O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.

A lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após a divulgação da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o acordo. “É importante ressaltar que, neste período de 90 dias, as instituições não apresentaram nenhuma proposta”, disse Haddad, pouco antes de ir à confraternização de fim de ano dos ministros, na Granja do Torto.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, completou.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do Desenrola. A dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

Segundo o CMN, a portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. A partir de 1º de julho de 2024, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

O índice Ibovespa, da B3, fechou pela primeira vez acima de 132 mil pontos nesta quinta-feira (21). O principal indicador da bolsa brasileira subiu 1,05%, chegando a 132.182,01 pontos. O resultado reflete a alta das ações da mineradora Vale, em função da alta dos futuros do minério de ferro na Ásia, e de um pregão positivo em Wall Street.

A máxima do dia do Ibovespa foi 132.276,93 pontos, e a mínima chegou a 130.822,35 pontos. O índice tem registrado recordes de máximas históricas intradiárias e também de fechamento neste mês. A perspectiva de corte de juros em 2024 nos Estados Unidos tem atraído capital externo para a bolsa.

Na bolsa norte-americana, os principais índices acionários subiram entre 0,9% e 1,3% nesta quinta-feira. Dados de atividade econômica e do mercado de trabalho no país, divulgados hoje, confirmaram as expectativas de agentes financeiros de que o Federal Reserve, banco central estadunidense, cortará os juros no primeiro semestre do ano que vem.

No cenário brasileiro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou hoje que a projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) de seguir reduzindo os juros em 0,5 ponto percentual serve apenas para as próximas duas reuniões do colegiado, não valendo para indicar cortes posteriores.

As próximas duas reuniões do Copom estão marcadas para janeiro e março do ano que vem, e a seguinte será em maio. Hoje, a taxa Selic encontra-se em 11,75% ao ano, após quatro reduções seguidas de 0,5 ponto percentual. No corte mais recente, neste mês, o comitê comunicou que deve manter o ritmo de redução “pelas próximas reuniões”, deixando em aberto quanto duraria o ciclo de baixa.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que na sexta-feira (29) não haverá expediente nas repartições públicas. Neste dia, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terá ponto facultativo em decorrência do fim de ano. Já no dia 22 de dezembro, os expedientes serão até às 12h.

Nestes dias, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. Confira abaixo as atividades das pastas em atuação e horários de alguns espaços públicos:

Saúde: Na Atenção Especializada: AMEs, testagem de Covid (Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes) e demais serviços ambulatoriais seguirão os horários estabelecidos nas portarias, dia 22 até às 12h e dia 29 facultativo. As UPAs, SAMU e Maternidade terão seu funcionamento dos atendimentos de urgência e emergência, normalmente.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Feira normal, das 3h às 12h.

Posto Avançado da Sefaz: no dia 29, será fechado. Já no dia 22, o funcionamento é das 8h às 12h.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros, durante reunião nesta quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, uma comunicação mais eficaz das ações do governo, com foco regional. O petista também destacou que a polarização entre e ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro continua no mesmo patamar da eleição do ano passado.

Durante a fala que encerrou a reunião ministerial, Lula, segundo participantes, disse que a divulgação das iniciativas do governo pode ajudar a reduzir a resistência que parte da população tem ao seu nome. O presidente afirmou que quem gostava dele na época da eleição continua gostando e quem não gostava também permanece com o mesmo sentimento.

Em complemente à fala de Lula, o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que quando foram feitas inaugurações de obras nos estados os titulares das pastas devem viajar com antecedência para poderem dar entrevistas aos veículos locais.

O presidente também pediu que seus ministros aumentem a presença nos estados para divulgar as ações. A ideia do governo é que o segundo ano aproxime a gestão do povo.

Foram mostrados ainda levantamentos das viagens dos ministros aos estados. A conclusão foi que houve muitas agendas em São Paulo e poucas em estados como Minas, o segundo mais populoso. Para o próximo ano, a ideia é distribuir melhor os deslocamentos dos ministros.

Na semana passada, durante sua live semanal, Lula já havia demonstrado incômodos com a comunicação do governo. O presidente afirmou que era importante “falar todo santo dia” das iniciativas da gestão para que as pessoas ficassem sabendo e questionou quando é que o governo começaria a “comunicar”.

— O que é importante é que tem que todo santo dia falar, porque se não falar as pessoas não sabem, e se as pessoas não sabem, as pessoas não usam — afirmou Lula, completando em outro momento: — Uma coisa que me incomoda é que nós fazemos um lançamento de programa de saúde lá no Palácio (do Planalto), eu não sei o que acontece depois que a gente lança. Eu não sei qual é o caminho que isso toma. Ao anunciar um programa eu sei que leva um tempo pra ele entrar em vigor, a minha dúvida é quando é que a gente vai comunicar para as pessoas para elas saberem. Porque as pessoas não sabem.

Além do presidente, falaram na reunião ministerial os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicações), Flávio Dino (Justiça) e o vice Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. Também fizeram exposições os presidentes de bancos: Aloizio Mercadante (BNDES), Paulo Câmara (Banco do Nordeste) e Tarciana Medeiros (Banco do Brasil). Falaram ainda os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos Correios, Fabiano Silva.

Uma outra cobrança feita por Lula foi da responsabilidade dos ministros sobre as suas respectivas equipes. Além de pedir eficiência e entrega dos times montados pelos titulares das pastas, o presidente destacou a necessidade uma gestão mais atenta a deslizes. Durante o primeiro ano de gestão, o governo enfrentou desgaste por causa de iniciativas de servidores dos ministérios.

Um dos casos de maior repercussão envolveu o Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco. A sua assessora Marcelle Decothé da Silva foi exonerada após publicar ofensas aos torcedores do São Paulo nas redes sociais durante uma agenda oficial do governo para a assinatura de um protocolo de intenções contra o racismo e promoção da igualdade racial no futebol.

Um idoso de 71 anos morreu, na quarta-feira (20), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após ter a casa invadida por dois assaltantes. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, um deles, que terminou preso, confessou ter entrado no local com um segundo homem e roubado dinheiro e uma televisão.

Ainda segundo esse suspeito, o outro homem, que fugiu e não foi encontrado, deu uma pancada na cabeça do idoso com uma cadeira.

Os policiais chegaram ao local, no residencial Luiz Bezerra Torres, no Alto do Moura, e notaram o homem em “atitude suspeita” em frente a casa. Ele estava com uma quantia de dinheiro no bolso e confessou o crime aos agentes.

A ocorrência foi registrada pela Delegacia de Caruaru como latrocínio, o crime de roubo de seguido de morte da vítima. O suspeito que foi preso foi levado para a delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Folhape

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.
PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta quarta-feira (20), um caminhão e um carro com registros de roubo, durante fiscalizações na BR 232 e BR 104, em Gravatá e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Quatro homens foram detidos nas duas abordagens.

Durante fiscalizações da Operação Rodovida na BR 232, em Gravatá, um caminhão foi abordado. Após a verificação veicular, a equipe constatou uma restrição de roubo, registrada no mês de outubro deste ano, em Pesqueira.

Os ocupantes do caminhão alegaram não saber que o veículo era roubado e que trabalhavam para uma empresa há menos de um mês. Eles disseram ainda que estavam indo até Garanhuns para entregar eletrodomésticos. Diante das informações, o veículo e seus ocupantes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. O proprietário do caminhão também compareceu na delegacia para prestar esclarecimentos.

Já em Caruaru, no decorrer de uma fiscalização na BR 104, foi dada a ordem de parada ao veículo Kwid, com dois ocupantes. Durante a identificação do automóvel, os policiais perceberam indícios de adulteração e confirmaram a ocorrência de roubo, registrada em Jaboatão dos Guararapes no dia 12 de janeiro do ano passado.

O passageiro, que é parente do motorista, informou que teriam adquirido o carro de um amigo por R$38 mil. Diante da situação, todos foram encaminhados para a Polícia Civil de Caruaru.

Cento e cinco obras concluídas. Este é o saldo do governo Rodrigo Pinheiro, em apenas um ano e oito meses, à frente da Prefeitura de Caruaru. Desde que assumiu o Executivo, em meados de abril de 2022, o prefeito vem implementando transformações nas realidades de bairros e comunidades da Capital do Agreste com investimentos reestruturadores nas estruturas físicas de vias e espaços. Em 2023, grandes avanços foram observados na cidade, em relação ao quesito, com a entrega de equipamentos importantes.

Que o diga a Avenida Brasil, no bairro Universitário, que neste ano, foi reinaugurada, após ter passado por completa restauração de drenagem e pavimentação asfáltica. E por falar em pavimentação, vários foram os bairros, que receberam este tipo de investimento em 2023. Dentre as obras concluídas pelo governo Rodrigo Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru estiveram os calçamentos nos bairros do Alto do Moura, Salgado, Petrópolis, Universitário, Rendeiras, José Carlos de Oliveira, bem como nos distritos do Juá, Cachoeira Seca, Vila Cipó, Malhada de Barreiras Queimadas e Campo Novo Sumaré.

Por meio do programa da Siurb, “Asfalto que Avança”, o prefeito também contemplou diversos bairros, com recapeamentos asfálticos e drenagens. Salgado, Maurício de Nassau, Alto do Moura, Vila do Aeroporto, São João da Escócia, Jardim Boa Vista, São José, Centenário, Centro, São Francisco, Indianópolis foram apenas alguns dos vários beneficiados neste período de 12 meses.

Em 2023, o prefeito Rodrigo Pinheiro também entregou à população diversos espaços públicos importantes, sejam totalmente construídos ou requalificados. Neste contexto estiveram as implantações do Parque Pinheirão e das praças do Caic, do Monte do Bom Jesus e da rua João Vieira de Assis, bem como ainda ocorreram as reinaugurações do Espaço Cultural Tancredo Neves e do Mercado Público do Salgado. As execuções do córrego dos Mocós e da drenagem da Vila Canaã também foram finalizadas.

Em termos de obras em execução, diversas delas andaram a passos largos em 2023, prometendo um ano ainda mais animador em 2024. Já se encontram próximas de serem inauguradas as requalificações do Mercado de Carne, do Parque 18 de Maio, e do Complexo de Saúde do Salgado, bem como as implantações da Praça Fogueteiro Maurílio Mamoca, do Canal do José Carlos de Oliveira, do Parque da Lagoa e do Centro Cultural Parque da Lagoa, além das pavimentações de Serra dos Cavalos e da estrada vicinal do Xicuru.

Também se encontram previstas para serem entregues, no próximo ano, a ponte que liga o bairro Rendeiras ao José Liberato, o 1º Complexo Olímpico do Interior, a Via Parque da Vila do Aeroporto, as rotatórias, calçadas e ciclovia da Avenida João Soares de Machado – a restauração asfáltica e drenagem já foram concluídas -, os CMEI’s da Vila do Rafael, do Juá, de Cachoeira Seca, do Fernando Lyra e do BNB, além das pavimentações – em alguns casos ainda adicionadas de drenagem e saneamento -, nos bairros Nova Caruaru, Alto do Moura, Severino Afonso, Luiz Gonzaga, dentre vários outros bairros.

Em paralelo, o governo Rodrigo Pinheiro está dando andamento à execução da Escola Santos Anjos, no bairro Kennedy, e dará início à restauração da Avenida José Rodrigues de Jesus, bem como à construção da escola no Xique-Xique. Ou seja, uma verdadeira gama de benfeitorias por toda a cidade, conforme destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro. “Fechamos 2023 com vários avanços sendo observados por toda Caruaru em termos de obras concluídas, e 2024 promete ser um ano ainda mais positivo com tudo que está sendo feito. Continuamos trabalhando bastante para melhorarmos cada vez mais a vida de todos os caruaruenses”.