A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18.10), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.
“Com esse ato, a gente avança com relação à formação dos nossos alunos. Nós vamos priorizar mais a área de Exatas e dar a oportunidade também de ter uma reserva de vagas para os alunos com deficiência. E isso é uma inovação da Lei. Estamos reajustando o valor das bolsas, ou seja, entre 11% e 20% de reajuste, dependendo da faixa. Então, esse programa busca isso: juntar a necessidade de fortalecer as autarquias municipais com a nossa necessidade de formar cada vez melhores alunos para os desafios de ter um curso superior de qualidade e poder contribuir com o seu aprendizado, na formação de estudantes cada vez mais preparados em Pernambuco”, ressaltou Paulo Câmara.
O chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, o lançamento de um novo edital em novembro. “Infelizmente, em 2016 e 2017, nós não conseguimos abrir vagas novas diante desse cenário econômico difícil, mas agora vamos abrir um novo edital. Estamos reformulando o programa, e eu acredito que isso fortalece muito as autarquias. Nós já estamos com 40% do quadro dessas autarquias com mestres e doutores. E isso mostra também o avanço que o programa tem possibilitado. Ao mesmo tempo, estamos conectados com os anseios do Estado”, salientou. Neste ano, estão sendo investidos R$ 9,7 milhões no programa pelo Governo de Pernambuco.
Visando estimular o desenvolvimento de novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital, a nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.
Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo. “Nós vamos introduzir um elemento importante, que é o Enem, e que hoje já é algo consolidado, é o cartão principal, um passo importante para qualquer um entrar em uma instituição de Ensino Superior”, disse.
Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES) pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.
“Possuímos uma estrutura já consolidada, mas precisávamos de um fortalecimento como esse para retomar o Proupe com força total. Esse programa é, para nós, uma política pública exitosa. Nós não conhecemos nenhum estudante que tenha cursado um curso superior em qualquer uma das autarquias que não tenha tido a sua vida transformada”, declarou o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib.
Participaram da solenidade também o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio; o secretário da Casa Civil, Nilton Mota; o presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Ricardo Chaves Lima; o presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), Abraham Sicsu; o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), professor Pedro Falcão; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes e Claudiano Martins Filho.
