No Dia Mundial da Alimentação, Paulo Câmara destaca qualidade e produtividade do CEASA

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo nesta segunda-feira (16.10), com uma visita  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação.

Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

Vídeos de Funaro ampliam crise entre Maia e Temer

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma nova crise foi instalada na relação entre o peemedebista e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O embate foi causado após a revelação dos vídeos da delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro no site da Câmara. O principal alvo de Funaro nas declarações é o presidente Temer. A relação entre os dois já não era boa, pelo menos desde o esvaziamento de votação de medida provisória promovido pelo Palácio.

No sábado (14), o advogado do peemedebista, Eduardo Carnelós afirmou em nota que “o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país”. No dia seguinte, Maia reagiu em entrevista à repórter Andreia Sadi, do G1, e rebateu o advogado afirmando que a declaração foi “incompetente e irresponsável” e que os servidores da Casa entrarão com processo contra Carnelós. “Nunca imaginei ser agredido pelo advogado do presidente Temer. Depois de tudo que eu fiz, essa agressão não faz sentido.”

Em um claro e direto recado a Temer, Maia disparou: “Daqui para frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão [da segunda denúncia]“. Por meio de nota, o presidente da Câmara também divulgou uma certidão em que consta que os arquivos digitais anexados à denúncia “foram integralmente reproduzidos nos dispositivos entregues às defesas” de Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência.

“Como é possível depreender da leitura das decisões que encaminharam a denúncia e as cópias dos inquéritos à Casa, não há determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação”, diz trecho da nota de Maia.

Após toda a polêmica levantada, o advogado de Temer soltou nota afirmando que não sabia que os vídeos tinham sido divulgados no site da Câmara. “Eu desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Aliás, considerando os termos da decisão do Ministro Fachin, eu não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem”, justificou. Nos bastidores, o governo avalia que o deputado não tinha a obrigação de colocar os vídeos no site da Câmara.

Segundo o gabinete de Fachin, a delação de Funaro não teve o sigilo retirado em nenhum momento. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, disse que enviou documentos para o Legislativo sem adentrar no conteúdo deles. “O ofício da presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, ao presidente da Câmara dos Deputados é ato formal de encaminhamento de documentos despachados pelo Ministro Relator, Edson Fachin”, afirmou em nota. À presidente não compete nem ela pode analisar a decisão do Ministro Relator.”

Carnelós tentou amenizar o que dissera no sábado. “Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje contatei que o ofício encaminhado a S. EX.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo o entendimento do Ministro Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo Tribunal.”

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
dinheiro
Novo lote de restituição contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhõesoAgência Brasil

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.

Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física – DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Hospital Mestre Vitalino passa a ofertar serviço de cirurgias abdominais de urgência

MV

A partir desta segunda (16), o Hospital Mestre Vitalino passará a realizar cirurgias para pacientes com urgências abdominais não-traumáticas. O procedimento é considerado de urgência quando o paciente apresenta um quadro grave e exige uma intervenção médica de imediato. Assim como os demais atendimentos do Hospital, para garantir a isonomia, as cirurgias serão reguladas pela Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde.

Para Marcelo Cavalcanti, diretor do HMV, o serviço é de grande relevância para a região. “Estamos somando mais uma grande oferta para esta região que são as cirurgias abdominais de urgência. A partir de hoje o nosso bloco encontra-se aberto para atender esses pacientes da região que apresentem uma necessidade não traumática”, ressaltou.

Entre as principais urgências abdominais não-traumáticas estão a apendicite aguda, hérnia encarcerada /estrangulada, colecistite aguda. Os procedimento serão realizados na sede do HMV, que fica localizado na avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, às margens da BR-104.

Fenagreste supera expectativas com público de 55 mil pessoas e movimentação financeira de 1,5 milhão

livro

Uma maratona de lançamentos de livros, palestras, mesas-redondas, oficinas, contações de histórias, espetáculos de teatro e shows. A segunda Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste) consolidou-se como evento de sucesso do calendário cultural de Caruaru, com recorde de público, estandes e movimentação financeira. O evento encerrou-se, neste domingo, com show do forrozeiro Maciel Melo. Antes dele, o jornalista Francisco José bateu um papo descontraído com a plateia sobre sua vasta experiência como repórter especial premiado, autor de matérias televisivas que marcaram a historia da televisão brasileira.

Da manhã de terça-feira à noite do domingo, a Fenagreste atraiu 55 mil visitantes, que acompanharam uma programação variada, voltada aos mais diversos perfis de público: da garotada que se divertiu a valer no Dia das Crianças com Tio Bruninho, Os Saltimbancos e dezenas de contações de histórias; aos professores, que conferiram os ensinamentos do educador Celso Antunes, entre outras palestras voltadas a eles. Isso sem falar na turminha geek, que curtiu festa halloween, concurso cosplay e espaço game.

Realizada novamente pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação do município, a Fenagreste já tem data para acontecer em 2018. “Estamos muito felizes por Caruaru poder contar com uma feira de livros tão rica, que permite que nossos professores se atualizem, comprem livros, participam das atividades gratuitamente. Em 2018, faremos em agosto”, comenta a prefeita Raquel Lyra.

A terceira edição da Fenagreste deverá ocorrer de 8 a 12 de agosto, novamente, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde este ano foram montados 63 estandes, duas salas de eventos, lounge, tenda infantil, arena de games e palco principal. “Estamos bastante satisfeitos. O público compareceu e tivemos momentos marcantes, como a apresentação do ator Aramis Trindade. É de uma felicidade imensa ver como Caruaru abraçou a feira. Os expositores saem satisfeitos com as vendas. Fechamos em R$ 1,5 milhão a movimentação financeira”, comemora o diretor de feiras da Andelivros, José Alventino Lima.

Além do citado cordel Romeu e Julieta encenado por Aramis Trindade, a Feira Nacional do Livro do Agreste teve como convidados os jornalistas Geraldo Freire e Francisco José, ao lado de Maciel Melo e do escritor Raimundo Carrero, proferindo a sua oficina literária. “O êxito da segunda edição da Fenagreste comprova a posição de Caruaru como um importante polo cultural do Estado e nos anima a realizar outros eventos na cidade, com dimensões ainda superiores”, afirma o presidente da Cepe, Ricardo Leitão. Uma das realizadoras do evento, a Cepe compareceu com um estande que levou para o público, com descontos de até 50%, diversificada oferta de livros.

A segunda edição da Fenagreste homenageou o escritor caruaruense José Condé, por ocasião do seu centenário, e contou com a participação de entidades locais, como o Instituto Histórico de Caruaru. A Fenagreste se consolida como o segundo maior evento do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), promovido pela Andelivros, tendo ocupado área de 3.600 m², com 63 estandes de editoras e distribuidoras brasileiras.

Boletim Focus prevê inflação de 3% para este ano

Da Agência Brasil

O mercado financeiro aumentou a projeção para inflação pela segunda vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 2,98% para 3%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic permanece em 7% ao ano, tanto para o final de 2017 quanto para o fim de 2018.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,70% para 0,72%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão passou de 2,43% para 2,50%.

PF faz buscas no gabinete de irmão de Geddel na Câmara

Da Folhapress

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (16) uma operação de busca no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O acesso ao 6º andar da Câmara dos Deputados, local onde fica o gabinete do parlamentar, está bloqueado pela Polícia Legislativa para que a PF cumpra o mandado.

A PF também realiza busca e apreensão na casa do parlamentar em Salvador (BA). O apartamento é vizinho ao do irmão Geddel, preso na Papuda (DF) desde setembro.

A ação está relacionada aos R$ 51 milhões encontrados pela polícia em um imóvel na capital baiana que seria utilizado como “bunker”. O dinheiro foi atribuído a Geddel.

Impressões digitais do ex-ministro e de um aliado, Gustavo Ferraz, foram identificadas em plásticos que envolviam as cédulas. Ferraz também foi preso em setembro, na operação Tesouro Perdido, desdobramento da Cui Bono, que investiga desvios de recursos da Caixa Econômica Federal.

A operação foi a primeira deflagrada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tomou posse na PGR no dia 18 de setembro. No “bunker”, a polícia encontrou também um recibo assinado por uma funcionária de Lúcio, uma mulher chamada Marinalva de Jesus. Por esse motivo, o caso que estava na Justiça Federal de Brasília acabou indo para o ministro do STF Edson Fachin.

Na semana passada, a investigação foi dividida em duas, e a parte da da Cui Bono, de desvios da Caixa, voltou para a Justiça Federal de Brasília. A PF não vê relação de Lúcio com fraudes no banco, do qual Geddel foi vice-presidente entre 2011 e 2013.

Além de impressões digitais do ex-ministro, a PF tentava identificar se havia algum fragmento do deputado nos montes de dinheiro.

Segundo a PF, o montante encontrado no apartamento em Salvador foi a maior apreensão de dinheiro em espécie da história. A polícia relacionou o “bunker” com corrupção do PMDB na Câmara.

A Folha de S.Paulo ligou para os telefones celulares de Lúcio Vieira Lima, mas não conseguiu falar com o deputado. Sua defesa não quis se manifestar, por ora.

Fernando Filho deve ser expulso hoje do PSB

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Da Folhape

O futuro do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e mais três dissidentes do PSB será selado em reunião do Diretório Nacional da agremiação, nesta segunda-feira (16), às 19h, em Brasília.

Alvos de processo disciplinar no Conselho de Ética, desde maio deste ano, as lideranças negociam seus passes há meses com PMDB e DEM, mas se recusam a deixar as hostes socialistas antes do prazo final para desfiliação em março do ano que vem, por receio de perder o mandato por infidelidade partidária. O processo disciplinar contra os parlamentares foi aberto por provocação dos movimentos sociais da legenda, com base no voto dos legisladores em desacordo com a posição partidária na reforma trabalhista.

Além de decidir o destino do auxiliar ministerial, os socialistas vão deliberar sobre os processos disciplinares dos deputados federais Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e da líder da sigla na Câmara Federal, Tereza Cristina (MS).

Os quatro casos avaliados nesta segunda são os primeiros das 15 ações disciplinares analisadas no Conselho de Ética do PSB. Eles são considerados os mais graves pela cúpula partidária. A situação das lideranças foi agravada devido à proximidade do julgamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional.

Os parlamentares estão alinhados ao Palácio do Planalto, contrariando a posição do PSB Nacional de oposição ao Executivo. Por ocupar cargos estratégicos na Câmara Federal, os dissidentes podem fazer a diferença na votação. Garcia e Forte são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que julgará o parecer da denúncia contra Temer e tendem a votar contra a abertura do inquérito investigativo.

A líder Tereza Cristina tem o poder de interferir nos rumos da bancada e vem sendo pressionada a deixar o posto.

Já a situação do ministro Fernando Filho é um caso a parte, agravado pelas circunstâncias das eleições de 2018.

Pai do auxiliar ministerial, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) deixou o PSB, no mês passado, para abrir uma nova frente de oposição ao Governo Paulo Câmara. O movimento ampliou o incômodo interno do PSB com os dissidentes e reforçou a necessidade de reação do comando partidário.

Antes, o chefe do Executivo estadual e seus aliados trabalhavam para manter os Coelhos no PSB, em um esforço para evitar atropelos ao seu projeto de reeleição.

Unicred lança aplicativo para gerenciamento de cartões de crédito

A UNICRED lança o novo aplicativo exclusivo para os cartões de crédito. O APP UNICRED Cartões é uma ferramenta moderna e interativa, na qual os cooperados podem gerenciar os seus cartões de forma simples e fácil, a qualquer momento e em qualquer lugar. “No caminho para a transformação digital, desenvolvemos esse aplicativo que tem o objetivo de ajudá-los a administrar seus gastos de forma muito prática.

Com ele, é possível consultar e gerenciar faturas, limites e movimentações; gerar cartões virtuais para compras realizadas pela internet, além de poder executar processos como bloqueios, desbloqueios e a emissão de segunda via do boleto”, explica o CEO da UNICRED do Brasil, Fernando Fagundes.

O executivo ressalta que o cooperado terá total controle do seu cartão no celular. “Os cooperados poderão fazer toda a gestão dos gastos, por meio de gráficos de consumo que indicarão quanto já foi usado com alimentação, beleza, combustível, entre outras coisas, por exemplo. Esta é uma maneira de contribuirmos para o controle financeiro de nossos cooperados que, a partir das informações disponíveis, podem direcionar melhor suas compras, de acordo com suas necessidades”, finaliza Fagundes. O aplicativo está disponível na Apple Store e na Google Play.

Mais de 680 julgamentos de crimes dolosos contra a vida são agendados

Na segunda-feira (16/10),no quinto andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, acontece a abertura do esforço concentrado para otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida – homicídios. Até o momento, 685 sessões de tribunais do júri foram agendadas pelas unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Comarcas de todo o Estado. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Procuradoria Geral (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e integra o Mês Nacional do Júri. No Judiciário, o coordenador da ação é o desembargador Alexandre Assunção.

Durante atividade semelhante realizada em novembro do ano passado, dentro da programação do Mês Nacional do Júri, 588 processos relativos a crimes dolosos contra a vida foram julgados pelo TJPE. Na ação, o número de condenações foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de três cometidos por policiais. A atuação de magistrados e servidores, no Estado, foi destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a instituição, em 2016, o TJ pernambucano foi o órgão judiciário que mais realizou júris durante a mobilização em todo o Brasil.

Em 2017, por solicitação do MPPE e da Defensoria Pública, a pauta de audiências de processos aptos a julgamento durante o Mês Nacional do Júri foi fracionada entre os meses de outubro e dezembro. Desde o último dia 2 até o momento, 104 julgamentos já foram realizados no TJPE. O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça.