Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana.

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida.

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou.

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

*Apoio ao setor produtivo*

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: o FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano.

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões.

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DA CARUARU – SINCATA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Pelo presente Edital, ficam convocadas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Atacadista de Caruaru, localizado na Av. Madrid, nº 644 (sede provisória do SINCATA), bairro Universitário, cidade de Caruaru/PE, CEP:55016-650, para, nos termos do artigo 513 da CLT, bem como do art. 8º, inc. I, II, III, IV e V da Constituição da República Federativa do Brasil, se reunir em Assembleia Geral Ordinária, no dia doze de dezembro de dois mil e vinte três (terça-feira – 12/12/2023), na sede provisória na Av. Madrid, nº 644, bairro Universitário, cidade de Caruaru/PE, CEP:55016-650, em 1ª convocação às 16h00min, com maioria simples dos associados e em 2ª convocação às 17h00min, com qualquer número de associados presentes, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre as seguintes PAUTAS: 1ª) Apresentação e debate das propostas da Pauta de Reivindicações apresentadas pelo SINDECC para Negociação Coletiva do Aditamento da Convenção Coletiva do Trabalho – CCT 2023/2024 – Referente às Cláusulas Econômicas com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024; 2ª) Indicação da Comissão de Negociação do Aditamento da Convenção Coletiva do Trabalho; 3ª) Prestação de Contas dos administradores do Sindicato; 4ª) Apreciação da previsão orçamentária para o exercício de 2024 (dois mil e vinte quatro); 5ª) Apresentação de outros assuntos de interesse da classe pelos associados para debate. – Caruaru, 28 de novembro de 2023. –

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE CARUARU – SINCATA – CNPJ nº 11.471.109/0001-23 –

ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO – Presidente.

Apresentações musicais serão realizadas no coreto que foi montado no coração da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), divulga a programação completa de natal que será realizada no Marco Zero.

Serão diversas apresentações musicais gratuitas que irão ocorrer no coreto que foi montado no coração da cidade. A programação começa nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 23 de dezembro.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 29- Thayse Rapunzel 17h às 18h20
Dia 30- Neemias Wanderley 17h às 18h20
Dia 1°- Beto Show 17h às 18h20
Dia 02- Tony Maciel 10h às 12h
Dia 06- Rosimar Lemos 17h às 18h20
Dia 07- Rogéria Dera 17h às 18h20
Dia 08- Banda Nova Euterpe 17 às 18h20
Dia 09- Colibri Brasil 10h às 12h
Dia 13- Erisson Porto 17h às 18h20
Dia 14- Recital Academia de Cordel 17h às 18h20
Dia 15- Waldemar Neto 17h às 18h20
Dia 16- Eduardo Vasconcelos 10h às 12h
Dia 18- Tempero Musical 17h às 18h20
Dia 19- Fabio Duarte 17h às 18h20
Dia 20- Sóstenes Rodrigues 17h às 18h20
Dia 21- Luciana Salvador 17h às 18h20
Dia 22- Banda comercial 17h às 18h20
Dia 23- Vanessa Cardoso 10h às 12h

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Um agente da Força Nacional de Segurança morreu na noite dessa terça-feira (28), depois de ser baleado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), Edmar Felipe Alves dos Santos foi atingido por um tiro ao tentar intervir na briga entre duas pessoas, no bairro de Vila Valqueire.

Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital da Aeronáutica, em Campos dos Afonsos, mas não resistiu. De acordo com a PM, uma das pessoas envolvidas na briga também foi baleada e encaminhada para o Hospital Estadual Carlos Chagas.

O autor dos disparos não foi localizado. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso. “Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos”, informa nota da Polícia Civil.

A Força Nacional de Segurança atua no Rio desde 17 de outubro, em apoio às polícias fluminenses, por meio de acordo entre o governo estadual e o Ministério da Justiça.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (28), a prisão de mais um réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. É a nona pessoa colocada em liberdade desde que um preso morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na semana passada.

O beneficiado pela decisão mais recente foi Joelton Gusmão de Oliveira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia concordado com sua soltura no início de outubro, mas Moraes só analisou o pedido agora. Foram impostas medidas cautelares, como a utilização de tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, Cleriston Pereira da Cunha teve um “mal súbito” e morreu na Papuda, de acordo com informações da penitenciária. A PGR havia concordado em setembro com revogação da sua prisão, mas a solicitação não chegou a ser analisada pelo relator.

Dois dias depois, Moraes, determinou a soltura de sete pessoas. Assim como Cunha, ao menos quatro deles já tinham parecer da PGR defendendo a liberdade aguardando para serem analisados. Três decisões foram sigilosas. Na sexta-feira, o ministro liberou mais um preso.

O Globo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, negou nesta terça-feira que tenha sido sondada pelo presidente Lula para assumir a pasta de Justiça e Segurança Pública. O nome dela está sendo especulado para assumir a vaga de Flávio Dino, que foi indicado na segunda-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF).

É a segunda indicação de Lula, com a saída da ministra Rosa Weber. Se confirmado, Dino ficará 20 anos no STF. Tebet foi questionada se houve consulta do presidente e se aceitaria eventual indicação:,

“O Ministério ainda tem titular. Neste momento não é hora de falarmos sobre isso. Não fui sondada” disse, em conversa com jornalistas. “Ninguém antecipa decisão. Temos que aprovar PPA, LDO, LOA. Indicação é um ato personalíssimo do presidente. O presidente tomará a decisão mais acertada.”

O Globo

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) informa que a operação da linha 192 do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU voltou a funcionar. O número de telefone estava apresentando instabilidade devido a problemas técnicos da empresa de telefonia OI, que já foram resolvidos. A população já pode ligar normalmente para o 192 para solicitar os atendimentos de urgência e emergência.

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), os parlamentares discutiram saúde, segurança e infraestrutura, além de questões importantes para os direitos dos caruaruenses.

Saúde

Mery da Saúde (PSD) fez um apelo à Prefeitura, como também à Secretaria de Saúde do município, em decorrência do credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Memorial de Pernambuco, para que aconteça o mais rápido possível. Fagner Fernandes (PDT) provocou o poder executivo a respeito da necessidade de uma unidade básica de saúde no entorno dos residenciais Baraúnas e Nova York, além de outros bairros novos que precisam dessa assistência.

Perpétua Dantas (PV) fez algumas pontuações sobre a dignidade e saúde das pessoas idosas. A vereadora criticou instituições, particularmente as bancárias, que não se preparam para oferecer um atendimento digno aos idosos, que demandam cuidados especiais por limitações e condições de saúde.

Homenagem

A Casa recebeu os fundadores da ONG Ponto e Vírgula Caruaru, Katianny Torres e Betto Moura, para a entrega de votos de aplausos, a pedido do vereador Filipe José (PTB). Fundada em 2016, a organização conta com projetos, eventos e outras ações em prol da saúde mental da população caruaruense e de cidades vizinhas.

Obras

Ranilson Enfermeiro (PSDB) falou sobre o trabalho paliativo de terraplanagem realizado pela prefeitura nos loteamentos Mestre Vitalino I e II. O parlamentar reforçou que é algo temporário, enquanto o processo de licitação é concluído, e reafirmou seu compromisso com a cobrança pela demanda.

Val Lima (UNIÃO BRASIL) comentou sobre a construção do supermercado do Grupo Mateus, próxima ao Posto Federal da cidade, que vem sendo motivo de preocupação de alguns moradores, devido a altura do aterro. A sugestão dada pelo parlamentar é de que o trabalho seja averiguado por membros da comissão de obras e pelo secretário de Infraestrutura Urbana do município, Rodrigo Miranda.

Segurança Pública

Bruno Lambreta (PSDB) celebrou ações do governo estadual em prol da segurança pública, como o andamento na obra do Complexo de Polícia Científica em Caruaru, e lamentou os recentes ataques que a governadora Raquel Lyra (PSDB) vem sofrendo nas redes sociais.

Aline Nascimento (CIDA) também contemplou o tema e comemorou a criação do fundo estadual Juntos pela Segurança, ação que visa a diminuição da criminalidade. Nelson Diniz (CIDA) enfatizou a importância de ações como esta.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.