A Secretaria de Serviços Públicos iniciou um mutirão de combate à muriçoca e ao Aedes Aegypti. As ações estão sendo realizadas em toda a extensão do Rio Ipojuca no município e canais da cidade, com a limpeza, retirando baronesas, lixo e entulho, realizando também a aplicação de larvicida. Este trabalho será constante, até que o período de maior proliferação de mosquitos termine.

A Gerência de Limpeza Municipal solicita à população que contribua com a ação, não jogando lixo/entulho no rio e nos canais, e que nos casos de reclamações sobre coleta de lixo e entulhos nas ruas, liguem diretamente para a Secretaria de Serviços Públicos, através do número 3701-1455.

O Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, está com diversas novidades e mudanças para este ano. O programa passou por uma reformulação com o objetivo de trazer benefícios para os empresários.

No intuito de ajudar quem pretende aderir ao Simples, o contador e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Rildo Feitosa, explica as principais mudanças. Quanto aos novos limites de faturamento, o coordenador destaca que houve um aumento no teto de faturamento de R$ 3.600.000,00 para R$ 4.800.000,00 por ano. “Uma das grandes vantagens disso é que possibilita que quem já faz parte possa faturar e permite que empresas que faturam mais de R$ 3.600.000,00, mas menos que R$ 4.800.000,00 possam aderir ao Supersimples”, explica. Outra novidade foi que o número de grupos de atividade caiu de seis para cinco e com alíquotas de impostos distintas de acordo com as faixas de faturamento e algumas atividades, como empresas de tecnologia, serviços médicos, arquitetos e design terão a carga tributária reduzida.

Rildo Feitosa ainda alerta aos empresários sobre os erros de informação, pois a fiscalização deve aumentar. “A grande dica que deixo para o empresário é que ele mantenha as obrigações com o governo em dia, sem deixar de atentar para que as movimentações financeiras também estejam em dia, principalmente nas operações na conta corrente da empresa e vendas nos cartões de crédito e débito”, conclui.

Sobre o Simples

O Simples Nacional é previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas. Além do porte do contribuinte, a legislação ainda estabelece diversas restrições que impedem a opção pelo regime.

De acordo com o SEBRAE, atualmente cerca de 12 milhões de empresas fazem parte do Supersimples. Só no próximo ano mais de 820 mil Micro e Pequenas Empresas (MPE), e 513 mil Microempreendedores Individuais (MEI), serão impactados pelas novas mudanças do Simples Nacional. Só em Caruaru, mais de 20 mil optantes, apenas em 2017, segundo dados do site da Receita Federal.

Após entregar, na segunda-feira (05.02), a 41ª Escola Técnica Estadual, em Igarassu, o governador Paulo Câmara comandou, em Olinda, a cerimônia de boas-vindas aos novos 1.214 profissionais das Polícias Civil e Científica. São delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, que já começam a atuar ainda nesta semana em todo o Estado, da Capital ao Sertão. Na presença de milhares de pessoas que lotaram o Teatro Guararapes do Centro de Convenções para celebrar o ato, o chefe do Executivo estadual parabenizou a todos e conclamou esforço e muita dedicação dos novos servidores da segurança para a reversão dos índices de violência no Estado.

“A gente está completando, agora, uma nova fase com a posse desses novos policiais civis, tendo condições de lotar todas as delegacias de Pernambuco com pelo menos um delegado, seis agentes e um escrivão. Então, a gente vai ter condições de investigar mais, dar mais celeridade às respostas e, ao mesmo tempo, instalar novas unidades que são fundamentais para aquilo que vem sendo o maior mal em relação à segurança do nosso Estado que é o tráfico de drogas. E estamos muito confiantes no resultado desse trabalho, que se integra ao da Polícia Militar. Vamos garantir à população aquilo que ela tanto quer, que é sair de casa, poder levar seus filhos ao colégio, ir ao trabalho em paz, com segurança. E sabendo que vai poder voltar para casa, à noite, com tranquilidade”, frisou o governador.

Com a chegada dos novos profissionais, as nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), criadas por lei e sancionadas, em dezembro de 2017, pelo chefe do Executivo estadual, começarão a funcionar de imediato. As unidades integram a estratégia que visa diminuir os números de homicídios, já que mais de 50% das mortes violentas registradas em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes e dívidas geradas pelo consumo de drogas. “Nós não temos dúvidas que os crimes serão investigados com maior rapidez, a partir de agora. Nossa taxa de resolução que, hoje, é quatro vezes maior do que a média nacional nos homicídios, vai subir. Tivemos uma redução significativa nos crimes violentos contra o patrimônio, que já vem se sustentando há cinco meses. E agora, com esse reforço na corporação, conseguiremos também uma redução dos crimes contra a vida”, declarou o comandante da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle.

O recompletamento do quadro permitirá também a instalação de seis unidades da Polícia Científica no Estado, o que trará agilidade nas provas técnicas e exames periciais. “As novas unidades regionais de Polícia Científica funcionaram nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um Instituto de Criminalística funcionando, e onde vamos implantar também um Instituto de Medicina Legal (IML) e um Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Então, todas essas unidades contarão com os serviços de perícia criminal, medicina legal e de identificação”, explicou a gerente-geral da Polícia Científica no Estado, Sandra Santos.

DISTRIBUIÇÃO – Nomeados no sábado (27.01), com publicação no Diário Oficial do Estado, os novos agentes de segurança estão divididos entre: 822 policiais civis, sendo 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães; e 392 servidores da Polícia Científica, sendo 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais. A Zona da Mata e Agreste do Estado recebem a maior parte novo efetivo, cerca de 46% dos policiais civis formados. Outros 23% será lotado no Sertão, enquanto 10% irão trabalhar na Região Metropolitana do Recife. Os 21% restante irá fortalecer as Unidades Especializadas, como o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).

Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, a medida ratifica o esforço que vem sendo priorizado pelo governador na área. “É uma das maiores contratações de policiais civis da história do Estado – a última foi há dez anos – e a maior do quadro da Polícia Científica. Então, isso mostra a determinação de toda a equipe no enfrentamento à violência em Pernambuco”, declarou o gestor, lembrando que há dez anos não era realizado concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. “Quem paga o nosso salário como servidores é o povo, então nós temos que honrar o suor dos pernambucanos e retribuir com mais segurança, com muito trabalho”, complementou o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida, Marcio Steffani.

“É uma honra muito grande pode atuar na segurança pública do meu Estado, que conta com o Pacto Pela Vida como um modelo diferenciado que pensa o combate à criminalidade, associado a uma atuação cidadã de seus agentes públicos”, comemorou a nova agente de polícia, Mariane Menezes, que ficará lotada na 10ª Delegacia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

O Ministério da Saúde informa que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país. O caso de febre amarela em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o que inclui o histórico do paciente e captura de mosquitos para identificar a forma de transmissão na região. Deve ser observado que o paciente mora na região urbana, e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.

O Ministério da Saúde esclarece que todos os casos de febre amarela registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes). Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco.

Temos segurança de que a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é baixíssima por uma série de fatores: todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas; em todos os locais onde ocorreram casos humanos, também ocorreram casos em macacos; todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes; já há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes aegypti em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela. Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente.

Com 11 anos de vida, a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) continua como referência regulatória do saneamento básico brasileiro, mas sofreu um forte revés no final de 2017. O presidente Michel Temer assinou decreto prorrogando por mais dois anos a entrega dos planos municipais de saneamento básico. A medida atendeu reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios diante das dificuldades das cidades de produzirem o documento.

“O governo federal poderia ter adotado outra atitude. A ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) apresentou uma proposta para escalonar a entrega conforme os dados populacionais do município, além de sugestão de orientação técnica. Da maneira como ficou, nada mudará dentro de dois anos”, alerta Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP que coordenou este trabalho.

A Lei do Saneamento Básico estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033. Estudos recentes mostram que com os investimentos atuais a universalização do abastecimento de água só seria alcançada em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.

Pladevall ressalta que o governo federal precisar ter uma ação efetiva junto aos municípios para que eles produzam os próprios planos de saneamento, oferecendo assistência técnica adequada. O dirigente aponta que a maioria das cidades brasileiras sequer conta com quadros e profissionais habilitados para a missão. “O governo deve dar apoio técnico de engenharia para que os municípios elaboram seus planos de saneamento”, reivindica o presidente da Apecs.

Sobre a Apecs

Fundada em 1989, a Apecs congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.

Essas companhias reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

Agência Brasil

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet.

O prazo para as inscrições começa hoje (6) e vai até sexta-feira (9).

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve, na tarde da segunda-feira (05), na posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que ficará à frente do Judiciário Pernambucano no próximo biênio. A solenidade aconteceu na sede do TJPE, no Recife.

“Tenho certeza de que o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que é caruaruense, fará uma belo trabalho à frente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. E, de antemão, fiquei feliz em saber, pelo próprio presidente, da implantação da 3ª Entrância Judicial de Caruaru, destacando a ampliação dos serviços do judiciário no município”, revelou Raquel.

Junto à prefeita, também estavam, na solenidade, o ex-governador João Lyra Neto; o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; o controlador do município, Dimitre Bezerra; e o procurador-geral do município, Túlio Vilaça.

Será realizado no próximo dia 06 de fevereiro, o Bloco da Saúde Mental – “Pulei o muro do Veloso”, voltado para usuários dos serviços de saúde mental do município através da Secretaria de Saúde de Caruaru. A concentração será a partir das 8h, na Estação Ferroviária, e terá orquestra de frevo para animar os participantes.

O evento serve para celebrar a nova política de saúde mental, que propõe a extinção de hospitais psiquiátricos e prevê a criação de equipamentos de saúde no território para quebrar o estigma de que as pessoas que tem transtornos mentais podem se divertir e não viver no isolamento.

“Nosso objetivo com este bloco é inserir os usuários nas festas populares e dá visibilidade a saúde mental promovendo a integração”, explicou a Coordenadora de Saúde Mental, Renata Viviane.

Serviço:

Bloco da Saúde Mental – “Pulei o muro do Veloso”

Data: 06.02 (terça-feira)

Horário: 8h

Concentração: Estação Ferroviária

O fim de semana em Caruaru ficou marcado pela alegria e animação dos foliões que tomaram as ruas do Centro da cidade. No sábado (03), os oito polos de animação do Carnaval Caruaru Cultural estavam lotados de fantasias, brilho e muita música.

Este ano, a Prefeitura Municipal, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), apoiou cerca de 40 blocos em todo o município e foi a responsável pela estrutura de todos os polos criados. “Decidimos engrandecer o trabalho que já é feito pelo povo. Decidimos apoiar de maneira mais forte os blocos, buscamos estar mais presentes, fortalecendo a semana pré-carnavalesca na cidade”, explicou a prefeita Raquel Lyra.

Orquestras de frevo, bonecos gigantes e recreadores animaram quem passou nos dos locais de animação, que foram unanimemente aprovados. “Esse apoio da Prefeitura só fortalece e faz a festa ficar ainda maior, mais animada e mais segura. Organizar melhor a estrutura faz com que as famílias participem mais e dá uma oportunidade pra quem não viaja no Carnaval poder brincar”, comentou a jornalista Genny Machado.

A grande novidade foi a primeira edição, em Caruaru, do festival independente de música Rec-Beat. “As atrações do festival estão aprovadas e a organização da festa também”, elogiou a especialista em Tecnologia da Informação, Luciana Vasconcelos.

No domingo (04), o Polo Má Fama recebeu a quinta edição do festival Flor&Ser. Com recreadores infantis, DJ’s, orquestra de frevo, apresentações da banda Jurema Preta e Grupo Orí de Dança e feira criativa, a rua ficou lotada de famílias e jovens que brincaram o Carnaval com segurança. “Essa é a primeira vez que venho e estou achando incrível esse trabalho de integração de todas as tribos. Aqui, vemos que é possível brincar com respeito e tranquilidade”, frisou a jornalista Bianca Silva. Já para o designer Berg Carvalho, dono da marca Webe, o festival é uma oportunidade de mostrar seu trabalho. “Nós que temos marcas próprias podemos fazer com que o povo de Caruaru conheça nossas peças e possa valorizar o que é feito aqui”, complementou.

Avaliado pelo vice-presidente da FCTC, Leonardo Salazar, como um grande sucesso, o Carnaval Caruaru Cultural promete ser ainda maior em 2019. “Conseguimos levar mais de 30 mil pessoas às ruas para brincar em paz, sem grandes intercorrências e isso só fortalece a nossa ideia de investir mais na cena cultural do município. Ano que vem, já planejamos expandir a semana pré com, inclusive, a produção de um baile municipal de Caruaru”, finalizou.

Reafirmando seu compromisso com a transparência e com a garantia dos direitos dos cidadãos, o governador Paulo Câmara entrega, nesta terça-feira (06.02), à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações. A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência, que contabiliza, por mês, uma média de 34 mil acessos, dados que comprovam a importância social da ferramenta. A expectativa é de que com a nova versão esse número cresça 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão “Remuneração dos Servidores”, seguida de “Consulta de Despesas”.