O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos.

Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

Segundo Barroso, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas.

“Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi condenada”, afirmou.

Repercussão
Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberdade de imprensa, que também foi garantida no julgamento.

No entanto, a ANJ ressaltou que a decisão reforça a responsabilidade de imprensa sobre o que publica, mas ainda “pairam dúvidas” sobre outras questões.

“A ANJ espera que, na elaboração e publicação do acórdão de inteiro teor sobre o julgamento, tais dúvidas sejam dirimidas, bem como outras situações não explicitadas, como no caso de entrevistas ao vivo, sempre em favor da preservação do preceito constitucional da liberdade de imprensa”, declarou a entidade.

Processo
A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), afirmou, em entrevista à imprensa, em Manaus, na quarta-feira (29), que pretende cobrar da Amazon pelo uso do nome do estado brasileiro e da Amazônia.

Na entrevista, o governador afirmou que busca uma “parceria” com a Amazon. A reunião com representantes da big tech norte-americana vai ocorrer durante a COP28, cúpula climática que começa nesta quinta-feira (30), em Dubai. Wilson Lima faz parte da comitiva de Lula.

“A Amazon usa o nome do Amazonas, usa o nome da Amazônia. Quanto é que a gente ganha por isso? A gente quer saber. Esse é um dos questionamentos que a gente vai fazer lá na COP”, disse o governador Wilson Lima.

O nome da empresa foi escolhido por Jeff Bezos por começar com A, a primeira letra do alfabeto, e como uma homenagem ao Amazonas, o maior rio do mundo, segundo o portal About Amazon.

“Esse rio supera todos os outros de longe”, disse Bezos ao autor do livro The Everything Store, Brian Stone, que conta a história da Amazon. O primeiro logo da Amazon, inclusive, fazia alusão ao Rio Amazonas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (30), que haja uma “governança global” para as questões climáticas, com autonomia para tomar decisões sem passar pelos parlamentos dos países. Ele conversou com os jornalistas em Doha, no Catar, antes de embarcar para Dubai, onde participa da conferência climática COP28.

Ao deixar o hotel, ele foi questionado sobre se acreditava que os países ricos finalmente decidiriam liberar os US$ 100 bilhões anuais para compensar perdas climáticas em nações menos desenvolvidas, prometidos no Acordo de Paris.

“Eu não acredito… Eu sinceramente acho que é preciso que as lideranças políticas do mundo tomem decisões mais corajosas e mais rápidas” respondeu. “Nós precisamos ter uma governança global para ajudar a cuidar do planeta. Porque, se você toma uma decisão qualquer em benefício do mundo e ela tiver que votar internamente pelo seu Congresso Nacional, significa que ninguém vai cumprir”.

Lula justificou seu argumento dizendo que “até hoje os EUA não cumpriram o protocolo de Kyoto” e que “o Acordo de Paris não foi cumprido em quase nenhum lugar do mundo”.

“Então, se os governantes democratas querem continuar a ser acreditados pelo povo, é preciso que a gente comece a fazer as coisas que as pessoas estão achando que a gente deve fazer” afirmou. “A gente está vendo enchente onde não tinha, seca onde não tinha, furacão. A gente está vendo coisas acontecerem no planeta que não era esperado a há dez anos. E agora está acontecendo real. É só ver o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, no Amazonas’.

Faixa de Gaza
Lula se encontrou hoje com o emir do Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani. Disse ter tratado com ele sobre investimentos em transição energética no Brasil e também em petróleo. Outro tema foi a liberação dos brasileiros retidos na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

“Agradeci ao emir do Catar pela liberação dos brasileiros na Faixa de Gaza. Ainda tem mais brasileiros por lá” disse.

O Globo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (30). Conforme a publicação do Diário Oficial da União, a saída do cargo foi um pedido do ministro. Em seu lugar, o governo Lula nomeou Carlos Henrique Menezes Sobral, de forma temporária, que já atuou como assessor do ex-deputado federal Eduardo Cunha e ocupou cargos de alto escalão do governo Bolsonaro.

Questionado, o Ministério do Turismo não informou ainda o motivo da saída de Sabino. Menezes Sobral foi nomeado para exercero cargo de ministro por apenas quaro dias. Sua nomeação foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Carlos Henrique Menezes Sobral já atuava no governo Lula, no Ministério do Turismo. Ele estava à frente da Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura.

Além de atuar como assessor especial do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Sobral também ocupou cargos no alto escalão de Jair Bolsonaro. Em 2021, ele foi nomeado secretário-executivo da Secretaria de Governo, sendo subordinado apenas à então ministra Flávia Arruda.

Antes, Sobral também atuou como assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e trabalhou no Ministério da Cidadania durante a gestão do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

O Globo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou, nesta quarta-feira (28), 138 médicos de especialidades diversas para reforçar – entre os quais, 40 anestesistas – a rede de saúde pública e garantir a adequada assistência à população pernambucana. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com o nome dos profissionais, além das respectivas Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde cada um vai atuar a partir de agora.

“A rede de saúde estadual recebe mais 138 médicos, novidade fundamental para atendermos melhor a saúde da nossa população. Essas nomeações se somam a outras que ocorreram desde janeiro, sendo mais de 4.600 novos servidores nomeados espalhados por todas as áreas de serviços prestados à população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral.

Na distribuição dos profissionais, a I Geres, por englobar a Região Metropolitana – com o maior grupo populacional do Estado -, recebeu o maior quantitativo de concursados, de acordo com a distribuição informada no edital do concurso. Também vão ter quadros de saúde fortalecidos as II, IV, V, VII, XI e XII Geres.

Esta nova nomeação fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, levando em consideração uma assistência mais robusta das unidades de saúde. “O Governo de Pernambuco acaba de publicar a nomeação de cento e trinta e oito médicos para o estado, para a saúde de Pernambuco, que vem fortalecendo diversas especialidades, psiquiatria, anestesia, cirurgia, entre tantas, fortalecendo a assistência ao SUS e melhorando a cobertura das escalas de plantão nos diversos hospitais da rede própria”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A gestão estadual atual já realizou a nomeação de 4,6 mil servidores. Para a Secretaria de Saúde foram 346, sendo 240 médicos, 104 assistentes de saúde e 2 analistas em saúde. Além disso, novos 30 médicos foram nomeados no Hemope e outros 45 na Universidade de Pernambuco (UPE).

Foto: Divulgação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o Catar é um “ator diplomático relevante” e elogiou a atuação do país na mediação do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas que viabilizou ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e a libertação de reféns.

Lula deu as declarações durante e abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades e Negócios, em Doha.

“Quero saudar a mediação do Catar para o acordo anunciado há poucos dias entre Israel e o Hamas, que envolve a libertação de reféns (mulheres e crianças) em troca de uma trégua temporária e da libertação de prisioneiros palestinos (mulheres e crianças)” afirmou Lula.

O presidente afirmou ainda que o país tem um perfil ativo e independente na política externa e que tem sido um “interlocutor-chave” em diversos temas de “amplitude regional e global”.

“O Catar é um ator diplomático relevante graças a sua política externa de perfil ativo e independente. É um interlocutor-chave em vários temas de amplitude regional e global. Neste momento, em que a guerra volta a assolar o Oriente Médio, o Catar volta a desempenhar papel central em prol da paz no conflito Israel-Palestina.”

O acordo viabilizou a libertação de dezenas de reféns capturados em 7 de outubro, de cerca de 200 palestinos presos em Israel, além da entrega de ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza.

Nessa quarta-feira (29), mais dez reféns israelenses, duas russas-israelenses e quatro tailandeses foram libertos pelo Hamas, e 30 palestinos deixaram o cárcere em Israel, e retornaram para a Cisjordânia.

O acordo está em vigor desde a sexta-feira passada, mas há um impasse para a nova extensão das pausas nos combates. Em declarações feitas à AFP, uma fonte do Hamas disse que, até o momento, o grupo considerou as propostas israelenses para uma nova extensão do cessar-fogo “insatisfatórias” e o governo de Benjamin Netanyahu tem declarado, de forma recorrente, que retomará “com toda a força” a operação militar assim que a trégua acabar.

O Globo

Com o tema Ação de Educação e Atendimento pelos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, o projeto INSS na Ilha vai oferecer, de 4 a 7 de dezembro, oportunidade aos moradores de resolver suas questões com o órgão.

Durante esse período, as pessoas vão poder tirar dúvidas, dar entrada e acompanhar processos. Haverá ainda palestras e serão realizados atendimentos individuais de perícias médicas e avaliações sociais.

As palestras vão acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro, explicando os tipos de inscrição junto ao INSS, o que é necessário para se tornar um segurado e como dar entrada no Seguro Defeso. Os encontros serão no auditório da Erem Arquipélago, das 19h às 22h. Já os atendimentos individuais vão acontecer de 5 a 7 de dezembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, na Casa da Justiça e Cidadania.

De acordo com a coordenadora da Casa da Cidadania, Sandra Lima, esse projeto é de grande importância para a comunidade que queira tirar suas dúvidas sobre o tempo de serviço, aposentadoria, auxílio-doença, além de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Certidão de Tempo de Serviço.

Para o chefe de gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica do INSS, Renan Leal, a ação faz parte de um acordo de Cooperação Técnica com a Administração da ilha. “Essa iniciativa surgiu por conta da necessidade de atendermos a demanda local e fazermos uma supervisão anual. Então resolvemos não só fazer a supervisão, como também dar a oportunidade das pessoas terem contato conosco diretamente no atendimento, sem haver a necessidade de deslocamento para o continente”, disse.

Leal destaca ainda a oportunidade oferecida aos pescadores através de palestra específica para eles. “Uma das conversas será sobre o Seguro Defeso, onde os pescadores da ilha terão a oportunidade de saber como e quando podem requerer o benefício, de acordo com cada tipo de pescado.”

As perícias médicas vão acontecer na Unidade de Saúde da Família (USF) e as avaliações sociais na Casa da Cidadania. Ambos os serviços precisam de agendamento prévio, que já está sendo realizado na Casa da Cidadania, no turno da manhã. Outras informações podem ser obtidas pelo contato: (81) 99955-2381.

O Ceaca Alimenta é um programa social desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento de Caruaru, para auxiliar famílias e instituições de caridade localizadas no município e em cidades circunvizinhas. Entre as ações do Ceaca Alimenta estão a entrega de cestas com frutas e verduras e minicursos para mulheres. As ações contam com a parceria de mais de 40 comerciantes e colaboradores da Ceaca.

O principal objetivo do programa Ceaca Alimenta é a conscientização contra o desperdício de alimentos. Frutas e verduras que não servem mais para a comercialização, mas que estão em bom estado para consumo, são doados pelos comerciantes da Central de Abastecimento. Com essas doações são realizados minicursos de reaproveitamento de alimentos, como a confecção de doces e outros pratos. Os cursos são direcionados para mulheres da região, que com o aprendizado podem comercializar seus produtos, e adquirirem renda extra para a família.

As doações também são direcionadas a 26 instituições filantrópicas de Caruaru e cidades vizinhas. Entre elas estão: Casa dos Pobres São Francisco de Assis, Grupo Bom Samaritano, Transforma Caruaru, Desafio Jovem, Instituto Mãos Amigas, Recanto Fênix, Lar Arcanjo Miguel, Projeto Viver, Associação Municipal Espírita de Caruaru (AME), Clínica da Paixão, Cozinha Comunitária Agrestina, Centro de Estudos Espíritas Chico Xavier e Lar da Esperança.

“O Ceaca Alimenta é um projeto que visa não só a conscientização contra o desperdício de alimentos. É também um trabalho social para atingir diversas instituições de caridade do município”, destacou o presidente da Ceaca, Gilvan Calado. “A gente procura evitar, de forma bastante eficiente, que esses alimentos, que ainda estão em bom estado de consumo e com todos os nutrientes, sejam descartados e jogados no lixo, mas que sirvam, sim, para alimentar diversas pessoas carentes”.

O programa Ceaca Alimenta, além destes serviços, também desenvolve debates e rodas de diálogos com mulheres do município, sobre diversos temas, como violência contra a mulher, preservação da saúde mental e prevenção contra o câncer de mama, entre outros.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 2, 3, 9, 10, 16, 17, 22, 23 e 24 de dezembro, a Fábrica de Panetone. O evento, que é voltado para a criançada, acontecerá próximo à entrada da academia, das 15h às 18h.

Na ocasião, as crianças, com a ajuda de instrutores especializados, terão a oportunidade de soltar a imaginação e aprender a decorar deliciosos panetones, transformando-os em verdadeiras obras de arte comestíveis.

“O evento promete levar a magia do Natal para toda a família”, disse o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Coordenação de Promoção à Saúde, da Rede de Atenção Primária, promoveu, esta semana, a II Gincana da Saúde – Fortalecendo Vínculos Através de Competições Saudáveis. O evento aconteceu na última terça (28), no Campus II da Asces-Unita e reuniu todas as Academias da Saúde de Caruaru, assim como os grupos de atividades físicas dos territórios cobertos pelas equipes multiprofissionais do município, numa grande competição. Duzentos participantes competiram e doaram 1 kg de alimento para se inscrever.

Os participantes se dividiram em quatro grandes grupos por território: Lilás (Bairros: Santa Rosa / Vassoural); Rosa – (Bairros: Kennedy / José Carlos de Oliveira); Azul – (Residencial Luiz Bezerra Torres/ Bairro São João da Escócia); Vermelha (Bairro do Salgado / território da UBS Sinhazinha). As disputas aconteceram em provas coletivas e individuais e empolgaram até os participantes da boa idade. “É a segunda vez que eu participo da gincana. É muito boa, divertida, bem legal. A gente conhece muitos amigos, se diverte, se distrai e esquece os problemas do passado. Nota dez”, destacou Marinês Maria de Araújo, de 71 anos, integrante da Academia da Saúde do Vassoural.

Para Edivânia Flor, professora de educação física da Academia da Saúde do Vassoural, responsável por um dos grupos, o evento é mais do que a motivação pela competição entre os participantes. “A gincana incentiva, de todas as formas, a vida dessas pessoas, tanto na área familiar, quanto na área de socialização, de integração com o grupo, na saúde psicológica, em todos os sentidos”, relatou.

A professora de educação física, Jarinici Alves, que atua no território do Salgado III e IV, responsável por outro grupo, também enfatiza que a atividade física e a socialização só traz benefícios para os participantes. “É importante, na vida dos alunos, ter esses momentos de interação através do esporte, reunir as equipes nas disputas, promover divertimento e felicidade. Se a mente estiver bem, o corpo vai trabalhar bem”, pontuou a professora Jarinici.

Na gincana, teve as provas de arremesso certo, chute certo, basquete, corrida e caminhada de revezamento e vôlei. A equipe azul foi a vencedora, porém, todos os 200 competidores receberam medalhas de participação e o grande objetivo do evento, de promover um momento de confraternização entre os participantes, incentivando a socialização e a prática esportiva de forma divertida e motivadora, foi alcançado.

Para o coordenador de Promoção da Saúde, da SMS, Athos Chaves, a gincana se tornou um marco e já faz parte do calendário anual da Saúde Municipal. “A Gincana da Saúde é o evento que celebra os afetos. Fato esse, essencial para promover o cuidado em saúde mental, a construção do senso de comunidade, através do corpo e do movimento. Poder celebrar mais um ano de práticas saudáveis e promoção à saúde, é saber que estamos no caminho certo”, destacou o coordenador.

A II Edição da Gincana da Saúde contou com a parceria do Raiz Cross Training, Caruaru Poupas, Asces-Unita e Zenni Designer. O alimento arrecadado será encaminhado para doação em algum território de cobertura dos grupos participantes.