Caruaru tem as maiores feiras do ano e injeta na economia mais de 160 milhões de reais

Foto: Jorge Farias

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza pesquisa, durante o mês de dezembro, na Feira da Sulanca para mensurar o impacto econômico. A pesquisa foi feita entre a primeira e segunda semana do mês de dezembro, no Parque 18 de Maio. 

Referente as duas primeiras semanas de dezembro, ao que se refere em quantitativo de circulação, segundo a Secretaria de Ordem Pública (Secop), foram aproximadamente 160 mil pessoas que passaram pelo Parque, nos dois dias de feira. Resultando em uma estimativa em movimentação econômica de R$ 159.600.000,00

Durante a semana que passou, a expectativa foi superada. Estima-se que passaram pela Sulanca somente na quinta-feira (14) 120 mil pessoas, já na sexta-feira (15) a expectativa é foi que 80 mil pessoas passassem pelo parque, sendo essas as feiras mais aguardadas do ano.

“A importância econômica da feira para a região é significativa, especialmente no final de ano, pois atrai inúmeros turistas, compradores e visitantes em busca de produtos artesanais, vestuário e uma variedade de produtos regionais. O aumento do fluxo de pessoas na cidade durante este período gera um impacto positivo na economia local, impulsionando as vendas, gerando empregos temporários e contribuindo para o desenvolvimento do comércio e do turismo na região”, comentou Pedro Augusto, secretário da Sedetec.

Prefeitura de Caruaru realizará a encenação do Auto de Natal: uma história de feirante

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizará nos dias 19, 20 e 22 de dezembro a encenação do Auto de Natal: uma história de feirante. As apresentações acontecerão na Praça das Rendeiras, em frente à igreja Nossa Senhora Aparecida; Praça do Xique Xique; e no Parque Linear Pinheirão, localizado na rua Antônio José da Silva, nº 235, no bairro Kennedy.

As apresentações terão a participação dos grupos de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviço que desenvolve atividades de educação social e oficinas culturais, artísticas e esportivas com crianças, adolescentes e idosos. Os atores trarão em sua narrativa um repertório com canções regionais e danças populares. Eles fazem parte do SCFV de Taquara, José Carlos de Oliveira, Fernando Lyra, Irmã Werburga e Rendeiras. Além disso, a encenação contará com integrantes da Companhia de Dança Marcos Mercury e dos profissionais da rede socioassistencial e do (SCFV).

“A encenação contará, de forma diferente e adaptada, uma das histórias mais contadas sobre o Natal. Uma narrativa que nasce no coração do ‘país de Caruaru’ com muita música e dança trazendo o simbolismo que cativa este período natalino”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva.

Projetos de Esportes são discutidos no Governo do Estado para ser implantados em Caruaru

Na sexta-feira (15), a Prefeitura de Caruaru, através do secretário de Governo, Lino Portela, e do consultor técnico do gabinete do Prefeito, Adson Leonel, estiveram reunidos com o secretário- executivo de Esportes da Secretaria de Educação, Luciano Leonídio, onde foram tratadas ações e projetos conjuntos ligados à área de esportes a serem implantados em Caruaru.

Na pauta, também um balanço dos resultados de todos os investimentos aplicados pela Prefeitura de Caruaru no fomento do Esporte em suas diversas expressões, desde os jogos escolares municipais até a construção do Complexo Olímpico de Caruaru, previsto para ser entregue pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, no primeiro semestre de 2024.

“Muito proveitosa a reunião, pois discutimos os avanços e o fomento das políticas públicas através do esporte e sua importância para a formação do caráter e da cidadania dos caruaruenses, pontuou o consultor Adson Leonel”.

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

Vista noturna de Botafogo - Exposições que mostram as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20. Foto: Reprodução Arquivo Light/Thiago Barros

O museu virtual Rio Memórias e a Light apresentam a exposição Rio, Cidade Luz, com inauguração nesta terça-feira (19), às 17h, no Centro Cultural da Light, região central da capital fluminense. A mostra permanecerá no local até 28 de fevereiro de 2024 e poderá ser visitada de segunda a sexta, no horário das 10h às 17h, com entrada gratuita. A exposição mostra as transformações do Rio de Janeiro no início do século 20.

Em paralelo à exposição física, serão lançados o portal Acervo Light e duas novas galerias no site do museu virtual Rio Memórias, todos com a curadoria do designer e fotógrafo Joaquim Marçal Andrade.

Durante cerca de sete meses, Andrade pesquisou no acervo de imagens da Light e selecionou, de todo o universo de serviços prestados pela companhia na cidade do Rio, o que poderia usar, dentro da ideia de documentar o desenvolvimento local e as principais transformações sociais e urbanas ocorridas naquela época. “A gente chegou a 1,1 mil imagens, entre negativos, cópias positivas e fundos digitalizados”, disse Andrade à Agência Brasil. Ele também é curador do portal Brasiliana Fotográfica e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Com esse material, o curador preparou as duas exposições que vão ficar no museu virtual Rio Memórias, com abordagens diferentes. Já na mostra que ocupará parte do Centro Cultural Light, serão apresentadas mais de 30 imagens.

Histórias

No portal do Rio Memórias, o público poderá acessar para consulta e download gratuito 1,1 mil fotografias do acervo iconográfico da Light. Nas exposições virtuais Rio, Cidade Luz e Rio, suas Ruas, sua Gente, a história da expansão da infraestrutura da cidade e da ocupação das ruas é contada por meio de imagens que capturam momentos singulares e textos que guiam o olhar dos visitantes por novas avenidas, velhas ruas em ebulição, trilhos, bondes, conversas roubadas e modas passadas.

Arcos da Lapa- Exposições que mostram as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20. Foto: Reprodução Arquivo Light/Thiago Barros
Arcos da Lapa – Exposição mostra as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20 – Arquivo Light/Divulgação

“A gente tem que lembrar que as fotos da Light foram feitas com objetivo empresarial. Uma das missões dos fotógrafos que trabalhavam para a empresa era ir à rua fotografar o poste, a fiação, a subestação subterrânea, a obra. Só que, quando ele estava na rua, tirava a foto com a tecnologia daquela época”, disse o curador. Andrade informou, entretanto, que ao examinar a foto com lupa, viu que havia coisas acontecendo ao redor e que eram interessantes.

“São elementos. Coisas que estavam acontecendo ali, que evocam muita memória e não tinham nada a ver com o objetivo do fotógrafo. Uma exposição explora isso. É uma exposição mais sociológica”, destacou. As fotos são apresentadas inteiras e, depois, são mostrados detalhes, com comentários. Esse é a tônica da exposição Rio, suas Ruas, sua Gente. Por meio dessas fotos, Andrade vai contando histórias e pensando, por exemplo, como era a educação no século passado, como era a educação feminina, quando as mulheres passaram a lecionar nas escolas da corte e da República, se o uniforme obrigatório da época era excludente ou não.

Já na exposição Rio, Cidade Luz, que será disponibilizada também no museu Rio Memórias, são abordados os serviços prestados pela Light, cujos sócios foram adquirindo concessões em várias áreas da economia. “Eles se tornaram responsáveis pela iluminação pública, pela geração e distribuição de energia elétrica, pelo fabrico de gás e introdução do fogão. Começaram a comprar as empresas de bondes, introduzindo os bondes elétricos. Acabaram com os bondes a burro. Compraram a Companhia Telefônica, que estava com os alemães, e fizeram a Companhia Telefônica Brasileira (CTB). Compraram todas as concessões telefônicas no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. Tentei fazer uma exposição bem saborosa, bem leve”, afirmou Andrade.

O Rio Memórias é um museu virtual, fundado em 2019, cuja missão é registrar, valorizar e divulgar a história e a cultura do Rio de Janeiro.

Deputado reage a tentativa de assalto e mata suspeito

O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu na tarde de sábado a uma tentativa de assalto que ocorreu em um cruzamento da Marginal Pinheiros com a Avenida Interlagos, na Zona Sul da cidade de São Paulo. De acordo com sua assessoria de imprensa, o parlamentar estava com sua esposa, quando dois homens em uma moto efetuaram disparos contra o veículo. Armado, Leite atirou contra os suspeitos e um deles veio a óbito. O segundo homem fugiu do local e ainda não foi encontrado pelas autoridades.

“Alexandre Leite e a esposa passam bem, lamentam o ocorrido, e já estão colaborando com as autoridades”, diz trecho da nota, que também afirma que Alexandre tem porte de arma. A Polícia Militar foi acionada para o local, pouco antes das 19h, e o caso já foi registrado na Polícia Civil e será investigado pela 99° DP. As informações são do O GLOBO.

Em nota, a Polícia Civil informou que o segundo homem tentou roubar uma outra motocicleta, mas não conseguiu e, por isso, fugiu a pé. A corporação identificou dois tiros no veículo do deputado, que passa por perícia.

Alexandre é filho do vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho. Ao G1, o pai do deputado afirmou que foram efetuados três tiros contra o veículo de seu filho e que ele e sua esposa estão em segurança.

Alexandre Leite tem 34 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e foi reeleito no ano passado com 192,8 mil votos. No parlamento, a defesa do porte de arma é uma de suas maiores bandeiras.

Em 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Alexandre chegou a relatar um projeto de grande importância para o Planalto à época, pois tinha o intuito de flexibilizar a permissão para caçadores, atiradores e colecionadores.

Naquele ano, em entrevista à Piauí, o parlamentar relatou ser um frequentador de clubes de tiros e disse que pegou em uma arma pela primeira vez aos 14 anos.

TJPE promoverá ações para adolescentes caruaruenses em situação de vulnerabilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Regional da Infância e da Juventude de Caruaru, realizará um evento na próxima segunda-feira (18/12), às 16h, para assinar um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional. A iniciativa tem o intuito de promover ações de capacitação, cultura, lazer e esportes para adolescentes e jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e em cumprimento de medidas socioeducativas do município. O evento acontecerá no Centro de Convenções Empresário Djalma Faria Cintra – Senac Caruaru | Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru-PE.

Na ocasião, será assinado um acordo entre o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, a Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caruaru, a Prefeitura de Caruaru, a Funase, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e o Centro de Educação Popular Comunidade Viva – Comviva.

A partir do acordo, serão oferecidos cursos de profissionalização e desenvolvidos diversos projetos voltados para as áreas de esporte, cultura e lazer direcionados ao público de adolescentes e jovens (13 a 21 anos), que estão em situação de vulnerabilidade social sem conflitos com a lei, e também para adolescentes e jovens do sistema socioeducativo do meio aberto e fechado.

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, Fernando de Souza, a iniciativa é uma oportunidade para ampliar recursos na área de ressocialização e qualificação de jovens para o mercado profissional. “Ao estabelecer parcerias com instituições, empresas ou organizações, é possível expandir os recursos disponíveis para oferecer os cursos de capacitação. Essas parcerias podem fornecer financiamento, infraestrutura, materiais, equipamentos e expertise que seriam difíceis de obter sozinho”, enfatizou.

Além disso, Fernando de Souza destacou que “as parcerias podem oferecer uma valiosa rede de apoio para os adolescentes e jovens, conectando-os com profissionais, mentores e outros indivíduos que irão compartilhar experiências, oferecer orientação e abrir portas para oportunidades futuras de emprego ou estudo”.

Parcerias:

Acordo será firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco – Fecomércio-PE, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC), o Serviço Social do Comércio (SESC), o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru (SDSDH), a Fundação de Atendimento Socioeducativo(Funase), o Centro de Educação Popular Comunidade Viva (COMVIVA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Caruaru(COMDICA/FUNDECA).

Sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 no TSE será na terça (19)

Pauta de jugamentos da sessão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, às 10h da próxima terça-feira (19), sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço dos julgamentos e atividades do Tribunal durante o ano. Não há a previsão de processos para julgamento.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Plenário Virtual

Já no Plenário Virtual, a 8ª Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente do TSE e com 39 processos na pauta, será realizada por meio eletrônico, de hoje (15) a 8 de fevereiro de 2024. Clique aqui para conferir.

Recesso

Na próxima quarta-feira (20), o TSE entrará em recesso forense, até o dia 6 de janeiro, funcionado em esquema de plantão. No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.

Durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

2024

As atividades jurisdicionais do Plenário do TSE serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias

Brasília-DF 17/12/2023 Campanha de fim de ano do governo destaca o emprego como ferramenta de união das famílias. Foto reprodução/SECOM.

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias.

O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula.

Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Lançada em rede nacional no domingo (10), a campanha O Brasil é um só povo tem como objetivo mobilizar os brasileiros para consolidar a reconstrução do país. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país.

Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.

Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha também inclui comerciais que retratam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Bolsa Família, ProUni e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

Empregos

Nos dez primeiros meses de 2023, o Brasil criou 1,78 milhão de empregos formais, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O total de brasileiros que trabalhando com carteira assinada chegou a 44,22 milhões em outubro deste ano, o maior já registrado na série histórica. O resultado considera tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).

No terceiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu para 7,7%, no menor nível desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. O número de brasileiros ocupados superou 100 milhões, patamar recorde desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foi iniciada, em 2012.

Rayssa Leal conquista prata no Mundial de skate street no Japão

Raíssa é vice-campeã mundial de skate street em 17/12/2023

A brasileira Rayssa Leal ficou com o vice-campeonato no Mundial de skate street, disputado em Tóquio (Japão). A maranhense de 15 anos dividiu o pódio da final, realizada na madrugada deste domingo (17), pelo horário de Brasília, com as anfitriãs Yumeka Odo (ouro) e Momiji Nishiya (bronze).

Fadinha obteve 261.90 na somatória dos pontos da melhor volta (foram duas, de 45 segundos cada) e das duas manobras mais bem avaliadas (em cinco tentativas). Em uma delas, Rayssa recebeu 90.91 de nota e colocou pressão em Yumeka, principal adversária. A japonesa, porém, na reta final, conseguiu um 94.80, ultrapassando a brasileira e assegurando o ouro.

A prata em Tóquio encerra uma temporada vitoriosa de Rayssa. Em março, a maranhense disputou o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos), referente a 2022, e ficou com o título. No início de dezembro, em São Paulo, ela foi bicampeã do Super Crown (super coroa, na tradução literal) do Street League Skateboarding (SLS), principal circuito mundial da modalidade.

A final masculina do Mundial de Tóquio também foi dominada pelos anfitriões. Os três lugares do pódio foram ocupados pelos japoneses. A vitória foi de Sora Shirai, com Kairi Netsuke ficando com a prata e Yuto Horigome levando o bronze. O paulista Gabryel Aguilar foi o brasileiro que chegou mais longe, parando na semifinal.

Jogos de Paris

O Mundial faz parte da primeira fase de classificação à Olimpíada de Paris, na França. A última competição deste período será a etapa de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, do circuito da World Skate, federaçao internacional da modalidade, em março.

Os 44 primeiros do ranking avançam à próxima fase, com limite de seis skatistas por país em cada gênero. Eles terão mais duas etapas para somar pontos: Xangai, na China, em maio; e Budapeste, na Hungria, em junho.

O skate street em Paris terá 44 atletas – 22 no masculino e 22 no feminino. Cada país pode classificar, no máximo, três skatistas no masculino e três no feminino. Entre as mulheres, as brasileiras mais bem colocadas são Rayssa (segunda), Pâmela Rosa (sétima) e Gabi Mazetto (11ª). Entre os homens, os destaques são Kelvin Hoefler (quarto), Giovanni Vianna (décimo) e Felipe Gustavo (19º).

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Brasília (DF) 08/11/2023  Sessão que votou em  primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) da reforma tributária. ( Senadores governistas comemoram a votação) .Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.