícola, insumos, agroindústria e serviços). Já o PIB da agropecuária, que leva em conta apenas os resultados “dentro da porteira”, vai encerrar 2017 com alta de 11%, e, segundo a CNA, “deverá ser o setor com maior crescimento na economia ao longo deste ano”.

“Embora os preços agropecuários tenham sido pressionados, a boa safra permitiu que o resultado dentro da porteira apresentasse crescimento do indicador macroeconômico que mede a produção. O setor da pecuária, mesmo tendo se beneficiado dos preços atrativos de grãos para a alimentação animal, sofreu com baixo consumo, fruto do desemprego e queda na renda população”, avaliou a entidade no balanço apresentado nesta terça-feira.

Emprego no campo

Os números da CNA também mostram que, de janeiro a outubro deste ano, o setor agrícola foi responsável pela criação de 93 mil vagas de emprego, a maior expansão do indicador no campo nos últimos cinco anos. Na comparação com o mesmo período de 2016, a alta foi de 84%, segundo a CNA, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).