O aluguel residencial em andamento, com aniversário em dezembro e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), poderá sofrer atualização de -0,86% no seu valor.

O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser o primeiro divulgado dentro do mês de referência. Assim, a variação mensal de 0,52% em novembro fecha o comportamento dos preços no período compreendido entre os meses de dezembro de 2016 e novembro de 2017 (12 meses).

Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) divulga fator de atualização que, no caso, será de 0,9914. Por exemplo: para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até outubro de 2017, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 0,9914. O valor resultante, de R$ 1.487,10, refere-se ao aluguel de novembro, a ser pago no final de dezembro ou início de janeiro de 2018.

Fatores de reajuste do contrato de aluguel:

• Aniversário em dezembro/17 e pagamento em janeiro/18: 0,9914
• Aniversário em novembro/17 e pagamento em dezembro/17: 0,9859
• Aniversário em outubro/17 e pagamento em novembro/17: 0,9855
• Aniversário em setembro/17 e pagamento em outubro/17: 0,9829
• Aniversário em agosto/17 e pagamento em setembro/17: 0,9834
• Aniversário em julho/17 e pagamento em agosto/17: 0,9922
• Aniversário em junho/17 e pagamento em julho/17: 1,0157
• Aniversário em maio/17 e pagamento em junho/17: 1,0337
• Aniversário em abril/17 e pagamento em maio/17: 1,0486
• Aniversário em março/17 e pagamento em abril/17: 1,0538
• Aniversário em fevereiro/17 e pagamento em março/17: 1,0665
• Aniversário em janeiro/17 e pagamento em fevereiro/17: 1,0717
• Aniversário em dezembro/16 e pagamento em janeiro/17: 1,0712

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o presidente Michel Temer “não tem nenhuma pretensão” em disputar a eleição de 2018. Segundo Padilha, o objetivo de Temer é cumprir bem seu mandato e “colocar o Brasil nos trilhos”.

O ministro acrescentou que o Brasil “está começando andar nos trilhos” e jornalistas questionaram se, então, Temer não teria que ficar mais tempo no cargo, até que o país entrasse “totalmente” nos trilhos. “Por enquanto, posso dizer que, o que ele disse, foi que cumpriria por inteiro sua missão se conseguisse colocar o Brasil nos trilhos”, respondeu Padilha.

Brasília – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversa com jornalistas no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ministro Eliseu Padilha falou após apresentação de balanço do programa Brasil Eficiente.Antonio Cruz/Agência Brasil
A declaração foi feita em entrevista a jornalistas após a apresentação de balanço do programa Brasil Eficiente. Sobre as eleições de 2018, o ministro disse que o PMDB deverá estar alinhado com quem defenda o legado do governo do presidente Michel Temer.

“Nossa intenção é mantermos a base de sustentação e termos uma candidatura que defenda o legado do presidente Michel Temer. Portanto, não se exclui ninguém”. E completou “O presidente tem conversado com os presidentes dos partidos que hoje formam a base de sustentação e a ideia é de nós termos, dentro desse conjunto da base, uma candidatura que possa representar esse legado”.

Folhapress

Radiohead confirmou nesta quarta-feira (29) sua passagem pelo Brasil em abril 2018. A banda inglesa fará shows no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, no dia 20, e no Allianz Parque, em São Paulo, no dia 22.

“Radiohead tocará em alguns festivais na América do Sul em abril de 2018”, anunciou a banda em suas redes sociais. As apresentações integram uma o festival Soundhearts que reunirá também o produtor Flying Lotus, o projeto Junun e a banda brasileira Aldo, The Band.

O festival passa também pela Argentina, Peru e Colômbia. Ainda não há detalhes sobre a venda de ingressos dos shows no Brasil.

Folhape

Antes de provocar o acidente que destroçou pelo menos duas famílias, além da própria, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, no último domingo (26), João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, quase provocou uma colisão no Viaduto da Torre, no Parnamirim. Pelo Facebook, uma mulher entrou em contato com o delegado Paulo Jean, responsável pelas investigações, e relatou que o Fusion que era conduzido pelo rapaz passou pelo local em alta velocidade e quase colidiu com o carro dela.

Outras testemunhas teriam relatado que ele passou cantando pneu pela Avenida Norte, na altura da Padaria do Rosarinho. Todas as informações sobre o trajeto feito pelo motorista na noite do trágico acidente estão sendo reunidas pelos investigadores. Funcionários do AutoBar, localizado em Casa Forte, estiveram na Delegacia de Delitos de Trânsito para depor.

Momentos antes da tragédia, João Victor havia deixado o bar, antes mesmo da primeira banda começar a tocar. Ainda não se sabe se o rapaz estava retornando ao bar, já que a Cônego Barata é uma via que dá acesso de volta ao estabelecimento. O depoimento de Zélia Santiago, vizinha de Victor que relatou em seu Facebook uma briga e agressão, foi remarcado para esta quinta-feira (30).

Outras intimações seguem sendo entregues por oficiais de Justiça e policiais estão nas ruas em busca de outras testemunhas que possam colaborar. Até o momento, quatro pessoas foram ouvidas. O casal que vinha em um carro logo atrás do conduzido por Miguel Arruda da Motta Silveira Filho prestou depoimento na última terça-feira (29). Eles relataram que o sinal estava aberto e João Victor vinha em alta velocidade, como se a pista fosse apenas para ele.

O delegado disse que não poderá passar informações sobre as investigações, já que o caso agora corre em sigilo, mas reforçou que é importante ouvir as pessoas que viram João Victor no dia do acidente e dias anteriores dar ao inquérito um embasamento mais preciso sobre o comportamento dele.

Diante de 1.600 pessoas, entre empresários e gestores públicos, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, convocou gestores públicos e tribunais de contas para fazer valer a Lei Geral, que determina tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O discurso de sensibilização ocorreu na terça-feira (28), durante a abertura do VIII Fomenta Nacional, em Brasília.

“A burocracia é como o colesterol. Tem o bom, que é necessário, e o ruim, que paralisa e prejudica”, comparou Afif. “Estamos aqui hoje porque nós queremos que os exemplos de iniciativa se multipliquem. Aqui, nós abraçamos a bandeira da simplificação de processos para fomentar ainda mais e dar entusiasmo a todos os agentes públicos de que é possível romper as barreiras da má burocracia”, declarou o presidente do Sebrae.

Em 2016, as compras públicas nas esferas federal, estadual e municipal movimentaram R$ 88,6 bilhões, sendo que R$ 19,6 bi foram resultado do fornecimento de micro e pequenas empresas. Entre os produtos mais comprados estão livros, material de socorro, alimentos que compõem a cesta básica e material de construção. Os serviços mais prestados pelos pequenos negócios foram manutenção e reparo de equipamentos, serviços gerais de construção e agências de viagens. Os maiores compradores foram os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde.

Presente à abertura do Fomenta, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ressaltou que 60% das compras efetuadas pelo governo local são de pequenos fornecedores. Rollemberg assinou duas declarações do Programa de Microcrédito do Banco do Brasil, para dois Microempreendedores Individuais (MEI) de São Sebastião. A cidade próxima a Brasília está sendo usada como piloto no projeto de cadastro de MEI para atender mais de 26 escolas, como marceneiros, pedreiros e pintores, que são contratados para prestar pequenos serviços. “Essa interação entre o poder público e os empresários de micro e pequeno porte em condições de promover medidas muito positivas para o desenvolvimento local”, destacou Rollemberg.

A abertura do VIII Fomenta Nacional contou com ainda com a participação do do secretário de Estado da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga; do secretário de Gestão, Gleisson Rubin; do secretário da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha; da diretora do Grupo de Aquisições UNOPS – ONU internacional, Patrícia Moser; do integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Marcos Benquerer; do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Distrito Federal, Luiz Afonso Bermúdez; e do diretor superintendente do Sebrae Distrito Federal, Rodrigo Sá. O evento continua nesta quarta-feira (29), com painéis, oficinas, palestras e encontro de oportunidades, para aproximar as micro e pequenas empresas dos compradores governamentais.

Exemplo colombiano

Após a abertura do evento, os participantes do Fomenta assistiram a palestra do ex-secretário de Cultura de Medellín Jorge Melguizo. Ele falou sobre transformações sociais e urbanas na cidade colombiana, em 27 anos, deixou de ser a cidade mais violenta do mundo e passou a ser referência em inovação. “Para termos uma cidade mais segura, é preciso investir em desenvolvimento social, ou seja, promover qualidade de vida e equidade. Investimentos em polícia e equipamentos de segurança, assim como os movimentos de pacificação em áreas tomadas pela criminalidade, já se mostraram inócuos”, ponderou Melguizo.

Nas últimas duas décadas, governo e sociedade civil se uniram para implementar estas melhorias e também decidiram destinar a maior parte de seus recurso para projetos sociais. O seu orçamento é US$ 2 bilhões, e deste montante, 80% é usado para promover transformações sociais e urbanas. Desde 2007, Medellín é considerada a cidade colombiana com melhor qualidade de vida. Em 2013, foi eleita a metrópole mais inovadora do mundo, por concurso organizado pelo The Wall Street Journal, o Citigroup e o Urban Land Institute.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Em boa hora – “O relatório do senador Armando Monteiro veio em boa hora”, disse o senador Cidinho Santos (PR-MT) na sessão da CCJ, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que o aumento do FPM é “justo e necessário”. Para o senador José Pimentel (PT-CE), o parecer de Armando “foi muito bem fundamentado”.

Entre os fundamentos do seu parecer estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo Armando Monteiro, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.

Armando assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

O mercado imobiliário é um dos setores que mais geram emprego e economia para o país na atualidade. Apesar da crise econômica, a perspectiva é de que o mercado se reestabeleça por completo até o ano de 2018. A recuperação do setor teve início no segundo semestre deste ano, quando gradualmente o consumidor retomou sua autoestima e voltou a investir no mercado.

Por isso, a Acic realiza a Semana Imobiliária do dia 29 de novembro ao dia 2 de dezembro no Shopping Difusora. O evento, que conta com 15 empresas, sendo elas consultoras e imobiliárias, tem o objetivo de reintegrar o consumidor a esse mercado. Na ocasião, o público pode encontrar as melhores opções e adquirir um imóvel com segurança e garantia de satisfação. Além disso, é uma oportunidade para que o cliente encontre serviços de consultoria, já que muitas pessoas vão em busca da compra do seu primeiro imóvel.

De acordo com o coordenador da Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis, Matheus Graciano, o setor imobiliário tem apresentado muitas ofertas devido à estabilização econômica alcançada no segundo semestre deste ano. A feira é uma oportunidade para que o consumidor aproveite essas ofertas também.

“As empresas imobiliárias têm notado que as pessoas estão mais confiantes para adquirir imóveis e têm buscado as melhores alternativas para isso. Esperamos atender cerca de quatro mil pessoas nos dias do evento para oferecer as melhores oportunidades”, afirmou ele.

A Semana Imobiliária acontece no terceiro piso do shopping. A entrada é gratuita e o evento acontece das 10h às 22h de quarta a sábado e das 11h às 21h no domingo. A iniciativa conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, da Brascon Incorporações, Residencial Ipojuca e da Terras Alpha Caruaru.

Após receber lideranças empresariais, que manifestaram apoio à Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer prometeu sancionar o projeto que cria o Refis para as micro e pequenas empresas. A proposta está na pauta de votação da Câmara desta quarta-feira (29).

O encontro com Temer, liderado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, reuniu representantes da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (UNECS), formada por sete das maiores instituições brasileiras desses setores. “Essas entidades representam cerca de 5 milhões de pequenos e médios empresários e todos estão apoiando os parlamentares para que votem a Reforma da Previdência o mais rápido possível”, disse Afif.

Afif rebateu a crítica da equipe econômica do governo de que o Refis das MPE pode prejudicar a arrecadação dos cofres públicos. “A Receita, quando se trata de grandes devedores, ela fala que é o empresário em dificuldade. Quando se trata de pequena empresa, fala que é mau pagador. Isso não pode, até porque existe a isonomia do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e isso eles têm que cumprir a lei”, ponderou.

Na Medida Provisória (MP) que criou o Refis para empresas maiores, Temer vetou artigos incluídos no Congresso que tentavam estender os benefícios aos integrantes do Simples. Afif afirmou que o veto se deu por questões jurídicas. Pela alíquota única do Simples, as empresas pagam tributos também a estados e municípios e não é permitido modificação nos impostos por MP. Tal restrição não se aplica a lei complementar, que é o que o Congresso tenta agora aprovar. “O presidente Temer disse claramente que, chegando aqui, ele sanciona”, afirmou.

Afif também participou de almoço com o presidente Temer e representantes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços.

No dia 7 de dezembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte para remover 463 toneladas de alimentos de diversas regiões para distribuição a comunidades indígenas em quase todo o país. O frete será negociado por meio de leilão eletrônico e as primeiras entregas deverão ocorrer a partir de janeiro.

A operação vai beneficiar, com cestas de alimentos, mais de 8 mil famílias indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional em 16 estados. A distribuição será feita com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que também definiram os locais para envio dos alimentos. A operação será realizada com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão contempladas comunidades indígenas dos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco (Acre); Humaitá (Amazonas); Aracruz e Vitória (Espírito Santo); São Luís (Maranhão); Amabaí, Antônio João, Aral Moreira, Batagassu, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Iguatemi, Jardim, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Paranhos, Rio Brilhante, Tacuru e Vicentina (Mato Grosso do Sul); Cuiabá, Juína, Peixoto Azevedo e Porto Alegre do Norte (Mato Grosso); Teófilo Otoni e Machacalis (Minas Gerais); Belém, Capitão Poço, Marabá, Paragominas, Tomé Açu e Tucuruí (Pará); Baía da Traição, João Pessoa, Marcação e Rio Tinto (Paraíba); Assú, Baía Formosa, Goianinha, João Câmara e Macaíba (Rio Grande do Norte); Paraty (Rio de Janeiro); Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena (Rondônia); Boa Vista (Roraima); Porto da Folha (Sergipe); Bauru, Itanhaém, Registro, São Paulo, São Sebastião e Tupã (São Paulo); Araguaína, Formoso do Araguaia, Itacajá, Tocantínia e Tocantinópolis (Tocantins).

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2017 aponta que 132 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya no estado de Pernambuco. Desse total, 44 estão em risco de surto das doenças. Outros 88 aparecem em alerta e 50 estão em situação satisfatória. Recife, a capital do estado, está em estado de alerta. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na terça-feira (28). Na ocasião também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca a todos ao seu enfrentamento. Foi divulgado ainda, boletim com novos dados de dengue, zika e chikungunya.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de uma ação conjunta com estados e municípios para o desafio do combate ao Aedes. “O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia de mobilização, a Sexta Sem Mosquito, quando mobilizaremos ministros de estado e autoridades locais para estarem em todos os estados do país chamando a atenção da população para a importância de combater o mosquito”, informou o ministro da Saúde.

No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento, sendo que destes, 2.450 municípios estão com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada; 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 357 em risco, com mais de 4% das residências com infestação.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento. Essa ampliação foi possível porque neste ano o Ministério da Saúde publicou a resolução nº 12 que tornou obrigatória a realização de levantamentos entomológicos de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A realização deste monitoramento ficou condicionada ao recebimento da 2ª parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra, que deve ser utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. Em Pernambuco, de 184 municípios 182 realizaram o LIRAa entre outubro e novembro de 2017.

Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, o levantamento é fundamental para prever ações locais. “É necessária uma visão global da situação, por isso o levantamento tem papel essencial nas decisões nacionais, mas principalmente locais, porque o levantamento traz detalhes de focos de mosquito por bairros e com isso o gestor pode prever ações efetivas de controle da proliferação do mosquito”, destacou Adeilson Cavalcante.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

CRIADOUROS – A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo de criadouro nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul o maior número de depósitos encontrados foi em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.

CAMPANHA PUBLICTÁRIA – A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti chama atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor (dengue, zika e chikungunya) e convoca a todos ao seu enfrentamento. O objetivo é mostrar que o combate à proliferação do mosquito começa dentro da própria casa, sendo responsabilidade de cada um, podendo gerar mudança positiva na vizinhança. O material alerta: “Um mosquito pode prejudicar uma vida. E o combate começa por você. Faça sua parte e converse com seu vizinho”.

A campanha começa a ser exibida nesta terça-feira (28) e será veiculada na TV, rádio, internet e redes sociais. Também está previsto o dia D de mobilização contra o mosquito, que ocorrerá no dia 15 de dezembro. A “Sexta Sem Mosquito”, como será chamada a ação, se estenderá até janeiro mobilizando os governos Federal, Estadual e Municipal para promoverem ações de limpeza nas cidades em casas, estabelecimentos privados e órgãos públicos.

AÇÕES – As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo mobilizou todos os órgãos federais (entre ministérios e entidades) para atuar conjuntamente, além de contar com a participação dos governos estaduais e municipais na mobilização de combate ao vetor.

Para isso, o Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento de vigilância em saúde para os estados chegue a R$ 1,96 bilhão. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. O recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias, além de destinar mais R$ 395,3 milhões para o eixo de assistência à saúde.

DENGUE – Até 11 de novembro de 2017, foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, sendo observado uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016 (1.463.007). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (82,4%), reduzindo de 694 óbitos em 2016 para 122 em 2017. Da mesma forma, os registros de dengue grave caíram 73%, de um ano para outro, passando de 901, em 2016, para 243 em 2017. Já dengue com sinais de alarme passou de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, apresentando uma redução 75% em relação ao mesmo período do ano anterior. O estado de Pernambuco registrou 8.573 casos prováveis de dengue neste ano. Em 2016 foram 58.868.

Em todo país, a região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis (84.051 casos; 35,2%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (74.691 casos; 31,2%), Sudeste (55.381 casos; 23,2%), Norte (21.057 casos; 8,8%) e Sul (3.896 casos; 1,6%).

A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), em 2017, até o dia 11 de novembro, segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 476,9 casos/100 mil hab. e 147,7 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (906,3 casos/100 mil hab.), Ceará (457,7 casos/100 mil hab.) e Tocantins (322,5 casos/100 mil hab.).

CHIKUNGUNYA – Até 11 de novembro, foram registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 131,8 casos/100 mil/hab. O estado de Pernambuco registrou 2.093 casos prováveis de chikungunya neste ano. Em 2016 foram 49.631.

A região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis de febre de chikungunya (141.363 casos; 76,6%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (23.169 casos; 12,6%), Norte (16.125 casos; 8,7%), Centro-Oeste (3.467 casos; 1,9%) e Sul (334 casos; 0,2%).

Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 149 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 211 mortes confirmadas, uma redução de 29,4%.

ZIKA – Até 11 de novembro, foram registrados 16.870 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,1% em relação a 2016 (214.126). A taxa de incidência passou de 103,9 em 2016 para 8,2 neste ano. O estado de Pernambuco registrou 55 casos prováveis de zika neste ano. Em 2016 foram 434.

As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil hab. e 12,2 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Mato Grosso (64,5 casos/100 mil hab.), Goiás (55,9 casos/100 mil hab.), Tocantins (45,5 casos/100 mil hab.) e Roraima (43,4 casos/100 mil hab.). Em relação às gestantes, foram registrados 2.197 casos prováveis, sendo 901 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.