Da Folhape

Preso desde a última quinta-feira (5), Carlos Arthur Nuzman, 76, renunciou nesta quarta-feira (11) à presidência do COB (Comitê Olímpico do Brasil). A saída foi confirmada na assembleia geral da entidade, que está sendo realizada neste momento no Rio de Janeiro. Ele enviou uma carta para os membros do comitê.

Nuzman já havia, no sábado (7), enviado carta aos remanescentes da cúpula do COB na qual pediu licenciamento por tempo indeterminado para se defender das acusações de participação em esquema de compra de votos para eleger o Rio sede da Olimpíada de 2016.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que reduz prazos nos processos de adoção. O projeto, que segue direto à votação do plenário do Senado, “torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou ele.

O senador pernambucano listou, entre as várias dificuldades existentes na legislação em vigor, “as inúmeras tentativas de entrega da criança à família de parentes, a demorada destituição do poder familiar, que leva as crianças a praticamente crescerem em abrigos, e a burocracia que contamina o processo de inscrição no cadastro de pretendentes”. O projeto, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), evitará a falência do sistema de adoção, destacou Armando.

Demora excessiva – Segundo Armando, a demora excessiva do processo fez com que existam atualmente quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção. “Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, assinala o parecer de Armando Monteiro.

O projeto de lei, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente, fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação vigente não determina prazo para a busca.

A proposta diminui de seis para três meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar (voluntários que se dispõem a cuidar da criança até a adoção ou retorno à família biológica). Cairá de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção.

Sentença rápida – Nos casos em que os pais biológicos não forem localizados pelo oficial de Justiça, poderão ser convocados por edital, com prazo de 10 dias para se apresentarem. Se forem encontrados, terão de ser ouvidos sobre a guarda da criança. Atualmente, não há prazo.

Serão colocados para adoção os recém-nascidos e crianças que não tiverem sido procurados pela família de origem no prazo de 30 dias após a data de seu acolhimento. O projeto limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Hoje não existe este prazo.

Vítima de uma perseguição implacável por parte de setores do Ministério Público, do Judiciário, de opositores políticos e mesmo da imprensa, o ex-presidente Lula e sua família, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vivenciaram, nessa terça-feira (10), mais um ato atentatório ao Estado democrático de Direito.

A Polícia Civil de Paulínia, em São Paulo, Estado comandado pelo governador tucano Geraldo Alckmin, realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, após uma denúncia anônima sobre uso de drogas no local. Absolutamente nada, no entanto, foi encontrado pelas autoridades policiais e nenhuma transgressão às leis foi constatada.

De acordo com o senador, as iniciativas contra o petista remontam aos tempos dos julgamentos medievais em praça pública e não o atingem apenas, mas afetam toda a população brasileira, já que há um flagrante desrespeito aos princípios básicos previstos na Constituição.

“Exigimos esclarecimentos de Alckmin e de seu secretário de Segurança Pública acerca dos motivos dessa operação descabida e de claro caráter político. Também queremos saber a identificação do autor da falsa denúncia”, afirmou Humberto.

Para o senador, os cidadãos não podem permitir que as instituições públicas do país sejam usadas de forma discricionária e para uso partidário. “Se os tucanos querem investigar drogas, deveriam se preocupar em saber da origem da meia tonelada de cocaína apreendida em um helicóptero de propriedade de um senador mineiro, droga essa que ninguém jamais soube quem era o verdadeiro dono.”

O parlamentar lembrou que o ex-presidente já foi vítima de inúmeros erros graves apenas no âmbito da Operação Lava Jato. Ele citou, por exemplo, a abusiva condução coercitiva em São Paulo para depor e o vazamento ilegal de um grampo de uma conversa telefônica com a então presidenta Dilma Rousseff.

“Até quando iremos assistir a essa série de atentados contra os direitos fundamentais estabelecidos? Esse sistema cruel e autoritário já fez as suas vítimas fatais. Está mais do que na hora de colocarmos um freio aos excessos cometidos para preservar as investigações sérias, imparciais e isentas”, ressaltou.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens.

O autor, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), diz que o texto do Código Civil de 1916 mencionava expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão – outros herdeiros e credores que se sintam prejudicados, por exemplo.

Segundo ele, como a legislação atual não fez essa ressalva, restam dúvidas quanto à atuação do Ministério Público, apesar de o Superior Tribunal de Justiça já ter decidido que o Ministério Público tem legitimidade para promover ação, “desde que presente o interesse público”. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer favorável à aprovação do projeto, que ainda precisa ser examinado em plenário da Casa.

Do Congresso em Foco

Em um novo capítulo de embate com o governo Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou terça-feira (10) que não vai colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto. O episódio tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente, analisa o jornal O Estado de S. Paulo.

“Maia não esconde a irritação com as idas e vindas do Planalto e tenta mostrar marca própria como presidente da Câmara, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer”, continua a reportagem.

Apesar disso, o Planalto evitou entrar na polêmica ontem com o presidente da Câmara. No palácio, a avaliação é de que, nestes momentos, Maia tem tentado se preservar e mostrar sua independência. Para auxiliares do presidente, não há motivo para um novo desgaste.

O presidente da Câmara fez a declaração sobre as MPs ao encerrar a sessão ontem à tarde e impor uma derrota ao governo por não votar a MP 784, que tratava da leniência do Banco Central. Segundo ele, a medida não voltará à pauta da Casa até que seja analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação desse tipo de matéria no Congresso Nacional.

Do Congresso em Foco

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de Administração da estatal na época da negociação.

Os bens ficarão bloqueados por um ano. Segundo o TCU, a medida deverá alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento do débito em apuração, ressalvados os bens financeiros necessários às suas subsistências, inclusive tratamentos de saúde, e dos familiares deles dependentes. Dima, Palocci e Gabrielli ainda podem recorrer da decisão.

Segundo o TCU, o prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 580,4 milhões. O relator do processo, ministro Vital do Rego, destaca que houve erro nas decisões tomadas pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria.

“À primeira vista todas essas circunstâncias poderiam indicar uma provável deficiência gerencial ou até mesmo decisões tomadas com base em cenários pertinentes, mas que não se realizaram. No entanto, o aprofundamento das apurações e toda a documentação aqui carreada indicam má gestão proposital com a finalidade de encobrir desvios”, argumentou o ministro.

Em agosto, o TCU havia condenado Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas, além de ficar inabilitados para exercer cargo público por oito anos.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.

A assessoria da ex-presidente Dilma ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Do Congresso em Foco

O ministro Edson Fachin, relator da ação direta de inconstitucionalidade que define se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode afastar ou determinar medidas diversas de prisão a parlamentares sem a confirmação da Câmara ou do Senado, afirmou, nesta quarta-feira (11) que a Constituição atribuiu a Câmara e ao Senado a competência para decidir sobre prisão de parlamentar, no exercício do mandato, ocorrida apenas em flagrante. “A Constituição Federal se refere, inequivocamente, à prisão em flagrante”, ressaltou.

O ministro votou para que o tribunal possa afastar parlamentares, suspendendo-os do mandato, e impor outras medidas cautelares diferentes da prisão sem precisar de aval do Legislativo. Para Fachin, não se pode criar um estado de “inimputabilidade dos parlamentares” e as cautelares devem ser usadas para evitar que novos crimes sejam cometidos, além de garantir investigações sem que os congressistas as atrapalhem.

Em seu voto, o magistrado destacou a impossibilidade de um chamado “abuso da imunidade parlamentar”. Frisou que existe, sim, o “princípio republicano” previsto na Constituição segundo o qual todos são iguais perante a lei. Neste julgamento, os 11 ministros do STF decidirão se a Casa Legislativa à qual pertence o parlamentar que seja alvo das medidas cautelares pode ou não avalizar suas decisões.

De acordo com Fachin, a imunidade parlamentar não deve ser confundida com impunidade. Ele explicou ainda que há diferença entre a decretação da perda de mandato e a afastamento temporário. “A perda de mandato é medida drástica e irreversível, por isso o Constituinte condicionou a cassação ao crivo do legislativo”, ponderou. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e foi retomado às 13h30 da tarde desta quarta-feira (11), com os votos dos demais ministros.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526/2016 foi proposta pelos partidos políticos PP, PSC e Solidariedade. Na ação, as siglas defendem que o Congresso decida, em 24 horas, se é cabível ou não a medida judicial aplicada contra um parlamentar. O objetivo é evitar que o Supremo aplique medidas cautelares contra deputados e senadores, exceto a prisão em flagrante por crime inafiançável, já previsto na Constituição Federal.

Retirado providencialmente da gaveta, esse julgamento definirá a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve seu afastamento e recolhimento domiciliar noturno determinados pela Primeira Turma do tribunal em 26 de setembro. No Senado, os parlamentares logo se articularam para tentar reverter a decisão do Supremo, mas adiaram uma decisão sobre o caso Aécio para aguardar o julgamento de hoje (quarta-feira, 11). A rebelião no Senado após a decisão do Supremo sobre o tucano foi conduzida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recordista de investigações no Supremo e campeão de citações na Operação Lava Jato.

Durante seu voto, Fachin citou o caso do afastamento do então deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em maio de 2016. Nesta ação, o relator era Teori Zavascki, morto em fevereiro deste ano. A Ação Cautelar 4070 permitiu o afastamento por se tratar de situações “excepcionais”. Nesta ação, o STF manifestou-se pela primeira vez sobre o tema e admitiu o afastamento preventivo do exercício do mandato.

“Respeito ao povo”

Durante as apresentações das defesas, primeiro a falar, o advogado Aristides Junqueira, que representa o PP, afirmou que o aval do Congresso não se tratava “de impunidade, mas de respeito ao voto do povo”, além de “manter a harmonia dos poderes”. Para o advogado, o mandato popular deve ser preservado sempre, não se podendo afastar o parlamentar como se a função e profissão dele fosse a de um “comum dos mortais”. Ele defendeu que a única prisão de parlamentar permitida pela Constituição é a em flagrante, não podendo ser substituída por prisão cautelar.

Representando o Senado, o advogado Hugo Souto Kalil começou sua defesa fazendo um questionamento: “Podem ser aplicadas medidas cautelares de natureza penal aos parlamentares sem autorização da Constituição?”. Diante da sua própria indagação, ele respondeu que não. Para Kalil, a imunidade funciona como garantia de defesa institucional de um Legislativo independente e livre. Ele afirmou que o Senado não é maior que o Supremo, nem o contrário, e “todos devem obediência à Constituição”.

Pela Câmara, falou o deputado pelo PV de São Paulo e advogado Evandro Gussi. De acordo com ele, os mandatos parlamentares, apesar de todos os problemas, sempre foram os “garantidores últimos da liberdade humana”. “Não se pode dizer que o constituinte de 1988 errou, e que certos estavam os constituintes de 1969. É proteção do parlamentar intocável”, defendeu.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que comanda órgão que deu posições antagônicas sobre o tema, falou pelo presidente Michel Temer (PMDB). Ela criticou o recolhimento noturno, alegando que muitas das atividades parlamentares ocorrem à noite, e defendeu que a regra concebida pelo legislador é a não prisão do parlamentar. “Não é privilégio. Imunidade parlamentar preserva o poder Legislativo”, alegou.

Não vai faltar diversão para a criançada no terceiro dia da Feira Nacional do Livro do Agreste, que está acontecendo no Espaço Cultural Tancredo Neves, no Centro de Caruaru. No Dia das Crianças, a feira oferece uma programação intensa voltada para os pequenos, com contação de histórias, lançamento coletivo de obras infantis, oficina de bonecas e cartonera e apresentação de mamulengo e shows. A festa começa às 9h e todas as atividades são gratuitas.

Principal atração do dia, Tio Bruninho traz as músicas mais conhecidas do universo infantil em uma apresentação superdivertida. O show começa às 15h no palco principal do evento. Com dois CDs e dois DVDs lançados, o grupo musical apresenta um repertório de 47 músicas. No próximo ano, será lançado o DVD Luau do Tio Bruninho, o terceiro da carreira da banda.

Pela manhã, às 10h, o palco principal recebe a dupla O Tapete Voador, que fará uma apresentação que une leitura de histórias, música e a arte de interpretação, com um repertório cheio de mitos, contos e lendas. O grupo é formado pela atriz, cantora e contadora carioca Mila Puntel, e pela musicista pernambucana Bruna Peixoto.

O lançamento do livro infantojuvenil Confabulando em Cordel, de Lêda Sellaro, com ilustrações de Jarbas Domingos, começa logo depois, às 11h. A autora reescreveu famosas e tradicionais fábulas, como a da cigarra e a formiga, em poesia. O exemplar recebeu menção honrosa no IV Concurso Cepe de Literatura Infantil e Juvenil.
Reafirmando o caráter da Fenagreste de formar leitores, ao meio-dia, no longe, haverá um lançamento coletivo de livros infantis. É a hora da garotada entrar em contato direto com os escritores, que estarão a postos para conversar, tirar foto e autografar seus livros. Entre os escritores que participarão deste momento, estão Elenice Gomes, que lança Amores em África, pelas Edições Paulinas; Cilene Santos, que autografa Branca de Neve e os Sete Anões – Uma Releitura em Versos, e as portuguesas Clara Haddad e Anabela Dias, com Poeira das Estrelas.

O Dia das Crianças será marcado ainda pelo anúncio dos vencedores do Concurso de Textos sobre a Paz, realizado entre estudantes do 8º e 9º ano da rede municipal. As cinco melhores redações de cada ano foram reunidas em livro, pela Cepe, e os autores delas ganharão vouchers para a compra de livros na feira.
O dia contará ainda com o mamulengueiro Sebastião Alves, o Mestre Sebá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, com o seu teatro de bonecos, Mamusebá. Serão duas sessões: às 13h30 e às 17h30.

A tenda infantil, às 13h30, contará com outra atração caruaruense. Trata-se da montagem da peça Saltimbancos, com nove alunos do curso de teatro da Casa José Condé. Eencenam a história dos quatro animais que se rebelam contra maus-tratos e ganham o mundo para tentar a vida como músicos.

PARA ADULTOS
Para os adultos, a programação contará com o lançamento do livro ilustrativo Imagens de Caruaru, do autor Terciano Torres, às 11h, e a palestra da psicopedagoga Roberta Claro, com sessão de autógrafos do volume Neuroaprendizagem – Estratégias de leitura e escrita para educação especial, às 14h.
A obra visa auxiliar educadores e pais na alfabetização de crianças com dificuldades de aprendizagem. Uma oficina de livros artesanais, ministrada pelo professor Oswaldo, será realizada, às 10h, na sala Vital Santos.

A Fenagreste é promovida pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros, a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Caruaru e segue até o domingo (15).

PROGRAMAÇÃO FENAGRESTE

Quinta-feira (12/10)

PALCO PRINCIPAL
10h – Contação de histórias com O Tapete Voador
11h – Apresentação do Baú da Camilinha pela Cepe – Livro Confabulando em cordel
15h – Show de Tio Bruninho

SALA SOUZA PEPEU
10h – Oficina de confecção de boneca Abayomi
11h – Lançamento do livro Imagens de Caruaru, de Terciano Torres
14h – Palestra e lançamento do livro Neuroaprendizagem – Estratégias de leitura e escrita para educação especial, de Roberta Claro

SALA VITAL SANTOS
10h – Oficina de livro artesanal

TENDA INFANTIL
9h – Apresentação de Perna de Pau

LOUNGE
12h30 – Show da Frozen
13h – Lançamento coletivo de livros infantis/ divulgação dos vencedores do concurso de textos sobre a paz
14h – Teatro de Mamulengos com o mestre Sebá
18h – Teatro de Mamulengos com o mestre Sebá

Sexta-feira (13/10)

PALCO PRINCIPAL
10h –Teatro Laudelino Rocha
11h – Dança Luiz Pessoa
15h – Peça teatral Assombros

SALA SOUZA PEPEU
10h – Palestra: Revolução de 1817, de Jorge Cabral
15h – Palestra: Bibliotecas – noções de classificação e sistema de cores

SALA VITAL SANTOS
18h30 – Palestra com o roteirista Nelsinho
19h – Palestra de adaptação literária para filme de terror, com Nelsinho Caldas
19h30 – Apresentação e lançamento do livro Recife Assombrado

TENDA INFANTIL
14h – Oficina de arte com Prof. Fábio

LOUNGE
15h30 – Diálogo em prosa com Arantes Gomes do Nascimento, no Café Literário
17h – Teatro de mamulengos com Mestre Sebá

CARRETA
9h – Percussão com Laudelino Rocha
16h – Dança com Tabosa de Almeida
17h – Percussão com Altair Porto

Sábado (14/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão de códigos de linguagem, com prof. Menelau
10h30 – Apresentação e lançamento do Cordel Condé, de Dorge Barbosa
13h30 – Universo Geek
17h – Palestra e lançamento do jornalista Geraldo Freire e apresentação da banda Pinga Fogo, de Inaldo Sampaio

SALA SOUZA PEPEU
10h30 – Mesa redonda com o tema “Mulher: empoderamento, sexo e a sociedade, com participação da sexóloga Carmen Janssen e a blogueira Mirela Paz
12h – Lançamento do livro Quem é essa Mulher?, de Alberto Lima
15h – Oficina literária com Raimundo Carrero

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Palestra “como criar uma biblioteca comunitária”, com Ana Dourado
15h – Palestra: “O entrelaçamento entre sexualidade, gênero e relações étnicos-racias”, com o Prof. Adriano
16h – Workshop de quadrinhos com Edson Alves

TENDA INFANTIL
9h – Oficina de pintura no rosto
16h30 – Festa de Halloween (Cosplay)

LOUNGE
11h30 – Lançamento do cartunista Samuca e Ricardo
12h – Show de Larissa Lisboa cantando Chico Buarque

Domingo (15/10)

PALCO PRINCIPAL
9h – Aulão
10h30 – Orquestra de violinos do Morro Bom Jesus
18h – Show de encerramento com Maciel Melo

SALA SOUZA PEPEU
14h30 – Conversando com o ilustrador Edson Alves sobre o mercado internacional de quadrinhos
16h – Palestra e lançamento do livro de Francisco José

SALA VITAL SANTOS
10h30 – Oficina literária com Raimundo Carrero
15h – Palestra: “Disciplina e indisciplina em sala de aula”, com Celso Antunes

FENAGRESTE
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru
Data: de 10 a 15 de outubro
Horário: das 9h às 21h

Em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima quinta feira (12), o Shopping Difusora de Caruaru funcionará em horário especial. A data, que também é lembrada como o Dia das Crianças, conta com uma programação gratuita dedicada aos pequenos. A partir das 15h, os Super Heróis tomarão conta do mall, e no 3º piso o espetáculo a Bela e A Fera promete encantar a criançada a partir das 16h. Abaixo a programação completa do feriado:

Lojas e quiosques: das 11h às 20h

Praça de alimentação 1º, 2º e 3º piso e operações infantis: das 11h às 21h.

Cinema: De acordo com a programação

Mercado do Shopping: das 11h às 21h.

André Oliveira

As crianças portadoras de diabetes tipo 1 terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) um dos mais modernos medicamentos para o tratamento da doença: a insulina análoga. Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11/10), que irá investir R$ 135 milhões, por ano, na compra do novo insumo. A expectativa é que o medicamento esteja disponível já em 2018. A nova aquisição será uma importante ferramenta na melhora da qualidade de vida de 100 mil crianças com maior dificuldade de controle da doença.

Estudos apontaram que insulina análoga proporciona um melhor controle glicêmico nos sintomas relacionados à hiperglicemia e diminuição das complicações agudas e crônicas decorrentes do diabetes. O produto é de fácil aplicação, sua embalagem é uma caneta, resposta rápida e com doses que podem ser adaptadas a situação do paciente.

O novo tratamento será ofertado, prioritariamente, às crianças e adolescentes, já que o diabetes tipo 1 apresenta o seu pico entre 10 a 14 anos. A demanda representa 10% do total de crianças com diabetes no país, que são 1 milhão. No entanto, pacientes adultos, com este tipo da doença, também poderão ter acesso ao medicamento, desde que tenham indicação médica.

TRATAMENTO PRECOCE – Estudos apontam que o tratamento precoce de crianças com diabetes evita dificuldade de aprendizagem, principalmente verbal e de linguagem mais acentuada naquelas que tiveram convulsões por hipoglicemia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, 440 mil crianças desenvolvem a doença, por ano, no mundo.

Dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do de Informações Hospitalares (SIH), do Ministério da Saúde, apontaram que, em média, são cerca de 60 mortes de crianças por ano por diabetes e 8.000 internações.

Atualmente, o Diabetes atinge 8,9% da população adulta do Brasil, de acordo com a Vigitel 2016. Desde 2006, o índice cresceu 61,8%, tendo maior prevalência nas brasileiras. O avanço das doenças crônicas no país preocupa, já que são consideradas um sério problema de saúde pública, sendo responsáveis por 63% das mortes no mundo, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, o diabetes são a causa de 72,6% dos óbitos.

LINHA DE CUIDADO – O Ministério da Saúde dispõe de linha de cuidado para Diabetes mellitos, com o objetivo de controlar a glicemia e desenvolver o autocuidado nos pacientes. Parte da estratégia inclui a prescrição de insulinas em esquema intensivo. Para tratamento do DM1, estão à disposição no SUS, entre outros medicamentos, a insulina humana NPH – para a manutenção da glicemia – e a insulina humana regular (de ação rápida), a ser administrada cerca de 30 minutos antes das refeições.

Esses produtos estão disponíveis nas unidades de saúde ou por meio do Aqui Tem Farmácia Popular, que está presente em mais de 4 mil municípios. Por meio deste programa, em 2016, mais de 6,2 milhões de pacientes buscaram medicamentos gratuitos para diabetes. Esse número é mais que o dobro do total beneficiado em 2011 (2,6 milhões).

GUIA DE MEDICAMENTOS – Em junho deste ano, o Ministério da Saúde publicou um guia com recomendações e estratégias para a ampliação da oferta, do acesso e do uso racional de medicamentos em pacientes pediátricos. O documento é uma ação inédita na gestão federal, uma vez reúne um panorama da situação da assistência farmacêutica em pediatria, além de apresentar propostas e estratégias para se avançar na oferta de medicamentos para crianças. br>Um dos objetivos deste documento é a busca pelo aperfeiçoamento da assistência farmacêutica a esse público no SUS. O guia também serve de apoio para profissionais de saúde com dificuldades de ofertar tratamentos apropriados aos pequenos pacientes.

O Diabetes mellitus tipo 1 (DM1) é um conjunto de alterações metabólicas que se apresenta com hiperglicemia constante em função da deficiência na produção de insulina pelo pâncreas. Os indivíduos com DM1 dependem da administração de insulinas exógenas para manter os níveis de glicose no sangue na faixa da normalidade.