O abono salarial PIS-Pasep 2024 pode ser consultado a partir desta segunda-feira (05) pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e por meio do portal Gov.br. O benefício, liberado para consulta pelo Ministério do Trabalho, é referente ao ano-base 2022.

Os beneficiários terão os recursos liberados de acordo com o mês de nascimento deles. O pagamento começa a partir do dia 15 deste mês. É possível sacar os valores até 27 de dezembro. Esse ano, o calendário de pagamento foi unificado para os trabalhadores que recebem o PIS (iniciativa privada) e aos servidores do setor público (Pasep).

Todos os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministério do Trabalho, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de R$ 27 bilhões.

Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil. Veja as datas para receber o benefício:

Ministério do Trabalho disponibilizou tabela com datas para o recebimento do PIS e do Pasep (foto: Ministério do Trabalho )

Quem pode receber o abono salarial

Para receber o benefício, o trabalhador tem de estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Também é preciso ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Confira as informações no Correio Braziliense.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), garantiu mais uma edição do Pré-Carnaval Multicultural com paz para os foliões. A segurança da festa, contou com o apoio da Guarda Municipal, além da PM e Bombeiros Civis; da Polícia Civil; com o reforço de voluntários da defesa civil; e, ainda, do Detran, que atuou nos acessos à cidade, em parceria com a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transportes (AMTTC),garantindo a melhoria da mobilidade.

As forças de segurança atuaram zelando pelo bem-estar de todos, preservando o direito de ir e vir da população. A integração dos órgãos garantiu o sucesso da festa, todo o planejamento foi feito por meio de reuniões estratégias.

O Pré-Carnaval Multicultural de Caruaru também foi destaque no controle de tráfego aéreo. A determinação visou melhoria da segurança, com as RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada) e similares. O espaço teve o bloqueio normativo da Força Aérea Brasileira (FAB). A Defesa Civil realizou cadastro com antecedência para pessoas que estiveram trabalhando na cobertura do evento.

“O folião caruaruense entendeu que o nosso carnaval é de paz, que todos se divertiram com bastante responsabilidade e segurança. Nosso Centro Integrado de Monitoramento, com 50 câmeras instaladas nos cinco polos, contribuíram para que nossa festa fosse, sem dúvidas, ainda mais segura e referência para nosso estado”, detalhou o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

A festa carnavalesca contou com o apoio da Polícia Civil, com a unidade de delegacia móvel; Posto de Comando da Polícia Militar, Ônibus de Monitoramento da Guarda Municipal, além da Unidade Móvel da Secretaria da Fazenda e Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Mais de 500 profissionais na área de segurança estiveram durante os dois dias, garantindo a paz dos foliões em Caruaru.

Na noite desse domingo (04), uma equipe Guarda Municipal de Caruaru (GM), estava realizando a ação Ponto Seguro, ofertando segurança aos passageiros que ficam nos pontos de ônibus no centro da cidade, quando recebeu a informação que um homem estava praticando assaltos na Avenida Rio Branco.

A GM conseguiu localizar o suspeito, o mesmo estava armado com uma faca e tentou agredir um dos Guardas, a GM reagiu utilizando a Spark (Dispositivo Elétrico Incapacitante). O homem foi imobilizado e levado a UPA.

No local, o suspeito foi reconhecido por duas vítimas esfaqueadas.

Em mensagem ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elencou de forma elogiosa ações e programas do governo, falou da relação harmoniosa dos Três Poderes e citou o 8 de janeiro de 2023. O petista afirmou que “nunca se fez tanto pelo nosso povo em tão pouco tempo”.

Sobre os ataques contra os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, o presidente disse que “nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira
Lula disse que esses poderes se uniram e declararam que “nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários”.

A mensagem do presidente foi lida no plenário da sessão do Congresso Nacional de reabertura do ano legislativo de 2024 pelo deputado Luciano Bivar (União-PE), que é o primeiro-secretário da direção da Câmara.

No momento crítico na relação com o Congresso, o presidente destacou o “importantíssimo” papel do Congresso Nacional nas conquistas do governo, como o marco fiscal, que permite que a população volte a fazer parte do Orçamento da União. Lula citou a promulgação da reforma tributária, “um feito extraordinário” da Câmara e do Senado.

“Em conjunto com os esforços do Executivo, ambas as Casas conseguiram criar as bases para um novo modelo tributário muito mais racional, justo e eficiente”, disse.

Programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, e a Farmácia Popular, que retornaram neste terceiro mandato do presidente, foram citados por Lula como ações de inclusão social. O presidente falou sobre a violência de gênero, igualdade racial e da necessidade de proteção aos povos indígenas.

Os avanços na economia foram lembrados por Lula, como a valorização do salário mínimo, a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, entre outros indicadores.

“A seriedade na condução da política econômica possibilitou que fechássemos 2023 com a inflação baixa e dentro da meta. Nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu bem acima do que muitos estimavam no início do ano. Voltamos a gerar empregos com carteira assinada. E caminhamos para seguir crescendo de forma consistente nos próximos anos”, disse Lula.

Confira as informações no Correio Braziliense.

A Norma Regulamentadora n° 11 (NR 11), que trata sobre as condições de segurança e saúde para os colaboradores das atividades de transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais, está com o período de consulta pública em aberto até 09/02/2024.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs uma nova redação à NR 11 e busca coletar sugestões da sociedade por meio de consulta pública. A modificação da NR pode trazer implicações diretas aos empresários, pois abarca todas as operações que envolvem transporte, movimentação e armazenamento de materiais que utilizam elevadores, empilhadeiras, etc. A Norma também estabelece regras relacionadas à capacitação, treinamento e sinalização de segurança para o ambiente de trabalho.

Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco(Fecomércio-PE) incentiva as empresas do setor a colaborarem com a nova redação do dispositivo ao expressarem seus posicionamentos por meio da consulta pública. Assim, será garantido que distintas perspectivas sejam consideradas e a nova redação represente os anseios dos setores.

A Fecomércio-PE destaca que é indispensável adequar as empresas às novas regras, propondo um prazo hábil de pelo menos 24 meses para realizar as adaptações necessárias para a segurança do trabalhador no ambiente profissional.

Ao finalizar o prazo da consulta, as sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que elaborará uma proposta de texto a ser discutida e aprovada pelo grupo de trabalho tripartite, composto por representantes do governo, trabalhadores e empresários. Ao final do processo, a proposta será submetida à Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) para discussão e aprovação.

As contribuições com as atualizações da NR 11 podem ser feita pelo seguinte endereço:

https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-revisao-da-nr11.

Durante o feriado de Carnaval, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, o Polo Caruaru estará fechado. Mas, para quem pretende fazer suas compras ou aproveitar o final de semana, o Centro de Compras e Lazer vai funcionar no sábado (10) e domingo (11) em horário normal, das 9h às 18h. O Polo conta com mais de 200 lojas com as principais tendências do verão e acessórios para você aproveitar a folia. Tudo em um só lugar e com o melhor preço.

Sábado (10/02) – Aberto das 9h às 18h
Domingo (11/02) – Aberto das 9h às 18h
Segunda-feira (12/02) – Fechado
Terça-feira (13/02) – Fechado
Quarta-feira (14/02) – Fechado

Retorno das atividades na quinta-feira (23/02)

Para quem está buscando se preparar para o mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas em dois cursos de qualificação profissional gratuitos e online: “Relacionamento Interpessoal” e “A Importância do Feedback”. As inscrições estão abertas e vão até o dia 18 de fevereiro ou até as vagas serem preenchidas, e podem ser feitas no site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”. Para realizar o curso, é necessário ter, no mínimo, 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet.

No curso “Relacionamento Interpessoal”, o interessado irá refletir sobre a importância das relações no ambiente de trabalho com o objetivo de torná-lo mais saudável. No conteúdo trabalhado, estão temas como O ambiente de trabalho e as relações; Inteligência interpessoal; Percepção: eu e o outro; Comunicação; Escuta; Assertividade; Empatia; Cordialidade; Ética; Gestão de Conflitos. A carga horária do curso é de 12h.

Já em “A Importância do Feedback”, o objetivo é compreender o conceito e reconhecer a importância dessa ferramenta nas relações de trabalho. Entre os assuntos tratados durante as aulas estão Definição de Feedback; Segredo para uma boa liderança; Por que a maioria das pessoas tem dificuldade em receber feedback?; Por que é tão difícil dar um feedback?; Quando dar feedback?; O que falar para o funcionário?; Feedback como um espaço aberto. A carga horária é de 8h.

Depois de realizar a matrícula, o estudante tem 30 dias para terminar o curso desejado. Após a conclusão, o aluno participará de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, receberá o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Caruaru ficou na segunda colocação entre os municípios de Pernambuco que mais geraram empregos em 2023. Atrás somente da capital do Estado, Recife, a Capital do Agreste agora possui um total de 76.809 empregados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou a criação de 3.230 novos postos de trabalho, com carteira assinada, no município.

De acordo com o Caged, os números representam um aumento de, aproximadamente, 107% do total de postos de trabalho, em relação a 2022, que somaram 1.567. O setor de serviços foi o que mais se beneficiou em 2023, com 1.443 novos postos de trabalho. Em seguida, aparece o comércio, com 783. Já a indústria gerou 477 novos postos de trabalho, e a construção civil ficou em quarto lugar com 478 trabalhadores a mais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto Andrade, ressaltou que a captação de novas empresas pelo prefeito Rodrigo Pinheiro é fundamental para a geração de novos empregos. “Esses números só comprovam a incansável busca do prefeito Rodrigo Pinheiro para a geração de emprego e renda no município de Caruaru”, afirmou o secretário.

“E, assim, vamos avançando com mais captação de empresas, que serão anunciadas brevemente, reforçando mais ainda esses números maravilhosos que o prefeito Rodrigo Pinheiro vem desempenhando. Essa é uma marca da gestão na Prefeitura Municipal”, acrescentou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu início ao Ano Letivo 2024, nesta segunda-feira (5), começando já com a entrega dos materiais aos estudantes da rede municipal de ensino. Encabeçada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, a iniciativa foi bastante elogiada por pais e responsáveis, que estiveram acompanhando o primeiro dia de aula, nas 144 unidades educacionais que formam a rede. Dentre eles, Adriano Silva e Patrícia Santos, que possuem filhos matriculados na Escola Municipal Típica Rural, em Gonçalves Ferreira.

“Todo ano, os kits escolares, fardas e bolsas eram repassados aos estudantes somente no decorrer das aulas, mas em 2024 foi diferente. Meu filho recebeu os materiais logo no primeiro dia, o que, com certeza, contribuirá bastante para um maior aprendizado dele”, comemorou Adriano. “Minha filha também recebeu tudo novinho e de qualidade. Sem falar que a estrutura da Típica Rural, agora, é outra com pintura nova, salas com ar-condicionado e espaços maiores para o lazer. Parabéns à Prefeitura de Caruaru por todos esses investimentos na nossa Educação”, acrescentou Patrícia.

Foi justamente na Típica Rural, que teve a sua estrutura física reinaugurada no início do ano letivo, que o prefeito Rodrigo Pinheiro começou à sua série de acolhidas, juntamente com a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio, aos estudantes da rede municipal. Por lá, foram empregados cerca de R$ 1,8 milhão, na requalificação total do espaço dotando-o de infraestrutura completa.

Na sequência, o chefe do Executivo esteve dando as boas-vindas aos alunos da Escola Municipal Professora Laura Florêncio, no bairro do Salgado, que passou recentemente por serviços de manutenção. Ainda pela manhã, Rodrigo acolheu os estudantes, da Capitão João Velho, que no seu governo, se tornou a primeira Escola de Tempo Integral, da zona rural de Caruaru. Para isso, a unidade recebeu requalificações na sua estrutura física, da coberta até o piso.

“Pensamos em cada detalhe para oferecermos as melhores condições possíveis de aprendizado aos cerca de 50 mil estudantes que estão compondo a nossa rede de ensino em 2024. Realizamos capacitações com os servidores da área, empossamos quase 500 aprovados do concurso municipal, fizemos requalificações nas infraestruturas de unidades e ainda conseguimos iniciar a entrega dos materiais já no começo do ano letivo. Todos esses investimentos só vêm a robustecer ainda mais o nosso compromisso para com o fortalecimento, cada vez maior, deste setor tão importante para sociedade: a Educação”, destacou Rodrigo Pinheiro.

No fechamento da série de acolhidas, o prefeito ainda visitou a nova realidade do CMEI Professora Maria de Lourdes Nascimento Pontes, no bairro José Carlos de Oliveira, que passou por obras recentemente e agora conta com novo piso e banheiros, parque naturalizado, novos espaços de recreação com brinquedos de materiais naturais, além de lago artificial e belo paisagismo. “Agradecemos a Rodrigo e à nossa equipe por todo empenho empregado para que chegássemos ao início do Ano Letivo, com várias melhorias realizadas para a rede municipal de ensino e, aqui, renovamos o nosso compromisso para fazermos de 2024, um ano especial para Educação de Caruaru”, pontuou Aline Tiburcio.

Caruaru ficou na segunda colocação entre os municípios de Pernambuco que mais geraram empregos em 2023. Atrás somente da capital do Estado, Recife, a Capital do Agreste agora possui um total de 76.809 empregados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou a criação de 3.230 novos postos de trabalho, com carteira assinada, no município.

De acordo com o Caged, os números representam um aumento de, aproximadamente, 107% do total de postos de trabalho, em relação a 2022, que somaram 1.567. O setor de serviços foi o que mais se beneficiou em 2023, com 1.443 novos postos de trabalho. Em seguida, aparece o comércio, com 783. Já a indústria gerou 477 novos postos de trabalho, e a construção civil ficou em quarto lugar com 478 trabalhadores a mais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto Andrade, ressaltou que a captação de novas empresas pelo prefeito Rodrigo Pinheiro é fundamental para a geração de novos empregos. “Esses números só comprovam a incansável busca do prefeito Rodrigo Pinheiro para a geração de emprego e renda no município de Caruaru”, afirmou o secretário.

“E, assim, vamos avançando com mais captação de empresas, que serão anunciadas brevemente, reforçando mais ainda esses números maravilhosos que o prefeito Rodrigo Pinheiro vem desempenhando. Essa é uma marca da gestão na Prefeitura Municipal”, acrescentou.