Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Caruaru finaliza 2023 com balanço positivo

O ano de 2023 foi extremamente positivo para a Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Caruaru. Com o colegiado formado pelo presidente vereador Ricardo Liberato, e pelos parlamentares Anderson Correia e Aline Nascimento como membros, a CLRL 31 reuniões ao longo do ano, com 372 proposições analisadas, com 287 pareceres aprovados e 85 rejeitados.

Entre as matérias analisadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, estão Projetos de Decreto Legislativo (119); Projetos de Lei (226); Projetos de Lei Complementar (19); Projetos de Resolução (6); Ofício do Cadastro Imobiliário (1); Pareceres de Tribunal de Contas – aprovação de contas do Poder Executivo (1); totalizando na expedição de 372 pareceres.

Comissão mais importante e ativa da Câmara Municipal de Caruaru, a CLRL tem como principal atribuição analisar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo pelos parlamentares e demais poderes do Município. Tal função se faz necessária para que as proposições possam chegar ao plenário de forma ilibada para votação dos 23 vereadores.

“Finalizamos o ano com um balanço muito positivo, com quase 400 pareceres, feito por meio de um trabalho sério e eficaz do nosso colegiado, comigo na presidência, juntamente com os membros vereadores Anderson Correia e Aline Nascimento, além do suporte necessário e muito competente da consultoria jurídica da Casa. Nossa gratidão a todos os envolvidos neste trabalho árduo e muito importante para a legalidade e constitucionalidade dos projetos do nosso Legislativo municipal. Em 2024 continuaremos firmes e prontos para seguir servindo nesta comissão”, destacou o vereador Ricardo Liberato.

Caminhão e carro roubados são recuperados pela PRF no Agreste de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta quarta-feira (20), um caminhão e um carro com registros de roubo, durante fiscalizações na BR 232 e BR 104, em Gravatá e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Quatro homens foram detidos nas duas abordagens.

Durante fiscalizações da Operação Rodovida na BR 232, em Gravatá, um caminhão foi abordado. Após a verificação veicular, a equipe constatou uma restrição de roubo, registrada no mês de outubro deste ano, em Pesqueira.

Os ocupantes do caminhão alegaram não saber que o veículo era roubado e que trabalhavam para uma empresa há menos de um mês. Eles disseram ainda que estavam indo até Garanhuns para entregar eletrodomésticos. Diante das informações, o veículo e seus ocupantes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. O proprietário do caminhão também compareceu na delegacia para prestar esclarecimentos.

Já em Caruaru, no decorrer de uma fiscalização na BR 104, foi dada a ordem de parada ao veículo Kwid, com dois ocupantes. Durante a identificação do automóvel, os policiais perceberam indícios de adulteração e confirmaram a ocorrência de roubo, registrada em Jaboatão dos Guararapes no dia 12 de janeiro do ano passado.

O passageiro, que é parente do motorista, informou que teriam adquirido o carro de um amigo por R$38 mil. Diante da situação, todos foram encaminhados para a Polícia Civil de Caruaru.

Caruaru avança, em 2023, com o volume de obras realizado pelo governo Rodrigo Pinheiro

Cento e cinco obras concluídas. Este é o saldo do governo Rodrigo Pinheiro, em apenas um ano e oito meses, à frente da Prefeitura de Caruaru. Desde que assumiu o Executivo, em meados de abril de 2022, o prefeito vem implementando transformações nas realidades de bairros e comunidades da Capital do Agreste com investimentos reestruturadores nas estruturas físicas de vias e espaços. Em 2023, grandes avanços foram observados na cidade, em relação ao quesito, com a entrega de equipamentos importantes.

Que o diga a Avenida Brasil, no bairro Universitário, que neste ano, foi reinaugurada, após ter passado por completa restauração de drenagem e pavimentação asfáltica. E por falar em pavimentação, vários foram os bairros, que receberam este tipo de investimento em 2023. Dentre as obras concluídas pelo governo Rodrigo Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru estiveram os calçamentos nos bairros do Alto do Moura, Salgado, Petrópolis, Universitário, Rendeiras, José Carlos de Oliveira, bem como nos distritos do Juá, Cachoeira Seca, Vila Cipó, Malhada de Barreiras Queimadas e Campo Novo Sumaré.

Por meio do programa da Siurb, “Asfalto que Avança”, o prefeito também contemplou diversos bairros, com recapeamentos asfálticos e drenagens. Salgado, Maurício de Nassau, Alto do Moura, Vila do Aeroporto, São João da Escócia, Jardim Boa Vista, São José, Centenário, Centro, São Francisco, Indianópolis foram apenas alguns dos vários beneficiados neste período de 12 meses.

Em 2023, o prefeito Rodrigo Pinheiro também entregou à população diversos espaços públicos importantes, sejam totalmente construídos ou requalificados. Neste contexto estiveram as implantações do Parque Pinheirão e das praças do Caic, do Monte do Bom Jesus e da rua João Vieira de Assis, bem como ainda ocorreram as reinaugurações do Espaço Cultural Tancredo Neves e do Mercado Público do Salgado. As execuções do córrego dos Mocós e da drenagem da Vila Canaã também foram finalizadas.

Em termos de obras em execução, diversas delas andaram a passos largos em 2023, prometendo um ano ainda mais animador em 2024. Já se encontram próximas de serem inauguradas as requalificações do Mercado de Carne, do Parque 18 de Maio, e do Complexo de Saúde do Salgado, bem como as implantações da Praça Fogueteiro Maurílio Mamoca, do Canal do José Carlos de Oliveira, do Parque da Lagoa e do Centro Cultural Parque da Lagoa, além das pavimentações de Serra dos Cavalos e da estrada vicinal do Xicuru.

Também se encontram previstas para serem entregues, no próximo ano, a ponte que liga o bairro Rendeiras ao José Liberato, o 1º Complexo Olímpico do Interior, a Via Parque da Vila do Aeroporto, as rotatórias, calçadas e ciclovia da Avenida João Soares de Machado – a restauração asfáltica e drenagem já foram concluídas -, os CMEI’s da Vila do Rafael, do Juá, de Cachoeira Seca, do Fernando Lyra e do BNB, além das pavimentações – em alguns casos ainda adicionadas de drenagem e saneamento -, nos bairros Nova Caruaru, Alto do Moura, Severino Afonso, Luiz Gonzaga, dentre vários outros bairros.

Em paralelo, o governo Rodrigo Pinheiro está dando andamento à execução da Escola Santos Anjos, no bairro Kennedy, e dará início à restauração da Avenida José Rodrigues de Jesus, bem como à construção da escola no Xique-Xique. Ou seja, uma verdadeira gama de benfeitorias por toda a cidade, conforme destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro. “Fechamos 2023 com vários avanços sendo observados por toda Caruaru em termos de obras concluídas, e 2024 promete ser um ano ainda mais positivo com tudo que está sendo feito. Continuamos trabalhando bastante para melhorarmos cada vez mais a vida de todos os caruaruenses”.

Prefeitura de Caruaru implanta 300 novas lixeiras: promovendo uma cidade mais limpa

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), está empenhada em tornar a cidade ainda mais sustentável e limpa, com a instalação de 300 novas lixeiras em pontos estratégicos.

A implantação teve início nesta semana e já contemplou o Parque 18 de Maio, a Praça do Rosário e a Praça Coronel Porto. Além disso, foram instaladas na Rua 15 de Novembro (no centro), Feira de Artesanato, Rua Duque de Caxias e nas proximidades da SEDUC, no bairro Petrópolis. Vale ressaltar que essa iniciativa está apenas começando, e outras localidades serão contempladas.

O secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila, destaca: “Essa iniciativa visa conscientizar sobre a importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para um ambiente mais limpo e saudável para os caruaruenses. É fundamental que a população colabore nessa missão de manter Caruaru cada vez mais limpa e sustentável.”

A SESP encerra 2023, pelo segundo ano consecutivo, batendo o recorde de toneladas de lixo recolhidas. De 1° de janeiro a 18 de dezembro deste ano, foram retiradas das ruas 105.219.812 toneladas de lixo. Esses números ressaltam a necessidade da medida e a urgência da colaboração da sociedade. Destaca-se também a importância de preservar as lixeiras recém-implantadas para garantir o sucesso do projeto de construir uma Caruaru mais sustentável e limpa para todos.

Procon Caruaru orienta sobre troca de presentes natalinos

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta consumidores sobre troca de presentes natalinos. Após o período de Natal é muito comum que consumidores que receberam presentes, procurem as lojas para trocar os produtos, sendo o dia 26 conhecido como “O dia da troca”, seja por tamanho ou preferências pessoais.

Mas nem sempre é tão fácil realizar a troca de produtos, pois como não há um dispositivo legal nesse sentido, não há, portanto, obrigação do fornecedor em proceder com a troca, exceto se haja a respectiva oferta e alguns compradores ficam com algumas dúvidas sobre prazos, quais as obrigações do fornecedor e quais os direitos do consumidor. Pensando nesses questionamentos, o Procon Caruaru separou algumas dicas para que o consumidor saiba seus direitos.

Por não haver imposição legal, num primeiro momento, o fornecedor não é obrigado a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho, ou até mesmo, no caso daquele produto apresentar problemas, no caso das compras presenciais. Porém, caso o vendedor tenha ofertado a possibilidade de troca e o consumidor busque o estabelecimento observando os requisitos para tal, a troca terá que ser feita.

É importante se certificar sobre a política de troca da loja antes de comprar o produto, prazo, exigência de embalagem, etiquetas ou até mesmo comprovação de que ele foi comprado no estabelecimento. A informação de troca ou não do produto deve estar exposta ao consumidor, mas é importante que este exija a oferta por escrito, seja na nota fiscal, recibo ou outro meio que o consumidor esteja resguardado por meio de documento, que a oferta foi feita naqueles termos, e possa, se necessário, exercer seu direito a troca.

Em casos de defeito ou problema no produto comprado, o fornecedor tem até 30 dias para realizar o reparo. Caso não seja realizado nesse prazo, o comprador pode solicitar a troca do item comprado por um novo, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

No caso das compras online, o órgão lembra sobre o direito do arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra de um produto/serviço em até sete dias da data de aquisição ou recebimento do produto. Também é importante ficar atento sobre os prazos de entrega, tendo em vista que a maioria das compras nesse período é voltada para presentar ou ser utilizado no dia de Natal, evitando ter problemas em relação ao prazo de recebimento do produto.

Polícia Federal deflagra operação para combater exploração sexual contra menores na internet

A Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, através de sua Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DELECIBER, deflagrou na manhã de hoje (21/12/2023) a Operação São Nicolau, que visa investigar crimes de armazenamento e distribuição de material contendo exploração sexual infantil na internet, bem como crime de estupro de vulneráveis.

Policiais Federais cumprem 02 (dois) mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, com objetivo de arrecadar mídias, identificar vítimas e obter provas dos crimes investigados.

Os crimes de armazenamento e distribuição de material contendo exploração sexual infanto-juvenil estão previstos nos arts. 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e possuem penas de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos para o armazenamento e reclusão de 03 (três) a 06 (seis) anos para distribuição. Já o estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, com pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Operações da Secretaria de Obras de Caruaru fecham 2023 em alta

As operações Tapa-Buracos e de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru chegaram ao término de 2023, com saldos bastante positivos em termos de serviços realizados por toda Capital do Agreste. De acordo com o balanço da Siurb, que foi divulgado esta semana, de 1º janeiro até a última segunda-feira (18), mais de 8 mil intervenções foram feitas beneficiando 2.153 vias locais e diversos bairros.

Somadas, as duas operações são responsáveis por reparos na pavimentação, desobstruções de redes de esgoto, limpezas de sistemas de drenagem, além de requalificações nas estruturas físicas dos espaços. Elas obedecem a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante este período, a operação Tapa-Buracos realizou 2.568 intervenções em 637 ruas com avarias (buracos) no calçamento e 3.071 em 209 ruas no asfalto. Em relação aos serviços de saneamento e de patrolagem (recuperação de vias), respectivamente, 1.969 manutenções foram feitas beneficiando 843 ruas, bem como 772.665 metros quadrados foram contemplados. Quanto às manutenções nos espaços públicos, 77 praças passaram por requalificações.

“O prefeito Rodrigo Pinheiro tem como um dos principais compromissos de governo promover melhorias nas vidas das pessoas e, juntas, as equipes da Tapa-Buracos e de Manutenção permanecem propiciando várias melhorias a ruas e avenidas de Caruaru. Tivemos um ano desafiador, principalmente nos ciclos chuvosos, mas fechamos 2023 com saldos positivos em termos de serviços realizados e com boas expectativas para o próximo ano”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Governadora Raquel Lyra vistoria obra na PE-265 e inaugura Estação de Tratamento da Compesa no Sertão

Ao longo do terceiro dia consecutivo cumprindo agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra realizará, nesta quinta-feira (21), vistorias nas obras de requalificação da PE-265, em Sertânia, e de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na comunidade rural de Campo de Aviação, em Pesqueira. Em seguida, a gestora também participa da inauguração da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração de Pesqueira e deve realizar importantes anúncios ligados à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que vão impactar diretamente na melhoria da segurança hídrica da população de várias cidades do Sertão pernambucano.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | QUINTA-FEIRA, 21 de dezembro de 2023

10h – Vistoria às obras da PE-265

15h – Vistoria às obras da Compesa no Campo de Aviação, em Pesqueira

15h30 – Inauguração ETA Pesqueira/ Alagoinha

Quinta-feira (21) terá vacinação noturna contra Covid na Via Parque

Nesta quinta-feira (21) haverá vacinação noturna contra a Covid, realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação será das 17h às 21h, na Via Parque, em frente ao INSS. O usuário deverá estar munido do cartão do SUS ou CPF e cartão de vacinação.

Poderão receber a vacina crianças (a partir de seis meses de idade), adolescentes e adultos, além de idosos e pessoas imunossuprimidas, que ainda não tomaram a segunda dose da bivalente. As doses serão administradas de acordo com a quantidade disponibilizada em estoque no município e respeitando o calendário, por faixa etária, do Ministério da Saúde

“A ação será para atualizar a caderneta das pessoas que estão com necessidade de vacina e aproveitar a oportunidade para fazer a segunda dose da bivalente nos idosos e imunossuprimidos”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização da SMS, Tatiane Lino.

Procon Caruaru orienta sobre troca de presentes natalinos

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta consumidores sobre troca de presentes natalinos. Após o período de Natal é muito comum que consumidores que receberam presentes, procurem as lojas para trocar os produtos, sendo o dia 26 conhecido como “O dia da troca”, seja por tamanho ou preferências pessoais.

Mas nem sempre é tão fácil realizar a troca de produtos, pois como não há um dispositivo legal nesse sentido, não há, portanto, obrigação do fornecedor em proceder com a troca, exceto se haja a respectiva oferta e alguns compradores ficam com algumas dúvidas sobre prazos, quais as obrigações do fornecedor e quais os direitos do consumidor. Pensando nesses questionamentos, o Procon Caruaru separou algumas dicas para que o consumidor saiba seus direitos.

Por não haver imposição legal, num primeiro momento, o fornecedor não é obrigado a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho, ou até mesmo, no caso daquele produto apresentar problemas, no caso das compras presenciais. Porém, caso o vendedor tenha ofertado a possibilidade de troca e o consumidor busque o estabelecimento observando os requisitos para tal, a troca terá que ser feita.

É importante se certificar sobre a política de troca da loja antes de comprar o produto, prazo, exigência de embalagem, etiquetas ou até mesmo comprovação de que ele foi comprado no estabelecimento. A informação de troca ou não do produto deve estar exposta ao consumidor, mas é importante que este exija a oferta por escrito, seja na nota fiscal, recibo ou outro meio que o consumidor esteja resguardado por meio de documento, que a oferta foi feita naqueles termos, e possa, se necessário, exercer seu direito a troca.

Em casos de defeito ou problema no produto comprado, o fornecedor tem até 30 dias para realizar o reparo. Caso não seja realizado nesse prazo, o comprador pode solicitar a troca do item comprado por um novo, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

No caso das compras online, o órgão lembra sobre o direito do arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra de um produto/serviço em até sete dias da data de aquisição ou recebimento do produto. Também é importante ficar atento sobre os prazos de entrega, tendo em vista que a maioria das compras nesse período é voltada para presentar ou ser utilizado no dia de Natal, evitando ter problemas em relação ao prazo de recebimento do produto.