Lula faz primeira reunião com grupo para presidência do Brasil no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quinta-feira (23), a estrutura administrativa para a presidência brasileira no G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), que começa em 1º de dezembro.

A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência Brasileira do G20 é formada por 39 órgãos do governo, divididos em dois grupos principais: um para representar os líderes do G20 e outro voltado para questões financeiras.

Nessa quarta-feira (22), Lula participou de uma reunião de cúpula virtual do G20. Na ocasião, Lula elogiou o acordo anunciado por Israel, que envolve a libertação de reféns, mulheres e crianças, em troca de uma trégua temporária de quatro dias e a libertação de prisioneiros palestinos. Lula afirmou esperar que a medida contribua para uma solução pacífica na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Na presidência do G20, o Brasil terá o desafio de emplacar as prioridades da política externa de Lula nos debates entre os líderes das maiores economias do planeta.

Na reunião com a cúpula, Lula afirmou que a partir de 1º de dezembro, quando assumir a presidência do grupo, o governo brasileiro vai divulgar um calendário e notas conceituais que vão orientar os trabalhos nas várias instâncias do G20.

A presidência do Brasil terá mandato de um ano, que terminará com um encontro de líderes do bloco em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Antes disso, haverá centenas de reuniões ministeriais, técnicas e envolvendo representantes da sociedade civil em várias cidades brasileiras.

O Brasil trabalhará com três pilares até novembro de 2024, quando passará a presidência do bloco para a África do Sul: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável a partir da harmonização entre meio ambiente, economia e políticas sociais; e governança global, que, na visão de Lula, não atende às necessidades das nações em desenvolvimento.

No dia 13 de dezembro, Lula vai receber em Brasília representantes das áreas políticas e financeiras do bloco. Na presidência do G20, a diplomacia brasileira terá de demonstrar capacidade de construir consensos em torno das soluções, em um mundo polarizado entre Estados Unidos e China e com conflitos que atingem regiões importantes,, como o Leste Europeu (Ucrânia x Rússia) e Oriente Médio (Israel x Hamas).

O Brasil defende que instituições multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, deem prioridade às necessidades das nações em desenvolvimento, sobretudo na área de infraestrutura, e estudem formas de renegociação de dívidas de países em dificuldades, como a Argentina.

O fim do estado de paralisia da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que hoje conta com apenas cinco países como membros permanentes e com direito a veto — Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia — também estão na pauta.

O lema da presidência brasileira é “construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Segundo Lula já afirmou em outras ocasiões, a ideia é buscar resultados concretos, que gerem benefícios para os mais pobres e vulneráveis.

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.

O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.

Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o come-cotas a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Porém, quem optar por começar a pagar a alíquota neste ano ganha um desconto, pagando apenas 8% sobre todo o rendimento que o fundo teve até o momento, contra os 15% ou 20% de quem não aderir a antecipação.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Atualmente, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo adiante da justiça tributária no Brasil, garantindo tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, que mais têm recurso para contribuir com nosso país”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A proposta teve resistência de alguns senadores. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta provocará uma bitributação, já que o objetivo “do projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem já pagou para ter esses fundos no exterior”.

O projeto segue em regime de urgência para análise do Plenário.

Streaming
A CAE também aprovou que os serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, deverão pagar taxa para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira.

O percentual a ser pago pelas plataformas será de até 3% sobre a receita bruta, superior a R$ 90 milhões.

“Trata-se de proposta equilibrada de regulamentação, que busca fomentar a produção audiovisual brasileira independente, ao mesmo tempo que não cria barreiras excessivas aos diversos agentes provedores de vídeos sob demanda no mercado brasileiro”, argumentou o relator do projeto, Eduardo Gomes (PL-TO).

Atualmente, a taxa já é paga pelas TV aberta, TV por assinatura, cinemas e operadoras por celular e internet.

Se produzirem conteúdo nacional, os serviços de streaming poderão ter um abate de impostos.

O PL 2.331/2022 ainda passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Apostas esportivas
Os senadores da comissão aprovaram ainda a regulamentação das apostas esportivas online de cota fixa, chamadas bets.

Pelo projeto de lei, o apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. Já as empresas do setor ficarão com 82% do faturamento bruto, descontado o pagamento de prêmios e imposto de renda, e não mais com 95%, como prevê a Lei 13.756/18, que criou esse mercado e não tinha sido regulamentada.

Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024.

Se o Plenário do Senado modificar o texto, o PL 3.626/2023 retornará à votação na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Pernambuco confirma 14º caso de superfungo; mulher está internada em hospital particular na RMR

Mais um caso de Candida auris foi confirmado em Pernambuco. Uma mulher, de idade não informada, foi diagnosticada com o superfungo em um hospital da rede particular na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Com o novo registro, sobe para 14 o número de casos de Candida auris confirmados no Estado em 2023. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a paciente está isolada para cuidar de uma doença preexistente, ligada à ortopedia.

O serviço da rede particular, com apoio técnico da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), monitorou quatro pacientes que tiveram contato com a mulher. De acordo com a pasta, todos os investigados apresentaram resultados negativos para Candida e já receberam alta.

Dos 14 casos registrados em Pernambuco este ano, sete receberam alta hospitalar; dois permanecem internados, sendo um na unidade particular – o caso mais recente – e dois no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na RMR.

Os outros quatro pacientes colonizados com o superfungo morreram em decorrência de outras patologias, segundo a SES-PE, que afirma não ter registrado morte causada por Candida auris até o momento.

“A Secretaria continua implementando medidas de prevenção e controle nos serviços de saúde hospitalares do Estado e reforça a necessidade de vigilância e monitoramento contínuos em toda rede de atenção à saúde”, afirmou a pasta.

Somente este ano, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) já analisou 4.222 amostras para vigilância da Candida auris.

Entre as análises, estão casos suspeitos e contactantes dentro do ambiente hospitalar, além de amostras de um estudo de prevalência, que não demonstraram a circulação do fungo em hospitais da rede estadual.

Asces-Unita promove V Fórum Regional de Metodologias Ativas

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, o V Fórum Regional de Metodologias Ativas. O evento reúne professores e pesquisadores anualmente para debater as tendências da educação e formas inovadoras de otimizar o ensino-aprendizagem. Este ano, o tema será “Aprendizagem significativa na era da inteligência artificial”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.asces.edu.br.

Grandes nomes da educação estão na programação, que contará com palestras, mesas redondas, apresentação de pesquisas e grupos de trabalho. Também fazem parte da programação o III Colóquio Universidade e Educação Básica, o VII Encontro de Integração Ensino Serviço e o VI Encontro de Residentes do Interior de Pernambuco.

De acordo com o reitor da Asces-Unita, prof. Paulo Muniz Lopes, o evento será importante para a qualificação dos professores da região. “Tudo proporciona um ambiente propício para o aprimoramento profissional e enriquecimento profissional. A participação dos professores é fundamental para apresentar as vivências e qualificar ainda mais o debate”, afirmou.

Para a coordenadora pedagógica da Asces-Unita, professora Ana Paula Luna, é uma oportunidade para debater a inteligência artificial como parte integrante e efetiva da educação. “Será um momento de pensar a prática docente, conversando sobre a inteligência artificial. Como o docente deve se adaptar ou se relacionar nesse momento. Pensando nesse processo da formação do professor, como entregar práticas baseadas no ensino-aprendizagem, relacionando a inteligência artificial”, frisa.

Programa Federal de capacitação a guardas municipais contempla Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), segue sendo referência em segurança em Pernambuco. Graças a todo o investimento e planejamento neste setor, Caruaru foi contemplado com o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2).

O programa tem como objetivo capacitar, aprimorar, qualificar e valorizar os profissionais de segurança pública da Capital do Forró, os quais receberão uma bolsa formação no valor de R$900. Os cursos acontecerão na modalidade presencial e a distância. Tecnologias aplicadas à segurança pública, introdução à atividade de inteligência e prevenção da violência são algumas das opções de qualificação que poderão ser escolhidas pelos guardas municipais.

“Esta é mais uma grande conquista para os guardas municipais que, a partir de agora, receberão esse suporte para fortalecer ainda mais as ações de segurança pública, em Caruaru. A aprovação desse programa é reflexo do nosso trabalho”, pontuou o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

Pronasci 2 – É uma inciativa do Governo Federal que visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção, além de políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis.

Procon Caruaru orienta consumidores sobre o Black Friday

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta consumidores em relação às promoções previstas para a próxima sexta-feira, dia da Black Friday. A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor destacou alguns pontos que vão auxiliar o consumidor durante as compras em lojas físicas ou na internet.

A Black Friday já se tornou um evento bastante popular no Brasil, com muitas lojas oferecendo descontos significativos em uma ampla variedade de produtos, desde eletrônicos até roupas, móveis e muito mais. É um momento em que muitas pessoas aproveitam para fazer compras com preços reduzidos.

O principal ponto que merece atenção do consumidor durante esse período de promoções é o planejamento. É importante pesquisar dias antes ao evento para não ter surpresas com falsas promoções. É necessário definir antecipadamente o que se deseja comprar, o quanto se pode gastar e evitar as compras por impulso para não apertar o orçamento. Além disso, o consumidor precisa ficar atento ao valor de frete, prazos de entrega, troca e devolução de mercadoria.

Sobre os cuidados com as compras em lojas virtuais, a orientação é que o consumidor verifique o site oficial, antes de realizar a compra. É preciso ficar atento também a golpes por links falsos em redes sociais, que aparecem em forma de anúncios de forte apelo atrativo, esse período do ano é bem propício para esses golpes, geralmente expõe o produto com preços abaixo dos praticados pelo mercado.

Em Caruaru, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon e fazer o registro da ocorrência através da plataforma Caruaru Digital ou pelo telefone (81) 3727-0289 e WhatsApp (81) 9 8384-5909. O Procon Caruaru funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na rua Floriano Peixoto, 147, Centro.

Com doação de 19 terrenos, governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma.

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Foto: Miva Filho/ Secom

Novembro Azul – Secretaria de Saúde de Caruaru promove “Dia D” no Marco Zero da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde (SMS), promove, nesta sexta (24), o “Dia D” da Saúde do Homem. A ação é alusiva ao Novembro Azul, uma campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, e será pontuada com uma manhã de atendimentos e cuidados para o público masculino no Marco Zero da cidade, das 09h às 12h.

Diversos serviços serão oferecidos, como atendimentos jurídico, odontológico, nutricional e psicológico; além de vacinação, exame bioquímico, avaliação corporal, zumba, avaliação oftalmológica, orientação social e práticas integrativas de auriculoterapia e ventosaterapia.

“O ‘Dia D’ é uma oportunidade de conseguirmos ampliar a sensibilização para toda a população caruaruense. Todos os serviços ofertados foram pensados para dar visibilidade à promoção de saúde e da importância de se cuidar”, destacou o coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Helison Ferreira.

Serviço:

. Evento: “Dia D” da Saúde do Homem
. Dia: 24.11.2023 (sexta)
. Hora: 09h às 12h
. Local: Marco Zero de Caruaru
. O que vai ser: Uma manhã de atendimentos e cuidados para o público masculino no Marco Zero da cidade.

Programa Federal de capacitação a guardas municipais contempla Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), segue sendo referência em segurança em Pernambuco. Graças a todo o investimento e planejamento neste setor, Caruaru foi contemplado com o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2).

O programa tem como objetivo capacitar, aprimorar, qualificar e valorizar os profissionais de segurança pública da Capital do Forró, os quais receberão uma bolsa formação no valor de R$900. Os cursos acontecerão na modalidade presencial e a distância. Tecnologias aplicadas à segurança pública, introdução à atividade de inteligência e prevenção da violência são algumas das opções de qualificação que poderão ser escolhidas pelos guardas municipais.

“Esta é mais uma grande conquista para os guardas municipais que, a partir de agora, receberão esse suporte para fortalecer ainda mais as ações de segurança pública, em Caruaru. A aprovação desse programa é reflexo do nosso trabalho”, pontuou o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

Pronasci 2 – É uma inciativa do Governo Federal que visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção, além de políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis.

Governadora Raquel Lyra participa de celebração pelos 45 anos do Porto de Suape

A governadora Raquel Lyra vai participar da solenidade de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (24), às 14h, na área externa do centro administrativo da empresa. Durante o evento, será possível conhecer dois projetos sociais de Suape que estimulam o empreendedorismo: o Tô na Feira e o Encadeamento Produtivo, em parceria com o Sebrae-PE.

O complexo abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, há a confirmação de 12 novos empreendimentos que vão movimentar R$ 45,6 bilhões, com a geração de cerca de 30 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Uma van será disponibilizada para levar os profissionais da imprensa ao local. O transporte sairá às 12h do Palácio do Campo das Princesas.

O credenciamento dos profissionais deve ser feito até as 20h da quinta-feira (23), através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrbqohQ4D8N8R6E5RD9hToacfhPILR2IqDTK6ELmjG8mDXWw/viewform?usp=sf_link.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 24 de novembro de 2023

14h – Governadora Raquel Lyra participa de celebração pelos 45 anos do Porto de Suape

Local: Porto de Suape (Rodovia PE-60, km 10, s/n, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca – PE)