Micro e pequenos empreendedores de Pernambuco estão descobrindo nas contratações de produtos e serviços para prefeituras uma nova oportunidade para crescer no mercado. Este tipo de concorrência, antes restrita a grandes empresas, começa a se tornar realidade também para pequenos produtores de várias áreas. A Unidade Sebrae Agreste Central e Setentrional, sediada em Caruaru, já realiza parcerias com várias prefeituras para capacitar esses empreendedores a participarem de licitações, chamadas públicas, editais e outros tipos de concorrências lançadas pelos governos municipais.

De acordo com Fabiana Santos, analista do Sebrae/PE, as capacitações estão acontecendo em diversos municípios da região. Entre eles, Taquaritinga do Norte, Sairé, Gravatá, Bezerros, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe. A maioria dos empreendedores é do ramo da agricultura.

“O Sebrae fechou várias parcerias com os municípios para a elaboração do plano de compras, tendo em vista o pequeno negócio e a agricultura familiar. E, simultaneamente, preparamos as empresas para elas venderem para o governo, tanto com a formalização quanto com palestras sobre como participar de licitações e vender para o governo. Eles ficaram sabendo, por exemplo, quais as documentações necessárias para participar de editais. Assim, conscientizamos tanto as prefeituras para comprar, quanto capacitamos os clientes para venderem seus produtos. As ações foram realizadas em parceria com a Sala do Empreendedor”, detalha a analista.

Segundo ela, o apoio do Sebrae/PE é importante porque muitas vezes a falta de qualificação técnica e regulamentação jurídica impedem os micro e pequenos empresários de ingressarem nesses mercados.

Uma das áreas em que eles já participam das licitações das prefeituras é o fornecimento de alimentos para a merenda escolar nos estabelecimentos de educação dos municípios. Nesses casos, os governos municipais priorizam os agricultores familiares locais nas chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo custos mais baixos, alimentos mais saudáveis e geração de emprego e renda nas cidades. A expectativa é que outros setores sigam o mesmo caminho. “A ideia que defendemos é a valorização das empresas locais e a movimentação do recurso e da economia do município”, conclui Fabiana Santos.

EMPREGABILIDADE NO SETOR

No decorrer deste ano, o setor de pequenos negócios em Pernambuco registrou um desempenho positivo na geração de empregos. De janeiro a outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por uma parcela de 79% do total de empregos formais criados no estado, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essa marca expressiva representa um destaque significativo, colocando Pernambuco à frente da média nacional. Enquanto o Novo Caged aponta que a média nacional foi de 71%, o estado superou essa estatística.

Faltando uma semana para o sorteio da Mega da Virada, apostadores sonham alto com a possibilidade de ganhar o prêmio, que esse ano deve ficar em torno de R$ 570 milhões. As apostas estão abertas até as 17h do dia 31 de dezembro, e o sorteio será no mesmo dia, às 20h. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5.

Nas saídas das lotéricas, sobram esperanças e planos. Desde a compra de bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ao mesmo tempo.

“Primeiro, é ajudar a família. Meus irmãos, meus filhos. Depois, compraria uma fazendinha, uma casa de praia, um carro. Para viver melhor, porque salário de servidor público é pouquinho. Não dá para fazer muita coisa. E com um dinheirão desse, eu penso também em ajudar ONGs, doar para hospitais, abrigos de idosos. Se eu ganhar, não vou ficar com 500 milhões só para mim, vou dividir um pouco”, garante Luís.

O mecânico Ubiratan Almeida pensa de forma parecida. Ele diz que tem uma vida tranquila hoje, mas que umas centenas de milhões na conta bancária seriam bem-vindos para melhorar a situação dele e dos mais próximos.

“O que eu ganho hoje é suficiente para eu me sustentar, mas um dinheirinho extra ia facilitar muito e eu não ia precisar trabalhar mais. Ia viver a vida mesmo, sem obrigação de acordar cedo para trabalhar. O plano é viajar e terminar de curtir a vida. Eu tenho 66 anos, já estou quase no fim. Então, é desfrutar e procurar alguém que precise, principalmente da família. Que é muito dinheiro para mim só”, diz Ubiratan.

O protético João Carlos Maia diz que ficaria feliz mesmo se não ganhasse o valor total sozinho. Com alguns poucos milhões, já conseguiria colocar as contas em ordem e realizar alguns sonhos.

“A vida está mais difícil, então, esse dinheiro ajudaria muito. Eu conseguiria mudar para um lugar mais tranquilo, comprar uma boa casa. Tenho netos, tenho filhos. Mudaria a vida de todo mundo. Eu sempre tenho a expectativa de ganhar. Mas grandes planos, só depois mesmo. É muita grana. Para mim, 10 milhões já estaria até bom”, afirma João.

Com a expectativa que esse seja o maior prêmio da história do concurso oficial, a artesã Luana Freitas decidiu investir mais alto nas apostas esse ano. Tanto nas individuais, como nos bolões. E quem for amigo da Luana, vai ficar duplamente feliz caso ela conquiste o prêmio máximo. É que ela promete levar os mais próximos para um grande passeio.

“Nossa senhora, é muito dinheiro, né? A primeira coisa que eu faria seria aplicar tudo e começar a viajar. Chamar todos os amigos para uma viagem e dar uma volta ao mundo. Depois sentaria para organizar planos mais materiais. Queria comprar uma casa, um carro, seria com mais calma. Com um prêmio desse tamanho não tem como não ajudar outras pessoas. Faria algo relacionada à artesanato, um projeto social para formação de jovens, em que eu pudesse colaborar e aproveitar a minha experiência”, sonha Luana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio. 

Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.

“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.

Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia de Natal, do almoço de boas-vindas aos repatriados que chegaram da Faixa de Gaza no último sábado. – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia. 

No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que  corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.  Recebem nesta sexta-feira (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias entraram no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira do Natal dos Catadores, tradição anual do petista desde 2003. O encontro, desta vez, será em Brasília, onde Lula também passará as festividades.

O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, do Movimento Nacional dos Catadores e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis.

Em fevereiro, Lula assinou dois decretos recriando o programa Pró-Catador, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro, e aprimorando textos sobre reciclagem. Com isso, o programa Recicla+, que criou um crédito por reciclagem, foi finalizado.

O primeiro decreto assinado por Lula recria o Programa Pró-Catador, rebatizado de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O nome foi um pedido dos catadores e catadoras em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020 aos 41 anos.

O programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo Lula e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.

No mesmo decreto, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com o objetivo de coordenar, executar e acompanhar o programa.

O segundo decreto revoga o Recicla+, programa criado pela gestão Jair Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado junto a empresas geradores de resíduos.

Em seu lugar, o governo institui o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito Massa Futura.

Natal de 2022
No ano passado, seguindo a tradição, Lula participou do mesmo evento, em São Paulo, como presidente eleito. Na ocasião, se comprometeu com o Padre Júlio Lancellotti, que participou do evento, que iria se encontrar com moradores em situação de rua.

No começo deste mês, o governo lançou um plano para a população em situação de rua, com um investimento de quase R$1 bilhão, ao lado do padre Júlio Lancellotti. Na ocasião, o governo também regulamentou a lei que leva o nome do religioso que tem o objetivo de coibir a contrução de intervenções para afastar pessoas em situação de rua.

O Globo

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público da Polícia Civil. As inscrições, que devem ser feitas no site do Cebraspe, começam já nesta sexta-feira e seguem até 15 de janeiro de 2024.

O certame terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia; 150 para Escrivão de Polícia; e 45 para Delegado de Polícia. Parte das vagas está reservada para pessoas com deficiência.

Os salários iniciais são de R$ 4.700,00 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia e R$ 10.930,51 para o cargo de Delegado de Polícia.

As provas serão realizadas no Recife: em 25 de fevereiro de 2024 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia; e em 3 de março de 2024 para o cargo de Delegado de Polícia.

“Em mais uma ação do Juntos pela Segurança, lançamos o edital de concurso para a Polícia Civil. Serão 445 vagas para reforçar a segurança de Pernambuco e permitir que seja um Estado cada vez melhor de se viver”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Folhape

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), a Operação Natal 2023 que segue até segunda-feira (25) com foco em reforçar a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa integra o Programa Rodovida e intensifica as ações educativas e de fiscalização nesse período.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos e passageiros em direção ao interior e litoral do estado. As BRs 101, 232, 423 e 428 devem apresentar um trânsito mais intenso durante o feriado.

As infrações mais observadas durante as abordagens são a falta de cinto de segurança, do capacete e de dispositivos para o transporte de crianças. Por isso, os policiais além de fiscalizar, orientam os motoristas e passageiros sobre a importância do respeito às normas de trânsito, para reduzir a gravidade de ferimentos em caso de colisões no trânsito.

Uma das principais infrações verificadas nesse período é a embriaguez ao volante, que prevê multa de R$2.934,70 e sete pontos na carteira de habilitação. A PRF irá reforçar a fiscalização dessa prática com o uso de bafômetros. Entre janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 1.854 autuações por alcoolemia, sendo 1.578 por recusa e 276 por constatação, com 124 motoristas detidos. Na Operação Natal do ano passado, foram emitidas 44 multas e um condutor foi detido.

O transporte de crianças deve ser realizado em dispositivos adequados e deve respeitar a idade e o peso de cada uma. Até 1 ano ou até 13 kg, deve ser utilizado o bebê-conforto, posicionado de costas para o motorista; de 1 a 4 anos ou peso entre 9 kg e 18 kg, deve-se utilizar a cadeirinha; de 4 a sete anos e meio, e peso entre 15 kg e 36 kg, o assento de elevação. Crianças com menos de 10 anos de idade ou que tenham menos de 1,45m, devem ser transportadas no banco traseiro com o cinto de segurança.

Dicas de segurança

Descanse antes de viajar

Faça revisão no veículo

Verifique as condições meteorológicas no trajeto

Não ultrapasse em local proibido

Respeite os limites de velocidade

Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir

Evite falar ao celular na direção do veículo

Respeite as normas de trânsito

Em casos de emergências nas rodovias federais, ligue 191

Restrições de circulação de veículos de carga em Pernambuco

A restrição se aplica a trechos de pista simples, do Km 149 ao Km 500 da BR 232, e abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), com peso ou dimensões excedentes.

Dias e horários da restrição:

Sexta-feira (22) – 16h às 22h
Sábado (23) – 6h às 12h
Segunda-feira (25) – 16h às 22h
Sexta-feira (29) – 16h às 22h
Sábado (30) – 6h às 12h
Segunda-feira (01) – 16h às 22h