Ao lado de Lula, na noite da segunda-feira (30), durante ato de encerramento da caravana do ex-presidente por Minas Gerais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viu todo o carinho prestado pelo povo mineiro ao maior líder político do país e afirmou que a volta dele à Presidência da República é uma das últimas esperanças dos eleitores para mudar o rumo assombroso que o país está tomando.

Direto da Praça da Estação, em Belo Horizonte, Humberto declarou que a mobilização popular vista, desde o último dia 23, nas 13 cidades por onde Lula passou no Estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, foi semelhante à registrada em agosto e setembro no Nordeste, quando esteve em todas as unidades federadas da região. Ele planeja, para os próximos meses, viajar pelo Norte e pelo Sul do país.

“Lula já afirmou que, apesar de estar com 72 anos, está com a energia de uma pessoa de 30 anos. Estamos precisando disso, neste exato momento de crise e caos em que se encontra o país, consequência do golpe aplicado sobre a presidenta Dilma e da tenebrosa gestão de Michel Temer (PMDB)”, resumiu.

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social, e também o desmonte do Estado promovido pelo atual governo, que tem prejudicado milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar, é nítido que os eleitores não querem a continuidade das políticas que estão sendo executadas por Temer e seus aliados do PSDB, DEM e PPS. O senador garante que a memória do povo é viva e o que ele deseja é emprego, renda e maior qualidade de vida, justamente o foco de Lula.

“O governo e seus cúmplices destruíram a legislação trabalhista e, agora, querem destruir a Previdência. Além de cortarem programas sociais importantes como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, eles ainda atuam contra indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Os cidadãos estão atentos a esses desmandos e querem mudanças”, afirmou.

O líder da Oposição lembrou que Lula mandou um recado claro ao povo mineiro, ao falar que em Minas Gerais “eles mataram e esquartejaram um alferes (Tiradentes) que queria a independência do país”. “Mesmo assim, a Independência foi declarada, tempos depois, porque mataram a carne, e não a ideia. Acontece o mesmo com Lula hoje: querem tirá-lo do jogo, mas há milhões de Lulas por aí”, comentou.

A caravana de Lula por Minas começou em Ipatinga, no dia 23 deste mês, e passou por Periquito, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaiuva, Diamantina e Cordisburgo, antes do seu encerramento, nessa segunda, em Belo Horizonte.

A Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), através de suas equipes de manutenção, realizou diversas ações entre o período de 16 a 20 deste mês, em vários bairros da cidade.

Só na área de esgotamento sanitário e drenagem, foram realizadas intervenções em oito bairros, contemplando onze ruas de Caruaru, além de uma área no II Distrito, zona rural da cidade.

Já os responsáveis pela reposição de calçamento, atuaram em seis bairros, desta vez, recuperando dez vias que estavam danificadas.

As ações seguem cronograma semanal e a escolha das vias se dar de acordo com a necessidade e o estado que cada rua se apresenta. No total, com apenas cinco dias de trabalho, as equipes beneficiaram vinte ruas em onze bairros de Caruaru.

*Vias/bairros que receberam serviços de esgotamento sanitário e drenagem:

1 – 2ª Travessa Afonso Pena – Nossa Senhora das Dores
2 – Rua da União – Vila do Aeroporto
3 – Rua Maria Antonieta – São João da Escócia
4 – Rua Djanira Maria da Conceição – São João da Escócia
5 – Rua Roberto Simonses – Salgado
6 – Rua Santa Luzia – Salgado
7 – Rua Jornalista Nestor Moreira – Salgado
8 – Rua Alfredo Pinto – Vassoural
9 – Rua Mestre Galdino – Alto do Moura
10 – Rua Arquimedes de Oliveira – Petrópolis
11- Rua Hermirio Ribeiro – Santa Rosa
12 – Malhada de Barreiras Queimadas – II Distrito

*Vias/bairros que receberam serviços de reposição de calçamento:

1 – Rua Gustavo Bezerra – Cidade Alta
2 – Rua Waldemar Mário de Oliveira – Cidade Alta
3 – Rua Pedro Gonzaga e Silva – São João da Escócia
4 – Rua Barão de Caruaru – Salgado
5 – Rua Imperial – Vassoural
6 – Rua David Campista – Vassoural
7 – Rua Antônio Jordão – Vassoural
8 – Rua Alfredo Pinto – Vassoural
9 – Rua Fernão Dias Paes – Maurício de Nassau
10 – Rua Luiza Teodoro – Riachão

Os alunos do Sesi Ibura que fazem parte da Liga do Riso Frouxo, projeto de voluntariado escolar de ação social, estão concorrendo ao Prêmio Construindo a Nação 2017, que vai reconhecer a melhor prática social, filantrópica e/ou cultural de jovens estudantes do país. A escolha do projeto vencedor será realizada até, esta terça-feira (31), pelo público por votação na internet.

A Liga foi escolhida depois de disputar com outros 519 projetos de todo o Brasil pela importância de sua atuação no Hospital Imip e em causas sociais e de solidariedade, como o socorro aos desabrigados das chuvas. O grupo composto por 20 alunos do Ensino Médio do Sesi Ibura é o único representante de Pernambuco na premiação. Para votar, a pessoa deve entrar no link http://institutocidadania.org.br/centro-de-atividade-roberto-egydio-de-azevedo-escola-sesi-ibura/.

As participações do Brasil na produção e nas exportações de produtos manufaturados mostram que o país está perdendo importância na economia global. Em dez anos, a participação do Brasil caiu tanto na produção como nas exportações mundiais. A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e 2015 e ficou em 0,58%. Enquanto isso, a participação da China aumentou 8,83 pontos percentuais e, a da Coreia do Sul, cresceu 0,55 ponto percentual informa o estudo Desempenho da Indústria no Mundo, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em estatísticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além disso, nos últimos dez anos a participação brasileira na produção mundial de manufaturados caiu 0,9 ponto percentual. Passou de 2,74% em 2006 para 1,84% em 2016. No mesmo período, a fatia da indústria chinesa cresceu 11,80 pontos percentuais e, a da Coreia do Sul, 0,56 ponto percentual. “Os dois indicadores mostram que o Brasil está perdendo capacidade de competir no mercado mundial de produtos manufaturados”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Ele explica que isso é resultado dos avanços pouco expressivos nas reformas micro e macroeconômicas que têm impacto nos custos de produção das empresas. “Os custos no Brasil cresceram mais do que a produtividade, e isso faz com que o país tenha alguma vantagem diante dos competidores externos quando o real se valoriza”, avalia Castelo Branco. O economista alerta que o câmbio não pode ser o único elemento de melhora da competitividade brasileira. “Temos que ganhar competitividade na produção, com custos mais adequados e aumento da produtividade”, completa.

O estudo da CNI destaca que o ritmo de queda da participação da indústria brasileira no total da produção mundial se acentuou a partir de 2014, por causa do agravamento da crise econômica interna. Com base nos dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), a CNI informa que a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu 0,24 ponto percentual entre 2015 e 2016, período em que a da China aumentou 0,9 ponto percentual.

PARTICIPAÇÃO DO MÉXICO – O estudo da CNI observa que o Brasil não está perdendo espaço apenas para a China e a Coreia do Sul. O país também está atrás do México, um dos principais concorrentes na América Latina. “A participação mexicana nas exportações mundiais de manufaturados iniciou movimento de recuperação em 2012 e se mantém em crescimento”, afirma o estudo. Entre 2005 e 2015, a fatia do México nas exportações de produtos manufaturados aumentou 0,45 ponto percentual, enquanto a do Brasil encolheu 0,24 ponto percentual.

A participação da indústria mexicana no total da produção mundial de manufaturados também caiu nos últimos dez anos, mas em ritmo menor do que a do Brasil. A fatia do México na produção de manufaturados do mundo diminuiu 0,2 ponto percentual entre 2016 e 2016. No mesmo período, a do Brasil encolheu 0,9 ponto percentual.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, realizou, entre os dias 24 e 27 de outubro, um mutirão para cadastrar os moradores do residencial Luiz Bezerra Torres na tarifa social. O benefício contempla pessoas que tenham renda familiar de até um salário mínimo.

A agência móvel da Compesa atendeu cerca de 60 pessoas por dia, totalizando 240 novos clientes no período. Para se cadastrar na tarifa, os clientes precisaram seguir alguns requisitos: ter um consumo médio (dos últimos seis meses) de até 10 metros cúbicos de água, de 80 kwh (Quilowatt-hora) de energia e não ter débitos anteriores com a Compesa, que poderão ser negociados em valores especiais. A partir deste cadastro, eles passam a pagar uma tarifa de R$ 8,40, não sendo cobrada a taxa de esgoto. Os moradores que não participaram do mutirão e querem realizar o cadastro, podem procurar a loja da Compesa, localizada na Estação Shopping, na Rua Frei Caneca, ou no Expresso Cidadão do Caruaru Shopping, no bairro Indianópolis. Neste atendimento, o solicitante deverá apresentar todos os documentos comprobatórios e aguardar um período máximo de 30 dias de análise.

“A tarifa social da Compesa é um instrumento de garantia de direitos da população no que se refere ao acesso ao serviço de saneamento básico de qualidade. É um benefício importante e necessário às famílias de baixa renda. Por isso, levamos o atendimento para os residenciais, como forma de facilitar o acesso, já que eles ficam longe do centro da Cidade”, destacou o gerente da Unidade de Negócio da Compesa, Mario Heitor.

Residencial Alto do Moura – A mesma ação ocorreu no Residencial Alto do Moura, entre os dias 28 de agosto e 6 de setembro. A Compesa cadastrou 800 novos clientes, que puderam garantir a diminuição no preço da conta de água. “É importante ressaltar que os clientes de tarifa social que ficarem inadimplentes, passarão pelas ações de cobrança da Companhia e até podem perder o benefício. Eles também devem efetuar o recadastramento periodicamente quando convocados pela Compesa”, lembrou Mário Heitor.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está “perdoando os golpistas” e que é perseverante para “virar o jogo e trazer a democracia de volta”. “Estou perdoando os golpistas que fizeram essa desgraça no país”, disse em referência a Juscelino Kubitschek, que perdoava os militares após tentativas de derrubá-lo.

Lula discursou em Belo Horizonte, onde encerrou na segunda (30) sua caravana por Minas Gerais. Durante oito dias, ele percorreu 20 cidades pelo interior do Estado.

Afirmando ter convicção de que é possível recuperar o país, ex-presidente voltou a defender um referendo revogatório e a democratização dos meios de comunicação. “Se o PT não tiver alternativa, se a esquerda não tiver alternativa, eu posso voltar a ser candidato”, afirmou.

A defesa da ascensão da classe média e dos programas na área de educação pautaram o discurso do petista. Lula também criticou as medidas do presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que ele “praticou um aborto no futuro do país”.

Disse ainda que se houve corrupção na Petrobras, a solução não é “destruir a empresa porque quem paga é o Brasil”.

O petista voltou a atacar as denúncias de corrupção contra ele e dizer que quer um pedido de desculpas. “Eu e Marisa [Letícia, sua mulher] não nascemos para roubar.” Presente no ato em BH, a ex-presidente Dilma Rousseff foi bastante aplaudida aos gritos de “volta, querida”.

Dilma afirmou que a Justiça está sendo usada como “forma de combate político sem fundamento”. Ela disse ser uma contradição uma “presidente correta e honesta, que não cometeu crime nenhum, ser afastada por um impeachment fraudulento” enquanto políticos “golpistas” governam.

“Vamos barrar esse golpe parlamentar comprado com dinheiro da corrupção, que está desorganizando o país e levando o caos entre os Poderes”, disse. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, foi vaiado pelo público quando seu nome era mencionado.

O Estado enfrenta uma crise fiscal e Pimentel responde a denúncias de corrupção na Operação Acrônimo. A militância petista também critica sua aliança com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição municipal de 2008.
Em seu discurso, Pimentel atacou o governo Temer e o governo do PSDB em Minas. Chegou a puxar um grito de “fora, Temer”. Também estavam presentes deputados estaduais, federais e senadores do PT.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), comparou o impeachment às tentativas de golpe contra Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas e elogiou Tancredo Neves, avô de Aécio.

Neste momento, a plateia vaiou e Lindbergh explicou: “Ele sempre esteve contra o golpe, mas, coitado, deve estar envergonhado porque Aécio quis fazer a mesma coisa com Dilma”. O senador afirmou que eleger Dilma senadora em 2018 seria “um chute na bunda de Aécio”.

O ato encheu a praça da Estação, mas a Polícia Militar não divulgou estimativa de público. A 600 m dali, na praça Sete, cerca de 200 opositores fizeram uma manifestação com o boneco inflável Pixuleko, que representa Lula como um presidiário.

O ato foi organizado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), Vem pra Rua e Direita Minas, que apoia o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para a Presidência.

Inaldo Sampaio/Folhape

O fato de existirem duas vagas para o Senado em 2018 enche de animação os pré-candidatos Antônio Campos (Podemos), André Ferreira (PSC), Luciana Santos (PCdoB) e Sílvio Costa (Avante). Dos quatro, porém, o que parece mais determinado é este último, que pretende se apresentar aos eleitores como “o senador de Lula”. Não se sabe ainda se levará adiante este projeto, dado que pertence ao grupo político do senador Armando Monteiro, que não deu qualquer sinal até agora de que poderá incorporá-lo à sua chapa, caso dispute o governo estadual. Em todo caso, Sílvio Costa, em sua condição de “outsider”, leva vantagem sobre todos os outros. É conhecido na Câmara como “arengueiro”, mas se destaca também por sua coragem, lealdade e coerência política. Foi corajoso, por exemplo, quando botou a cara contra o impeachment de Dilma e pela cassação do mandato de Eduardo Cunha, o que ensejou sua aproximação com Lula. Já sua lealdade a Armando e sua coerência política dispensam comentários, porquanto do conhecimento público. Sendo assim, acreditando-se que nem o governo nem a oposição teriam hoje força política para arrastar os dois senadores, o deputado trabalha com a hipótese de ser o “segundo voto” dos dois lados. E se não mudar de opinião é por aí, corretamente, que pretende caminhar no próximo ano.

Aliança trincada
A pedido de Diogo Moraes (PSB), Paulo Câmara substituiu o coordenador da Ciretran de Santa Cruz do Capibaribe. Saiu Nilton José da Silva, indicado pelo prefeito Édson Vieira (PSDB) e entrou Diego Aragão, indicado pelo parlamentar. A alegação do Palácio é que o prefeito andou “falando mal” do governador, embora ele e Diogo sejam aliados no plano local.

Retaliação > Édson Vieira (PSDB) foi eleito em 2012 e reeleito em 2016 com apoio do PSB. Sua aproximação com Diogo Moraes (PSB) foi feita pelo então governador Eduardo Campos. Hoje, por suas ligações com o ministro Bruno Araújo (PSDB), caiu em desgraça no Palácio.

Oportunismo -> Tem um “quê” de oportunismo o convite feito pelo PPS ao apresentador Luciano Huck para ser seu candidato a presidente em 2018. Huck não é e nunca foi político, mas é nacionalmente conhecido e isso é o que interessa ao PPS. Oportunismo igual só o do finado PFL, quando convidou Sílvio Santos para ser seu candidato a presidente em 2002.

Educação > É de largo alcance social o projeto lançado ontem por Paulo Câmara visando à concessão de bolsa de estudo a alunos da rede pública que forem aprovados no vestibular com as notas do Enem. Já que se oferecem tantos incentivos às empresas privadas, ajudar estudantes pobres a concluírem um curso superior foi uma decisão correta e justa do governador.

Exclusão > O senador Tasso Jereissati (PSDB) comunicou ontem aos seus correligionários do Ceará que não será candidato a governador no próximo ano, como gostaria Geraldo Alckmin, provável candidato do partido a presidente da República. Já governou o Estado três vezes e isso lhe basta.

Violência > O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança divulgado ontem revela que os crimes de latrocínio (roubo seguindo de morte) cresceram em 19 estados em 2016 em relação ao ano anterior. O aumento maior foi em Rondônia (124%). Em Pernambuco houve crescimento de 45%, e em Minas decréscimo de 10,6%.

Folhape

O intermédio foi feito por Armínio Fraga, que protagoniza o movimento RenovaBR , coletivo de renovação política. O ex-presidente do Banco Central quis saber se o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não tinha interesse em conhecer o apresentador de TV Luciano Huck. Jungmann concordou. O ministro, então, foi recebido em um jantar, em São Paulo, na casa de Andrea Calabi, padrasto de Huck. Calabi foi presidente do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento e presidente do Banco do Brasil. Calabi também foi secretário da Fazenda de Geraldo Alckmin, entre outras funções públicas que exerceu. O encontro deu-se na sexta-feira retrasada.

A conversa levou cerca de uma hora. Armínio não participou, apenas fez a ponte. Presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que esteve com Huck em ocasião anterior, como a Folha de Pernambuco registrou ontem, também não estava. As chances de Huck entrar no páreo da corrida presidencial, naturalmente, foram à mesa. Não há nada cravado por enquanto sobre o ingresso do apresentador no PPS. Ontem, em entrevista à CBN, Jungmann reafirmou que Roberto Freire, em passagem recente por seu gabinete, comentou a “hipótese de fazer um convite a Luciano” para concorrer ao Planalto pelo PPS. Jungmann realça o desempenho recente de Huck na pesquisa Ibope: “Sem se lançar candidato, sem dizer que é candidato, ele empata com o governador Geraldo Alckmin, que foi candidato à presidência”. A respeito da primeira impressão sobre Huck, o ministro pontua: “Tivemos uma conversa muito agradável. Ele parece uma pessoa realmente do bem. O padrasto dele é velho amigo meu”.

Se vira nos 30
Secretário estadual de Articulação Política, André Campos segue nessa função na gestão Paulo Câmara, mas passa a acumular o comando da Perpart. Para isso, se filia ao Solidariedade. O partido, originalmente, havia indicado Jogli Uchoa para a empresa, mas, como a coluna cantou a pedra, o nome foi vetado pelo Palácio das Princesas. André está em Cuba.

No tucanato > O PSDB-PE realiza convenção estadual no próximo domingo com chapa única encabeçada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O evento começa às 11h na sede da legenda, no Derby. Na ocasião, serão renovados os comandos dos segmentos partidários Juventude, Tucanafro e Mulher, que terá a deputada estadual Terezinha Nunes reconduzida à presidência.

Agora! 1 > Paulo Câmara recebeu, ontem, uma das coordenadoras do movimento Agora!, que se “propõe a atualizar a forma pela qual a política brasileira é imaginada e praticada”.

Agora! 2 > Ilona Szabó jantou com o governador no Palácio, falou de suas experiências e ele das políticas de sua gestão. O movimento tem Luciano Huck entre seus padrinhos.

Embarque > Depois do encontro dos governadores, realizado na semana passada no Acre, para tratar de Segurança Pública, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pegou uma carona no avião com o ministro Raul Jungmann. Marcaram, então, de reunir um governador por região para amarrar o que será executado do pacote de sugestões dos gestores.

Cadê a União? > Na análise do ministro, é preciso que haja mudanças constitucionais, que providenciem “papel maior” da União na Segurança, “porque o crime se internacionalizou e um governador só não resolve problemas ligados ao crime”.

Folhape

Com a proximidade da convenção partidária do PSDB, a preferência dos tucanos sobre o candidato preferencial para as eleições presidenciais de 2018 começa a se consolidar. Segundo o deputado federal Betinho Gomes (PMDB), a maioria da bancada federal da sigla manifesta sua predileção pelo nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O favoritismo foi provocado pela queda de popularidade repentina do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos pré-candidatos cotados para a disputa.

O parlamentar pernambucano acredita que o gestor municipal perdeu as condições de concorrer ao cargo. “Ele se precipitou em muitas coisas, falou bobagens, não mostrou equilíbrio para se mostrar como opção. O fato dele tentar atropelar Alckmin foi muito ruim. A população de São Paulo já manifesta insatisfação com o fato dele, logo no início do mandato, quis alcançar voos maiores e vai ter que correr atrás do prejuízo agora”, avaliou Betinho Gomes.

Diante da queda da popularidade do prefeito, Betinho Gomes acredita que o perfil de Alckmin faz o contraponto ideal para a Presidência da República. “Ele possui as melhores condições para o Brasil. Ele possui equilíbrio em momento de radicalização no País, é alguém que vai tornar os ânimos mais serenos. Candidaturas que de pessoas que vão para as redes fazer maluquices para agradar uma parcela do eleitorado mais extremo. A maioria da bancada tende a um posicionamento pró-Alckmin”, alfinetou.

Há três meses, Betinho manifestou apoio ao nome do governador paulista para a eleição presidencial, em reunião com Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

O presidente Michel Temer assinou na segunda (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões.

Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Na mesma medida provisória, está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018. “Há uma medida que traz postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período de quatro anos”, disse o ministro.

A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.

“A tributação dos fundos exclusivos têm impacto de R$ 10,3 bilhões bruto. No entanto, como se trata de imposto de renda, uma parte tem que ser compartilhada com estados e municípios através do FPM e FPE [Fundos de Participação de Estados e Municípios]. Portanto, restando um saldo líquido para a União de R$ 6 bilhões”, explicou Oliveira. Somados a isso, a União prevê uma economia de R$ 5 bilhões com a postergação dos reajustes, além de um aumento de receitas de R$ 2,2 bilhões com o aumento da contribuição previdenciária.

Refis

Também está prevista uma Medida Provisória para prorrogar a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O Palácio do Planalto confirmou que a MP será assinada pelo presidente, o que precisa ocorrer até esta terça-feira (31), quando termina o prazo de adesão.

Michel Temer continua em São Paulo, onde se recupera de um procedimento cirúrgico.