Folhapress

O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte.

O receio do entorno do presidente é que uma iniciativa sem o consentimento da magistrada pode dar a entender que o Executivo atropelou o Judiciário, criando uma crise institucional. A ideia é que o assunto seja tratado nos próximos dias com Cármen pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso não cheguem a um acordo, a estratégia será recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União).

A presidente do STF suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido por Temer na última sexta-feira (22). A decisão, tomada em caráter liminar, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida do presidente.

Segundo Cármen, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator, Luis Roberto Barroso, ou pelo plenário da corte. Isso vai ocorrer somente a partir de fevereiro, quando o tribunal retorna do recesso.

Mais cedo, Torquato disse à Folha de S.Paulo que não há “nenhuma” chance de recuo na iniciativa, que é mais benéfico aos detentos do que o indulto concedido em anos anteriores e favorece também aqueles que cumprem penas por crimes de colarinho branco.

Após a semana do Natal, os setores de comércio e serviços esperam pelos consumidores para os gastos de Ano-Novo e uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que os gastos podem ser altos. Segundo o levantamento, em média, a pretensão de gastos com viagens, ingresso para clubes, ceia e roupas novas deve ser de R$ 282,20 – valor acima da intenção de gastos em 2016, que foi de R$ 263,06; e maior entre os homens (R$ 332,31).

A pesquisa ainda mostra que 49% dos que vão comemorar a data pretendem comprar roupas, calçados e acessórios para usar na passagem de ano – uma queda de oito pontos percentuais em relação ao ano passado (57%).

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, alerta para a importância de controlar o orçamento, ainda mais considerando a proximidade com outra festa importante. “O réveillon acontece logo na sequência do Natal e as pessoas já terão investido na celebração – seja na ceia, seja na compra dos presentes. Então, é importante planejar as despesas e fazer as contas para saber o limite dos gastos. Afinal, não tem sentido comemorar a chegada do ano endividado ou com as finanças desequilibradas”, alerta.

A pesquisa também mostra que praticamente 84% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar. A maior parte garante que o réveillon será vivenciado em casa (27%), mas também há aqueles que pretendem viajar (12%) ou passar a virada na casa de outros parentes (11%).

Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

Em visita ao Sertão do Pajeú, na quinta-feira (28.12), o governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo, antigo anseio da população local. Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados; além de comportar boxes comerciais e cantina. Localizada na Avenida Olavo Gomes de Oliveira, às margens da PE 365, a rodoviária contou com um aporte de R$ 1.650.000,00 do tesouro estadual, beneficiando mais de 15 mil triunfenses e turistas. A expectativa é que circulem no local mais de cinco mil passageiros por ano.

“Estamos entregando um equipamento moderno, bem feito e que, com certeza, vai servir muito bem ao povo de Triunfo e aos turistas que vão vir visitar esta belíssima cidade. E isso é fundamental, porque a gente precisa priorizar as principais necessidades de cada município. E finalizar as obras dessa rodoviária era uma prioridade. Então, eu fico muito feliz em vir aqui, entregar obras, conversar com as pessoas e, principalmente, planejar o futuro que a gente quer para um Pernambuco cada vez mais igual e mais integrado”, destacou o governador.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros. “Vamos poder impulsionar o ciclo virtuoso do turismo local, que atrai milhares de pessoas das diversas regiões que vêm em busca de conforto, de lazer e práticas culturais. Eu saio muito feliz daqui, hoje, com essa entrega e agradeço ao governador Paulo Câmara por ter me dado a oportunidade de estar no momento certo e na hora certa para poder ajudá-lo a concluir essa importante obra para a população de Triunfo”, frisou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

EDUCAÇÃO – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Após a reforma, a escola passará a contemplar 15 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, matemática/física, biologia e química; biblioteca (ampliação do espaço e acervo); refeitório; cozinha e quadra poliesportiva coberta. Por conta das obras, os estudantes foram transferidos provisoriamente para a Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio e para o Convento São Boa Ventura (alugado pelo Estado). A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

ÁGUA – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. O SSAA vai levar água de qualidade para cerca de 160 famílias da Zona Rural que dependiam de carros-pipa, barragens ou açudes. O sistema prevê a perfuração e instalação de poço artesiano com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

O governador Paulo Câmara cumprirá uma intensa agenda no Agreste Central e Agreste Setentrional, nesta sexta-feira (29), com foco em obras que aumentarão a oferta de água na região. O primeiro compromisso inicia às 8h30, com a inauguração do trecho Lajes-Toritama da Adutora do Agreste. O equipamento, que possui 11,4 km de extensão e recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões, beneficiará cerca de 45 mil habitantes da região.

Na sequência, o governador segue para Caruaru, onde realiza uma visita de inauguração da ampliação da Estação de Tratamento de Água do Salgado. A obra tem um investimento estimado em R$ 10 milhões e beneficiará cerca de 30 mil habitantes da região. Na ocasião, também será acionado o conjunto do motor bomba, que ativará a inversão do Sistema Adutor de Jucazinho. O equipamento passará a abastecer as cidades de Riacho das Almas, Cumaru e Passira, anteriormente abastecidas pela Barragem de Jucazinho. A obra recebeu o investimento de R$ 500 mil e beneficiará 35 mil habitantes.

Em Riacho das Almas, será iniciada a pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho, reestabelecendo o abastecimento de água no município. Durante a passagem pela cidade, o governador Paulo Câmara também inaugurará o restauro da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Riacho das Almas. Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 quilômetros já estão concluídos. Foram mais de R$ 70 milhões investidos nesta obra viária que beneficiará cerca de 376 mil habitantes. O governador finaliza a agenda seguindo para as cidades de Cumaru e Passira, onde também serão acionados a inversão da Adutora de Jucazinho para o início da pré-operação que visa o restabelecimento do abastecimento de água nos dois municípios.

08h30 – Inaugura o Lote 4 do Sistema Adutor do Agreste (trecho: Lajes-Toritama)

Local: Rua do Comércio, Centro, Toritama-PE

10h10 – Visita de inauguração da ampliação da Estação de Tratamento de Água Salgado e acionamento do conjunto motor bomba para ativação da inversão do Sistema Adutor de Jucazinho que levará água para Riacho das Almas, Cumaru e Passira.

Local: ETA Salgado – Rua Bartolomeu Anacleto, 10 – Salgado, Caruaru-PE

*Após o evento, o governador concederá entrevista à Imprensa

11h40 – Início da Pré-Operação da inversão da Adutora de Jucazinho para restabelecimento do abastecimento de água de Riacho das Almas e inauguração do restauro da PE-095 (Trecho: Caruaru-Riacho das Almas)

Local: Rua Dr. Manoel Borba, 60, Centro – Riacho das Almas, PE

13h20 – Início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho para reestabelecimento de água de Cumaru

Local: Praça Virgínia Heráclio, Centro – Cumaru, PE

15h – Início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho para reestabelecimento de água de Passira

Local: Praça Severino Ferreira, Centro – Passira, PE

O Espaço Major Clementino, em Caruaru, se encheu de amor na quinta-feira (28) com a distribuição de corações de papel aos passantes. Voluntários, membros de movimentos sociais, de organizações, de conselhos municipais e da gestão pública de modo geral, aderiram à primeira edição do Mais Amor, na ‘Capital do Agreste’, e distribuíram os mimos e abraços aos motoristas e pedestres que passaram pelo local. A ação promovida pela Organização Não Governamental Novo Jeito teve o intuito de despertar o amor nas pessoas e o interesse pelo próximo.

Realizada há sete anos em várias cidades do Brasil, a ação aportou em Caruaru com o objetivo de chamar a atenção da população a se transformar em agentes multiplicadores da promoção do bem. “A gente sabe que o Brasil vive uma crise sem precedentes em diversas áreas, política, econômica, ética, mas eu acho que a população pode pedir mais amor, pois com ele, a solidariedade é brotada, a generosidade, e a promoção do bem comum”, mencionou o presidente da Novo Jeito, Fábio Silva.

Para a cuidadora de idosos, Maria Juliana da Silva, que passou pelo local, a realização da ação foi bastante pertinente para esta época do ano. “Um abraço, um sorriso, é sempre muito bom, e no final do ano pedir paz, amor, fraternidade, é super válido porque o mundo precisa de harmonia”, comentou. Já a comerciante Ana Elizabete Tabosa, que sempre participa de projetos solidários, ações como estas, são válidas para todos os momentos. “Estimular a paz é um ato que merece toda a nossa atenção, pois a gente vive num mundo tão atribulado, que parar um pouquinho para dar e receber amor, já está fazendo o bem ao próximo e a nós mesmos”, comentou.

Na manhã da quinta-feira (28), a Prefeitura de Caruaru deu um importante passo para a requalificação do Centro da cidade. A prefeita Raquel Lyra assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse que vai garantir a repaginação de pisos e das calçadas de dois largos – Guararapes e Praça Leocádio Porto – para organizar o comércio de ambulantes que atuam nas ruas do Centro.

O secretário de Ordem Pública, Coronel Luiz Aureliano, apresentou o passo a passo do projeto inovador para os ambulantes do Centro de Caruaru. Atualmente, a prefeitura tem cadastrados 474 ambulantes. Desses, 52,1% comercializam alimentos; 26, 4% artigos eletrônicos e afins; e 21,5 % outros tipos de produtos. O projeto visa atender 571 ambulantes, sendo 302 no Largo Guararapes e 269 no Largo Praça Leocádio Porto.

A estrutura utilizada pelos ambulantes deverá ser fornecida por uma empresa patrocinadora selecionada por meio de chamamento público. Os ambulantes terão crachá, barracas desmontáveis ou painel, banco, guarda-sol e carrinho para transporte. Ao final do dia de trabalho, os ambulantes devem retirar a barraca do local, pois o espaço será utilizado para apresentações culturais. O presidente da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), Carlos Henrique, elogiou o trabalho na elaboração desse projeto, destacando o diálogo com os ambulantes. “Enquanto categoria fico muito feliz, pois apresentamos ideias boas e foram atendidas, existiu o diálogo na elaboração do projeto. Podem contar com a gente neste passo importante para a cidade”, afirmou Carlos.

Outro ponto bastante positivo serão as capacitações através de cursos oferecidos pelo Sebrae. “Estaremos organizando o Centro da cidade com um olhar nas famílias de cada ambulante. Através desses cursos, eles estarão se aperfeiçoando ainda mais na sua área”, disse o secretário de Ordem Pública, Coronel Luiz Aureliano. Vale lembrar que, atualmente, existe a disponibilidade de 100 vagas, em feiras livres da cidade, para os ambulantes que querem se tornar feirantes.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enfatizou o simbolismo histórico que representa o Centro da cidade, onde há 25 anos não existia uma requalificação. “Sabemos da importância do local para a economia. Desde o início do mandato, queremos garantir melhorias para o trabalhador autônomo, adequando da melhor forma possível, atendendo todos os públicos. Estamos juntos para o desenvolvimento de Caruaru”, exaltou a prefeita.

Estiveram presentes representantes da ACTA, CDL, Acic, Caixa Econômica Federal, FIEPE e ambulantes. Estarão à frente do projeto as secretarias municipais de Urbanismo e Obras, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, Ordem Pública e Destra.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, convida a todos os veículos de imprensa para apresentar um balanço de 2017 e informar ajustes no secretariado municipal para o ano de 2018. A reunião será realizada nesta sexta-feira (29), às 12h30, na sala de monitoramento da sede da Prefeitura do município.

Por Marina Petri

Chega o fim do ano, as festas de Natal e de Réveillon e também as férias escolares – e as de muita gente que já trabalha. Muitos aproveitam este período para viajar, visitar amigos e família e curtir paisagens diferentes. Mas, para cair na estrada e aproveitar tudo isso é preciso ter responsabilidade.

Nessas datas, o movimento nas estradas de todo o país aumenta consideravelmente, o que gera engarrafamentos e lentidão nas rodovias e em praças de pedágios. A atenção deve ser redobrada, os cuidados com a manutenção veicular e equipamentos de segurança precisam estar em dia, e o roteiro com os melhores horários e locais de parada para um deslocamento seguro em mãos.

Além desta lista, é essencial respeitar sempre as regras e leis de trânsito. Atitude básica, porém, ainda não levada em conta por todos. Um exemplo é o número de evasões de pedágio nas rodovias de São Paulo, que nos primeiros oito meses do ano aumentou quase 500% em comparação ao mesmo período de 2016, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No Paraná, durante o feriado de Ano Novo de 2016, aconteceu um caso simbólico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carro que acumulava 239 infrações por evasão de pedágios. A última havia acontecido minutos antes da abordagem.

De acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio é grave, e incorre em multa de R$127,69 e cinco pontos na carteira. As concessionárias que administram as rodovias também podem mover ação na justiça para reaver o prejuízo causado pela evasão. Entretanto, o maior agravante dessa atitude é que ela coloca em risco a segurança da via e a integridade dos outros motoristas que trafegam pelo local, além dos trabalhadores que atuam nas praças.

A designer Lilian Coelho, de 25 anos, costuma viajar com a família, de carro, no mês de janeiro. Para ela, o pedágio é uma forma de manter a estrada com qualidade e apoio aos viajantes. “Em uma rodovia pedagiada existem serviços de atendimento ao usuário. Caso ocorra algo inesperado, o motorista vai ter suporte. Há também espaços com banheiro e água, o que é bom para relaxar durante o caminho. Acho que só se tem isto porque se paga uma tarifa”, reflete.Lilian também acredita que evadir o pedágio pode se tornar perigoso para quem aguarda na fila. “O motorista que passa direto pela cancela coloca em risco a própria vida e, com certeza, as das outras pessoas que estão ali, esperando para pagar. Qualquer coisa de errado pode acontecer ao furar a cancela”, opina a designer.

Uma das maneiras de reduzir a evasão e promover mais segurança nas rodovias é intensificar a fiscalização nas praças de pedágios. Com esse objetivo, a Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, lançou neste ano a OneCam, equipamento que monitora as passagens dos veículos nos pedágios, detectando e registrando a imagem dos não autorizados, os popularmente conhecidos “furões”. O equipamento já entrou em operação na Concessionária Tamoios, na SP-99, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte de São Paulo.

Para Adriel Silva, gerente de desenvolvimento da Perkons, as mudanças promovidas pela OneCam estão alterando o comportamento dos infratores. “A partir do momento em que o motorista percebe que é penalizado, ele tende a mudar de conduta. Por isso esperamos uma queda drástica no número de evasões e mais segurança nas praças com a implantação do sistema”, comenta.

Dicas valiosas para uma viagem tranquila:

– Antes de sair, não esqueça de verificar nível de óleo, água, calibragem dos pneus, alinhamento e balanceamento, entre outros itens básicos;

– Faça um roteiro prévio da viagem, assim você escolhe os melhores caminhos e sabe quanto gastará em pedágios, se há locais para paradas e descansos, etc;

– Deixe a faixa da esquerda livre para ultrapassagem;

– Mantenha uma distância segura do carro da frente;

– Mantenha os faróis ligados. Além de ser lei eles ajudam a sinalizar a sua posição na estrada e também mantém os outros motoristas atentos;

– Quando há muito movimento nas estradas é comum encontrar filas nas praças de pedágios. Para evitar acidentes, respeite o limite máximo de velocidade nas praças, que é de 40 km/h; mantenha distância de pelo menos 30 metros do veículo à frente. Fique atento aos veículos pesados em alta velocidade na passagem pela pista automática, isto porque eles têm capacidade de frenagem inferior a um carro; e, caso a cancela não abra na sua passagem, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária em local seguro e com o pisca-alerta ligado.

Foi confirmada a prorrogação do prazo para o cadastramento dos idosos beneficiários do BPC no CadÚnico até o dia 31 de dezembro de 2018. Quem ainda não atualizou o cadastro do benefício, pode fazer isso a partir do dia dois de janeiro de 2018. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu para o INSS e pessoas com deficiência, em qualquer idade, contemplados pelo benefício.

A prorrogação solicitada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) foi acatada pelos ministérios do Desenvolvimento Social, do Planejamento e da Casa Civil, e oficializada por Diário Oficial. Antes da prorrogação, os beneficiários teriam até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer a atualização. Cerca de 700 idosos ainda não haviam realizado o procedimento e corriam o risco de perder o benefício em Caruaru.

Para atualizar o cadastro, basta procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer a inclusão dos dados no CadÚnico. O mesmo procedimento pode ser também realizado no Posto de Atendimento do CadÚnico, que, em Caruaru, fica no mesmo prédio do Bolsa Família. O endereço é Rua Armando da Fonte, no Bairro Maurício de Nassau (por trás do Campo do Central). É obrigatório levar CPF (de todos os membros da família) ou Título de Eleitor, assim como do responsável pela unidade familiar. Além destes, o responsável terá que fornecer os seguintes documentos de identificação dele e das outras pessoas da família: Certidão de Nascimento e/ou Casamento, RG ou Carteira de Trabalho.

O BPC é um benefício do Governo Federal voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, popularmente conhecido como LOAS. Para quem ainda não recebe, o procedimento é procurar um Cras de referência para receber informações de como se inscrever. Para pessoas com deficiência é exigida a comprovação da incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do INSS. O cadastro deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou sempre que houver alteração nas informações declaradas no último cadastramento.

Mais sobre o BPC

O BPC é um benefício que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas a partir dos 65 anos de idade, ou mais. Para receber o benefício, é necessário comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Para a pessoa com deficiência, o BPC oferece um salário mínimo mensal em qualquer idade, por meio de avaliação médica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter direito, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.